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SJDH realiza reunião sobre o cumprimento das novas regras de convivência da Covid-19

Por André Luis

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) realizou, nesta quinta-feira (13), reunião com representantes de diversos órgãos do Governo de Pernambuco e empresários do ramo de entretenimento para alinhar as ações de cumprimento do decreto 52.145, de 11 de janeiro de 2022, do Governo de Pernambuco, onde constam novas restrições para atividades sociais e econômicas, diante do aumento dos casos de Covid-19 no Estado. 

Estiveram presentes no encontro representantes do Procon Pernambuco, Corpo de Bombeiros, Procon Recife, Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), Secretaria de Saúde do Recife, Secretaria de Defesa Social (SDS), Polícia Militar, Secretaria de Saúde Estadual, Polícia Civil, empresários do setor de eventos, entre outros órgãos.

Na ocasião, foram abordados a capacidade do ambiente, o quantitativo de pessoas, a necessidade de apresentação dos comprovantes do esquema vacinal completo, juntamente com a apresentação de resultados negativos dos testes para a Covid 19 e demais medidas de reforço à segurança sanitária. As fiscalizações do Procon/PE, tendo como referência o decreto 52.145, ocorrerão partir desta sexta-feira, 14.01, em operação conjunta com os demais órgãos.  

“A reunião foi bastante produtiva e os empresários se comprometeram a cumprir com as novas medidas”, afirmou a secretária-executiva de Justiça e Promoção dos Direitos do Consumidor, Mariana Pontual. 

“O Procon/PE estabeleceu uma comunicação com as empresas para que informem o horário dos eventos, quem é o responsável, de que forma será cobrado o esquema vacinal, o quantitativo de ingressos vendidos, enfim, haverá a fiscalização in loco, mas estamos em contato também dessa forma”, explica Pontual.

Outras Notícias

Secretaria de Educação abre inscrição para Exame Supletivo 2018

Os interessados poderão se inscrever até o dia 17 de agosto A Secretaria de Educação do Estado abriu na última terça-feira (3), as inscrições para a modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), em níveis de Ensino Fundamental e Médio. Os interessados deverão se inscrever, exclusivamente pela internet, no site da Secretaria de Educação, […]

Os interessados poderão se inscrever até o dia 17 de agosto

A Secretaria de Educação do Estado abriu na última terça-feira (3), as inscrições para a modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), em níveis de Ensino Fundamental e Médio. Os interessados deverão se inscrever, exclusivamente pela internet, no site da Secretaria de Educação, até o dia 17 de agosto. O candidato que não tiver acesso à internet poderá utilizar, gratuitamente, os computadores das escolas públicas da Rede Estadual, mediante consulta prévia e autorização do gestor (a) da escola.

Para se inscrever no Exame Supletivo 2018, o participante deverá ter, obrigatoriamente, para o Nível Fundamental, 15 anos completos e para o Nível Médio, 18 anos completos, até a data da realização das provas, além de Carteira de Identidade e CPF. O certame irá assegurar o direito de inscrição para qualquer pessoa com deficiência que pretenda fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal e na Lei nº 7.853/89. No ato da inscrição, o participante deverá, obrigatoriamente, optar pelo Município/Escola no qual pretende realizar as provas.

Os inscritos no Nível Fundamental se submeterão às provas de língua portuguesa, matemática, história, geografia, ciências, arte e língua inglesa ou língua espanhola. Já os inscritos no Nível Médio passarão por provas de língua portuguesa, matemática, história, geografia, biologia, física, química, filosofia, arte, sociologia e língua inglesa ou língua espanhola. O candidato deverá atingir, no mínimo, média 6,0 em cada disciplina.

A realização da prova objetiva está marcada para o dia 21 outubro, para o público em geral, e 22 de outubro, para os apenados, Pessoas Privadas de Liberdade (PPL). O resultado final do Exame Supletivo 2018 será divulgado na internet através do endereço eletrônico: http://www.educacao.pe.gov.bre em todas as 16 Gerencias Regionais de Educação do Estado Pernambuco e na Gerencia de Monitoramento de Avaliação e Políticas Educacionais (GAMPE).

TCE rejeita gestão da Câmara de Santa Terezinha e aplica multa a Nodo de Gregório

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas julgou irregular o processo referente à gestão fiscal da Câmara Municipal de Santa Terezinha do 1º e 2º quadrimestres de 2014. A informação é do Afogados On Line. O responsável pela Casa Legislativa, no período, foi o seu presidente Arnodo Lustosa da Silva, o Nodo de Gregório. O relator […]

nodo-de-gregorio-14122A Segunda Câmara do Tribunal de Contas julgou irregular o processo referente à gestão fiscal da Câmara Municipal de Santa Terezinha do 1º e 2º quadrimestres de 2014. A informação é do Afogados On Line.

O responsável pela Casa Legislativa, no período, foi o seu presidente Arnodo Lustosa da Silva, o Nodo de Gregório. O relator do processo que teve o seu voto aprovado unanimemente na Câmara de julgamento foi o conselheiro Dirceu Rodolfo.

De acordo com o voto da relatoria do processo (TC nº 1570012-4), o gestor da Câmara Municipal não enviou os relatórios de gestão fiscal (RGF) ao TCE, caracterizando, desta forma, prática de infração administrativa, prevista na Lei Federal 10.028/2000 (Lei de Crimes Fiscais).

Além do do julgamento pela irregularidade foi aplicada uma multa de R$ 8.800,00 ao presidente do Legislativo Municipal.

Barragem de Serrinha começou a verter

A Barragem de Serrinha, a maior do Sertão do Pajeú,  com mais de 320 milhões de metros cúbicos voltou a verter depois de anos. Com o aumento de volume, segundo dados do DNOCS,  a Barragem acumula o maior volume de água do Estado. Em fevereiro  o deputado estadual Rogério Leão e o deputado federal Sebastião […]

A Barragem de Serrinha, a maior do Sertão do Pajeú,  com mais de 320 milhões de metros cúbicos voltou a verter depois de anos.

Com o aumento de volume, segundo dados do DNOCS,  a Barragem acumula o maior volume de água do Estado.

Em fevereiro  o deputado estadual Rogério Leão e o deputado federal Sebastião Oliveira assinaram a Ordem de Serviço para o início das obras de recuperação da Barragem .

São investidos mais de 1,4 milhão em melhorias.

Inaugurada durante o governo Fernando Henrique Cardoso, Serrinha nunca passou por uma recuperação total, e um dos principais problemas é a quebra das comportas.

Com a notícia, a única barragem de médio ou grande porte que ainda não verteu no Pajeú  é a de Ingazeira ou Cachoerinha .

Segundo Joel Gomes, na última sexta, a situação da Barragem da Ingazeira é de grande volume, a praticamente cinco metros de verter.

“Constatamos que o volume é um volume considerável. Falta para o vertedouro 4, 70 metros. Cinco metros ao todo para verter. Foi medida com um trena. Com certeza, mais de 50% já temos”.

Com cálculos, ele diz que está numa cota de aproximadamente de 29 milhões de metros cúbicos. A conta é  do engenheiro Hélder Perazzo.

Como se faz a conta: vê-se a metragem da parede do chão até a soleira do vertedouro que é de 16 metros de altura e quantos metros falta para sangrar. Se faltam cinco metros, então tem nove de acúmulo.

Ao final multiplica-se pelo volume da barragem. Chega-se a 27,56 milhões de metros cúbicos. A capacidade total é de 49 milhões. Restam cerca de 20 milhões de metros cúbicos, ou a capacidade da Barragem de Brotas, para verter.

Gestão Pollyana ainda não anunciou obras estruturadoras em Sertânia

Cidade comemorou 152 anos. Transição e adaptação da equipe são jogadas na conta dos motivos O deputado estadual e Secretário de Turismo de Pernambuco, Kaio Maniçoba (PP), prestigiou, ao lado da prefeita Pollyanna Abreu (PSD) e da vice-prefeita Teresa de Sinval, a celebração dos 152 anos de Sertânia. A programação teve shows de Carlos Magalhães, […]

Cidade comemorou 152 anos. Transição e adaptação da equipe são jogadas na conta dos motivos

O deputado estadual e Secretário de Turismo de Pernambuco, Kaio Maniçoba (PP), prestigiou, ao lado da prefeita Pollyanna Abreu (PSD) e da vice-prefeita Teresa de Sinval, a celebração dos 152 anos de Sertânia.

A programação teve shows de Carlos Magalhães, Felipe Santos e da dupla Iguinho e Lulinha.

Gestão ainda não anunciou ação estruturadora: Sobre a gestão Pollyana, ainda não houve nos primeiros meses o anúncio de uma grande ação estruturadora. Pollyana tem alegado estar arrumando a casa.

Sua equipe ainda não está totalmente ambientada e ajustada. Aliados ainda põe na conta da transição complicada com a gestão Ângelo Ferreira.

De maior impacto até agora, o anúncio das atrações festivas da programação, que são comemoradas pela juventude mas não impactam o dia-a-dia das pessoas. Como manda o bom senso, importante esperar a marca dos 6 meses para começar a cobrar mais efetivamente.

Arcoverde vai contar com Central de Atendimento Covid-19

A Secretaria de Saúde de Arcoverde, localizada no Centro Administrativo Antônio Olímpio dos Santos, passa a disponibilizar a partir da próxima segunda-feira, dia 20 de julho, o Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19. O serviço vai ofertar atendimento ambulatorial e testagem, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 12h e das 14h às […]

A Secretaria de Saúde de Arcoverde, localizada no Centro Administrativo Antônio Olímpio dos Santos, passa a disponibilizar a partir da próxima segunda-feira, dia 20 de julho, o Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19.

O serviço vai ofertar atendimento ambulatorial e testagem, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 12h e das 14h às 18h. Para o atendimento, será necessário fazer agendamento prévio, através do telefone: (87) 9.9996.8988.

O referido Centro de Atendimento é um programa do Ministério da Saúde, que através da Portaria n° 1.579, liberou recursos para os municípios que solicitaram a adesão de custeio temporário na implantação destas unidades de saúde. Como estrutura auxiliar neste período da pandemia, a unidade serve para a identificação precoce dos casos, promovendo atendimento adequado das pessoas com síndrome gripal (SG) e Covid-19, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

A unidade também vai atuar como ponto de referência da Atenção Primária à Saúde (APS), com o intuito de conter a transmissibilidade do Coronavírus, ao reduzir a ida de pessoas com sintomas leves aos serviços de urgências ou hospitais, além de deixar a procura das unidades de saúde para manutenção e retorno do atendimento de rotina.