Membros do Instituto Histórico e Geográfico do Pajeú, se encontram em Iguaracy

Carnaíba e Quixaba confirmaram novos óbitos nesta sexta-feira (26)

Por André Luis

Nesta sexta-feira (26), catorze, dos dezessete municípios do Sertão do Pajeú, atualizaram os seus boletins epidemiológicos com os casos de Covid-19. São eles: Serra Talhada (17), Afogados da Ingazeira (7), Tabira (1), São José do Egito (10), Carnaíba (6), Santa Terezinha (0), Triunfo (1), Itapetim (5), Iguaracy (1), Brejinho (1), Solidão (0), Quixaba (3), Santa Cruz da Baixa Verde (2), e Ingazeira (2). Foram ao todo, 56 novos casos, totalizando 19.221.

Portanto, os números de casos de cada município ficam assim: Serra Talhada, 6.962; Afogados da Ingazeira, 2.822; Tabira 1.865, São José do Egito, 1.433; Carnaíba,  1.019; Flores, 709; Santa Terezinha, 656 casos; Triunfo, 648; Itapetim, 572; Iguaracy, 444; Calumbi, 355; Brejinho, 350; Solidão, 333; Quixaba, 310; Tuparetama, 295; Santa Cruz da Baixa Verde, 285 e Ingazeira, 163 casos confirmados.

Óbitos – Com mais um óbito confirmado em Carnaíba e dois em Quixaba, a região conta agora com 316 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (96); Afogados da Ingazeira (30); Flores (25); Carnaíba (22); Triunfo (21); São José do Egito (20); Tabira (19); Santa Terezinha (19); Tuparetama (17); Iguaracy (12); Itapetim (11); Quixaba (9); Brejinho (5); Santa Cruz da Baixa Verde (4); Calumbi (3); Solidão (2) e Ingazeira (1).

Detalhes do óbito

A Secretaria de Saúde de Quixaba, confirma, após investigação, um óbito, ocorrido em 28 de janeiro, de paciente do sexo feminino, 57 anos, que testou positivo em 21 de dezembro e outro óbito atualizado pelo Estado, ocorrido em 24 de fevereiro de paciente do sexo masculino, 83 anos. Ao todo, esta semana, o município confirmou 3 novos óbitos pela doença.

A Secretaria de Saúde de Carnaíba não divulgou em seu boletim epidemiológico, os detalhes sobre confirmado nesta sexta-feira.

Recuperados –  A região tem agora no total 18.532 pacientes recuperados da Covid-19. O que corresponde a 96,41% dos casos confirmados. Nesta sexta-feira, a região somou 101 novas curas clínicas.

Nesta quarta-feira (26), o deputado estadual reeleito e presidente do PT Pernambuco, Doriel Barros, esteve nas ruas do centro do Recife, conquistando votos para o candidatos a Presidência da República, Lula e ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes. 

A panfletagem contou com o apoio da presidente da Fetape, Cícera Nunes, e demais integrantes da Federação, além da militância do Partido dos Trabalhadores. 

“Precisamos fortalecer o projeto de Lula no nosso estado e com Marília governadora, tenho certeza que mais investimentos chegarão, o que possibilitará o desenvolvimento econômico e social de Pernambuco”, afirmou Doriel. 

Durante a panfletagem, o deputado mostrou o seu compromisso com as candidaturas de Lula e Marília. “Foi incrível receber a atenção e o carinho do povo no trânsito e nas ruas, provando que estamos do lado certo e que no domingo venceremos!”, destacou o parlamentar.

Quase 63 mil pernambucanos reconduziram o deputado estadual Lucas Ramos (PSB) para mais um mandato na Assembleia Legislativa. O parlamentar acompanhou a contagem dos votos em sua residência, em Petrolina, ao lado da família e amigos, e teve a reeleição confirmada após três horas de apuração.

Lucas foi o oitavo deputado mais votado entre os 49 eleitos e alcançou o quarto lugar entre os nomes do Partido Socialista Brasileiro.

O deputado comemorou a votação e reafirmou. “Nossa responsabilidade aumentou e vamos trabalhar com ainda mais dedicação. O povo pernambucano pode ter certeza de que iremos manter o mesmo ritmo na nossa atuação, nos empenhando todos os dias para que possamos melhorar a qualidade de vida da população”, explicou.

Após a divulgação do resultado, Lucas Ramos foi comemorar com a militância no comitê do bairro Areia Branca. “O momento é de agradecer. Gostaria de abraçar cada um dos eleitores que depositou em nosso nome o voto de confiança e dizer que estamos prontos para seguir avançando”, afirmou. No total, Lucas Ramos obteve 62.968 votos distribuídos em todas as regiões do estado e no arquipélago de Fernando de Noronha.

Lucas também comentou a reeleição no primeiro turno de Paulo Câmara para o Governo do Estado. “Foi uma vitória de todos os pernambucanos que concederam ao nosso governador mais quatro anos de gestão. Isso é o resultado da constatação dos avanços alcançados por uma gestão responsável e comprometida com o desenvolvimento”, disse.

A Secretaria Municipal de Saúde de Iguaracy informou à população em mota que foi confirmado mais um caso para covid -19.

“Trata-se de pessoa do sexo masculino, 61 anos, conforme o resultado do exame de RT-PCR liberado pelo Lacen-PE”, informa.

Ele encontrava-se internado em um hospital na cidade de Caruaru. “No entanto o mesmo encontra-se com quadro de saúde estável”, diz o boletim.

O primeiro caso foi notificado dia 24 de abril. Uma paciente de 24 anos de idade e que vinha fazendo tratamento fora do domicílio.

Dia 6 de maio foi confirmado o segundo caso,  de uma senhora de 73 anos e diabética. Os dois casos anteriores não tiveram complicações.

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Eleito prefeito de Pesqueira (PE) em 2020, o Cacique Marquinhos Xukuru terá de aguardar uma definição do Supremo Tribunal Federal em ação direta de inconstitucionalidade que contesta um trecho da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010) para saber se poderá tomar posse do cargo. A informação é do Conjur.

Na manhã desta quinta-feira (5/8), o Tribunal Superior Eleitoral decidiu manter suspenso o processo em que o líder indígena teve a candidatura impugnada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.

A corte eleitoral estadual o considerou inelegível devido a uma condenação criminal em segunda instância por ter participado do incêndio de uma casa em 2003, no contexto de conflitos inter-étnicos na região.

No recurso, o Cacique Marquinhos contesta seu enquadramento como inelegível. O problema é que, mesmo com a inelegibilidade de oito anos mantida, não se sabe quando ela começaria a ser contada: se a partir da decisão condenatória de segundo grau no processo criminal ou após o cumprimento integral da pena.

De acordo com a Lei da Ficha Limpa, o termo inicial é o fim do cumprimento da pena. Esse trecho, no entanto, é contestado em ADI no Supremo e foi suspenso por decisão liminar do relator, ministro Nunes Marques. A Procuradoria-Geral da República já recorreu da decisão.

Por isso, Cacique Marquinhos pediu para o TSE fatiar o julgamento: que primeiro decida se a condenação por incêndio caracteriza inelegibilidade ou não, deixando para depois a análise do termo inicial para o prazo de oito anos.

O pedido foi negado por maioria de votos, conforme posição do relator, ministro Sergio Banhos. Votaram com ele os ministros Carlos Horbach, Alexandre de Moraes, Luís Felipe Salomão, Mauro Campbell e Luís Roberto Barroso.

Ficou vencido o ministro Luiz Edson Fachin, para quem o fatiamento é possível diante das especificidades do caso. Se o TSE entendesse que o crime de incêndio não gera inelegibilidade, o processo se resolveria, pois não faria diferença o termo inicial dos oito anos de suspensão dos direitos políticos.

Imbróglio de causas

O episódio que gerou a condenação criminal de Cacique Marquinhos ocorreu no contexto de conflitos étnicos indígenas na região pernambucana e, inclusive, gerou uma das condenações do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). O tribunal considerou que houve perseguição política e que o governo não garantiu proteção e propriedade coletiva da terra das populações tradicionais.

A pena final do cacique foi fixada pelo Tribunal Regional Eleitoral da 5ª Região em 4 anos de reclusão, mas a punibilidade foi extinta por indulto concedido pela então presidente Dilma Rousseff em 18 de julho de 2016. Para o TRE pernambucano, essa é a data em que começa a contar a inelegibilidade de oito anos.

O enquadramento do cacique se deu pelo artigo 1º, inciso I, alínea E da Lei Complementar 64/1990, que considera inelegível os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de 8 anos após o cumprimento da pena, por alguns crimes — dentre eles, contra o patrimônio privado.

Para a defesa do Cacique Marquinhos, o caso dele não se enquadra na hipótese porque o artigo 250, parágrafo 1º, alínea A do Código Penal — causar incêndio em casa habitada — protege a incolumidade pública. Logo, não pode ser equiparado para fins de incidência de inelegibilidade a crimes contra o patrimônio privado.

A defesa também defende que a o prazo de inelegibilidade seja contado a partir da decisão condenatória de segundo grau, e não do cumprimento da integral da pena. Aponta ofensa ao princípio da proporcionalidade.

Esse trecho foi incluído na alínea E do artigo 1º, inciso I da LC 64/1990 pela Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010). É exatamente a matéria alvo da ADI 6.630 no STF, ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT).

A liminar do ministro Nunes Marques foi deferida para suspender a expressão “após o cumprimento da pena” tão somente “aos processos de registro de candidatura das eleições de 2020 ainda pendentes de apreciação, inclusive no âmbito do TSE e do STF”. O caso está concluso ao relator desde 7 de junho de 2021 e ainda não tem previsão de pauta para julgamento.