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Câmara do Recife aprova criação de Frente contra feminicídio

Por Nill Júnior

A Câmara Municipal do Recife aprovou, nesta tarde, o Projeto de Resolução nº 40/2017, de autoria da vereadora Aline Mariano, que pede a criação da Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Feminicídio.

Agora a matéria será promulgada e a parlamentar marcará uma reunião para a definição dos membros e a instalação dos trabalhos.

Ao total, a Frente será composta por seis membros, sendo três titulares. A ideia é provocar o debate acerca da questão, bem como propor, incentivar, implementar, acompanhar e fiscalizar as políticas públicas de combate a este tipo de crime contra as mulheres.

“A lei de feminicídio existe desde 2015. Em setembro do ano passado o nosso estado institui o feminicídio nos registros de crimes, substituindo o uso da motivação ‘crime passional’ nos boletins de ocorrência. Isso fez com que as mulheres vítimas de crimes violentos letais intencionais, pela condição de ser mulher, passassem a ter uma maior proteção. Com a criação dessa frente, damos mais um importante passo em defesa da mulher”, afirmou Aline Mariano.

O crime de feminicÍdio passou a ser registrado no Sistema de Mortalidade de Interesse Policial (SIMIP) da Secretaria de Defesa Social (SDS), sendo notificado como crimes letais que envolverem violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

Outras Notícias

Afogados da Ingazeira tem novo caso em investigação para a Covid-19

A Secretaria de Saúde de Afogados da Ingazeira, informou através do boletim epidemiológico desta sexta-feira (29), que um paciente do sexo masculino, de 39 anos, apresentou sintomas sugestivos para Covid – 19. Segundo o boletim, a vigilância em saúde realizou avaliação e coletou amostra através de swab. O caso entra em investigação até a liberação […]

A Secretaria de Saúde de Afogados da Ingazeira, informou através do boletim epidemiológico desta sexta-feira (29), que um paciente do sexo masculino, de 39 anos, apresentou sintomas sugestivos para Covid – 19.

Segundo o boletim, a vigilância em saúde realizou avaliação e coletou amostra através de swab. O caso entra em investigação até a liberação do resultado pelo LACEN – PE. O paciente e sua família encontram-se isolados e monitorados pela Atenção Básica.

O boletim ainda informa, que hoje dois profissionais de segurança pública tiveram seus testes rápidos negativados para covid-19.

O município continua com 6 casos confirmados, 5 recuperados, 2 em investigação e 58 descartados.

Escândalo de fraude em licitação na Suplan: exoneração e “férias” forçadas acendem polêmica

Após uma denúncia explosiva de favorecimento em uma licitação, a Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado da Paraíba (Suplan) se viu no epicentro de um escândalo. A licitação em questão, identificada como Concorrência 124/2023, lançou luz sobre possíveis irregularidades no processo, envolvendo a empresa AN Projetos, Construções e Serviços Ltda., cujo proprietário […]

Após uma denúncia explosiva de favorecimento em uma licitação, a Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado da Paraíba (Suplan) se viu no epicentro de um escândalo. A licitação em questão, identificada como Concorrência 124/2023, lançou luz sobre possíveis irregularidades no processo, envolvendo a empresa AN Projetos, Construções e Serviços Ltda., cujo proprietário é esposo da ex-secretária do gabinete da superintendente da Suplan.

Segundo as informações recebidas, com exclusividade, pela redação do blog do Nill Júnior, a AN Projetos inicialmente foi inabilitada no certame, mas posteriormente foi habilitada misteriosamente, acabando por vencer a licitação no valor de mais de R$ 3 milhões. A polêmica se intensificou quando a exoneração da secretária da superintendente foi publicada no Diário Oficial da Paraíba logo após a vitória da empresa de seu esposo na licitação.

Mais polêmica – O desenrolar da situação continuou a surpreender. Após a denúncia e a anulação da licitação fraudada, uma série de movimentos ocorreu nos bastidores da Suplan. A ex-secretária foi exonerada, enquanto a chefe de gabinete, Gilka Spinelle, foi afastada, em um aparente esforço para amenizar a crise instalada. Contudo, fontes próximas à Suplan revelam que a Gilka Spinelle conseguiu contornar a situação e em breve retornará ao comando do gabinete, enquanto a exoneração recaiu apenas sobre a ex-secretária.

A reviravolta no caso levanta sérias questões sobre a conduta da superintendente, Simone Cristina Guimarães Coelho e de sua equipe diante das acusações de fraude licitatória. A ausência de medidas disciplinares mais abrangentes contra outros membros do gabinete, apesar das evidências de sua participação, levanta suspeitas sobre possíveis conivências ou omissões.

“A notícia está sendo recebida com muita surpresa pelos servidores, que percebem que a punição recaiu apenas sobre uma pessoa. Por que a superintendente, diante do mesmo fato, puniu quem exercia cargo em comissão com exoneração e deu “férias” a servidora efetiva?”, questionou uma fonte pedindo reserva do nome.

Câmara abre 4ª edição do Seminário Todos por Pernambuco em Floresta

O governador Paulo Câmara comanda, na manhã desta quarta-feira (14.08), a abertura da 4ª edição do Seminário Todos por Pernambuco, em Floresta, no Sertão de Itaparica. A ação, que acontece por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), vai passar por todas as regiões de desenvolvimento (RDs) do Estado. O Seminário é uma ferramenta […]

O governador Paulo Câmara comanda, na manhã desta quarta-feira (14.08), a abertura da 4ª edição do Seminário Todos por Pernambuco, em Floresta, no Sertão de Itaparica.

A ação, que acontece por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), vai passar por todas as regiões de desenvolvimento (RDs) do Estado. O Seminário é uma ferramenta de participação social, no formato de um fórum participativo, e acontece sempre no primeiro ano da gestão estadual.

Este ano, a grande novidade é que os cidadãos também podem fazer suas propostas e dar suas opiniões, através do site www.participa.pe.gov.br. O Sertão do Moxotó e o Sertão do Pajeú também receberão o evento ainda nesta semana, com seminários em Arcoverde, no dia 15, e Serra Talhada, do dia 16.

Também na quarta-feira (14.08), durante o período da tarde, o governador percorre as cidades de Tacaratu e Petrolândia. No primeiro município, Paulo Câmara visita a obra de Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário Caraibeiras, na Estação de Tratamento de Esgoto Caraibeiras. Já em Petrolândia, participa da inauguração da implantação da Rede de Distribuição de Água na Comunidade de Serrota.

Deputado cobra melhorias no fornecimento de energia no Sertão do Pajeú 

Durante a Sessão Plenária desta segunda-feira (11) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado Luciano Duque (Solidariedade) fez uma cobrança por melhorias no serviço prestado pela Neoenergia nos municípios de Triunfo e Santa Cruz da Baixa Verde, localizados no Sertão do Pajeú. O parlamentar ressaltou que falhas no fornecimento de energia em sistemas adutores […]

Durante a Sessão Plenária desta segunda-feira (11) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado Luciano Duque (Solidariedade) fez uma cobrança por melhorias no serviço prestado pela Neoenergia nos municípios de Triunfo e Santa Cruz da Baixa Verde, localizados no Sertão do Pajeú.

O parlamentar ressaltou que falhas no fornecimento de energia em sistemas adutores têm comprometido seriamente o abastecimento de água tanto nas áreas urbanas quanto rurais dessas localidades.

“Vamos realizar uma audiência pública para chamar a Neoenergia porque tem prestado um desserviço ao povo de Pernambuco com as faltas constantes de energia, inclusive municípios passando um a dois dias sem energia e isso não pode continuar acontecendo”, afirmou o deputado Duque durante a sessão.

A Neoenergia, concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica na região, tem enfrentado uma onda de críticas no Sertão do Pajeú. Residentes de diversas cidades têm expressado insatisfação com os serviços oferecidos pela empresa.

A antiga Celpe, adquirida pela Iberdrola Energia em fevereiro de 2000 por R$1,7 bilhão durante o governo de Jarbas Vasconcelos, enfrentou uma série de problemas após a transação. Embora o dinheiro da compra tenha sido destinado para a duplicação da BR 232 até Caruaru, os problemas persistiram. Programas de demissão voluntária, terceirização e redução do número de colaboradores foram algumas das medidas adotadas pela empresa, o que gerou controvérsias.

Algumas Câmaras de Vereadores da região, como as de Ingazeira, São José do Egito e Afogados da Ingazeira, já emitiram notas de repúdio contra a empresa devido aos problemas enfrentados pelos moradores locais.

Ex-prefeito que acionou Prefeitura quer eleger a mulher

Do Blog do Magno Quando prefeito de Tabira, eleito em 1994, o médico Edson Moura e o seu vice Dinca Brandino deram entrada a uma ação judicial contra a Prefeitura, exigindo uma diferença salarial que ambos achavam que tinham direito. Com o passar dos anos, o processo foi se prolongando na justiça e, em meados dos anos 2000, o juiz da comarca […]

b033c0b494Do Blog do Magno

Quando prefeito de Tabira, eleito em 1994, o médico Edson Moura e o seu vice Dinca Brandino deram entrada a uma ação judicial contra a Prefeitura, exigindo uma diferença salarial que ambos achavam que tinham direito. Com o passar dos anos, o processo foi se prolongando na justiça e, em meados dos anos 2000, o juiz da comarca de Tabira decidiu que prefeito e vice não teriam direito ao que requeriam.

Em 2002, Edson Moura e Dinca entraram com uma nova ação, desta feita de cobranças das diferenças dos subsídios, exigindo do município a quantia de R$ 556 mil (R$ 308 de Dr. Edson e R$ 248 de Dinca). Segundo denúncias enviadas ao blog, enquanto o processo tramitava o prefeito perdeu prazos e não fez a defesa do município de forma proposital, para prejudicar a Prefeitura.

No ano de 2003, enquanto Dinca era prefeito, ocorreu uma audiência sobre este processo e o mesmo propôs um acordo entre a Prefeitura e ele como pessoa física para o pagamento da suposta “divida”. Ambos receberiam, a partir de 2005, em 48 parcelas, R$ 233 e R$ 290 mil, respectivamente. O promotor Vandeci Leite e o juiz Enrico Duarte não aceitaram o acordo. Ex-prefeito e vice decidiram recorrer então da decisão e levaram para instância do Recife e foram bem sucedidos. Quem julgou, entendeu que ambos tinham direito a quantia solicitada. Em junho de 2011, Edson e Dinca recalcularam os valores e passaram a cobrar do município, juntos, o valor de R$ 1.560.000,00.

Em maio do ano passado, a advogada dos dois juntou uma petição ao primeiro processo afirmando que o crédito que Dr. Edson deveria receber estaria em torno de R$ 3 milhões e Dinca receberia mais R$ 1 milhão, um débito de R$ 4.164.000,00 aos cofres municipais. Por conta de outros processos, como rejeição das suas contas e por ser ficha suja, Dinca está inelegível, mas lançou a candidatura da sua esposa Nicinha de Dinca (PMDB) para tentar voltar ao poder. Ele, no entanto, não dá nenhuma explicação na campanha porque levou o município, por uma questão pessoal, a tamanho endividamento.