Melhorias na gestão de resíduos sólidos da RMR

As eleições de 1989 eram um marco para a política brasileira. Com a economia fortemente abalada e com o povo ainda se recuperando de anos de censura e repreensão, o próximo presidente da república tinha como responsabilidade recuperar o Brasil da crise, tanto econômica, quanto ideológica.

A quantidade recorde de candidatos refletia a vontade da classe política de voltar ao poder, ao todo 22 se candidataram na disputa pela presidência, número que perdura até hoje como o maior.

No primeiro turno das eleições destacaram-se Fernando Collor de Mello (PRN), Leonel Brizola (PDT), Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Mário Covas (PSDB) e Paulo Salim Maluf (PDS), com o segundo turno tendo a disputa entre Collor e Lula. Tanto a direita, quanto a esquerda tinham um representante com grandes chances de vitória, o que resultou em uma eleição extremamente disputada.

Cada um dos candidatos construiu sua imagem na mídia, através de entrevistas e debates transmitidos pelas grandes redes de televisão. Lula ainda se atrelava aos seus ideais sindicalistas que pararam o bairro do ABC paulista na década de 70, trazendo para si uma imagem de “líder socialista”, apesar do mesmo afirmar que essa não era a sua intenção. Porém Lula tinha o apoio de candidatos como Leonel Brizola (PDT) e Mário Covas (PSDB), o que lhe trouxe uma grande força para a disputa do segundo turno.

Collor, por outro lado, era um candidato que se baseava muito mais na imagem para atrair os votos. Apelidado como Caçador de Marajás, por suas políticas de moralização do serviço público, usava de frases de efeito e boa estampa nas televisões para conquistar o eleitorado. “Com boa aparência, um discurso carismático e o apoio financeiro do empresariado brasileiro, Collor se transformou na grande aposta da direita” (SOUSA, 2017, p.1). Na reta final das eleições, os debates passaram a ter um peso massivo para os ambos. Os brasileiros consideraram Collor superior nos últimos debates, e esse fator foi decisivo para ser empossado como presidente do Brasil.

Muitos afirmam que a vitória de Collor se deu pela manipulação e edição da Rede Globo no debate. As suspeitas poderiam ser confirmadas com a vitória de Collor nas urnas.

Dados mais concretos também podem ser observados: “Um relatório da DENTEL (Departamento Nacional de Telecomunicações), divulgado em 08/12/89, aponta o favoritismo da Rede Globo para Fernando Collor de Mello: ele teria 78,55% mais tempo de divulgação no noticiário político, se comparado ao do seu concorrente Lula, no período de 27/11 a 06/12/89.” (AVELAR, 1992, p. 9).

Em 2011, em entrevista ao Globo News, Boni, então diretor da emissora, afirmou: “Todo aquele debate foi produzido. Não o conteúdo, o conteúdo era do Collor mesmo, mas a parte formal nós é que fizemos”. Boni sugeriu e Collor não aceitou simular gotas de suor no candidato.

Até mesmo o ex-presidente Fernando Collor admitiu ter tido uma vantagem sobre Lula. Provando então a teoria que a televisão teria poder suficiente para moldar uma nova realidade, e influenciar o povo que pela falta de acesso a outros meios, se informam apenas pela mídia televisiva.

Exclusivo

Nesta quarta-feira (18), o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) determinou a suspensão imediata do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2024 da Prefeitura Municipal de São José do Egito.

A decisão, proferida pelo Conselheiro Substituto Carlos Barbosa Pimentel, visa corrigir diversas irregularidades encontradas no edital que comprometem a competitividade e a acessibilidade aos cargos públicos.

Entenda o caso

O processo seletivo, que buscava contratar 21 Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e 18 Agentes de Combate a Endemias (ACE), além de formar cadastro de reserva para 9 ACS, foi alvo de uma Medida Cautelar movida pelo Prefeito Eleito de São José do Egito, Fredson Henrique de Oliveira Brito. O requerente alegou que a publicação do edital continha atos de improbidade administrativa, além de outras irregularidades.

Principais irregularidades apontadas

O TCE-PE identificou diversas falhas no edital, que levaram à suspensão do processo seletivo. Entre as principais irregularidades, destacam-se:

Prazo exíguo para inscrições: Apenas 5 dias úteis para inscrição.

Inscrição exclusivamente presencial: Limitando o acesso de candidatos.

Prazo exíguo para recursos: Apenas 1 dia para interposição de recursos.

Recursos exclusivamente presenciais: Dificultando a participação de candidatos.

Ausência de data para divulgação do resultado da prova de títulos: Sem prazo definido para essa etapa e para recursos.

Prazo exíguo entre a publicação do edital e a prova objetiva: Apenas 10 dias corridos;

Ausência de vagas reservadas para PCDs: Para o cargo de ACE;

Omissão de critério de desempate: Não há preferência para candidatos que atuaram como jurados;

Omissão do prazo de arquivamento: Dos documentos do concurso público;

Não publicação do edital em sites: O edital não foi disponibilizado nos sites da Prefeitura e da empresa contratada;

Prazo de isenção de inscrição curto: O prazo para requerer isenção da taxa de inscrição foi de apenas um dia;

Além dessas irregularidades, o edital não previa a realização da prova de títulos no cronograma oficial e também não havia prazo recursal para essa fase.  A equipe técnica do TCE-PE emitiu um Relatório Preliminar de Inspeção, detalhando as irregularidades encontradas;

Decisão do TCE-PE

O Conselheiro Substituto Carlos Barbosa Pimentel, acatando as argumentações do requerente e o relatório técnico do TCE-PE, decidiu pela suspensão do processo seletivo. A decisão se baseou na constatação de que o edital afrontava princípios constitucionais como o da Legalidade, Isonomia e Razoabilidade, além de comprometer a competitividade e acessibilidade aos cargos públicos.

A suspensão visa garantir que as irregularidades sejam corrigidas e que um novo edital seja publicado, permitindo um processo seletivo justo e transparente.  A medida cautelar foi concedida “ad referendum” da Segunda Câmara do TCE-PE.

Próximos passos

A Prefeitura de São José do Egito deverá suspender o processo seletivo e realizar as correções necessárias no edital.  Após a retificação do edital, o processo seletivo poderá ser retomado. 

Leia aqui a íntegra da decisão.

A cidade de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, já comemora antecipadamente os números da movimentação da economia local provocados pelo Carnaval fora de época, o Afogarêta, que acontece no próximo final de semana.

Atualmente, é a única micareta do Estado com cerca de 10 mil foliões na avenida, muitos deles turistas de várias partes do Estado e do Brasil, inclusive grande parte dos visitantes é da Região Metropolitana do Recife.

Há 20 anos, o Bloco Arerê vem movimentando a economia do município.  Ao todo, nesse período, são gerados cerca 300 empregos temporários de prestação de serviços, entre os setores do comércio, hotelaria, segurança, bares e restaurantes. Já foram cadastrados na prefeitura 150 vendedores ambulantes para comercializarem durante o evento.

Segundo a secretaria municipal de Cultura e Turismo, esse período do Afogarêta é também um dos ápices de bons negócios da rede hoteleira da cidade. Os 200 leitos dos cinco hotéis do município já estão lotados para o Carnaval fora de época.

Para o evento, a segurança também é reforçada. Foram contratados 120 profissionais, que contarão com o auxílio e o monitoramento de 50 câmeras ao longo do corredor da folia, inclusive contando com três câmeras Speeder Domer de alta resolução com movimento de 360 graus.

Atrações –  A animação ficará por conta das atrações Selva Branca, Psirico e Avine Vinny. Todas as noites do Carnaval fora época  um trio elétrico puxará os foliões para avenida. Ainda dá tempo comprar o abadá. É só procurar os comissários ou os pontos de vendas em Afogados da Ingazeira.

O candidato Luciano Moreira, do PODEMOS da Ingazeira, teve seu  registro mantido pelo TRE.

Ele  foi defendido pelo Advogado Airton Tavares. O Relator foi o Desembargador Carlos Gil Rodrigues Filho.

A Coligação Frente Popular da Ingazeira havia recorrido do registro de sua candidatura. A acusação era de não apresentação das certidões criminais da Justiça Estadual de 1º e 2º grau, portanto.

Mas acordaram os membros do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, por unanimidade, negar provimento ao recurso.

Outros nomes devem ser confirmados e dependem de detalhes como apoio da Fundarpe, diz Secretário

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, o Secretário de Cultura e Esportes Edjanilson Rodrigues e o Secretário de Administração Marquinhos confirmaram as primeiras atrações da Festa de Janeiro deste ano. As principais atrações serão o forrozeiro Mano Valter, dia 11, e o sanfoneiro Waldonys, dia 19.  Foi no programa institucional da prefeitura, pelas rádios Pajeú e Cidade FM.

Outros nomes confirmados são os de Boy Vaqueiro, dia 13, Edla Rodrigues, Vanessa Andrade e banda, Cleyton Mota, dia 17 e Encanto de Mulher, dia 18, Ricardo França dia 19. Ainda haverá atrações como uma Noite Cultural, com nomes das cidades vizinhas e os filhos da terra, dia 16, com nomes como Camile Ramos e banda e Alex.

“A gente ainda está se resguardando outros nomes para não passar uma programação e ter que refazê-la depois. Ainda estamos esperando Fundarpe e a questão de documentação, dentre outras”, argumentou Edjanilson.

“A festa de janeiro, como Jabitacá, Irajaí e Caatingueira sã tradicionais. Assumimos ano passado e com dez dias montamos a festa. Gostaria de fazer uma festa muito melhor mas temos que ter responsabilidade”, disse.

Rateio do FUNDEB 60: Marcos Henrique, o Marquinhos , Secretário de Administração informou que o prefeito autorizou o rateio do FUNDEB 60 para os professores. “Hoje está sendo empenhado o rateio”, garantiu o Secretário.