Média móvel de casos de Covid-19 bate recorde pelo segundo dia consecutivo em PE

Desde a segunda-feira (8), que o deputado federal eleito, Carlos Veras, reassumiu a presidência da Central Única dos Trabalhadores em Pernambuco.

No último domingo (7), ele garantiu um mandato de quatro anos na Câmara dos Deputados com 72.005 votos, sendo o segundo deputado do Partido dos Trabalhadores na próxima legislatura em Brasília.

“Muitos trabalhadores rurais e urbanos acreditaram, construíram essa candidatura e possibilitaram essa eleição. Eles entenderam que a luta é de classe”, disse. “A militância das organizações, dos movimentos sindicais e populares teve papel fundamental em conscientizar a população para não trocarem seus votos por benefícios momentâneos, mas acreditar num projeto coletivo”, avaliou Veras.

Carlos Veras, apesar da alta votação, acabou sendo ‘puxado’ pela votação avassaladora de Marília Arraes (PT), segunda colocada na disputa com 193.108 votos. Carlos Veras conseguiu ter votos em todas as 185 cidades de Pernambuco – inclusive Fernando de Noronha, onde teve 6 votos. Apesar de ser agricultor, Veras obteve quase 17 mil votos na Região Metropolitana do Recife. Em sua cidade natal, Tabira, obteve quase 4 mil votos.

“Sou o primeiro agricultor familiar eleito deputado federal por Pernambuco. Isso é muito importante. Quebramos paradigmas”. “Mostramos que um trabalhador comum pode, sim, ser vereador, deputado, prefeito ou presidente da República, como foi Lula. Basta que os trabalhadores acreditem e votem noutro trabalhador”, comemorou.

Carlos estará na próxima sexta (12) na cidade de Tabira para agradecer pela votação que teve no município e fará uma caminhada até a cidade de Solidão para pagar promessa.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) afirma que votará favorável ao Projeto de Lei 2927/20 que cria medidas de combate à disseminação de conteúdo falso nas redes sociais ou serviços de mensagem privada via internet (como Whatsapp e Instagram) com potencial de causar danos individuais ou coletivos. A proposta cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência Digital e é válida para provedores com, pelo menos, 2 milhões de usuários registrados. Segundo o parlamentar, o projeto é uma forma de fortalecer a democracia e reduzir a desinformação e o engano, por meio do combate a informações falsas ou manipuladas nas redes sociais.

“Quem como eu, constituinte, que lutou para que a sociedade brasileira tivesse a liberdade de se expressar, de denunciar, eu vi o Senado aprovar um projeto que nós vamos votar e aprovar na Câmara também sobre Fake News. Não é possível que alguém pegue um celular, coloque um chip sem identificação e denigra outra pessoa e fique por isso mesmo. Vamos defender o direito de imprensa, de liberdade de expressão, mas jamais aceitar a calúnia, a difamação. As pessoas que fazem esse tipo de coisa e corrobora com o compartilhamento de Fake News precisam sofrer consequências por esse ato irresponsável”, explica.

Entre as principais mudanças sugeridas pelo texto aprovado estão:  As plataformas serão obrigadas a excluírem as contas falsas, criadas ou usadas “com o propósito de assumir ou simular identidade de terceiros para enganar o público”, exceto em caso de conteúdo humorístico. Será permitida a abertura de contas com nome social ou pseudônimo.

Os provedores terão também que limitar o número de contas vinculadas a um mesmo usuário e excluir os robôs (contas automatizadas para envio maciço de conteúdos), quando não forem identificados como tais tanto para os usuários quanto para as plataformas.

Ainda de acordo com o projeto, se houver denúncias de desrespeito à lei, uso de robôs ou de contas falsas, os provedores de redes sociais e de serviços de mensagem poderão requerer aos usuários e responsáveis pelas contas que confirmem sua identidade, inclusive com a apresentação de documento válido. O mesmo vale para quando houver ordem judicial. Além disso, os provedores terão que desenvolver sistemas de detecção de fraude no cadastro e de uso ilegal de contas.

O projeto determina também que as empresas limitem o número de envios de uma mesma mensagem e o número de membros por grupo. Além disso, elas devem verificar se o usuário autorizou sua inclusão no grupo ou na lista de transmissão e desabilitar a autorização automática para inclusão em grupos e em listas de transmissões.

Outra exigência é a de que os provedores mantenham à disposição do Judiciário, por três meses, os registros dos encaminhamentos das mensagens em massa, com a identificação dos remetentes, a data e a hora dos envios e o número total dos que as receberam.

O promotor Aurinilton Leão Sobrinho emitiu a Recomendação 002/2022, visando respeitar as regras da legislação eleitoral parta o dia da eleição.

Às representações de coligações, partidos políticos e candidatos a cargos eletivos nas Eleições 2022 – 2º Turno, no âmbito da 68ª Zona Eleitoral – São José do Egito e Tuparetama, PE, que se abstenham de realizar o derrame de materiais de propaganda eleitoral às vésperas das eleições, inclusive na madrugada e durante o dia 30 de outubro de 2022.

Também, às representações de coligações, partidos políticos e candidatos a cargos eletivos nas Eleições 2022, no âmbito
da 68ª Zona Eleitoral – São José do Egito e Tuparetama, PE, que se abstenham das condutas de manter veículos (inclusive carroças e bicicletas) adesivados, com plotagens ou qualquer espécie de propaganda eleitoral estacionados, dentro do limite de 100 metros dos locais de votações, evitando a propaganda eleitoral de determinado candidato.

Ainda usar vestuários padronizados, bem como evitar aglomerar-se (mais de duas pessoas) usando bandeiras, broches, dísticos e adesivos no dia das eleições (30 de outubro de 2022), de modo a caracterizar manifestação coletiva, dado que haverá fiscalização especial, nos logradouros públicos, ruas, travessas, becos, praças e nas sessões eleitorais.

“A candidatos e líderes políticos de circular e efetivar visitas nos locais de votações, evitando-se com tal ato a conhecida boca de urna, devendo o candidato e/ou líder político exercer o seu direito ao voto e retirar-se dos locais de votações, dado que o dia das eleições é destinado a reflexão do eleitor, não servindo para efetivar-se campanha eleitoral, não havendo necessidade dessas pessoas circularem em outros locais de votações que não sejam o destinado a sua seção eleitoral”.

Ainda, entrar na cabine de votação portando câmeras, filmadoras e aparelhos de telefonia móvel; Promover ou participar, sob qualquer pretexto, no dia das eleições, carreatas, aglomerações de qualquer espécie ou “buzinaços”, nem promovam a distribuição de qualquer meio de propaganda eleitoral, casos em que terão seus veículos apreendidos e serão conduzidos às autoridades policiais para as devidas providências de apuração dos delitos cometidos conforme o caso e posterior ação penal;

E que zelem para que os fiscais partidários, nos trabalhos de votação, a padronização do vestuário, sendo permitido apenas que, em seus crachás, constem o nome do partido político ou coligação que sirvam.

Debate do Sábado: o promotor é convidado do Debate do Sábado para falar das definições e medidas para esse segundo turno na região, as condutas vedadas, os cuidados em uma eleição polarizada, a confiança nas instituições democráticas e o olhar do Ministério Público no cumprimento dessas definições. O programa vai ao ar às 8 horas, na Gazeta FM.

Prezado Nill Júnior,

A Prefeitura Municipal de Tavares vem a público informar, diante do teor de matéria veiculada na tarde de hoje:

1) Que concede, desde o ano de 2022, uma ajuda de custo aos pacientes que realizam hemodiálise, por meio do Tratamento Fora do Domicílio (TFD), nos termos da Lei Municipal n° 948/2022.

2) Que os pagamentos são regularmente realizados para os pacientes cadastrados, mediante transferência para suas contas bancárias;

3) Que NÃO FOI INFORMADO pelos familiares da beneficiária, Sra. Maria de Fátima Vieira do Nascimento, acerca do seu falecimento, uma vez que é dever legal dos dependentes ou familiares proceder com a comunicação do óbito;

4) Que, quando tomou conhecimento do falecimento, procedeu com o cancelamento do pagamento da ajuda de custo, sendo o último pagamento realizado no mês de abril/2024;

5) Que, quando tomou conhecimento da situação, instaurou Procedimento Administrativo para apurar os fatos, inclusive para saber se os valores foram sacados ou não da conta da beneficiária;

6) Que remeteu os fatos ao Ministério Público, para conhecimento do órgão e adoção das medidas cabíveis;

7) Que está à disposição dos órgãos fiscalizadores e de toda população para prestar os esclarecimentos necessários, em respeito à legalidade e à transparência.

O Prefeito reeleito de Serra Talhada Luciano Duque (PT) será diplomado no próximo sábado na Câmara de Vereadores, em solenidade coordenada pelo Juiz Eleitoral Marcus César Gadelha. A solenidade também empossa os dezessete vereadores eleitos.

A expectativa após a posse é saber não para onde, mas sim quando Luciano deixa o PT. Não faz muito tempo, o gestor manteve-se firme à legenda e em um ato em defesa do partido pouco antes da eleição. Duque esteve no encontro que foi chamado seu “Dia do Fico”, em meio aos rumores de aproximação com o grupo de Sebastião Oliveira.

Dois meses depois, dia 21 de outubro, o radialista Anchieta Santos disse em nota ao blog que dois caminhos estavam desenhados para o prefeito, diante da aproximação de setores governistas, como o Federal Danilo Cabral. Duque iria para o PSB ou o PSD de André de Paula.

Enfim, depois de algum mistério e desmentidos, o prefeito finalmente começou a admitir que poderia deixar o partido. Essa semana, chegou a afirmar que não morria de amores pelo PT e revelou o convite do Palácio para ingressar no PSB. O partido em Serra esperneou, mas não adianta: o desejo do Palácio é ter Duque nos quadros.

Curioso vai ser ver a nova formatação política com os neo-palacianos Duque, Sebastião Oliveira e Victor. Caso confirmado, as únicas lideranças expressivas que ficarão no bloco de Armando Monteiro serão Augusto César e Dr Fonseca.