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Por 7 votos a 4, Supremo rejeita possibilidade de ‘desaposentação’

Por Nill Júnior

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Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta quarta-feira (26) a possibilidade de uma pessoa aposentada que continua a trabalhar receber pensões maiores com base nas novas contribuições à previdência pública, a chamada “desaposentação”.

Como tem repercussão geral, a decisão deverá ser seguida para todos os processos na Justiça que tratam do assunto. Na sessão desta quinta-feira (27), os ministros voltam a se reunir para definir como será essa aplicação, já que muitas pessoas conseguiram o benefício maior em outros tribunais.

Segundo a Advocacia Geral da União (AGU), existem ao menos 182 mil processos parados que aguardavam uma decisão do STF.

A maioria dos ministros entendeu que o sistema previdenciário público no Brasil é baseado no princípio da solidariedade e não há previsão na lei para o acréscimo. Uma mudança do tipo, portanto, só poderia ser estabelecida pelo Congresso e não pelo Judiciário.

O tema começou a ser analisado pela Corte em 2010 e trazia preocupação ao governo pelo impacto nos cofres públicos. Se o recálculo das aposentarias fosse aprovado, a AGU estima que as despesas subiriam R$ 7,7 bilhões por ano.

O STF analisou três ações, cujos relatores, Marco Aurélio Mello e Luís Roberto Barroso, favoráveis à desaposentação, ficaram vencidos. A maioria dos ministros seguiu a posição de Dias Toffoli, que votou em 2014 contra a desaposentação.

Na época, ele disse que a aposentadoria é “irrenunciável” e a obtenção de benefício maior contraria o objetivo do fator previdenciário, que beneficia quem espera mais tempo para se aposentar.

Não concebo a desaposentação. A aposentadoria consiste num ato jurídico perfeito e acabado. O fator permite que o beneficiário goze da aposentadoria antes da idade mínima, podendo escolher o momento de se aposentar. Admitir a desaposentação seria subverter o fator previdenciário, gerando ônus”, disse, na ocasião.

Segundo a divergir, Zavascki destacou que a lei é clara ao dizer que novas contribuições do aposentado não devem ser consideradas nas pensões.

“A lei deu às contribuições do aposentado trabalhador uma finalidade diferente. As contribuições do aposentado destinam-se ao custeio do sistema geral de seguridade e não ao pagamento ou melhoria de um futuro benefício”, afirmou, ainda em 2014.

Na sessão desta quarta, os relatores reafirmaram suas posições em favor da desaposentação. O voto de Marco Aurélio permitia um recálculo de todo o benefício com base na situação atual do aposentado que permanece na ativa.

Luís Roberto Barroso, por sua vez, propôs uma nova fórmula, que levaria em conta, para o cálculo do novo benefício, somente a alíquota e o tempo de contribuição. Os fatores idade e expectativa de vida deveriam ser idênticos aos aferidos na primeira aposentadoria.

Outras Notícias

Vinte federais do PSB querem Joaquim Barbosa candidato em 2018

Enquanto parte do PSB se movimenta para se reaproximar do PT e ter Luiz Inácio Lula da Silva como candidato ao Palácio do Planalto, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) vai um pouco na contramão. Danilo sabe que a principal base eleitoral dele – o município de Surubim, no Agreste estadual – é simpatizante da candidatura […]

Estado de Minas

Enquanto parte do PSB se movimenta para se reaproximar do PT e ter Luiz Inácio Lula da Silva como candidato ao Palácio do Planalto, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) vai um pouco na contramão. Danilo sabe que a principal base eleitoral dele – o município de Surubim, no Agreste estadual – é simpatizante da candidatura de Lula.

Na verdade, aliás, ele também admira o ex-presidente, que mantém a popularidade mesmo enfrentando tantos processos na Justiça. No entanto, para o parlamentar, a melhor forma de manter a unidade do PSB no país inteiro – de Norte a Sul – é a legenda ter um candidato próprio à presidência.

De acordo com Danilo, o PSB pode ter 11 candidatos a governador, quatro no Nordeste, três no Norte, três no Sudeste e um no Centro-Oeste. Mas ele frisa, por exemplo, que a melhor forma de unir o discurso é convencer o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa a disputar o mandato presidencial pela sigla socialista.

Nem todos os candidatos da legenda querem subir no palanque de Lula. Em São Paulo, o pré-candidato do PSB é Márcio França, que vai assumir o lugar do governador Geraldo Alckmin (PSDB).

Em Pernambuco, por outro lado, o postulante é Paulo Câmara, candidato à reeleição. França teria dificuldade de defender um palanque de Lula, tendo sido vice-governador de Alckmin por quase oito anos, enquanto Paulo Câmara tem em seu governo o PMDB, enquanto o próprio PSB está se recompondo de uma divisão interna, depois de perder lideranças como o senador Fernando Bezerra e o ministro Fernando Filho (sem partido).

“O caminho que preserva a unidade do PSB, sem estresse, é a candidatura própria. O PSB está recompondo a unidade agora, depois da morte de Eduardo Campos, e não dá para fazer um movimento para dividir o partido”, defendeu o parlamentar.

Danilo afirmou que, dos 27 deputados federais da legenda, 20 já ensaiaram um movimento para trazer o ex-ministro Joaquim Barbosa para seus quadros. Ele disse que o ex-ministro está pensando no assunto e não descarta alianças políticas com a Rede, por exemplo, mas rejeita a possibilidade de ser vice. “Ele está animado com a candidatura (de presidente). Já tivemos duas conversas com ele, inclusive Carlos Siqueira (presidente nacional do PSB) participou de uma delas. Mas, como ele está fora do jogo da política, ele precisa se sentir acolhido”, analisou Danilo.

Além dos estados de Pernambuco, São Paulo, nomes filiados à legenda vão concorrer ao governo do Distrito Federal (Rodrigo Rollemberg), Amazonas (David Almeida), Amapá (João Capiberibe), de Tocantins (Carlos Amastha), Sergipe (Antônio Carlos Valadares), Alagoas (João Henrique Caldas), Paraíba (João Azevedo), Espírito Santo (Renato Casagrande) e Minas Gerais (Márcio Lacerda). Contudo, dos 10 estados citados por Danilo, além do Distrito Federal, é importante lembrar que os dois únicos onde há uma maior dificuldade de uma aliança entre PSB e PT é em São Paulo e Minas Gerais, por isso há tanto empenho de Lula para reaproximar os partidos, mesmo a sigla socialista tendo votado a favor do impeachment de Dilma Rousseff.

Os dois estados do Sudoeste são tradicionalmente redutos do PSDB, mas o cacique de Minas, o senador Aécio Neves, está desgastado, e Márcio Lacerda será candidato do PSB ao governo. No Amazonas, a candidatura posta é a do presidente da Assembleia Legislativa David Almeida. Ele ainda está filiado ao PSD, mas vai se desfiliar no próximo ano. João Capiberibe, por sua vez, ainda não decidiu se concorre à reeleição de senador ou ao governo do estado. “Não podemos desconsiderar que São Paulo e Minas Gerais são os dois maiores colégios eleitorais do país.

Veja os estados onde o PSB poderá candidatos

Paraíba – João Azevedo

Sergipe – Antônio Carlos Valadares

Pernambuco – Paulo Câmara

Alagoas – João Henrique Caldas (JHC)

Amazonas – David Almeida

Tocantins – Carlos Anasta

Amapa – João Capiberibe

São Paulo – Márcio França

Minas gerais – Márcio Lacerda

Espírito Santo – Renato Casa Grande

Distrito Federal – Rodrigo Rollemberg

Afogados voltou a registrar homicídio

A Polícia Civil de Pernambuco investiga um homicídio ocorrido na tarde da última quarta-feira (30), na zona rural de Afogados da Ingazeira, no Sítio Carnaúba dos Santos. A vítima, Jadson Pereira de Lima, de 53 anos, foi encontrada sem vida em uma propriedade rural, apresentando lesões compatíveis com disparos de arma de fogo. O Blog […]

A Polícia Civil de Pernambuco investiga um homicídio ocorrido na tarde da última quarta-feira (30), na zona rural de Afogados da Ingazeira, no Sítio Carnaúba dos Santos.

A vítima, Jadson Pereira de Lima, de 53 anos, foi encontrada sem vida em uma propriedade rural, apresentando lesões compatíveis com disparos de arma de fogo. O Blog apurou que foram quatro disparos provavelmente compatíveis com arma calibre 38.

De acordo com informações preliminares, policiais militares do 23º BPM foram acionados após denúncia de que um corpo havia sido localizado em uma área de mata. Ao chegarem ao local, encontraram a motocicleta da vítima na entrada da propriedade, contendo dois capacetes e um pulverizador. Dentro de um dos capacetes foi localizada uma munição calibre .38.

Ainda segundo relatos de moradores, foram ouvidos disparos de arma de fogo nas primeiras horas da manhã, por volta das 5h30, embora inicialmente tenham sido confundidos com fogos de artifício.

A perícia preliminar realizada no local constatou que a vítima foi atingida por disparos nas costas. A área foi isolada para os trabalhos do Instituto de Criminalística, e o corpo foi encaminhado ao Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru para realização de exame tanatoscópico.

A autoria e motivação do crime ainda são desconhecidas, e as investigações seguem em andamento pela Delegacia de Polícia Civil de Afogados da Ingazeira, que já iniciou as primeiras diligências com o objetivo de esclarecer o caso.

A Polícia Civil solicita a colaboração da população e informa que qualquer informação que possa contribuir com as investigações pode ser repassada de forma anônima pelos canais oficiais.

Itapetim vivenciou mais uma festa de Santo Antônio

Na noite da última sexta-feira (14), Itapetim viveu momentos de celebração e cultura durante a tradicional Festa de Santo Antônio, promovida pelo Governo Municipal, através da Escola Santo Antônio e das Secretarias de Educação e Cultura. O evento, que já se tornou um marco no calendário do município, reuniu uma multidão em frente a Escola […]

Na noite da última sexta-feira (14), Itapetim viveu momentos de celebração e cultura durante a tradicional Festa de Santo Antônio, promovida pelo Governo Municipal, através da Escola Santo Antônio e das Secretarias de Educação e Cultura. O evento, que já se tornou um marco no calendário do município, reuniu uma multidão em frente a Escola Santo Antônio.

A programação teve início com a celebração da Santa Missa, presidida pelo Padre Jorge Dias. Logo após, aconteceram apresentações culturais das escolas Santo Antônio, Adealdo Equimedes e Antônio Piancó Sobrinho, que deram um show de talento e criatividade, encantando o público presente. Destacando ainda mais a diversidade cultural, o grupo de dança “Os Pajeuzitas”, da Secretaria de Cultura, também encantou o público com sua coreografia envolvente.

A animação musical ficou por conta de grandes nomes da música regional: Delmiro Barros e Rafael Dono agitaram a festa com seus shows contagiantes, proporcionando momentos de descontração e alegria para todos os presentes.

Na ocasião, foi assinada a ordem de serviço para reforma e ampliação do Centro de Saúde.

O sucesso do evento foi evidente pela excelente organização e a expressiva presença do público, que compareceu para prestigiar e se divertir. A iniciativa do Governo Municipal em promover eventos que valorizam a cultura local merece destaque, assim como o empenho da Escola Santo Antônio, da Secretaria de Educação e da Secretaria de Cultura, que tornaram possível mais uma edição memorável dessa festa tão importante para Itapetim.

Em outdoor, Bolsonaro aparece com maquiagem e brincos

Um outdoor instalado na sexta-feira passada com a imagem do deputado federal e presidenciável Jair Bolsonaro (PSC-RJ) amanheceu pichado na cidade de São Carlos, interior de São Paulo. O rosto do parlamentar foi maquiado com sombra azul, blush rosa e batom vermelho. Embaixo da frase “É melhor JAIR se acostumando, #Bolsonaro 2018”, foi pichado “Filho […]

Um outdoor instalado na sexta-feira passada com a imagem do deputado federal e presidenciável Jair Bolsonaro (PSC-RJ) amanheceu pichado na cidade de São Carlos, interior de São Paulo.

O rosto do parlamentar foi maquiado com sombra azul, blush rosa e batom vermelho. Embaixo da frase “É melhor JAIR se acostumando, #Bolsonaro 2018”, foi pichado “Filho da ditadura”.  A propaganda foi financiada pelo grupo virtual “São Carlos Apoia Jair Bolsonaro”, que reúne 543 pessoas no Facebook.

A peça que foi instalada na Avenida Comendados Alfredo Maffei custou R$ 600, segundo um jornal da cidade.  Os ativistas estariam se mobilizando para instalar mais outdoores, fazer carreatas e levar Bolsonaro à cidade em 2018.  No Facebook, apoiadores da candidatura de Bolsonaro repudiaram o ato.

Afogados: Campus do IFPE inscreve para cursos de Extensão à distância

O Campus Afogados da Ingazeira,  por meio do Departamento de Pesquisa e Extensão (DPEX), está com inscrições abertas a partir desta segunda-feira (13) para três cursos de Extensão na modalidade à distância. Os cursos oferecidos são nas áreas de Filosofia, Psicologia e Tecnologia, com carga-horária variando entre 20 e 40 horas e dão direito à certificado. As inscrições são […]

O Campus Afogados da Ingazeira,  por meio do Departamento de Pesquisa e Extensão (DPEX), está com inscrições abertas a partir desta segunda-feira (13) para três cursos de Extensão na modalidade à distância.

Os cursos oferecidos são nas áreas de Filosofia, Psicologia e Tecnologia, com carga-horária variando entre 20 e 40 horas e dão direito à certificado. As inscrições são gratuitas e abertas ao público em geral.

O primeiro deles, “Uso de multimeios digitais” terá início no dia 17 de abril e está com inscrições abertas até próxima quarta-feira (15).

Os interessados em se inscrever em um dos três cursos devem preencher os formulários disponibilizados nos links abaixo, até dois dias úteis antes do início das aulas. O número de vagas é limitado. Dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail: [email protected]

Dentre os cursos, “Uso de multimeios digitais – Uma nova habilidade”, com o Professor: Carlos Marques Fernandes. Carga horária de 40 horas. Período do Curso: 17/04/20 a 25/04/20. Número de vagas: 40. as Inscrições vão até 15/04/20. Inscrições objetivos e público alvo: https://forms.gle/vp6TG4KvRVumocaEA

O segundo, “Psicologia e Comportamento Humano: emoções em tempos de COVID – 19” com o Professor Elton André Silva Castro. Carga horária de 30 horas. Carga horária semanal: 5 horas. Período do Curso: 20/04/20 a 18/05/20. Número de vagas: 25. Inscrições até: 15/04/20. Inscrições, objetivos e público alvo: https://forms.gle/rkBbXXMG3JVq87oF6 .

E o de “Filosofia política: dos modernos aos contemporâneos” com o Professor: Alexsander Costa. Carga horária: 24 horas. Carga horária Semanal: 12 horas. Período do Curso: 27/04/20 a 08/05/20. Número de vagas: 20. Inscrições até: 22/04/20. Inscrições, objetivos e público alvo: https://forms.gle/8k3AutLaaU4UvMwHA .