MEC suspende vestibular de seis cursos em Pernambuco

O  governador Paulo Câmara entregou, nesta sexta-feira (05), a Unidade Pernambucana de Atenção Especializada (UPAE) de Ouricuri, no Sertão de Araripe.

O equipamento, que já é o sexto do tipo no território sertanejo e o décimo do Estado, vai atender a população de 11 municípios da região. Com um investimento de R$ 9,8 milhões, entre obras e aquisição de equipamentos, a nova UPAE vai oferecer consultas com especialistas e exames em um mesmo ambiente.

Além de Ouricuri, a unidade vai atender os municípios de Araripina, Bodocó, Exu, Granito, Ipubi, Moreilândia, Parnamirim, Santa Cruz, Santa Filomena e Trindade. “Esse é um equipamento importante que vai dar um reforço fundamental aqui para a região. Vamos encurtar o deslocamento e o tempo de espera para a realização dos exames, desafogando o hospital do município”, disse o governador.

Na UPAE, serão oferecidos os serviços médicos nas especialidades de cardiologia, dermatologia, otorrinolaringologia, urologia, ginecologia, endocrinologia e gastroenterologia. No seu moderno centro de apoio diagnóstico, haverá aparelhos para realização de exames de ultrassom, eletrocardiograma, ecocardiograma, audiometria, ergometria, espirometria, endoscopia,  entre outros. Além disso, o local dispõe ainda de espaço para reabilitação física e consultas com profissionais das áreas de fisioterapia, enfermagem, psicologia, terapia ocupacional, serviço social, nutrição e fonoaudiologia.

O equipamento irá oferecer aos moradores do Sertão do Araripe cerca de 12 mil consultas médicas, mais de 1,6 mil não médicas e cerca de 1,7 mil sessões de fisioterapia por ano. O processo de implantação dos serviços se dará de forma gradativa, dentro de um cronograma específico, como sempre acontece na implantação de novos centros de Saúde. A expectativa é de que a UPAE esteja funcionando com 100% da sua capacidade em nove meses.

Nota é emitida diante das notícias veiculadas na imprensa nesta sexta-feira (26/10) e sábado (27/10) sobre mandado de notificação

Nota de esclarecimento

Diante das notícias veiculadas na imprensa nesta sexta-feira (26/10) e sábado (27/10) sobre mandado de notificação entregue pelo Juízo da Propaganda Eleitoral do Recife ao bispo auxiliar da Arquidiocese da Olinda e Recife, dom Limacêdo Antônio da Silva, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Luiz Carlos Figueirêdo, esclarece:

1 – Os juízes da propaganda eleitoral atuaram dentro dos limites da lei, com objetivo de garantir uma campanha eleitoral justa e equilibrada, apenas notificando uma denúncia recebida, sem emissão de qualquer juízo de valor;

2 – O mandado de notificação determina que o bispo deve se abster de “fazer propaganda eleitoral em benefício de quaisquer candidatos, em templos religiosos, em face de proibição legal.” Como se vê, nem diz que aconteceu o fato nem diz se houve algum beneficiado. Diz apenas que, para o futuro, se abstenha de fazer;

3 – A proibição legal, que supostamente teria sido malferida, conforme denúncia registrada no aplicativo Pardal, a que se refere os juízes consta na Lei 9.504/97 e na Resolução 23.551, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

4 – A denúncia de que o bispo utilizou “certo momento da missa para fazer apologia a certa candidatura e dizendo para não votar na outra, induzindo o voto dos fiéis” chegou à Justiça Eleitoral através do aplicativo Pardal, ferramenta que existe exatamente para coibir práticas irregulares. Na denúncia através do Pardal consta expressamente que o fato aconteceu durante a homilia do bispo na Igreja de São José dos Manguinhos, no bairro das Graças.

5 – Em nota oficial datada de 26/10, a Arquidiocese de Olinda e Recife defende a liberdade de expressão e a coerência do discurso do bispo com os temas defendidos por aquela Instituição. A nota afirma também que a homilia em questão teria acontecido na Igreja do Sagrado Coração de Jesus, no bairro de Salgadinho, em Olinda.

6 – Quanto ao primeiro argumento apresentado na nota da Arquidiocese, trata-se de evidente matéria de defesa, o que só poderá ser apreciado caso haja medida formal intentada pelo Ministério Público Eleitoral. Quanto ao local onde tal homilia teria acontido de fato, também é matéria de defesa, posto que o conflito entre as duas informações é evidente, carecendo, assim, de apuração na hipótese de vir a acontecer medida judicial.

7 – É sempre importante destacar que, eventualmente, podem chegar à Justiça Eleitoral denúncias exacerbadas e interpretações que não condizem com o conteúdo da fala de quem quer que seja. Poderá também, por exemplo, haver denunciação caluniosa. E isso também será apurado;

8 – O mesmo Juízo da Propaganda Eleitoral do Recife, durante a campanha eleitoral do Primeiro Turno, já atuou de forma semelhante, notificando representante da Igreja Episcopal Carismática do Brasil. Antes, na fase chamada de pré-campanha, pastores de três Igrejas Evangélicas também foram advertidos.

9 – Em todas as ocasiões, denúncias dão conta que pastores e padres defendiam em seus sermões e homilias candidatos de coligações e partidos antagônicos, o que demonstra a igualdade de tratamento por parte da Justiça Eleitoral no que se refere ao cumprimento das regras da propaganda.

10 – Como o nome do instrumento legal objeto da iniciativa dos juízes já diz, trata-se apenas de um mandado de notificação com base em denúncia de eleitor. Uma prevenção. Quem quer que seja notificado pode apresentar seus argumentos sem nenhum obstáculo legal, inclusive, se achar que foi ofendido em direito líquido e certo, poderá utilizar-se da via mandamental;

11 – Por outro lado, se o Ministério Público Eleitoral, com base na mesma denúncia, decidir representar contra alguma das autoridades religiosas, elas terão o mais amplo direito de defesa. Se porventura a prática irregular for reconhecida pela Justiça Eleitoral, a pena varia de R$ 2 mil a R$ 8 mil.

12 – Em agosto passado, o TRE reuniu em sua sede líderes religiosos das mais variadas matrizes e orientações. O propósito do encontro foi exatamente o de alertar aos participantes dos limites legais que regem a propaganda eleitoral. Na ocasião, a Igreja Católica foi representada pelo mesmo dom Limacedo Antônio da Silva.

O acidente foi no km 749 da BR 116, no município de Poções, Sudoeste da Bahia. 

Mais uma pessoa morreu, vítima do capotamento de um ônibus que saiu de Pernambuco em direção a São Paulo. Com isso, aumentou para sete o número de mortos. De acordo com a Polícia Rodoviária, o motorista teve ferimentos leves e a documentação dele e do coletivo estão em dia, mas ainda não sabe se a empresa Cida Turismo tinha autorização da Agência Nacional de Transportes Terrestres(ANTT) para esse tipo de viagem. As informações são do Agora Bahia.

Os nomes das vítimas ainda não foram divulgados, mas duas crianças estão entre os sete que morreram. O motorista foi identificado como Alan Silva Santos, de 28 anos, que não explicou como saiu da pista quando subia uma ladeira na estrada e caiu de uma ribanceira de 20 metros.

O acidente foi no km 749 da BR 116, no município de Poções, Sudoeste do estado. Os corpos dos mortos foram levados por rabecões do Instituto Médico Lega para o Departamento de Polícia Técnica de Vitória da Conquista.

O ônibus conduzia passageiros que saíram da cidade de Arcoverde, em Pernambuco e iam para São Paulo, quando capotou na estrada. A Polícia Rodoviária Federal(PRF) está no local com várias equipes para identificar as causas do acidente e também as vítimas. Ainda não há confirmação sobre as circunstâncias do acidente.

A Polícia Técnica de Vitória da Conquista também está no local para a remoção dos corpos e para a perícia. Um policial rodoviário disse ao #AgoraNaBahia que ainda não tinha localizado a documentação do ônibus para confirmar se o veículo era autorizado para fazer esse tipo de transporte.