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MEC libera R$ 981,4 milhões para o pagamento da parcela do salário-educação relativa a dezembro

Por André Luis

O Ministério da Educação liberou na última sexta-feira, 12, R$ 981,4 milhões para o pagamento de parcela do salário-educação referente ao mês de dezembro de 2017. Os valores serão repassados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC, que efetuará o repasse aos estados, municípios e Distrito Federal até o dia 20 deste mês. Os recursos serão aplicados no financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica.

“O salário-educação pode ser usado para a construção de escolas, aquisição de material escolar, manutenção das atividades da secretaria de forma geral”, explica o ministro Mendonça Filho. “Ele vai fazer com que a educação funcione efetivamente dentro da escola, desde o papel até a aquisição de materiais de apoio para a escola”, completa.

O secretário de Educação Básica do MEC, Rossieli Soares, informa que essa contribuição social é recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas à Previdência Social, a partir de uma alíquota de 2,5% sobre a folha de pagamento. “Esse recurso é retido para esse grande fundo, que redistribui os valores para as redes estaduais e municipais, além do próprio governo federal, baseado no número de matrículas para o uso na educação básica.”

Atualmente, contribuem todas e quaisquer firmas individuais ou sociedades que assumem o risco de atividade econômica, urbana ou rural, com fins lucrativos ou não, bem como as empresas e demais entidades públicas ou privadas.

Distribuição – Após a arrecadação, feita pela Receita Federal, cabe ao FNDE redistribuir os recursos do salário-educação entre os estados e os municípios, até o dia 20 do mês seguinte ao da liberação dos valores, entre todos os entes federados. Deduz-se 1% de taxa de administração para a receita e o restante é administrado pelo fundo, em cotas, observada em 90% de seu valor a arrecadação realizada em cada estado e no DF.

A cota federal, correspondente a um terço do montante, é destinada ao FNDE e aplicada no financiamento de programas e projetos voltados para a universalização da educação básica, de forma a propiciar a redução dos desníveis sócio-educacionais entre os municípios e os estados. “A parte do governo federal é aplicada diretamente em apoio à educação básica para os estados e municípios, buscando assim melhorar os indicadores educacionais, especialmente os sociais” reforça Rossieli Soares. “Com este recurso, o governo federal investe na construção de novas creches, novas escolas e no apoio às redes de forma geral, a fim de melhorar a educação brasileira.”

As cotas estadual e municipal, correspondentes a dois terços dos recursos, é creditada mensalmente e automaticamente nas contas das secretarias de educação dos estados, do DF e dos municípios para o financiamento de programas, projetos e ações voltados à educação básica. Ela é integralmente redistribuída, de forma proporcional ao número de alunos matriculados na educação básica das respectivas redes de ensino, apurado no censo escolar do exercício anterior ao da distribuição.

Os 10% restantes do montante da arrecadação do salário-educação são aplicados pelo próprio FNDE em programas, projetos e ações voltados para a universalização da educação básica.

Outras Notícias

Raimundo Lima diz confiar em acordo para sucessão na Presidência da Câmara de Afogados

Durante participação no programa A Tarde é Sua, nesta quinta-feira (15), o vereador de Afogados da Ingazeira Raimundo Lima (PSB) comentou o processo de sucessão da presidência da Câmara Municipal e afirmou esperar que o acordo firmado entre os parlamentares seja cumprido. Questionado sobre o tema, o vereador declarou que já cumpriu sua parte no […]

Durante participação no programa A Tarde é Sua, nesta quinta-feira (15), o vereador de Afogados da Ingazeira Raimundo Lima (PSB) comentou o processo de sucessão da presidência da Câmara Municipal e afirmou esperar que o acordo firmado entre os parlamentares seja cumprido.

Questionado sobre o tema, o vereador declarou que já cumpriu sua parte no entendimento político e que confia na palavra dos colegas. “Quem tem palavra e dá a palavra. Para mim não precisa documento, precisa palavra”, afirmou. Segundo Raimundo Lima, o compromisso teria sido assumido publicamente, inclusive em manifestações na Câmara e em entrevistas, prevendo a alternância na presidência da Casa Legislativa.

De acordo com o parlamentar, o acordo estabelece que o vereador Vicentinho assumiria a presidência nos dois primeiros anos da legislatura, enquanto ele ficaria à frente da Casa nos dois anos seguintes. Raimundo ressaltou que esse entendimento teria sido anunciado pelo atual presidente da Câmara diante dos demais vereadores.

O vereador também comentou sobre os prazos para definição da sucessão, observando que o período para formalização pode ocorrer entre os dias 2 de janeiro e 30 de dezembro, conforme o regimento. Apesar disso, afirmou adotar uma postura de cautela. “Eu não gosto de pressionar ninguém. Eu sou de esperar que o compromisso aconteça”, declarou.

Raimundo Lima disse ainda que permanece à disposição da Mesa Diretora e da presidência da Câmara, reforçando que confia no cumprimento do acordo firmado entre os parlamentares. Segundo ele, a expectativa é de que a definição ocorra com base no entendimento assumido “diante de todos os vereadores”.

Em bela solenidade, Faculdade Vale do Pajeú conclui primeiras turmas

Fotos: Marcelo Patriota A convite da Faculdade Vale do Pajeú, como jornalista e presidente da ASSERPE, estive em São José do Egito, em uma noite chuvosa de sexta-feira para acompanhar a colação de grau das primeiras turmas dos cursos de Pedagogia, Ciências Contábeis e Administração da instituição. O evento aconteceu no moderno Auditório Deputado José […]

Fotos: Marcelo Patriota

A convite da Faculdade Vale do Pajeú, como jornalista e presidente da ASSERPE, estive em São José do Egito, em uma noite chuvosa de sexta-feira para acompanhar a colação de grau das primeiras turmas dos cursos de Pedagogia, Ciências Contábeis e Administração da instituição.

O evento aconteceu no moderno Auditório Deputado José Marcos de Lima, na própria instituição, que foi reformado e recebeu móveis e equipamentos, oferecendo mais conforto ao público de 200 pessoas, capacidade máxima que o equipamento comporta.

Nesta noite, 64 alunos colaram grau. Claro, houve muita emoção na solenidade, marcada por lembranças e relatos dos desafios que marcaram esse ciclo, que inclusive teve uma pandemia no meio, gerando uma transição para parte do período no modelo de ensino remoto.

Também formaram a mesa o jornalista João Carlos Rocha, a Diretora Administrativa e Acadêmica da Instituição, Isa Carla da Silva, a Diretora Acadêmica,  professora Raquel de Melo,  o coordenador e professor homenageado dos cursos de Administração e Ciências Contábeis, professor Inaldo Patrício de Freitas Severino,  a coordenadora e professora homenageada do curso de Pedagogia,  mestra Claudineide Cristian de Lima, mais os paraninfos Ricardo Ribeiro Rocha Marques (Administração), Aline Robéria Costa Araújo (Ciências Contábeis) e Silvânia Maria da Silva Amorim Cruz (Pedagogia).

Todos os oradores das turmas fizeram emocionados relatos da luta para chegar até a conclusão dos cursos,  como Hayrthon Douglas Alves, de Administração e Luciana Gomes da Silva,  de Ciências Contábeis.  Chamou atenção a fala de Carlos Eduardo da Silva Ferreira,  de Pedagogia,  sobre o nobre papel da sua atividade,  invocando Paulo Freite,  o respeito às diferenças e a necessidade de valorização dos pedagogas e pedagogas.

O blog conversou com a Diretora Administrativa e Acadêmica da Instituição, Isa Carla da Silva. “O sentimento é de gratidão e da alegria de transformar vidas através da educação.  Queremos crescer em quantidade e qualidade, fazendo diferença na vida deles”, disse.

Perguntada sobre novos cursos,  a Diretora disse que eles vão depender de um estudo de viabilidade para saber o que o mercado deseja.  “As pós graduações foram autorizadas junto ao MEC. Queremos ser um Centro Universitário com autonomia”. Daqui a nove meses será formada a primeira turma de direito da instituição.

Em Belo Jardim, Paulo entrega a 32ª Escola Técnica do Estado‏

O governador Paulo Câmara inaugurou, na manhã desta sexta-feira (01.04), no município de Belo Jardim, no Agreste, a 32° unidade de ensino profissionalizante de Pernambuco. A Escola Técnica Estadual (ETE) Edson Mororó Moura recebeu um investimento de R$ 8,7 milhões e tem capacidade para atender 1.080 alunos. Além do aporte feito pelo Governo, o ginásio […]

imageO governador Paulo Câmara inaugurou, na manhã desta sexta-feira (01.04), no município de Belo Jardim, no Agreste, a 32° unidade de ensino profissionalizante de Pernambuco. A Escola Técnica Estadual (ETE) Edson Mororó Moura recebeu um investimento de R$ 8,7 milhões e tem capacidade para atender 1.080 alunos. Além do aporte feito pelo Governo, o ginásio recebeu R$ 600 mil do Grupo Moura para estruturação de laboratórios.

O acordo consolidou mais uma importante ação integrada entre a administração pública e o setor privado. Além de beneficiar a população do município, o prédio vai receber estudantes de outras seis cidades da região.

“Esse é um equipamento que dialoga com futuro dos pernambucanos. Nós temos nessa escola técnica a possibilidade de formar nossos jovens em cursos profissionalizantes que oferecem a chance de proporcionar bons empregos. Isso é muito importante e alimenta sonhos”, ressaltou o governador. Paulo ainda fez questão de frisar que a educação é o maior valor que o gestor público pode oferecer à população. “E eu peço a todos que cuidem bem desse prédio”, finalizou.

O acordo de cooperação entre o Estado e a Moura também prevê a realização de projetos pedagógicos com o Instituto Conceição Moura e uma parceria com o Instituto Tecnologia Edson Mororó. Além da oferta de vagas de estágio para os alunos, o convênio também permite a utilização das instalações dos dois institutos – ambos localizados em Belo Jardim – para que os estudantes possam vivenciar, na prática, as ações tocadas.

Os laboratórios especiais equipados pela Moura irão atender os estudantes dos cursos de Química, Redes de Computador e Sistemas de Informação. O presidente do Instituto Tecnológico Edson Mororó Moura, Edson Moura, disse estar honrado em formalizar mais uma parceria com o Governo de Pernambuco. “É uma satisfação saber que estamos colaborando com futuro do Estado”, sublinhou o executivo, que é filho do homenageado que dá nome a unidade.

Além dos habitantes do município, a ETE Edson Mororó Moura vai favorecer as cidades Tacaimbó, Água Fria, Sanharó, Pesqueira, Fazenda Nova e Brejo da Madre de Deus e os povoados de Serra do Vento e Mutuca, ambos em Belo Jardim.

Pesquisa sobre sucessão sai hoje em Tabira

O Blog Tabira Hoje, em parceria com a Damol Molas e o Instituto Múltipla, divulgará às 10h desta terça-feira (03) no Programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM sua primeira pesquisa sobre a corrida eleitoral para Prefeito de Tabira. O nível de confiança é de 95% e a margem de erro é de 6,3 pontos […]

7f3cdf4eec92a9fc5d49f991fe6c58afO Blog Tabira Hoje, em parceria com a Damol Molas e o Instituto Múltipla, divulgará às 10h desta terça-feira (03) no Programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM sua primeira pesquisa sobre a corrida eleitoral para Prefeito de Tabira.

O nível de confiança é de 95% e a margem de erro é de 6,3 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.A pesquisa ouviu 250 pessoas no dia 28 de abril e foi registrada sob o número  PE 01575/2016.

Além de Prefeito, a pesquisa vai revelar a preferência dos tabirenses para os cargos de vereador e presidente; a avaliação dos Governos Dilma Rousseff e Paulo Câmara; opinião sobre o processo de impeachment; a emissora e programas mais ouvidos e, por último, o blog mais acessado.

Termina bem a cirurgia do Padre Airton Freire

Em nota assinada pelo cirurgião Endovascular, Carlos Abath, e divulgada nas redes sociais do padre Airton Freire, terminou sem intercorrências a cirurgia endovascular para correção de um endoleak tipo III, por fadiga de uma endoprotese colocada há 20 anos em um hospital de São Paulo, após um aneurisma da aorta. Endoleaks são vazamentos decorrentes do […]

Em nota assinada pelo cirurgião Endovascular, Carlos Abath, e divulgada nas redes sociais do padre Airton Freire, terminou sem intercorrências a cirurgia endovascular para correção de um endoleak tipo III, por fadiga de uma endoprotese colocada há 20 anos em um hospital de São Paulo, após um aneurisma da aorta.

Endoleaks são vazamentos decorrentes do tratamento endovascular dos aneurismas de aorta. Estão presentes em 10-25% dos casos, tendo resolução espontânea em 40-50% do casos.

O Tipo III caracteriza pelo vazamento devido a defeito mecânico na endoprótese, podo ser nos locais de conexões entre duas endopróteses ou devido a furos na endoprótese.

O procedimento foi acompanhado pelo cardiologista que acompanha padre Airton, o médico Marcos Magalhães e foi considerada um sucesso e o criador da Fundação Terra ficará em observação na UTI por 24 horas e tem previsão de alta na segunda-feira.

Histórico – Em 02 de dezembro de 2002, há 20 anos, o padre Airton Freire teve um aneurisma dissecante da aorta, tipo A e B, até as ilíacas, que resultou na colocação de uma prótese biológica que permaneceu até hoje.

O religioso, de 66 anos, natural de São José do Egito,  é criador da Fundação Terra, em Arcoverde. Ele sentiu-se mal no último dia 28, antes da celebração da Missa, das 18h, na Comunidade de Vida da Malhada, e foi levado ao Hospital Memorial de Arcoverde, onde ficou internado na UTI.

Na terça-feira (29), em suas redes sociais, o padre postou que teve alta do hospital em Arcoverde, no Sertão, e chegou a marcar uma missa para as 15h, mas logo em seguida foi feita uma nova postagem comunicando que ele precisou ser trazido para o Hospital Português, no Recife.