Marina Silva: “impeachment não é golpe”

Uol

O deputado Arthur Maia (PPS-BA) foi oficializado como relator da comissão especial que vai analisar a proposta de reforma da Previdência na Câmara.

A reforma é apontada como uma das prioridades do governo de Michel Temer, que deseja sua aprovação o quanto antes. A proposta enviada ao Congresso prevê que as pessoas terão de trabalhar mais para alcançar a aposentadoria, além de poderreduzir o valor dos benefícios.

Em entrevista exclusiva ao UOL, Maia disse que vê possibilidade de modificar algumas regras da reforma, deixando-a mais favorável aos trabalhadores, sem citar exatamente o que poderia mudar. Outros pontos, porém, como a idade mínima para se aposentar, dificilmente serão alterados, segundo ele. A proposta do governo é que essa idade seja de 65 anos.A reforma é criticada por sindicatos e entidades de trabalhadores, que consideram as regras propostas muito duras, como a idade mínima e a necessidade de contribuir 49 anos para conseguir a aposentadoria integral.

Maia afirma que há possibilidade de alterações do projeto na Câmara. Para isso, porém, será necessário rever o financiamento da Previdência –e o tamanho de seu rombo – segundo ele. “A flexibilização vai depender de aumentarmos o financiamento.”

Uma das formas de aumentar o financiamento seria rever as isenções previdenciárias, segundo o deputado. Entidades filantrópicas (incluindo igrejas), setores do agronegócio e microempresários não precisam pagar a contribuição previdenciária de seus funcionários.

“Essas três isenções somadas totalizam, segundo cálculos do próprio Ministério da Fazenda, algo em torno de R$ 62 bilhões”, afirma. “Se esse rombo não é R$ 150 bilhões, é R$ 62 bilhões a menos, óbvio que as regras podem ser flexibilizadas”, afirma.

Os municípios de Pernambuco recebem nesta quarta-feira (10) mais de R$ 233 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Esse valor é distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 1º decêndio de abril de 2024.

Entre os municípios do estado que recebem as maiores quantias estão Garanhuns e Vitória de Santo Antão, com a distribuição de R$ 3.016.308,93 para cada.

Por outro lado, cidades como Brejão, Brejinho, Granito, Solidão e Terezinha recebem um valor de R$ 502.718,54 cada.

Cesar Lima, especialista em orçamento público, afirma que apesar do recorte imediato de estabilidade, o FPM registra bons resultados no acumulado de 2024.

 “É interessante a gente olhar não somente esse último decêndio. No geral, durante o ano — apesar desse decêndio ter um resultado líquido abaixo do esperado — com um pequeno decréscimo quando a gente tira a inflação do resultado,  a soma dos valores tem dado um saldo positivo, principalmente quando a gente olha o ano passado, quando os municípios tiveram bastante dificuldade em relação aos valores do FPM”, ressalta.

FPM tem leve recuo após três altas consecutivas, mas saldo de 2024 ainda é positivo

Os recursos do FPM fazem parte do dinheiro arrecadado pela União, através de impostos, e são repassados, a cada dez dias, a todas as prefeituras do país. Portanto, são feitas transferências de dinheiro aos municípios nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia num sábado, domingo ou feriado, o repasse é feito no primeiro dia útil anterior.

Clique aqui e veja no mapa os valores repassados ao seu município.

O Governador Paulo Câmara disse ontem em entrevista à Rádio Pajeú que está satisfeito com a contribuição da área do 23º Batalhão na redução dos índices de criminalidade. Câmara afirmou que, depois de uma curva ascendente, os números voltaram a cair.

É mais uma notícia comemorada pelo comando, capitaneado pelo Coronel Flávio Moraes. Pouco antes, ele já havia registrado satisfação com o balanço da PF da Campanha do Desarmamento entre maio de  2011 e junho de 2015.

No ranking dos maiores postos de recebimento, Afogados da Ingazeira ocupa a sétima posição, com 283 armas recebidas entre 2011 e 2015. Serra Talhada ficou em 5º e Arcoverde em 10º.

Como o blog noticiou, faleceu o alvo do atirador que agiu no Bar do Cheff, identificado como Ednaldo Celestino Alves, de 30 anos.

O nome do atirador é Genival de Oliveira Lima, de 42 anos, residente no Sítio Barro Branco, Iguaracy.

O motivo teria sido, segundo o acusado, em decorrência de uma ocorrência envolvendo a vítima e o acusado no ano de 2018. Genival e Ednaldo passaram a ser desafetos, o que gerou em um a iniciativa de matar o outro.

Quando chegou à delegacia,  Genival permaneceu calado.

Consta nas oitivas que Genival de Oliveira Lima nutria um sentimento de raiva contra a vítima virtude da morte de seu cachorro de estimação que havia sido atropelado, em 2018, pela vítima Ednaldo Celestino.

A confusão se estendeu pela Gustavo Fittipaldi e imediações do Ver o Mar. Um PM de folga, o Tenente Gleidson, e o policial penal Vinicius Lacerda deram ordem para o atirador se render, mas ele atirou nos dois, atingindo Vinicius. Depois acabou contido e preso.

Já Vinicius tem quadro estável e ainda passa por exames no Hospital Regional Emília Câmara, onde é grande a movimentação.