Nill Júnior Podcast: “o dia em que a terra parou” em Serra Talhada

Em Brejinho, a gestão municipal vem investindo na pavimentação asfáltica de diversas ruas.

Nos últimos dias foi iniciada a pavimentação das ruas José Gomes de Lira, Severino Costa Nogueira, São Sebastião,  João Nunes, José Gomes, Travessa São Sebastião e Rua do Comércio.

O investimento total é de R$ 1 milhão e 700 mil, sendo R$ 1 milhão do governo do estado e R$ 700 mil de contrapartida dos cofres municipais. As obras estão incluídas no Plano Retomada do governo de Pernambuco.

Além de pavimentação asfáltica, a gestão do prefeito Gilson Bento vem implantando obras de calçamento na cidade, a exemplo da pavimentação com paralelepípedos da Avenida Antônio Soares de Menezes. As obras fazem parte do Programa Brejinho não Para.

Ação voltou para primeira instância depois de decisão do TRE. Cabe recurso.

A Juíza Eleitoral da 98ª Zona Eleitoral Daniela Rocha Gomes, julgou improcedente o pedido contido na investigação judicial eleitoral impetrada pela Coligação União e Transformação Carnaíba para todos, do candidato José Francisco Filho.

Esse é mais um capítulo da ação que voltou à primeira instância após determinação do pleno do TRE-PE. O juiz, José Carvalho de Aragão, que respondia pelo município durante o pleito, julgou extinto o processo com resolução do Mérito tendo em vista a ocorrência da decadência para a propositura da Ação de Investigação Eleitoral (AIJE). Em resumo alegou que a Coligação encabeçada pelo ex-prefeito, Didi, perdeu o prazo para ingressar com a ação.

Em abril,  como o blog noticiou, TRE por unanimidade, deu provimento ao Recurso e determinou novo julgamento em primeira instância, que agora foi analisado pela Juiza Daniela Gomes. A Ação de Investigação Judicial proposta pela Coligação “União e Transformação Carnaíba para Todos”, do então candidato José Francisco Filho, o Didi questiona a prestação de contas da chapa de Anchieta Patriota e Júnior de Mocinha, eleitos em outubro do ano passado.  “A investigante requer em seus pedidos a cassação do diploma dos investigados, com a consequente perda dos mandatos, e a condenação dos investigados à sanção de inelegibilidade por um período de 8 (oito) anos”.

O Ministério Público Eleitoral  opinou para que fosse iniciada a fase investigativa do presente feito, sendo realizada a audiência de oitiva das testemunhas e oficiado o Banco do Brasil, para que fosse prestada a informação acerca da existência de conta bancária específica do fundo partidário do PSB de Carnaíba, fornecendo ainda extratos detalhados do período da campanha eleitoral.

Chama a atenção na decisão a informação de que a audiência de oitiva das testemunhas arroladas pelas partes foi realizada em 17 de agosto deste ano, mas só com as testemunhas de defesa, já que as testemunhas arroladas pela chapa de Didi não compareceram. “O patrono dos investigantes requereu oralmente para que fosse efetuada a intimação pessoal das testemunhas por eles arroladas, a fim de que comparecessem a oitiva. Tal pedido foi indeferido, com base no art. 22, V da Lei Complementar 64/90, que assevera que as testemunhas comparecerão independente de intimação”.

O Banco do Brasil, conforme requisitado por esse 98º juízo eleitoral, apresentou os extratos bancários das 02 (duas) contas-correntes utilizadas por Anchieta Patriota em sua campanha. Terminada a fase investigativa as partes foram intimadas, a fim de apresentarem suas alegações finais.

Decidiu depois a magistrada:  “Compulsando os autos, observa-se que foram abertas duas contas-correntes para a campanha dos investigados, conforme extratos bancários juntados pelo Banco do Brasil às fls. 830/840. Não houve, portanto, a ilegalidade apontada pela investigante na exordial no sentido de que os investigados só abriram uma única conta bancária.

Outrossim, não procede a afirmação de que houve doações por parte dos investigados a campanha de outros candidatos e que tais movimentações financeiras não foram contabilizadas, pois em suas Prestações de Contas (146-02.2016.6.17.0098), cuja cópia foi juntada aos autos, percebe-se que houve o registro de tais doações. Tal registro encontra-se expresso no Demonstrativo de Receitas e Despesas (fls. 24/26 dos autos citados).

Quanto ao fato de ausência de pagamento de gasolina para a prestação de serviço de carro alugado pelos investigantes na campanha, a defesa apresentou termo de declaração devidamente assinado pelo prestador do serviço (Ed Erk Alves dos Santos), pela qual o declarante afirma que o valor do combustível estava inserido no valor total da locação (R$ 5.000,00). Assim, vê-se que a irregularidade acusada pelo investigante não prospera.

Ademais, observa-se que a prova produzida sob o crivo do contraditório judicial afastou as alegações da parte investigante. Nesse sentido, todas as testemunhas ouvidas por este 98º juízo eleitoral afirmaram que prestaram o serviço de militância e que foram pagas pela realização de tal serviço”.

E decidiu: “Por fim,  com esses fundamentos, julgo improcedente o pedido contido na presente investigação judicial eleitoral”. Como tudo voltou ao começo no universo jurídico, cabe recurso da Coligação ao TRE.

A pesquisa eleitoral Conectar, divulgada com exclusividade pelo Blog de Jamildo nesta quarta-feira (24), apresenta nova rodada de intenções de voto para o governo de Pernambuco.

Marília Arraes (SD), lidera a corrida eleitoral com 37% das intenções de voto.

Na segunda colocação se observa um empate numérico entre Raquel Lyra (PSDB) e Anderson Ferreira (PL), ambos com 11% dos votos totais.

Miguel Coelho (UB) tem 8% das intenções de voto, seguido por Danilo Cabral (PSB), que alcança 5%.

João Arnaldo (Psol) marca 2%, e é seguido por Pastor Wellington (PTB), Claudia Ribeiro (PSTU) e Jones Manoel (PCB), todos com 1% das intenções.

Os demais candidatos não alcançaram 1%. Brancos, nulos e quem não pretende votar em nenhum são 16%. 7% não sabem ou não responderam.

QUEM OSCILOU?

Todos os principais candidatos apresentaram alguma oscilação em comparação com a última pesquisa do instituto Conectar, divulgada em julho.

Marília oscilou um ponto positivo, indo de 36% para 37%, dentro da margem de erro que é de 3,1 pontos percentuais nesta pesquisa eleitoral.

Raquel oscilou dois pontos negativamente, indo de 13% para 11%, mas também dentro da margem de erro.

Anderson foi o único candidato que cresceu fora da margem. Em julho ele tinha 6%, agora alcançando 11% das intenções de voto.

Miguel oscilou dois pontos para baixo – em julho tinha 10%, hoje tem 8%. Danilo oscilou positivamente, indo de 4% para 5%.

CONFIRA INTENÇÕES DE VOTO PARA O GOVERNO DE PERNAMBUCO

Marília Arraes (SD): 37%; Raquel Lyra (PSDB): 11%; Anderson Ferreira (PL): 11%; Miguel Coelho (UB): 8%; Danilo Cabral (PSB): 5%; João Arnaldo (Psol): 2%; Pastor Wellington (PTB): 1%; Claudia Ribeiro (PSTU): 1%; Jones Manoel (PCB): 1%.

SOBRE A PESQUISA ELEITORAL CONECTAR

A pesquisa é própria do instituto e entrevista mil pessoas diretamente entre os dias 19 e 22.

O nível de confiança é de 95% para uma margem de erro de 3,1 pontos percentuais. Está registrada no TSE com os números PE-02873/2022.

Vereadores também fizeram Emenda Modificativa para garantir pagamento retroativo a janeiro.

Por André Luis

Nesta quarta-feira (15), O prefeito de Santa Terezinha, Vaninho de Danda, assinou o Projeto de Lei que fixa o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), visando atender o piso nacional. Os vencimentos passam a ser de R$1.400,00 em 2020 e de R$1.550,00, em 2021.

O projeto foi enviado à Câmara de Vereadores em caráter de urgência.

Em contato com o blog, o presidente da Câmara de Vereadores do município, Adalberto Gonçalves de Brito Júnior (Dr. Junior), informou que convocou uma Sessão Extraordinária para regularizar o Projeto de Lei enviado pelo executivo municipal. A sessão acontecerá na quarta-feira (22.01), às 19h, no Plenário Pedro Antônio da Silva .

O presidente informou ainda que os vereadores da oposição fizeram uma Emenda Modificativa ao Projeto para que os efeitos financeiros sejam retroativos a 2 de janeiro. Segundo ele, a Emenda foi necessária para garantir aos ACSs e ACEs, o pagamento do novo piso desde o mês de janeiro.

“Como na redação da Lei enviada pelo executivo dizia que a mesma passaria a valer a partir do momento da publicação, fizemos a Emenda para garantir o pagamento retroativo ao dia 02 de janeiro, se não eles iriam perder este mês, visto que a publicação do Projeto de Lei  deve acontecer somente no final deste mês.” Destacou Júnior.

A Emenda Modificativa foi proposta pelos vereadores: Adalberto Gonçalves de Brito Júnior, Arnôdo Lustosa da Silva, André Ferreira de Oliveira, Francisco Valério Ferreira da Silva e Manoel Gonçalves da Silva.

O presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina, Osório Siqueira, filiou-se, nesta segunda-feira (28), ao Partido Socialista Brasileiro. O ato foi realizado na sede estadual da legenda, no Recife, e contou com a participação do presidente municipal do PSB, Miguel Coelho, e do deputado federal Fernando Filho. Após a filiação, o vereador foi recebido pelo governador Paulo Câmara, no Palácio Campo das Princesas.

Para o presidente dos socialistas, Miguel Coelho, a filiação de Osório Siqueira fortalece a legenda e a oposição na capital do São Francisco. “É um importante quadro da política petrolinense. Sabemos que Osório tem muito a acrescentar ao PSB e principalmente para o projeto de desenvolvimento que o partido quer construir para Petrolina.”

O vereador, que estava sem legenda desde 2013, afirmou que vai trabalhar pela unidade do partido. “Recebi com muita a honra o convite do governador Paulo Câmara, do senador Fernando Bezerra e de nossos deputados e vereadores. Queremos ajudar a construir a unidade e fazer o PSB ainda mais forte em Petrolina.”

A filiação ainda foi prestigiada pelo presidente estadual do PSB, Sileno Guedes, e o secretário geral do partido, Adilson Gomes. Também acompanharam o ato os vereadores Zenildo do Alto do Cocar, Maria Elena Alencar, Adalberto Bruno e Ibamar Fernandes.

Agenda 40 – Durante a conversa com Osório Siqueira, o governador Paulo Câmara confirmou que vai participar da reunião do partido em Petrolina. A Agenda 40 ocorre, no próximo sábado (03), a partir das 8h30, no Colégio Desafio, em Jardim Amazonas.