Marina Silva diz que presidencialismo no Brasil está ‘no fundo do poço’

Unidade é referência em urgência obstétrica para os 10 municípios da XI Geres

O Governo de Pernambuco publicou no Diário Oficial do Estado o chamamento de 255 profissionais aprovados em concurso público para os serviços sob gestão da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE).

Desse total, 15 irão reforçar as escalas do Hospital Prof. Agamenon Magalhães (Hospam), em Serra Talhada, que é referência para uma população de mais de 200 mil pessoas dos 10 municípios que englobam a XI Gerência Regional de Saúde (Geres). Entre as categorias nomeadas para o Hospam, tocoginecologista, clínico geral e técnico de enfermagem. Ainda foram chamados 3 profissionais para o Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) da região.

“O chamamento de profissionais para a rede estadual de saúde é uma das prioridades do Governo Paulo Câmara. Desde 2015, já são mais de 7,5 mil aprovados em concurso público nomeados para os nossos serviços. Isso demonstra o compromisso da gestão em valorizar a força de trabalho que faz o nosso Sistema Único de Saúde, mesmo em um momento de crise. E estamos atentos para beneficiar todas as regiões do Estado, do litoral ao Sertão”, afirma o secretário estadual de Saúde, André Longo.

Dos 15 nomeados para o Hospam, 7 são tocoginecologistas, que irão atuar nos plantões de obstetrícia, com atuação na urgência e na sala de parto. “Nosso objetivo é melhorar o atendimento à gestante do Sertão, procurando qualificar e trabalhar fortemente para redução da mortalidade materna e infantil neonatal precoce, para que a gente possa ter melhores resultados na assistência à saúde e na qualidade de vida da população. Por mês, o Hospam realiza uma média de 250 atendimentos obstétricos, entre urgências e partos, podendo ampliar esses números com esse reforço na escala de plantão”, pontua André Longo.

O secretário André Longo ainda lembra que, com a construção do Hospital Geral do Sertão, com perfil de assistência ao trauma e casos cirúrgicos e com previsão de iniciar seus trabalhos em 2020, o Hospam se voltará mais fortemente à assistência materno-infantil.

Com essa nomeação, sobe para 180 o número de profissionais convocados para o Hospam desde 2015, entre médicos e outras categorias de nível superior e médio. Por mês, o Hospam realiza uma média de 5,7 mil atendimentos em suas emergências (geral, pediátrica, obstétrica e ondontológica). A média de atendimento ambulatorial é de 550 mensalmente.

Dois homens armados abriram fogo contra a sede da revista francesa “Charlie Hebdo”, em Paris, nesta quarta-feira (7), matando 12 pessoas. Em um primeiro momento, o presidente da França, François Hollande, confirmou 11 mortos, em entrevista coletiva no local, mas a promotoria acaba de atualizar o número para 12 vítimas, sendo dois policiais entre elas. Ao menos outras 10 pessoas ficaram feridas, de acordo com o jornal “Le Monde” e agências de notícias.

Os atiradores ainda não foram encontrados, e não há informações sobre quem seriam eles e o que os motivou, mas a revista semanal já publicou ilustrações satíricas sobre líderes muçulmanos e foi ameaçada por divulgar caricaturas de Maomé há três anos, tendo inclusive sua sede incendiada na época.

Os dois veículos usados pelos atiradores na fuga já teriam sido encontrados pela polícia, abandonados, perto de Paris.

Entre os mortos estão o diretor e chargista Charb (Stephane Charbonnier) e o desenhista Cabu.

“Um ataque foi cometido contra um jornal, contra jornalistas que sempre quiseram mostrar que podiam agir, na França, para defender suas ideias. Havia policiais para protegê-los. Eles foram mortos covardemente. Onze pessoas estão mortas, quatro em situação de urgência absoluta. Há 40 pessoas que estão protegidas e salvas”, declarou Hollande.

O presidente Hollande afirmou que o ataque à revista foi “terrorismo”. “A França está em choque por um atentado terrorista porque foi isso que aconteceu”, afirmou o presidente.

Os dois atiradores estavam encapuzados e usavam fuzis quando invadiram o prédio da “Charlie Hebdo”, que fica no 11º distrito da capital francesa, por volta de 11h30 no horário local (8h30 em Brasília). Na fuga, eles trocaram tiros com policiais em carros que chegavam ao local, segundo testemunhas.

Vincent Justin, jornalista que trabalha em um edifício próximo à sede da revista, afirmou que as duas pessoas entraram na redação do semanário e começaram a atirar. De acordo com ele, os atiradores gritavam a frase “vamos vingar o profeta”.

No Twitter, há vários exemplos de ilustrações já publicadas pela revista. A última mensagem da publicação na rede social foi uma charge do líder do grupo Estado Islâmico, Abu Bakr al-Baghdadi.

A França acaba de elevar para o nível mais alto o status de segurança em Paris. (Com agências internacionais)

Sede do Governo de Pernambuco recebeu, durante três dias seguidos, um espetáculo gratuito que reuniu música e dança para celebrar o espírito natalino

Foi encerrado, neste domingo (7), o Concerto de Natal 2025, uma iniciativa do Governo de Pernambuco e do Projeto Aria Social que transformou a área externa do Palácio do Campo das Princesas em um palco repleto de música e dança para celebrar o espírito natalino. O espetáculo foi encenado durante três, de forma gratuita, atraindo adultos, jovens, crianças e pessoas idosas para a sede do Executivo estadual. Devido ao sucesso da apresentação, uma parte do público acompanhou o concerto da Praça da República. 

“Esses três dias de espetáculo simbolizam tudo aquilo que queremos para Pernambuco e para o Brasil: paz, fraternidade, comunhão e esperança. Foi lindo de ver o Palácio do Campo das Princesas se transformando em um ambiente de encontro familiar, com famílias inteiras partilhando a emoção de ver esse concerto tão belo produzido com o coração pelo Projeto Aria Social”, afirmou a governadora Raquel Lyra, que acompanhou o espetáculo na noite do último sábado (6). 

Para Arlete Moraes, de 89 anos, momentos como o proporcionado pelo concerto reforçam a magia do período natalino. “É sempre bom vir prestigiar esses eventos que o Governo nos oferece. A cidade fica encantada com essas coisas”, afirmou.  

Gabriela Georgia, de 13 anos e estudante da Escola Estadual Argentina Castello Branco, em Olinda, aprovou a apresentação. Ela compareceu ao Palácio acompanhada de um grupo de amigos e familiares. “Acho importante todo mundo estar aqui presenciando isso, porque é uma apresentação muito bonita e traz uma mensagem de final de ano”, comentou.

Em reconhecimento à apresentação artística, o público aplaudiu de pé o final do concerto. E a emoção não tomou conta apenas dos espectadores, mas também dos profissionais envolvidos no Concerto de Natal. O pianista Jetro Rodrigues destacou a importância do evento na área externa do Palácio do Campo das Princesas. “Foi um momento maravilhoso para todas as famílias que vêm assistir, que vêm desfrutar da boa música através desse projeto tão lindo”, declarou. 

O concerto – Com direção geral da bailarina Cecília Brennand, regência da maestrina Rosemary Oliveira e direção artística de Ana Emília Freire, a 4ª edição do concerto mobilizou 162 profissionais, entre bailarinos-cantores, músicos de orquestra, solistas, bailarinos clássicos e o coro infantil. O repertório guiou o público por clássicos natalinos como Adeste Fideles e Pinheirinho, culminando em uma apresentação vibrante do trecho final do quarto movimento da Nona Sinfonia de Beethoven.

“Agradeço ao Governo de Pernambuco e à governadora Raquel Lyra pelo apoio e parceria para a realização deste espetáculo no Palácio do Campo das Princesas”, frisou Cecília Brennand, ao fim do espetáculo. 

As apresentações seguem agora para o Instituto Ricardo Brennand, nos dias 9 e 10 de dezembro, em um palco ao ar livre diante da Capela Nossa Senhora das Graças, mantendo o mesmo figurino, estrutura e proposta cênica. 

Nesta terça-feira (07.09), a caravana da educação saiu às ruas de Tabira para anunciar o retorno das aulas presenciais na rede municipal de ensino. 

Ônibus escolares da frota municipal percorreram as principais ruas da cidade, com personagens infantis convocando ao retorno as escolas. 

A estratégia da Secretaria de Educação de Tabira visa a busca ativa minimizando a evasão escolar que pode decorrer após o longo período de aulas remotas devido a pandemia. 

O retorno das aulas presenciais ocorre de forma gradativa nas escolas da Rede, seguindo os protocolos de segurança sanitária, o cronograma de retomada teve início na segunda-feira (6), as escolas estão repassando aos pais ou responsáveis o cronograma das aulas, já que o retorno segue o planejamento programado. Confira o cronograma de retomada da Rede Municipal de Ensino.

Fase 1: 06/08/2021: retorno do 2º ano, 5º ano e 9º ano | Fase 2: 13/09/2021: retorno do 3º ano e 8º ano | Fase 3: 20/09/2021: retorno do 4º ano e 7º ano | Fase 4: 27/09/2021: Retorno do Pré – I, Pré II, 1º ano e 6º ano | Fase 5: 04/10/2021: Retorno da creche e maternal.

O Juiz Substituto Felipe Marinho dos Santos acatou a defesa do ex-prefeito Jonas Camelo e julgou improcedente a ação do Ministério Público o acusando de improbidade administrativa.

A ação visava a condenação por supostas violações aos princípios da administração pública, notadamente a legalidade, por meio da nomeação de servidores em dissonância com a legislação eleitoral, descumprimento de decisão do Tribunal de Contas e recusa em receber notificação do Tribunal de Contas. A ação é de março de 2017.

Jonas foi acusado de suposta prática de crimes de improbidade administrativa, ordenação de despesa não permitida por lei e prevaricação. Durante os últimos dias de mandato, no fim do mês de dezembro, Jonas realizou a nomeação e posse de 352 servidores efetivos, contra a orientação de medida cautelar do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE).

A recomendação do Tribunal proibia a posse de novos servidores, em razão da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Segundo peça do MPCO, protocolada no Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a LRF veda o aumento de despesas com pessoal nos últimos 180 dias do mandato. “A ordem contida na Medida Cautelar não foi obedecida pelo, à época, Prefeito do Município de Buíque, Sr. Jonas Camelo de Almeida Neto. E não foi por falta de conhecimento da decisão, pois esta foi publicada no Diário Eletrônico do TCE-PE um dia após ser proferida”, diz relatório de auditoria assinado pelo TCE-PE.

Mas, decidiu o magistrado, “com a entrada em vigor da Lei nº 14.230/2021, que alterou substancialmente a Lei de Improbidade Administrativa, o inciso I do artigo 11 foi revogado, e o rol do art. 11 passou a ser taxativo, não sendo mais possível a categorização de uma conduta como violadora dos princípios regentes da Administração Pública sem o enquadramento preciso em um dos incisos do referido artigo. Isso porque a redação atual do citado artigo é no sentido de que somente constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública a ação ou omissão dolosa que viole os deveres de honestidade, de imparcialidade e de legalidade, caracterizada por uma das condutas mencionadas em seus incisos”.

Em primeiro lugar, diz ele, foi necessário explicitar o panorama jurídico atual, referente à aplicação da nova legislação relativa à improbidade administrativa e qual foi o tratamento final dado pelo Supremo Tribunal Federal com relação à problemática de sua retroatividade para contextualização do julgamento do presente recurso especial.

O art. 11, na redação anterior da Lei de Improbidade Administrativa, previa a possibilidade de condenação por cometimento de ato de improbidade administrativa com supedâneo tão somente em violação de princípios, mesmo que o ato concreto não estivesse na lista do rol exemplificativo prescrito no dispositivo.

“Ademais, o art. 17, § 11, da Lei de Improbidade Administrativa, dispõe que “Em qualquer momento do processo, verificada a inexistência do ato de improbidade, o juiz julgará a demanda improcedente”. No presente caso, a parte autora pugna pela condenação do demandado por suposta prática de violações aos princípios da legalidade, com base em dispositivos que, à luz da nova legislação, não mais subsistem”.

E segue: “Considerando que a nova lei é mais benéfica ao réu, aplicando-se retroativamente conforme os princípios do Direito Sancionador, e que a condenação por improbidade das condutas indicadas na exordial, ainda que reputadas por totalmente verdadeiras à luz da Teoria da Asserção, é juridicamente impossível, em razão da nova lei que extirpou os artigos nos quais a ação se baseou no momento de sua propositura, não se visualiza outra resposta ao caso posto, a não ser o reconhecimento da improcedência da ação”. Assim, julgou improcedentes os pedidos autorais.

Atou na defesa de Jonas o advogado Edilson Xavier. Como a sentença demorou a ser proferida, Jonas lançou o irmão Jobs Camelo.