Notícias

Marina Silva diz que presidencialismo no Brasil está ‘no fundo do poço’

Por Nill Júnior

marina-e-cupula-da-rede

Do G1

A ex-senadora e ex-candidata à Presidência da República Marina Silva afirmou neste domingo (17) que o presidencialismo de coalizão está “no fundo do poço” no Brasil e que atualmente não há condições de recompô-lo devido a “uma pessoa que não tem liderança própria”. A afirmação de Marina foi feita sem citação nominal de quem seria a pessoa que “não tem liderança”.

Marina, que é uma das fundadoras da Rede Sustentabilidade, se reuniu em Brasília com a cúpula do partido para discutir a conjuntura política do país e definir quais temas que deverão orientar os debates do congresso nacional da legenda, em março.

“O presidencialismo de coalizão está no fundo do poço. Começa com duas figuras fortes, que conseguiram de alguma forma implementar suas agendas, os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sobretudo em seus primeiros mandatos. Mas, com uma pessoa que não tem uma liderança própria no processo político, esse presidencialismo não consegue, nessas bases, se compor para ter qualquer tipo de liderança”, afirmou Marina, sem explicar que sistema propõe.

“O que prevalece é uma fragmentação, presidencialismo de confusão e de completa desmoralização, que hoje prejudica liderar uma saída ou transição para o país”, completou. A ex-senadora que disputou as eleições presidenciais com Dilma em 2010 e em 2014 também disse haver descrédito da população em relação à política.

“Estamos vivendo uma das piores crises que o nosso país já atravessou. Estamos diante de uma crise política sem precedentes, uma falta de perspectiva da política do ponto de vista da representaçãço, das instituições, de uma situação de descrédito por parte de uma boa parte ou da maior parte da sociedade em relação ao que está acontecendo na política pelo agravamento das denúncias de corrupção que ocorrem a cada dia”, declarou.

Marina também afirmou que a sigla defende a continuidade do processo que corre contra Dilma e o vice-presidente Michel Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a partir de ação do PSDB, mas voltou a dizer que a Rede é contrária ao processo de impeachment aberto contra Dilma na Câmara dos Deputados.

A ação do PSDB no TSE acusa Dilma e Temer de abuso de poder político nas eleições de 2014, abuso de poder econômico e fraude. O processo de impeachment aberto na Câmara foi interrompido após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e não há data prevista para a continuidade da tramitação. Segundo Marina, a Rede defende que o processo no TSE tenha o suporte da Lava Jato, com a inclusão de informações identificadas na operação.

Outras Notícias

Afogados: Comissão da Câmara entrega relatório a empresa que fiscaliza saneamento

O vereador Igor Sá Mariano (PSDB),  Presidente da Comissão que fiscaliza as obras da MAF no município de Afogados da Ingazeira,  esteve na sede da empresa Beck de Souza Engenharia. A empresa, que é responsável pela fiscalização das obras de saneamento no município, recebeu o último relatório das visitas feitas pelos parlamentares às obras da […]

SONY DSC

O vereador Igor Sá Mariano (PSDB),  Presidente da Comissão que fiscaliza as obras da MAF no município de Afogados da Ingazeira,  esteve na sede da empresa Beck de Souza Engenharia.

A empresa, que é responsável pela fiscalização das obras de saneamento no município, recebeu o último relatório das visitas feitas pelos parlamentares às obras da MAF, que ocorreu na última quarta-feira (16).

“Um problema recorrente em quase todos os locais que visitamos é a falta de reposição de cerâmicas nas calçadas, esperamos que o problema seja resolvido rapidamente, há uma demanda enorme de problemas que estão represados, vamos intensificar o ritmo das nossas visitas, que devem ser semanais, e acompanhar de perto a resolução de caso a caso”, declarou o parlamentar.

Próxima Visita – A próxima agenda da comissão já está definida, ela deve voltar a visitar a obra na próxima quarta-feira (23) às 9h.

Contas de bolsonaristas em redes sociais são retiradas do ar após decisão de Moraes

Ministro do Supremo Tribunal Federal é o relator do inquérito das fake news. Entre contas suspensas estão a do empresário Luciano Hang e a do presidente do PTB, Roberto Jefferson. Por Márcio Falcão e Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília Alvos de investigações por suposta disseminação de fake news, aliados do presidente Jair Bolsonaro tiverem […]

Ministro do Supremo Tribunal Federal é o relator do inquérito das fake news. Entre contas suspensas estão a do empresário Luciano Hang e a do presidente do PTB, Roberto Jefferson.

Por Márcio Falcão e Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília

Alvos de investigações por suposta disseminação de fake news, aliados do presidente Jair Bolsonaro tiverem contas em redes sociais excluídas nesta sexta-feira (24) por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A decisão faz parte do inquérito das fake news, que apura ataques a ministros da Corte e disseminação de notícias falsas. Moraes é o relator.

Entre os perfis retirados do ar estão os de: Roberto Jefferson, presidente do PTB; Luciano Hang, empresário; Edgard Corona, empresário; Otávio Fakhoury; Bernardo Küster; Allan dos Santos, blogueiro; Edson Salomão, assessor do deputado estadual de São Paulo Douglas Garcia; Comandante Winston; Rey Bianchi; Sara Giromini e Enzo Leonardo Momenti.

Em maio, eles foram alvos de busca e apreensão autorizadas pelo ministro, em desdobramento do inquérito.

Na época, Moraes determinou o bloqueio de contas em redes sociais, como Facebook, Twitter e Instagram, de 16 investigados.

Advogados dos investigados disseram à TV Globo que recorreram da decisão do ministro do STF.

Em nota divulgada nesta sexta, o Twitter disse que “agiu estritamente em cumprimento a uma ordem legal proveniente de inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF)”.

George Borja conquista apoio de dois influenciadores digitais 

O pré-candidato Dr. George Borja, além de escutar muitos setores da sociedade, tem buscado conversar com muitas pessoas, mostrando o seu projeto e tentando conquistar cada vez mais apoios. Nesta segunda-feira (10), ele divulgou um vídeo em suas redes sociais, mostrando a adesão de dois influenciadores digitais, que estavam atuando na campanha do pré-candidato Fredson. […]

O pré-candidato Dr. George Borja, além de escutar muitos setores da sociedade, tem buscado conversar com muitas pessoas, mostrando o seu projeto e tentando conquistar cada vez mais apoios.

Nesta segunda-feira (10), ele divulgou um vídeo em suas redes sociais, mostrando a adesão de dois influenciadores digitais, que estavam atuando na campanha do pré-candidato Fredson.

Tiago Guedes e Daniel Siqueira gravaram um vídeo dizendo que estão não somente com Dr. George, mas com um projeto que mostra ser o melhor para o município.

TRE-PE mantém multa de R$ 100 mil a Dinca por propaganda falsa contra Flávio Marques

Primeira mão O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) manteve a condenação do ex-prefeito de Tabira, José Edson Cristóvão de Carvalho, conhecido como Dinca Brandino, ao pagamento de uma multa no valor de R$ 100 mil por veiculação de propaganda eleitoral negativa e sabidamente inverídica contra o então candidato a prefeito Flávio Ferreira Marques nas […]

Primeira mão

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) manteve a condenação do ex-prefeito de Tabira, José Edson Cristóvão de Carvalho, conhecido como Dinca Brandino, ao pagamento de uma multa no valor de R$ 100 mil por veiculação de propaganda eleitoral negativa e sabidamente inverídica contra o então candidato a prefeito Flávio Ferreira Marques nas eleições municipais de 2024.

A decisão confirma a sentença proferida pelo Juízo da 50ª Zona Eleitoral de Tabira, que reconheceu a violação de ordem judicial por parte de Dinca. Mesmo após determinação que o proibiu de divulgar informações falsas, ele teria repetido, em uma live publicada no Instagram no dia 4 de outubro de 2024, a acusação de que Flávio seria “ficha suja” e teria sua candidatura cassada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que, segundo a falsa alegação, resultaria em novas eleições no município.

A representação foi apresentada por Flávio Marques e pela coligação “A Mudança se Faz com Todas as Forças”, por meio da advogada Laudiceia Rocha, com pedido de tutela de urgência, alegando que a declaração tinha como objetivo confundir os eleitores e comprometer a integridade do pleito.

De acordo com os autos, Dinca reincidiu na conduta, reiterando a acusação nas redes sociais, mesmo após decisão liminar contrária. O Ministério Público Eleitoral manifestou-se pelo não provimento do recurso, destacando a intempestividade do pedido e a gravidade da infração.

Ao analisar o caso, o TRE-PE concluiu que a fala do ex-prefeito não se tratou de mera crítica política ou exercício da liberdade de expressão, mas sim de uma propaganda negativa com conteúdo falso e ofensivo à imagem do candidato adversário. Para a Corte, a conduta foi deliberada e possuía potencial para desequilibrar o processo eleitoral, razão pela qual a multa foi mantida.

A decisão reforça o entendimento da Justiça Eleitoral de que a liberdade de expressão não pode ser utilizada como pretexto para a disseminação de informações falsas durante o período eleitoral, preservando a lisura e a legitimidade do processo democrático. Leia aqui a íntegra da decisão.

Proposta do Governo para aumentar piso dos professores é acatada pela Comissão de Justiça da Alepe

A proposta de reajuste do piso dos professores apresentada pelo Governo do Estado foi aprovada, por unanimidade, na reunião da Comissão de Justiça desta quarta-feira (6). O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 712/2023 prevê um reajuste de 14,95% no piso dos professores da rede estadual, válido tanto para docentes do quadro permanente como para […]

A proposta de reajuste do piso dos professores apresentada pelo Governo do Estado foi aprovada, por unanimidade, na reunião da Comissão de Justiça desta quarta-feira (6). O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 712/2023 prevê um reajuste de 14,95% no piso dos professores da rede estadual, válido tanto para docentes do quadro permanente como para os contratados por tempo determinado.

O texto do PLC 712 foi acatado em seu formato original, com a rejeição do substitutivo proposto pela deputada Dani Portela (PSOL). A versão proposta por ela inseriu uma tabela com reajustes  elaborados pelo DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). Nesta tabela, o aumento de quase 15% também é destinado para o restante da carreira dos professores estaduais, e não só para os que recebem o piso, como está na proposta do Governo.

Mas, segundo o parecer apresentado na reunião pelo relator Antônio Moraes (PP), o substitutivo apresentado pela deputada do PSOL é inconstitucional, porque iniciativas referentes a reajustes de servidores públicos só podem ser de iniciativa do Poder Executivo, conforme o artigo nº 19 da Constituição Estadual.

Apesar da unanimidade na rejeição das alterações, parlamentares presentes na reunião ainda cobraram do Governo uma iniciativa que possa incluir o restante na categoria no aumento, que atualmente só é previsto apenas para quem recebe próximo do piso.

“O parecer de Moraes é correto do ponto de vista legal. O que levantamos é a necessidade de se debater e negociar o mérito do aumento dos professores. Advogamos que o Governo faça um esforço para que toda categoria seja contemplada”, declarou o deputado Waldemar Borges (PSB).

João Paulo (PT) e Luciano Duque (Solidariedade) informaram, por exemplo, que mesmo tendo votado a favor da constitucionalidade do aumento proposto pelo Governo e acatado a rejeição do substitutivo, devem rejeitar a proposta na Comissão de Educação – colegiado em que João Paulo será relator da matéria.

Receitas do Fundeb

Um dos pedidos, apresentado pelo deputado João Paulo, é que a discussão do PLC 712 na Alepe inclua o DIEESE nas discussões sobre o reajuste junto com o Governo .  A proposta também foi apoiada por Waldemar Borges, Dani Portela e Diogo Moraes (PSB).  A questão em debate é o montante de receitas do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) que será destinadas ao reajuste.

Segundo Dani Portela, os números do Governo e do DIEESE “não batem”. “O Governo diz que o PL aprovado compromete 97% da receita do Fundeb. Já o DIEESE diz que a proposta do sindicato, que enviamos, vai comprometer 93% dessa receita”, apontou.

“Na apresentação dos resultados fiscais feita na Alepe na semana passada, não foi divulgado o comprometimento do Fundeb. Mas nos próprios dados do Governo, verificamos que nesse início do ano só foi gasto 46,5% do valor do Fundo. Então há margem para ampliar essa proposta”, afirmou a psolista.

Para o relator e também presidente da Comissão de Justiça, Antônio Moraes, a Alepe tem feito seu papel em abrir espaço para o diálogo entre o Poder Executivo e a representação dos professores. Ele cita que ele e outros parlamentares se reuniram com representantes do Governo para tratar do assunto.

“O que entendemos é que o Executivo deveria ser claro nessa questão: pode dar aumento para o restante da categoria? Se pode, qual o percentual? E se não pode, deveria dizer que não tem recursos no caixa para isso. Como são 27 mil profissionais atendidos, isso pesa nas contas”, avaliou.

A deputada Débora Almeida (PSDB) chamou atenção para um fator que dificulta a extensão do reajuste para a categoria por completo: a paridade do aumento com os aposentados. “A questão é que o Governo não pode usar os recursos do Fundeb para pagar aposentados”, explicou.

Antônio Moraes afirmou, ao fim, que “a Alepe continua empenhada em negociar com o Governo para que o restante dos professores também possam ser contemplados”. “Talvez não seja possível o aumento para todos nesse percentual [14,95%], mas num percentual possível de ser votado e pago pelo Governo do Estado”, concluiu.