Marília chega a 28% e lidera em todos os cenários

Petista anunciou criação de grupo opositor no município e descartou saída do Partido dos Trabalhadores.

Por André Luis

No Debate das Dez da Pajeú desta segunda-feira (26) o ex-candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira Emídio Vasconcelos (PT), fez uma avaliação da política afogadense em 2016. Emídio que foi o segundo colocado nas eleições com 2.650 votos, falou também sobre o cenário nacional, a queda da ex-presidente Dilma Rousseff, que perdeu seu mandato em abril, falou ainda sobre as turbulências que seu partido, o PT, passou durante este ano e sobre a possibilidade de Lula voltar a disputar a presidência em 2018.

Emídio falou ainda sobre como será a sua participação na política do município, enquanto oposição e sobre o grupo que esta sendo formado, sob sua coordenação o “Movimento Democrático”.

Emídio informou que após as eleições tirou um tempo para retomar as suas atividades empresariais, que havia deixado de lado um pouco durante o processo eleitoral, mas que como falou durante a campanha, não estava disputando somente o voto e sim a política, “e a política você disputa no dia-a-dia, ela tem que ter uma dinâmica quase que cotidiana. Nesse sentido, nós continuamos fazendo o debate político, estamos ainda construindo um grupo batizado de Movimento Democrático e nessa perspectiva a gente vai continuar buscando inserção nas comunidades rurais, conversando com as lideranças, nos bairros, no Centro, mantendo um diagnóstico permanente dos problemas do município e ao mesmo tempo também sugerindo, propondo e sendo de certa forma um porta voz da oposição na busca de fazer com que Afogados possa avançar e que a disputa que nós tivemos política durante o processo eleitoral, seja permanente no sentido de levar a sociedade a refletir sobre a Afogados que nós temos e a que nós queremos”, disse.

Perguntado sobre se estava mantendo contato com lideranças políticas que fizeram parte da sua aliança, Emídio disse que com alguns sim e outros não, “nós tínhamos uma aliança política que aglutinava as mais variadas correntes de pensamentos e tinha algo em comum que era a eleição e a disputa política do projeto, após a eleição e conforme o resultado algumas lideranças se afastam do processo naturalmente, pelo seu perfil de fazer a política”, informou.

Sobre as criticas que o vereador Zé Negão fez a sua campanha após as eleições, dizendo que a forma como fora conduzida de certa forma dificultou a situação dos candidatos a vereador do bloco, Emídio disse que entendia a análise do vereador, mas que discordava. “Se se observar, a minha votação foi bem maior do que a dos vereadores, nesse sentido, se houvesse o inverso, significaria que realmente a candidatura majoritária teria puxado pra baixo a votação deles, o que não aconteceu, então nesse contexto e analisando o resultado em si, eu acredito que a minha candidatura não teve uma interferência negativa na votação deles, por outro lado a forma como eu fiz política foi extremamente inovadora”, disse Emídio.

Perguntado se estaria dando uma trégua ao prefeito Patriota, durante os últimos meses, Emídio disse que está avaliando o quadro e que já tem visto que algumas coisas mostram que estão no caminho certo, citando decisão do Tribunal de Contas que julgou irregulares, oitenta contrações de servidores terceirizados e voltou a criticar a terceirização no município.

“Esse tema foi bastante explorado por nós durante a campanha, porque a terceirização tem algo perverso, a precarização das relações trabalhistas, outra é que burla a lei de acesso ao serviço público, porque você contrata sem concurso e por último ela (a terceirização) faz com que esses contratados se tornem cabos eleitorais dos prefeitos de plantão, seja de Afogados da Ingazeira ou de outro município”, criticou Emídio.

Emídio também voltou a criticar as salas multisseriadas e o aumento dado ao prefeito, vice e secretários. “Um dos temas que foi abordado durante o debate promovido pela Rádio Pajeú, foi a questão das salas multisseriadas, o prefeito fez uma defesa alegando falta de recursos, além disso, tentou justificar dizendo que elas ( as salas multisseriadas) tem alto desempenho, é algo impensável, se esse modelo for o modelo correto, então a gente deveria estender para os filhos dos cidadãos da zona urbana e não apenas para os filhos dos agricultores. Veja o que é a discussão do projeto político, a alegação da falta de recursos, pra tomar atitudes na qual vai beneficiar a educação do município, ao mesmo tempo se promove ai no final do ano, aumentar o salário do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários.

Segundo Emídio os aumentos dos subsídios do prefeito, vice e secretários, vai gerar uma despesa em torno de 1,5 mi e que isso daria, pegando por base o salário médio de um professor que estaria em torno de 1.500,00 pra contratar 20 professores. “Então acredito que se o gestor optasse pela contratação de vinte professores, através de concurso público, pra acabar com as salas multisseriadas, ou se não acabar cem por cento, pois pode alegar que a quantidade de professores é pequena ainda, poderia acabar metade ou um percentual significativo e não conceder o aumento, então são essas duas visões que estão postas na disputa, no debate. De um lado o prefeito que entende que não há recursos para contratar professores para acabar com essa chaga da educação do município, mas que tem o recurso para conceder seus aumentos e do outro lado ha quem está aqui levando essa discussão para o povo de Afogados da Ingazeira e seria interessante o prefeito, os secretários e o próprio vice abdicar desses aumentos e acabar com essa chaga, pra gente não reproduzir os mesmos valores que vemos sendo reproduzidos no país, em Afogados”, disse.

Sobre o percentual de votos recebidos durante as eleições, Emídio disse acreditar que são do projeto, do debate e das ideias e não necessariamente na pessoa dele. Disse ainda que o momento foi novo, visto que pela primeira vez não contaram com as duas lideranças políticas da oposição que eram Dona Giza e Doutor Orisvaldo e que nesse sentido houve uma rearranjo das forças políticas e uma movimentação. Disse ainda que não tinha como qualificar ou quantificar quem foi o eleitor, se contra Patriota no sentido de ser ligado a Giza ou se de rediscutir um novo momento de Afogados.

“No meu caso não acredito que exista uma liderança de 15% sendo pessoal, existe uma liderança de ideias, a grande satisfação que me traz aqui, é entender que a relação que eu tive com essas pessoas, é política.” disse.

Emídio informou que o grupo coordenado por ele intitulado de “Movimento Democrático” tem se reunido com frequência tendo inclusive uma reunião marcada na comunidade de Queimada Grande no início de janeiro e que estarão fazendo isso permanentemente.

Emídio reconheceu mais uma vez a vitória expressiva do prefeito José Patriota, mas fez questão de dizer que a sua votação, diante da forma como foi feita a sua campanha não pode ser desprezada e que ao contrario é na verdade um estimulo para que continue fazendo oposição e participando efetivamente da política no município.

Perguntado se havia algum arrependimento por ter disputado a eleição pelo Partido dos Trabalhadores, visto que o ano foi extremamente turbulento para o partido, Emídio disse que não e que não pensa em trocar de partido. Disse ainda se orgulhar em fazer parte do PT e que não se pode negar o legado que o partido deixou durante os 12 anos que esteve no comando do país, disse acreditar na reconstrução do partido e criticou o fato do PT ter se apropriado de um sistema “podre” de financiamento de campanha e por não ter feito as reformas estruturadoras que deveriam ter sido feitas.

Durante o Debate, o comunicador Nill Júnior fez uma pesquisa rápida perguntando “se as pessoas acreditavam que o PT ainda seria solução para o país”. Houve diversas opiniões dizendo que sim, outras dizendo que não, inclusive com críticas duras ao partido.

Em defesa do partido, Emídio criticou a forma como vendo sendo conduzido alguns processos, dizendo haver falta de isonomia, listou alguns dos programas federais lançados pelo PT após a sua chegada ao poder, como Prouni, PAA, PNAE, Adutora do Pajeú, Minha Casa Minha Vida e disse que não há como negar que o país sofreu uma grande transformação através das políticas públicas do PT. “A desigualdade não acabou, mas diminuiu”.

Clique aqui e ouça na íntegra como foi a entrevista com Emídio

Considerada a maior feira de artesanato da América Latina, a Fenearte – Feira Nacional de Negócios do Artesanato estreou sua 26ª edição nesta quarta-feira (8), no Pernambuco Centro de Convenções, em Olinda.

A governadora Raquel Lyra participou ao lado de aliados da abertura.

Realizada pelo Governo de Pernambuco, por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), a edição recebeu investimento de R$ 16 milhões e segue até o dia 19 de julho. Com o tema “Seleiros de Pernambuco: Ofício que Transforma”, a feira está homenageando artesãos que transformam couro em peças de tradição, cultura e inovação.

A governadora visitou os espaços e estandes da feira nesta quarta-feira (8).

O evento reúne mais de 5 mil artesãos, expositores e empreendedores do Brasil e do exterior, distribuídos em cerca de 700 espaços de comercialização. Além da comercialização de produtos, a programação inclui exposições, oficinas, desfiles de moda, gastronomia, rodadas de negócios e ações voltadas à economia criativa.

“Cada edição da Fenearte é especial pelas suas peculiaridades. O tema deste ano celebra os Seleiros de Pernambuco e a arte do couro, um trabalho que exige muita habilidade e técnica. O nosso grande objetivo é mostrar o potencial desses artesãos para que essa tradição permaneça viva. A Fenearte se transforma em vitrine, evidenciando o artesanato pernambucano”, ressaltou a diretora-presidente interina da Adepe, Roberta Andrade.

O expositor e um dos reverenciados desta edição, Irineu do Mestre, de Salgueiro, contou da importância da feira e do couro como sua matéria-prima. “O couro é muito mais do que um material, ele representa a segunda pele do vaqueiro. Ver a nossa história sendo homenageada na Fenearte fortalece ainda mais o trabalho e a arte”, destacou.

A expectativa é superar os números das últimas edições e impulsionar ainda mais a geração de renda, a valorização do artesanato e a promoção da cultura pernambucana. “A gente vem trabalhando para fortalecer a Fenearte enquanto a feira relevante que ela é, tanto economicamente, para os artesãos, quanto afetivamente, para os visitantes, e o resultado disso é o aumento do público e dos negócios”, explicou a diretora-executiva da Fenearte, Camila Bandeira.

A feira vai estar aberta de segunda a sexta-feira, das 14h às 22h, e aos sábados e domingos, das 10h às 22h. Os ingressos para a feira custam R$ 12 (entrada inteira) e R$ 6 (meia-entrada), de segunda a quinta-feira, ou R$ 16 (inteira) e R$ 8 (meia), de sexta a domingo.

O Tribunal de Contas de Pernambuco divulgou nesta quinta-feira (23), novo estudo sobre o descumprimento, por parte dos municípios pernambucanos, dos limites com despesa de pessoal, estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O trabalho, feito pela equipe da Coordenadoria de Controle Externo do Tribunal, é baseado nos relatórios de Gestão Fiscal enviados pelos municípios à Secretaria do Tesouro Nacional, por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), sendo, portanto, dados não auditados pelo TCE.

A LRF estabelece um percentual de 54% da Receita Corrente Líquida para gastos com folha de pagamento de pessoal. O levantamento mostra que metade dos 184 municípios de Pernambuco, ou seja, 92 deles, descumpriu esse limite em 2017. Sessenta e três prefeituras (34%) tiveram despesa com pessoal entre o limite alerta e o limite máximo (faixa entre 48,60% e 54% da Receita Corrente Líquida) e 29 deles (15%) conseguiram cumprir a LRF, comprometendo com a folha de pagamento um percentual da receita abaixo do limite alerta.

A situação é praticamente a mesma registrada no ano de 2016, quando 91 municípios descumpriram a LRF, 63 ficaram entre o limite alerta e o máximo, e 30 conseguiram manter as despesas abaixo do percentual estabelecido.

Em relação ao exercício de 2015, o levantamento mostra uma evolução significativa dos números. Naquele ano, 127 prefeituras (69%) estavam acima do limite alerta, 45 (24%) entre o limite alerta e o máximo, e apenas 12 (6,5%) conseguiram cumprir o que estabelece a LRF. “A melhora apontada no exercício de 2017 decorreu, em maior parte, do crescimento da receita corrente líquida (RCL). As despesas com pessoal, regra geral, nesse período, tiveram crescimento percentual menor que o da RCL”, afirmou Bethânia Melo Azevedo, Coordenadora de Controle Externo do TCE”, afirmou Bethânia Melo Azevedo, coordenadora de Controle Externo do TCE.

REGIÕES – Entre as regiões do Estado com maior número de municípios acima do limite de despesa com pessoal estão a Zona da Mata (70%) e o Sertão do São Francisco (60%), seguidos pelo Agreste (46%) e Sertão (39%). O menor percentual de prefeituras acima do limite da LRF encontra-se na Região Metropolitana do Recife (29%).

MEDIDAS – De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, ao atingir o limite alerta, o Poder Público tem que acompanhar com mais rigor a despesa com pessoal e evitar variações superiores às receitas. Mas o estudo mostra que as prefeituras não vêm cumprindo essa boa prática. Em 2011, dos 130 municípios que estavam extrapolando o limite alerta, 101 tiveram aumento da despesa com pessoal superior à receita no exercício seguinte. E o número de incidentes continuou alto nos restante dos períodos analisados.

Como medidas que podem ser adotadas para regularizar a situação, a Constituição Federal indica a redução em pelo menos 20% das despesas com cargos em comissão e funções de confiança e a exoneração dos servidores não estáveis. Em caso mais extremo, não sendo tais medidas suficientes, a Constituição autoriza a redução do número de servidores estáveis. Também é facultada a redução temporária da jornada de trabalho com adequação dos vencimentos à nova carga horária.

ALERTA – O Tribunal de Contas deve alertar os Poderes Públicos quando o montante da despesa total com pessoal ultrapassar 90% do seu limite. Os alertas são enviados a cada quadrimestre, notificando o prefeito do município, em três situações:

– Quando o percentual de despesa com pessoal ficar entre 48,6% e 51,3%. Para este caso, considerado como “limite alerta”, a lei não prevê vedações ou punições ao gestor. O propósito é tão somente chamar sua atenção para o limite do gasto;

– Quando o percentual estiver está entre 51,3%  e 54,0% – mesmo ultrapassando o “limite prudencial”, a Lei não prevê punição para o gestor. Apenas o impede de realizar novas despesas na área de pessoal, tais como, concessão de vantagens, aumento, reajuste ou adequação de remuneração, criação de cargo, emprego ou função, alteração da estrutura de carreira que implique aumento de despesa, provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal, e pagamento de horas extras.

– Quando o percentual ficar acima de 54,0% – neste cenário, há as vedações vão desde a aplicação de penalidades ao gestor até a proibição de celebrar convênios com os governos estadual e federal.

 Clique aqui para acessar o estudo completo e aqui para acessar os respectivos apêndices.

Os artistas contemplados pela Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) em São José do Egito, denunciaram ao blog, que “enfrentam uma espera prolongada e sem explicações concretas para o recebimento dos recursos destinados ao setor cultural”.

Segundo a denúncia, apesar de os valores terem sido empenhados desde 16 de dezembro de 2024 pela gestão anterior, até o momento nenhum pagamento foi efetuado.

A denúncia diz que a justificativa apresentada pela atual administração municipal é a pendência na liberação de uma chave bancária. “No entanto, em cidades vizinhas que também passaram por trocas de governo, os recursos federais da PNAB foram repassados sem entraves burocráticos, o que gera desconfiança entre os artistas prejudicados”, afirma a deúncia.

Para a classe cultural de São José do Egito, o atraso no repasse é inaceitável. “A PNAB não é um favor, é um direito dos trabalhadores da cultura!”, enfatizam os prejudicados, que cobram transparência, prazos e uma solução imediata.

A indefinição sobre os pagamentos levanta questionamentos: “quando o dinheiro chegará às mãos de quem realmente precisa? Enquanto isso, a cultura local segue sendo penalizada pela ineficiência na gestão pública”, destaca.

Cerca de mil servidores/as de aproximadamente 40 comarcas do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) se reuniram na última quinta-feira (25) em frente ao edifício Paula Baptista, no Centro do Recife, para Assembleia Geral e Ato Político do SINDJUD-PE (Sindicato dos Servidores do Judiciário do Estado de Pernambuco) com a participação da ASPJ-PE (Associação dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco) e do SINDOJUS-PE (Sindicato dos Oficiais de justiça de Pernambuco), momento que deliberou sobre os próximos passos da luta por isonomia, respeito, justiça e dignidade no TJPE.

Na ocasião, servidores/as de todas as regiões do estado, entre ativos/as e aposentados/as aprovaram os seguintes encaminhamentos: 1) Ato com passeata pelo Palácio da Justiça e Palácio do Governo, realizado logo após a assembleia; 2) Ato na Esmape no dia 29/05, no dia do Pleno, às 13h, lutando pela isonomia no TJPE e por alterações no PL 10/2023; 3) Continuar em Estado de Alerta e Mobilização permanente; 4) Operação “sem valorização, sem metas”; 5) Estado de Greve; 6) Assembleia Geral no dia 02/06, às 14h, em frente ao Edf. Paula Baptista, em Recife-PE, com a pauta de deliberação de greve caso não haja isonomia e alterações no PL da reposição salarial.

Salientando a importância das negociações e do diálogo, o Coordenador Geral do SINDJUD-PE, Alcides Campelo, destacou que a deflagração de uma greve é a última instância do movimento por valorização profissional e isonomia. Mas que não havendo alterações no PL da reposição salarial, a categoria irá decidir se adere ou não ao movimento grevista definitivo.