Furo do blog repercute em Arcoverde

Por André Luís – Jornalista do blog

Há algo de profundamente simbólico em ver Luiz Inácio Lula da Silva, aos 80 anos, de volta a São Bernardo do Campo — o berço de sua trajetória política e da luta operária que ajudou a mudar o Brasil — falando para jovens da Rede de Cursinhos Populares (CPOP). No meio de um país ainda marcado por desigualdades históricas, Lula voltou a fazer o que sempre fez de melhor: inspirar, educar e convocar os brasileiros a acreditarem em si mesmos.

O discurso que ele fez neste sábado (18) não foi apenas uma fala de governo, mas uma aula de vida e cidadania. Lula lembrou de sua infância em Pernambuco, da fome, da migração e da força de sua mãe, uma mulher analfabeta que criou oito filhos sozinha. De um barraco em São Paulo, o “caçulinha” de dona Lindu chegou à Presidência da República — e, mais importante, abriu caminho para que outros filhos e filhas do povo também pudessem sonhar.

“Se foi possível para mim, é possível para vocês”, disse ele, repetindo a frase que resume seu projeto político e humano. Essa é a diferença entre Lula e tantos outros que já governaram o Brasil: enquanto os governos de elite olhavam para cima, Lula sempre olhou para baixo — para os que precisavam subir.

Durante o encontro, ele voltou a falar da educação como obsessão. E tem razão. Nenhum outro presidente investiu tanto na educação pública como Lula: criou universidades, institutos federais, o Prouni, o Fies, expandiu o Enem e abriu as portas do ensino superior para milhões de jovens que antes jamais cruzariam um portão de universidade. Seu novo programa, o Pé-de-Meia, segue o mesmo caminho — uma política concreta para que nenhum estudante precise abandonar a escola por falta de dinheiro.

Esse compromisso com a educação explica o ódio que parte da elite brasileira tem por Lula. A chamada “elite do atraso”, como definiu Jessé Souza, nunca suportou ver o pobre de cabeça erguida, o filho da empregada cursando medicina, o trabalhador entrando num avião ou o jovem periférico disputando uma vaga de igual para igual com o filho da patroa. Lula representa a quebra dessa hierarquia silenciosa que sempre sustentou o privilégio de poucos.

Enquanto o governo anterior — o de Jair Bolsonaro — tratava professores como inimigos, desprezava universidades, sucateava a ciência e zombava da inteligência, Lula volta a colocar o conhecimento no centro do projeto nacional. Bolsonaro apostou na ignorância; Lula aposta no saber. É essa a diferença entre quem governa para o povo e quem governa contra ele.

Ao olhar para aqueles jovens da CPOP, Lula enxergava a si mesmo. E ao falar, ensinava mais do que qualquer manual de economia poderia ensinar: que o Brasil só será grande quando der oportunidade a todos, quando transformar a fome em esperança, a exclusão em dignidade e o preconceito em igualdade.

Lula, o torneiro mecânico que virou estadista, continua sendo a prova viva de que a educação é a ferramenta mais poderosa para mudar um país. E talvez por isso mesmo tantos poderosos ainda temam o que ele representa: a ideia de que o pobre pode, sim, aprender, crescer, e — o que é pior para eles — governar.

A notícia é da coluna do blogueiro Júnior Finfa: perguntado se apoiaria a candidatura do ex-prefeito Totonho Valadares ou o candidato do prefeito José Patriota, que poucos tem dúvida ser o vice, Alessandro Palmeira,  o vereador de Afogados da Ingazeira, Augusto Martins disse estar aguardando a definição de ambos.

“Não tem nada definido, ainda é muito cedo, não sei se Totonho será candidato e o prefeito José Patriota ainda não falou quem será seu candidato a prefeito. Então não posso afirmar nada ainda”, finalizou o vereador.

Nas entrelinhas, entretanto, Augusto é cotado para ser candidato a vice em uma chapa encabeçada pelo ex-prefeito Totonho Valadares. Publicamente, entretanto, diz que seu nome pode estar colocado como possível candidato a prefeito.

Quanto à incerteza sobre a candidatura de Totonho e o nome de Patriota, o discurso de Augusto apenas busca evitar lado tão cedo. Totonho já disse ser pré-candidato e até as paredes já sabem ser Alessandro o nome de Patriota.

Primeira mão

Na 16ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), realizada no último dia 19 de maio, foi julgada a Prestação de Contas de Gestão da Prefeitura Municipal de Buíque, referente ao exercício financeiro de 2020, sob a responsabilidade do então prefeito Arquimedes Guedes Valença e outros gestores. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (23), no Diário Oficial do TCE.

Apesar das diversas irregularidades formais apontadas pela auditoria — como prorrogações contratuais irregulares, falhas em procedimentos licitatórios e a ausência de estruturação completa do Sistema de Controle Interno —, as contas foram julgadas regulares com ressalvas. O relator do processo (nº 21100903-9), conselheiro substituto Carlos Pimentel, destacou que as falhas não resultaram em dano ao erário e considerou o contexto excepcional da pandemia de Covid-19, que marcou o exercício de 2020.

O julgamento seguiu a tese de que, embora graves, as irregularidades verificadas foram de natureza formal e não justificariam a rejeição das contas. Contudo, ensejaram a aplicação de multas aos responsáveis.

Multas aplicadas aos gestores

O ex-prefeito Arquimedes Guedes Valença foi multado no valor de R$ 10.880,54, devendo efetuar o pagamento no prazo de 15 dias após o trânsito em julgado da decisão. Entre as irregularidades atribuídas a Valença estão prorrogações contratuais sem respaldo legal e falhas em processos licitatórios relacionados ao fornecimento de combustíveis, medicamentos e materiais médicos.

A gestora Janice Cordeiro Rodrigues Beserra também foi penalizada com multa de R$ 5.440,27, pelas mesmas irregularidades relativas aos processos licitatórios e prorrogações contratuais irregulares.

Já José Antônio Silva, responsável pela área de controle interno, recebeu multa no mesmo valor, R$ 5.440,27, por não ter promovido a estruturação integral do Sistema de Controle Interno, obrigação considerada mitigada em razão do estado de calamidade pública decretado em 2020.

Outro gestor, José Siqueira da Silva Júnior, foi multado igualmente em R$ 5.440,27, pelas falhas nos processos licitatórios.

As multas devem ser recolhidas ao Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do Tribunal de Contas, mediante boleto bancário disponível no site oficial do TCE-PE.

Decisão unânime 

A decisão foi tomada de forma unânime pelos conselheiros da Segunda Câmara, presidida pelo conselheiro Ranilson Ramos. O relator acolheu parcialmente o parecer do Ministério Público de Contas (MPCO) e fundamentou seu voto em diversos dispositivos legais, como a Constituição Federal, a Lei Orgânica do TCE-PE (Lei Estadual nº 12.600/2004) e a nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), além de precedentes da própria Corte.

O Tribunal reforçou o entendimento de que, em situações excepcionais como a pandemia, determinadas falhas administrativas, embora relevantes, não configuram, por si só, motivo suficiente para rejeitar as contas, desde que não haja prejuízo comprovado aos cofres públicos.

O acórdão T.C. nº 951/2025 encerra a análise das contas de 2020 da Prefeitura de Buíque, determinando o cumprimento das penalidades aplicadas aos gestores envolvidos.

Depois da notícia de que Vicente de Vevéi se alinhou ao projeto de Fredson Brito,  o blog teve acesso a imagens de um encontro que sugere um grupo maior em torno do empresário.

Vereadores da oposição,  incluindo o atual presidente da Câmara de Vereadores,  Maurício do São João,  Albérico Thiago,  Aldo da Clips, mais o ex-vereador Neném de Zé Dudu e Doutor Júnior,  ex-presidente da Câmara de Santa Terezinha,  tiveram reunião com o empresário.  Outro registro trouxe um encontro dele com a advogada Hérica Brito.

Fredson busca vencer uma disputa interna que ainda envolve o ex-deputado e ex-prefeito José Marcos de Lima,  o ex-presidente da Câmara, João de Maria e o ex-prefeito Romério Guimarães.

Esta semana também,  uma campanha publicitária está ocupando outdoors na cidade com sua imagem para tentar ampliar sua inserção na opinião pública.

Repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) tiveram aumento de 17% no primeiro trimestre de 2021, na comparação com o mesmo período de 2020. Entre janeiro e março, o somatório dos repasses foi de R$ 23.558.885.883,16, enquanto nos três primeiros meses do ano passado, o montante foi de R$ 20.124.432.171,33.

Em 2020, a verba do FPM em janeiro foi de R$ 6.117.107.583,19; em fevereiro foi de R$ 8.838.947.413,79 e em março caiu para R$ 5.168.377.174,36. Já em 2021, os valores subiram para R$ 7.386.823.231,06, R$ 9.682.252.337,49 e R$ 6.489.810.314,61, consecutivamente.

O cálculo do FPM tem como base a arrecadação líquida do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados dos dez dias anteriores. Após o recolhimento desses tributos, a Receita Federal informa os números ao Tesouro Nacional, que vai separar uma parcela para os Fundos de Participação dos Municípios e o Fundo de Participação dos Estados (FPE), e descontar os 20% para o Fundeb.

Por isso, segundo o especialista em orçamento público, César Lima, o aumento dos repasses do FPM pode estar relacionado à alta generalizada de preços que houve em 2020.

“Como o FPM é produto da arrecadação – e a arrecadação está intrinsecamente ligada ao consumo, ao giro do dinheiro – para saber se esse aumento foi real, é preciso descontar a inflação do período”, esclarece.

Para César o repasse do FPM poderá aumentar ao longo do ano, caso a inflação se mantenha elevada. “Se continuar havendo essa alta generalizada de preços, como ocorreu alguns meses atrás, pode ser que a arrecadação aumente e que o valor distribuído pelo FPM também aumente. Mas isso não necessariamente se dará pelo acréscimo da arrecadação, mas pela inflação que eleva os preços e o governo arrecada mais.”

Aplicação dos recursos: de acordo com o consultor da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) Eduardo Stranz, não há uma destinação específica para aplicar os recursos do FPM, mas a maioria dos municípios os utiliza para custear os serviços da prefeitura.

“Para 90% dos municípios brasileiros, o FPM é muito importante porque ele é o recurso para manutenção da prefeitura e dos serviços públicos. É um recurso livre, utilizado para pagar o material de consumo, para os veículos, salários dos funcionários públicos”, afirma.

Em Campinas, interior de São Paulo, foram repassados R$ 61,1 milhões do FPM, ao longo de 2020. No mesmo ano, o município arrecadou R$ 6,1 bilhões em impostos. O secretário de Finanças da cidade, Aurílio Caiado, avalia o percentual repassado.

“Todos os recursos são essenciais para os municípios, porém, no caso de Campinas, as transferências do Fundo de Participação dos Municípios representam muito pouco na arrecadação total da cidade”, avalia. Segundo o secretário, 15% do FPM é destinado para a Saúde, 25% para a Educação e o restante entra no caixa geral da prefeitura, para manutenção dos serviços municipais.