Coluna do Domingão

Tadeu Alencar criticou posição de Eduardo Cunha, que prorrogou votação

O relatório final da PEC da Reforma Política será votado na próxima segunda-feira (25) pela comissão especial, às 14 horas. Depois, segue para a votação no plenário da Câmara dos Deputados, na terça-feira (26), conforme anunciou hoje (19) o presidente da comissão, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).

De acordo com o deputado Tadeu Alencar (PSB-PE), vice-presidente da Comissão Especial, a votação não exime Eduardo Cunha das críticas descabidas que fez ao relatório e ao seu autor, o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), pela imprensa. Cunha ameaçou votar a reforma sem o relatório final, que classificou de “confuso”, e acusou o colega peemedebista de não agir com “perspicácia e inteligência política”.

“Lamentamos as declarações do presidente da Câmara. Não colocar o relatório em votação seria uma agressão à sociedade, com a qual debatemos pelo Brasil inteiro as propostas a serem incluídas no documento”, afirmou Tadeu Alencar, classificando a iniciativa de Cunha como um desrespeito às prerrogativas e responsabilidades dos parlamentares indicados pelos seus partidos para integrar a Comissão Especial.

O socialista aproveitou para elencar alguns avanços contidos no relatório, como a unificação do calendário eleitoral em 2022, o fim da reeleição para o Executivo e o mandato de cinco anos para todos os cargos, além da proibição das coligações proporcionais, o estabelecimento da cláusula de desempenho e das federações partidárias e o aprimoramento da iniciativa popular para apresentação de projetos ao Legislativo.

“Ainda vamos tentar modificar o sistema eleitoral, aprovando o destaque que apresentamos para suprimir o Distritão do relatório, mantendo o atual sistema proporcional, com melhorias. Também vamos tentar evitar a aprovação do financiamento empresarial de campanhas”, completou Tadeu Alencar.

A Internauta Repórter e nome da Diaconia, Ita Porto, alerta para o perigo neste momento na PE 320.

O trecho fica entre o Portal de Triunfo, ligação com a PE 350 e a cidade de Flores.

“Muitas árvores caídas na pista devido às fortes chuvas”, diz a informação.

No vídeo é possível ver muitas árvores caídas na pista e um trecho significativo só em meia pista.

De acordo com o Aviso Meteorológico 028/2022, há risco de chuvas com grau de moderado a forte, da noite de hoje até esta terça, dia 12.

As instruções da Defesa Civil são:  em caso de rajadas de vento não se abrigue debaixo de árvores, pois há risco de queda e descargas elétricas.

Não estacione veículos próximos a torres de transmissão, árvore, placas de propaganda e locais propícios a alagamento. E evite usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.

Em caso de ocorrências entrar em contato com a Defesa Civil, Ouvidoria Municipal,  Bombeiros 193 ou Samu 192.

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A Federação Brasil da Esperança, composta pelos partidos PT, PV e PCdoB, reuniu seus filiados na noite dessa quinta-feira (01), no auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São José do Egito para realizar sua convenção. O objetivo foi alinhar as estratégias que serão seguidas na próxima eleição municipal.

Durante o evento, que contou com a presença de membros dos diretórios dos três partidos e diversas lideranças políticas, a professora Roseane Borja foi oficializada como candidata a vice-prefeita na chapa encabeçada pelo odontólogo George Borja. Além disso, alguns pré-candidatos à Câmara Municipal também foram apresentados.

As siglas se comprometeram a marchar juntas na Frente Popular de São José do Egito, uma coalizão que inclui ainda PSB, União Brasil e PDT, visando fortalecer a campanha nas eleições municipais de outubro.

A convenção contou com a presença do vereador David Teixeira, dos ex-vereadores Rona Leite e Nenem Dudu, além do geólogo Gilberto Rodrigues, que demonstraram apoio à chapa e à estratégia definida pela Federação Brasil da Esperança.

A mobilização e a união entre os partidos visam garantir uma campanha forte e coesa para as próximas eleições, destacando a importância da colaboração entre as diferentes siglas que compõem a Frente Popular.

O presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, divulgou nesta terça-feira (5) uma nota à imprensa em que critica a ocupação das Mesas Diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado por parlamentares da oposição, e convoca uma reunião de líderes partidários para buscar a retomada dos trabalhos legislativos.

Segundo a nota, Alcolumbre afirma que “o Parlamento tem obrigações com o país na apreciação de matérias essenciais ao povo brasileiro” e classifica a ocupação das Mesas como um “exercício arbitrário das próprias razões”, comportamento que, segundo ele, é “inusitado e alheio aos princípios democráticos”.

De acordo com o presidente do Congresso, é necessário restabelecer o funcionamento regular das Casas Legislativas com base no respeito e no diálogo. “Faço, portanto, um chamado à serenidade e ao espírito de cooperação. Precisamos retomar os trabalhos com respeito, civilidade e diálogo, para que o Congresso siga cumprindo sua missão em favor do Brasil e da nossa população”, diz a nota.

O senador também informou que realizará uma reunião com os líderes partidários para buscar consenso. “Realizarei uma reunião de líderes para que o bom senso prevaleça e retomemos a atividade legislativa regular, inclusive para que todas as correntes políticas possam se expressar legitimamente em sessões do Senado Federal e da Câmara dos Deputados”, afirma.

A manifestação de Alcolumbre ocorre após deputados e senadores do PL e de outros partidos de oposição ocuparem as Mesas dos Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Fedaral, impedindo a abertura da sessão de votações. O protesto tem como principal motivação a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. Os parlamentares exigem uma reunião com os presidentes da Câmara e do Senado para discutir a pauta de votações e a condução dos trabalhos legislativos.

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros (PP), se reuniu, na manhã desta quarta-feira (11), com representantes do Poder Judiciário, Ministério Público e de órgãos governamentais para debater estratégias e ações que possam solucionar o acúmulo de veículos parados nos entornos de delegacias e batalhões de polícia em Pernambuco.

Na reunião, os representantes da Polícia Civil, Militar e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), evidenciaram o alto número de veículos que estão apreendidos não apenas nos batalhões e delegacias, mas, especialmente, nos pátios. 

Um dos principais motivos que resultam no acúmulo de veículos nestes espaços são decorrentes de transportes que foram utilizados para o tráfico de drogas e o cometimento de outros crimes, e aguardam uma sentença da Justiça para serem expropriados ou repassados em favor do Estado.

A problemática foi constatada pelo parlamentar após visitas realizadas nesses locais no interior do Estado. Nas ocasiões, Eriberto Medeiros demonstrou-se preocupado, uma vez que o acúmulo de carros e motos no entorno desses espaços, sofrendo a ação do tempo, pode acarretar doenças, animais nocivos à comunidade local, além da própria insalubridade dos carros abandonados, que prejudica os prédios públicos. 

Os representantes do Judiciário, por sua vez, informaram que está em vigor desde 2017 uma Instrução Normativa Conjunta que determina a atuação para alienação antecipada desses veículos visando a preservação do valor dos bens apreendidos em razão da prática de crimes, abandonos, entre outras razões. No entanto, com a pandemia do novo coronavírus, as ações desta normativa perderam força.

Neste contexto, ficou definido uma nova reunião entre os pares para a próxima terça-feira (17/08), na Câmara de Articulação do Poder Judiciário, onde ficou definido a apresentação de uma minuta inicial por parte do Tribunal de Justiça com o intuito de promover atualizações na Instrução Normativa já em vigor. 

Além disso, a Polícia Civil, Militar e PRF também devem apresentar um catálogo mapeando todos os veículos que se encontram encostados. Assim, será definido entre os participantes desta ação um calendário de atividades conjuntas visando solucionar o problema dos veículos amontoados nos pátios, batalhões e delegacias de polícia. 

Na reunião, estiveram presentes o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Fernando Cerqueira; a juíza Fernanda Chuahy; o procurador-geral do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Paulo Augusto; o coronel Tavares, que representou a Polícia Militar; o chefe da Polícia Civil, Nehemias Falcão; além de José Odinilson de Caldas Brandão, que representou a Polícia Rodoviária Federal e o diretor de Fiscalização e Engenharia do Detran, Sérgio Lins.