Danilo Cabral esquece Tuparetama e pode perder apoio de Prefeito no Pajeú

A Justiça Federal de Pernambuco, através da 18ª Vara de Serra Talhada, acatou Ação Civil Pública impetrada pelo Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO-PE) contra Processo Seletivo Simplificado realizado pela Prefeitura de Triunfo, no Sertão do Pajeú. As informações são do Sertão Notícias PE.

De acordo com os autos do processo nº 0800544-90.2023.4.05.8303, o município de Triunfo abriu seleção pública simplificada para a contratação temporária de três auxiliares em saúde bucal, com carga horária 40 horas semanais e remuneração de R$ 1.302 (um mil trezentos e dois reais) e dois odontólogos, com carga horária de 40 horas semanais e remuneração de R$3.703,18 (três mil setecentos e três reais e dezoito centavos), divergindo da legislação federal que regulamenta a profissão da odontologia, conforme a Lei 3.999/61.

Art. 5o Fica fixado o salário-mínimo dos médicos em quantia igual a três vezes e o dos auxiliares a duas vezes mais o salário-mínimo comum das regiões ou sub-regiões em que exercerem a profissão.

Art. 8o A duração normal do trabalho, salvo acordo escrito que não fira de modo algum o disposto no artigo 12, será: a) para médicos, no mínimo de duas horas e no máximo de quatro horas diárias; b) para os auxiliares será de quatro horas diárias.

Art. 22. As disposições desta lei são extensivas aos cirurgiões dentistas, inclusive aos que trabalham em organizações sindicais.

DECISÃO

Na decisão, o juiz federal Felipe Mota Pimentel de Oliveira deferiu o pedido de liminar e determinou alterações no edital, adequando a carga horária dos profissionais para vinte horas semanais. Em caso de descumprimento por parte do município, a multa diária será de R$ 10 mil.

“Nesse sentido, DEFIRO o pedido liminar formulado para determinar que o Município promova as alterações do edital, a fim de adequar a carga horária do cargo de Cirurgião-Dentista (odontólogo) e auxiliares em saúde bucal, nos termos da Lei 3.999/61, para vinte horas semanais. Realizada a correção, deverá o Município promover a reabertura do prazo para realização das inscrições. Intime-se o Município de Triunfo/PE, de forma pessoal, para cumprimento desta decisão, sob pena de imposição de multa diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais).”

No final da tarde deste sábado (25), três resultados foram liberados pelo LACEN/PE testando positivo para Covid-19.

Tratam-se de dois pacientes do sexo feminino e um do sexo masculino de 43 anos, 4 anos e 1 mês de idade, respectivamente.

“Os três pacientes encontram-se em isolamento domiciliar com acompanhamento diário pela equipe de saúde familiar e estão estáveis”, diz z prefeitura em nota.

O segundo boletim médico deste sábado (30) após a cirurgia de Lula (PT) diz que o presidente passou a tarde estável. Ele foi avaliado pelos médicos do Hospital Sírio Libanês de Brasília no final da tarde. Não foi divulgada data para alta.

A situação de Lula
A evolução do estado de saúde de Lula é considerada positiva desde a cirurgia, realizada na sexta-feira (29), e que transcorreu sem intercorrências. O presidente sequer precisou ser encaminhado para a UTI.

O primeiro boletim deste sábado, divulgado pela manhã, repetiu as informações animadoras com os médicos afirmando que o presidente passou a noite estável e caminhou pelo quarto durante uma sessão de fisioterapia realizada no começo do dia.

A capacidade de Lula andar foi considerada bastante promissora porque indica que o organismo reagiu bem ao implante de uma prótese no quadril e está tendo capacidade de aguentar o peso do próprio corpo.

Durante todo o tempo de internação, o presidente esteve acompanhado da primeira-dama, Rosângela Silva, a Janja. Como todo o paciente, ele tem direito a receber auxílio de um acompanhante durante as 24 horas do dia e a mulher tem feito esta função. Ricardo Stuckert, fotógrafo do presidente, esteve hoje no hospital. Não foi informado se ele chegou a visitar Lula.

A cirurgia foi necessária porque Lula, que está com 77 anos, tem uma artrose no quadril. O quadro significa um desgaste na cartilagem e provoca fortes dores por causa do atrito entre os ossos numa região com terminações nervosas.

O nome da operação realizada é artroplastia. Neste tipo de procedimento, uma prótese que imita a articulação do quadril substituindo a região afetada. Para permitir o implante, foi feito um corte de 15 centímetros no lado direito da coxa para remover a cabeça femoral afetada e colocada a prótese no lugar. Os médicos aproveitaram a anestesia para fazer outra cirurgia e retirar um excesso de pele das pálpebras do presidente. O procedimento não é complexo e a recuperação é boa.

Alta ainda sem data confirmada: A alta de Lula do hospital vai depender da evolução do quadro de saúde do presidente. A previsão é terça-feira, mas pode haver antecipação conforme o grau de recuperação. Depois de liberado, Lula vai despachar do Palácio da Alvorada, residência da presidência da República. As viagens, incluindo as internacionais, serão autorizadas somente a partir de novembro.

Durante uma movimentada agenda cumprida no Congresso Nacional, em Brasília, o Prefeito Wellington Maciel (MDB) foi recebido pela Senadora Teresa Leitão (PT), em seu gabinete no Senado Federal.

Acompanhado de uma comitiva de Secretários, o gestor arcoverdense apresentou ofícios, solicitando a destinação de emendas em benefício do município, que foram pessoalmente recebidos pela parlamentar.

Durante o encontro, Teresa reafirmou sua gratidão a Wellington e seu grupo político, pelo apoio decisivo nas eleições de 2022, que lhe garantiu uma expressiva vitória em Arcoverde, que colaborou para o seu resultado final. A petista ainda afirmou que Arcoverde está na sua pauta prioritária, e que lutará ao lado do Prefeito para garantir recursos e ajudar a estreitar os laços da gestão municipal com o governo do Presidente Lula (PT).

Encontro estratégico para 2024: Para quem acompanha os desdobramentos sobre a sucessão em Arcoverde, com muita movimentação de bastidores, esse é um passo importante, reforçando o projeto de Wellington Maciel, que discretamente vem pavimentando sua candidatura à reeleição em 2024.

A Senadora Teresa Leitão poderá ser uma aliada de peso, retribuindo o apoio obtido em 2022, e ajudando a garantir a presença do PT e de Lula no palanque de Wellington, que também colaborou para a vitória do Presidente no Portal do Sertão.

O Presidente da Comissão Externa para acompanhar as ações do Governo Federal no combate à seca no semiárido nordestino, Deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB-PE), vai cobrar da Codevasf, em Brasília, o pagamento das faturas de energia elétrica dos projetos de irrigação Apolônio Sales, Brígida e Rodelas, entre as regiões do São Francisco e Itaparica.

“Vou demonstrar meu descontentamento, minha Indignação. Vou cobrar o pagamento imediato dessa dívida. O povo sertanejo não pode pagar essa conta”, afirmou o parlamentar, lembrando que  esses três projetos de irrigação tiveram suas energias cortadas ontem (25),  por causa de um débito da Codevasf.

O parlamentar pernambucano vai discutir esse assunto com os integrantes da Comissão Externa da Câmara dos Deputados. “Vamos acompanhar de perto esse absurdo. Vou marcar de imediato uma audiência com a Presidência da Codevasf. Esse assunto vai ser discutido na Câmara dos Deputados”, afirmou Zeca Cavalcanti.

Para ser ter uma ideia, os contratos operacionais da Codevasf oriundos do antigo termo de cooperação com a Chesf estão sem pagamento desde novembro de 2014. A interrupção no fornecimento de água, em todas as parcelas agrícolas dos perímetros da região, prejudicará a irrigação de 18 mil hectares de culturas, que geram um PIB agrícola de R$ 200 milhões de reais para a região.