Marília Arraes anuncia apoio de Rogério Leão

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e 1º secretário da Confederação Nacional de Municípios (CNM), José Patriota, participou nesta quarta-feira, 29/09, por videoconferência, do seminário Turismo na Ordem do Dia, promovido pela Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Mundial do Turismo.

O encontro teve por objetivo discutir os desafios enfrentados pelo setor durante a pandemia da Covid-19 e as perspectivas para promoção e fortalecimento. Segundo Patriota, “o impacto econômico direto da interrupção de atividades turísticas nos Municípios e na vida da população que depende dessas atividades foi devastador”.

Por esse motivo, a Confederação Nacional de Municípios atuou para atenuar os efeitos negativos no setor, por meio da campanha “Municípios Juntos pelo Turismo”, que construiu de forma integrada e participativa o Plano Estratégico para retomada do Turismo”, além da atuação intensa junto às governanças, com publicações de cartilhas orientativas aos gestores e gestoras.

“A CNM, de forma arrojada, enfrentou o desafio e comprovou o impacto econômico do Turismo na arrecadação municipal. Com isso, percebemos os benefícios que podem ser gerados a partir do seu desenvolvimento nas localidades”, frisou o gestor.

O presidente da Amupe se refere ao estudo que constatou que: 1) a soma das três receitas dos Municípios turísticos equivale a 7 vezes mais que os Municípios não turísticos; 2) a receita do IPTU dos Municípios turísticos é 18 vezes maior que a dos Municípios não turísticos; 3) a receita do ISS é 11 vezes maior e a receita do ICMS é 5 vezes maior para os Municípios turísticos em relação aos que não são.

“É importante perceber que o turismo impacta, direta ou indiretamente, a economia de uma localidade, ativando o mercado e ocasionando um efeito multiplicador a partir do gasto de um turista, o que fomenta o PIB local. Portanto, os gestores e gestoras municipais não medirão esforços para, o quanto antes, retomar de forma segura e competitiva o turismo de suas localidades”, completou Patriota.

Seguindo as orientações de uma Nota Técnica emitida pela Secretaria Estadual de Saúde, o município de São José do Egito começará a vacinar as crianças na faixa etária dos 6 meses a menores de 3 anos a partir da próxima segunda-feira,  21 de novembro.

As crianças receberão a vacina da Pfizer Baby, com esquema de aplicação em 3 doses, a segunda sendo três semanas depois da primeira e a terceira oito semanas depois da segunda dose.

A prefeitura da cidade informou que São José do Egito está recebendo 107 doses para serem aplicadas nas crianças que têm comorbidades. “Para saber se seu filho ou filha já poderá receber a primeira dose da vacina contra a covid-19, a orientação do PNI Municipal é procurar o seu Posto de Saúde da Família”, orienta a prefeitura em nota.

O TCE avaliou o Auto de Infração contra Geovane Martins, o Vaninho de Danda, Prefeito de Santa Terezinha, lavrado pelo auditor Ivan Camelo Rocha.

Segundo o Afogados On Line, o Pleno esteve reunido nesta quarta (19) para julgar Recurso Ordinário interposto por ele, inconformado com o Acórdão T.C. nº 1216/17 (Processo T.C. nº 1770007-3), relativo ao exercício financeiro de 2017. Nele, a Segunda Câmara definiu multa no valor de R$ 7.821,00. Ele questionou a multa.

“No julgamento, invocando os postulados da razoabilidade e da proporcionalidade, além dos precedentes da Corte, o Tribunal Pleno, à unanimidade, conheceu do Recurso Ordinário aforado e, no mérito, deu-lhe provimento para reformular o Acórdão combatido e não homologar o Auto de infração”.

O prefeito havia sido multado por conta do não envio informações do Sistema Sagres – Módulo EOF (Módulo de Execução Orçamentária e Financeira do Município), nos meses de Janeiro e Fevereiro de 2017.

FOLHAPRESS

Na véspera da votação do impeachment no plenário da Câmara dos Deputados, a presidente Dilma Rousseff decidiu focar a ofensiva do governo federal para barrar o seu afastamento em deputados federais do Norte do Nordeste. Com a ajuda de governadores das duas regiões, a petista passou o sábado (16) telefonando para parlamentares na tentativa de recuperar apoios perdidos ou aumentar ausências e abstenções na votação em plenário.

A estratégia conta com as participações de governadores do Ceará, Piauí, Amapá, Maranhão, Amazonas e Acre, todos de partidos contrários ao afastamento da petista. O objetivo de conseguir maior vantagem no Norte é tentar evitar um efeito manada a favor do impeachment na votação em plenário, já que os deputados federais da região estão entre os primeiros que se pronunciarão no domingo (17).

No Nordeste, a avaliação é que os parlamentares indecisos seriam mais facilmente convencidos, uma vez que eles sofreriam menos pressão do eleitorado em uma região que garantiu boa votação para a petista na última eleição presidencial.

A presidente passou a manhã e o início da tarde de sábado (16) disparando telefonemas no Palácio do Alvorada. Além de ministros do núcleo político, ajudaram ela os governadores do Ceará, Camilo Santana (PT), Piauí, Wellington Dias (PT), Acre, Tião Viana (PT), e Amazonas, José Melo (Pros).

Desde sexta-feira (15), o Palácio do Planalto deflagrou uma última ofensiva para tentar barrar o processo de impeachment e, assim, conseguiu reverter alguns votos a seu favor. A gestão petista reconhece que a situação é crítica, mas um assessor presidencial diz que “o jogo ainda não está jogado” e a presidente “não jogou a toalha”.

Se conseguir barrar o impedimento no domingo (17), o governo avalia que será por uma margem bastante apertada, de no máximo 180 votos, ausências ou abstenções. Mesmo com a ofensiva na reta final, o Palácio do Planalto reconhece dificuldades e já começou a buscar apoio para evitar o afastamento definitivo da petista no Senado Federal.

Para que ele seja autorizado a abrir o processo contra a presidente, determinado seu afastamento temporário do cargo por até 180 dias, será necessário o apoio de metade mais um dos senadores presentes em plenário. O Palácio do Planalto não tem esperanças de conseguir uma vitória nessa etapa e já admite a possibilidade da petista ficar afastada no período. Na fase seguinte, no entanto, o governo federal ainda tem expectativa de vitória.

Para perda de mandato da petista, a etapa final do processo de impeachment, são necessários os votos de 54 dos 81 senadores. A equipe da presidente calcula contar de partida com o apoio de 18 senadores. Para conseguir impedir o afastamento, portanto, necessitaria de pelo menos mais 10.

Nesse esforço, a presidente pediu aos ministros Kátia Abreu e Eduardo Braga, ambos do PMDB, que se licenciem do cargo e retomem seu mandatos como senadores. Além disso, o governo federal iniciou ofensiva sobre parlamentares do PP e do PR, que garantiriam pelo menos mais três votos.

O restante teria de ser conquistado entre senadores peemedebistas, dos quais sete ainda não declararam posição oficial. O sucesso da empreitada, contudo, dependerá do placar no próximo domingo (17).

Nas palavras de um assessor presidencial, caso a presidente sofra uma derrota superior a 20 votos no plenário da Câmara dos Deputados ao limite necessário para a aprovação do impeachment, “dificilmente terá margem de negociação para a etapa seguinte do processo”.

Durante entrevista concedida ao programa Em Foco com Aldo Vilela da Rádio Globo AM 720, nesta terça-feira pela manhã, o candidato socialista rebateu os questionamentos levantados por Armando Monteiro, que cobrou publicamente a concessão tributária oferecida pelo governo do estado à empresa Bandeirantes Pneus, quando, de acordo com o trabalhista, Câmara atuava como secretário da Fazenda.

Em maio deste ano, um grupo de empresários pernambucanos assinou compromisso de compra da aeronave, em que o ex-governador Eduardo Campos estava quando caiu em Santos, no dia 13 de agosto, e indicou a empresa Bandeirantes para assumir dívidas junto à Cessna.

“A concessão de incentivos fiscais é feita num processo transparente com a participação de qualquer pessoa. Nosso adversário sabe como é difícil ter certidão negativa em várias áreas, essa reunião, na qual foi concedida o benefício fiscal, ocorreu em dezembro de 2010”, afirmou Câmara.

Paulo destacou que as concessões já vinham desde o governo de Jarbas Vasconcelos. Câmara ressaltou que Armando tinha acento no conselho que deliberava sobre as concessões de incentivos por meio da Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe).

“As renovações ocorreram de maneira transparente, isso vinha desde o governo anterior, as pessoas que têm benefício sabem que existe um protocolo. Não tenho que responder ao meu adversário quanto a isso, ele tinha acento lá, através da Fiepe, e agora vem questionar um benefício quando participou. É mais uma controvérsia. Isso é desespero de quem sabe que vai perder as eleições”, disse o candidato socialista.