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Marcos Loreto transmite cargo de presidente para Dirceu Rodolfo

Por Nill Júnior

Em uma solenidade que contou com a presença de vários servidores e gerentes do Tribunal de Contas, o conselheiro Marcos Loreto transmitiu o cargo para o novo presidente da Instituição, conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior,eleito para o biênio 2020-2021.

Na ocasião, também foram empossados o novo vice-presidente, conselheiro Ranilson Ramos e os demais integrantes da Mesa Diretora da Casa. A conselheira Teresa Duere assumiu o cargo de Corregedora, o conselheiro Valdecir Pascoal será o novo diretor da Escola de Contas, o conselheiro Carlos Porto responderá pela Ouvidoria, e os conselheiros Carlos Neves e Marcos Loreto assumirão as presidências da Primeira e Segunda Câmara, respectivamente.

A transmissão do cargo aconteceu na sala da presidência. Além dos servidores do gabinete do conselheiro Dirceu, estiveram presentes alguns colegas do MPCO, como a procuradora geral, Germana Laureano e a procuradora Maria Nilda.

A posse na data de 02 de janeiro segue uma exigência daLei Orgânica do TCE, que prevê a passagem de cargo no primeiro dia útil do ano subsequente ao da eleição. Dirceu Rodolfo foi eleito por aclamação no dia 27 de novembro, durante sessão do Pleno do Tribunal.

Cumprindo o que determina o Regimento Interno do TCE, o diretor geral do Plenário, Deodato Alencar, fez a leitura do termo de posse, convidando os presentes, em seguida, para assinar o livro.

Ao deixar o cargo, o conselheiro Marcos Loreto falou da alegria e satisfação de transmitir a presidência para Dirceu Rodolfo, um grande amigo e um nome que muito vai engrandecer a Instituição.

“O Tribunal de Contas de Pernambuco sempre foi vanguarda em tudo que fez. Foi o primeiro a ter um Núcleo de Engenharia, um dos primeiros a ter uma mulher no Conselho e é uma grande felicidade pra mim agora poder transmitir o cargo para o primeiro presidente da Instituição oriundo dos quadros do Ministério Público de Contas”, afirmou. “Desejo todo sucesso na sua gestão e estarei aqui por perto para ajudar, sempre que você acenar”, disse Loreto.

Dirceu Rodolfo agradeceu as palavras do conselheiro Loreto e após a assinatura do termo de posse, fez um breve discurso, falando sobre o desafio à frente da presidência do TCE.

“O Tribunal de Contas tem um conhecimento que é dele próprio e eu vou ser o tutor desses grandes arquivos, junto com todos vocês, porque quem faz o Tribunal somos todos nós”, afirmou. “Sei que vou ter ao meu lado no Conselho seis companheiros maravilhosos que vão estar me ajudando a ser apenas o porta voz da Instituição. O TCE é o que é porque todos nós fizemos muita coisa por ele. Cabe a mim ter o senso de colegialidade, respeito e principalmente devotação institucional para entender qual a hora de recuar, de avançar e de identificar, em tempo, o erro. Mas saibam que vou procurar, a cada dia, agir sempre com grande responsabilidade para com esta Casa”, disse ele.

A posse solene do novo presidente está marcada para o próximo dia 07 de janeiro, numa cerimônia que acontecerá no auditório do Tribunal de Contas, a partir das 10 horas da manhã.

Outras Notícias

Raquel Lyra destaca iniciativas de Pernambuco para transição econômica

Em debate sobre os desafios e avanços da sustentabilidade no Brasil, a governadora Raquel Lyra ressaltou que o Governo do Estado está atuando para posicionar Pernambuco para a nova economia global, sustentável e justa.  No Fórum Esfera, evento que aconteceu neste sábado (8), em Guarujá, no litoral de São Paulo, a gestora participou do painel […]

Em debate sobre os desafios e avanços da sustentabilidade no Brasil, a governadora Raquel Lyra ressaltou que o Governo do Estado está atuando para posicionar Pernambuco para a nova economia global, sustentável e justa. 

No Fórum Esfera, evento que aconteceu neste sábado (8), em Guarujá, no litoral de São Paulo, a gestora participou do painel “O Brasil na Liderança da Sustentabilidade Global”. 

A chefe do Executivo estadual ressaltou ações realizadas pelo Governo do Estado para a transição energética, como o investimento no gás natural através da Companhia Pernambucana de Gás (Copergás), além de iniciativas que serão entregues em breve, a exemplo do Plano de Ação da Mudança Econômica e Ecológica de Pernambuco (Permeie).

“Dialogamos sobre o futuro do nosso País e as oportunidades do nosso Estado e da nossa região através do tema da sustentabilidade. Nossa estratégia é nos posicionarmos para a nova economia. Por isso, já recebemos todas as grandes economias do mundo, buscando mostrar como estamos nos preparando para garantir que investimentos voltados à cadeia produtiva verde com foco na descarbonização possam estar centrados na estratégia de crescimento do nosso Estado, de maneira justa e sustentável. O Nordeste brasileiro é grande parte da solução do Brasil no que diz respeito à transição para a nova economia e Pernambuco está pronto”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Durante o evento, a gestora explicou algumas das iniciativas para esse avanço da sustentabilidade. “Vamos compartilhar com a sociedade, no início do próximo mês, o Plano de Ação da Mudança Econômica e Ecológica de Pernambuco, baseado na economia regenerativa. Além disso, vamos, pela primeira vez na história, junto com o BNDES, fazer o programa Floresta Viva para regenerar a Caatinga. Também estamos realizando a transição energética com a Companhia Pernambucana de Gás para alimentar a energia através do gás, fazendo a transição do carvão para o gás em arranjos produtivos do Estado, e assim abrindo espaço para a transição ao hidrogênio verde. E o Porto de Suape será carbono zero daqui a dois anos”, explanou a governadora.

O fórum de debate é organizado pela Esfera Brasil, uma organização criada em 2021 para fomentar o pensamento e o diálogo sobre o Brasil. O evento reuniu políticos, empreendedores, classe produtiva e empresários. No painel em que a gestora participou, estiveram também no debate a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra; o CEO da JBS, Gilberto Tomazoni; o presidente da Shell Brasil, Cristiano Pinto da Costa, e o diretor Industrial da Gerdau, Maurício Metz.

Acompanharam a governadora os secretários de Estado Ana Luiza Ferreira (Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha), Fernando Holanda (Assessoria Especial e Relações Internacionais); o diretor-presidente da Adepe, André Teixeira Filho, e a secretária executiva de Relacionamento com a Imprensa, Daniella Brito.

Iguaracy se prepara para receber pavimentação asfáltica

O município de Iguaracy recebeu nesta quinta-feira (2), a visita do representante da Companhia Estadual de Habitação e Obras (CEHAB) de Pernambuco, Jonathan, que veio avaliar as ruas calçadas e, em seguida, liberar o processo para licitação e execução das obras de pavimentação asfáltica. O registro fotográfico ocorreu na Praça Antônio Rabelo, onde Jonathan estava […]

O município de Iguaracy recebeu nesta quinta-feira (2), a visita do representante da Companhia Estadual de Habitação e Obras (CEHAB) de Pernambuco, Jonathan, que veio avaliar as ruas calçadas e, em seguida, liberar o processo para licitação e execução das obras de pavimentação asfáltica. O registro fotográfico ocorreu na Praça Antônio Rabelo, onde Jonathan estava com o prefeito Dr. Pedro Alves (PSDB-PE), o ex-prefeito Zeinha Torres (PSDB-PE), o secretário de Administração e vice-prefeito Marcos Melo (PSDB-PE) e Rodrigo Valadares.

Durante a visita, o prefeito Dr. Pedro Alves destacou a importância da pavimentação para a qualidade de vida dos moradores. “Esse é um passo fundamental para melhorar a infraestrutura do nosso município. A pavimentação das ruas vai trazer mais segurança e conforto para todos os iguaracienses”, afirmou.

O ex-prefeito Zeinha Torres também comentou sobre a relevância do projeto, ressaltando que “a parceria entre a CEHAB e a administração municipal é essencial para que possamos avançar em obras que transformam a nossa cidade.”

A fiscalização realizada por Jonathan é uma etapa importante para garantir que as obras atendam aos padrões exigidos e beneficiem toda a população local.

Morre pai de Renata Campos

Faleceu neste domingo (24) o médico Cyro de Andrade Lima, pai de Renata Campos, viúva do ex-governador Eduardo Campos, conforme informação do Blog do Magno. Cyro foi secretário estadual de Saúde durante o segundo governo de Miguel Arraes, em 1987, e faleceu aos 92 anos. Deixa Rejane, na foto em destaque ao lado de Renata […]

Faleceu neste domingo (24) o médico Cyro de Andrade Lima, pai de Renata Campos, viúva do ex-governador Eduardo Campos, conforme informação do Blog do Magno.

Cyro foi secretário estadual de Saúde durante o segundo governo de Miguel Arraes, em 1987, e faleceu aos 92 anos.

Deixa Rejane, na foto em destaque ao lado de Renata Campos, e cinco filhos. De acordo com os familiares, o velório acontece, na tarde de hoje, no Cemitério de Santo Amaro.

Tabira: Nicinha Melo é multada em mais de R$ 25 mil pelo TCE-PE

Em sessão realizada na última terça-feira (30), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) analisou as contas de gestão de 2021 da Prefeitura Municipal de Tabira. O processo, identificado pelo número TCE-PE Nº 22100500-6, teve como relator o conselheiro substituto Carlos Pimentel.  Após a análise detalhada das contas, que incluíram […]

Em sessão realizada na última terça-feira (30), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) analisou as contas de gestão de 2021 da Prefeitura Municipal de Tabira. O processo, identificado pelo número TCE-PE Nº 22100500-6, teve como relator o conselheiro substituto Carlos Pimentel. 

Após a análise detalhada das contas, que incluíram auditorias e a defesa dos envolvidos, as contas foram julgadas regulares com ressalvas. Diversos pontos críticos foram destacados, resultando na aplicação de multas aos gestores responsáveis. As informações foram publicadas no Diário Oficial do TCE, nesta quinta-feira, 1º de agosto.

A prefeita Nicinha Melo, foi multada em R$ 25.976,63 devido a várias irregularidades, incluindo a ausência de procedimentos licitatórios para contratação de serviços de locação de veículos e fornecimento de combustíveis, além da contratação irregular de serviços contábeis. 

A prefeita, no exercício de 2021, permitiu o funcionamento informal de uma estrutura de Ouvidoria Municipal sem a devida apresentação de uma lei de criação e de um ato normativo específico sobre sua organização e funcionamento.

Outros gestores também foram penalizados. Alex Lacerda de Caldas foi multado em R$ 10.390,66 por falhas no controle das despesas com locações de veículos e combustíveis, apesar da comprovação da prestação dos serviços e da finalidade pública dos gastos. 

Genedy Siqueira Brito recebeu uma multa de R$ 5.206,24 pela contratação da empresa Miguelito Rodrigues de Almeida Junior EIRELI sem a realização de pesquisa de preço ou demonstração da inviabilidade de competição. Rui Acioly Barbosa também foi multado em R$ 5.206,24 devido à aceitação de propostas inexequíveis em um processo licitatório, o que demandou reequilíbrio imediato após a assinatura dos contratos.

O Tribunal recomendou que os atuais gestores da Prefeitura de Tabira implementem uma estrutura formal de Ouvidoria Municipal conforme a Lei Federal nº 13.460/2017. Além disso, foram feitas advertências sobre a necessidade de procedimentos licitatórios adequados e o controle eficiente das despesas com locações de veículos e combustíveis. 

As decisões foram baseadas nos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, considerando a ausência de dolo ou má-fé, bem como a inexistência de desfalques ou desvios de bens ou valores. As multas devem ser recolhidas ao Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do Tribunal de Contas de Pernambuco.

Câmara de Vereadores de Santa Terezinha aprova crédito extra para a Saúde

A Câmara de Vereadores de Santa Terezinha, realizou sessão extraordinária nesta terça-feira (10), para autorizar uma abertura de crédito especial pedida pelo executivo municipal, alterando o Plano Plurianual (PPA), para a Secretaria de Saúde. A informação é do Blog do Pereira. O pedido foi aprovado pelos seis vereadores presentes, Adalberto JR, Nodo de Gregório, Charles […]

A Câmara de Vereadores de Santa Terezinha, realizou sessão extraordinária nesta terça-feira (10), para autorizar uma abertura de crédito especial pedida pelo executivo municipal, alterando o Plano Plurianual (PPA), para a Secretaria de Saúde. A informação é do Blog do Pereira.

O pedido foi aprovado pelos seis vereadores presentes, Adalberto JR, Nodo de Gregório, Charles Lustosa, JR de Branco, Manoel Grampão e André de Afonsinho. 

Faltou a reunião os vereadores Neguinho de Danda, Carlinhos Policial e Fabinho de Chico França, todos justificaram a ausência, mesmo de forma oral. 

A alteração aprovada foi encaminha ao prefeito Delson Lustosa através de ofício onde o presidente do legislativo comunicou que “estamos enviando a V. Ex o texto aprovado do projeto para devida sanção e análise de veto, apenas fazendo uma pequena ressalva do vereador Charles Lustosa dos Passos que pediu que fosse retificado o erro material contido no artigo 5º (Fundo Municipal de Saúde – Obrigações Patronais), onde se lê R$1.0000,00 (um milhão de reais), leia-se R$1.000,00 (um mil reais)”.