Marconi Santana parabeniza nova Mesa Diretora do TJPE 

Em cerimônia de abertura do 18º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), nesta terça-feira (13), a governadora Raquel Lyra assinou um acordo de cooperação entre o Governo do Estado e a direção do fórum para a realização de um diagnóstico sobre intercâmbio de informações e construção de pesquisas para aprimorar a política de segurança pública. 

Na ocasião, a gestora e a vice-governadora Priscila Krause também assinaram um acordo de cooperação técnica entre a Secretaria de Criança e Juventude e o Instituto Liberta com o objetivo de apoiar no desenvolvimento do plano de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescência. A solenidade aconteceu no auditório do Cais do Sertão, no Recife. 

“Apenas com a união de todos os que estão participando desse fórum será possível tornar o nosso país e o Estado de Pernambuco locais mais seguros. Por isso nós temos a alegria de assinar, hoje, uma parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que vai nos ajudar nas análises dos nossos dados e indicadores e, consequentemente, nos levar a melhorar as nossas estatísticas, para que a gente possa ser mais assertivo na resposta à criminalidade. E também assinamos um acordo com o Instituto Liberta para um plano de defesa e cuidado com crianças e adolescentes”, observou a governadora Raquel Lyra. 

Para o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, as políticas de segurança pública são fundamentais para que todos possam defender e promover os direitos humanos. “É compromisso do ministério empreender todos os esforços para articular com interlocutores governamentais e não governamentais o desenvolvimento das propostas que incluam esse diálogo permanente entre direitos humanos e segurança pública”, destacou o ministro.

O primeiro acordo assinado pela governadora com o fórum estabelece uma parceria na realização de atividades conjuntas de pesquisas de interesse mútuo e de intercâmbio de dados, informações e metodologias relacionadas ao tema segurança pública.

“A ideia desse acordo é dialogar, discutir o que está sendo feito e vem dando certo na área da segurança pública em Pernambuco, no Brasil e no mundo. Ontem, por exemplo, nós estivemos na reunião do Juntos pela Segurança e tivemos acesso ao monitor do feminicídio, que é uma iniciativa do Ministério Público e do Tribunal de Justiça, algo único no Brasil, para que se consiga responsabilizar todos os autores de feminicídios que ocorrem em Pernambuco. O que o Fórum vai fazer é ajudar a documentar e irradiar essa iniciativa”, afirmou o diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima.

O segundo acordo tem a finalidade de fortalecer o sistema de garantia de direitos da criança e adolescente, incluindo a ampliação da política de promoção, defesa e cuidados direcionados a adolescentes e crianças.

Até a quinta-feira (15), o evento com sede em Pernambuco reunirá profissionais da segurança pública, gestores federais, estaduais e municipais, pesquisadores acadêmicos e representantes da sociedade civil de todo o país para debater diversos temas da segurança pública. 

“Segurança pública é responsabilidade de todos, União, estados e municípios, mas a meta do governo federal é unir o Brasil em torno de um sistema forte, como já aconteceu com a saúde, para avançarmos nesse tema. Nosso país é uma federação, tem suas especificidades, mas nós temos que entender que esse tema precisa de diretrizes nacionais, respeitadas as competências, individualidades e atribuições dos estados”, destacou o secretário nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Mário Luiz Sarrubbo.

“No fórum, serão dezenas de palestras, de mesas para discutir diversos assuntos, diversos temas, desde o uso de câmeras corporais, à grade curricular de cursos de formação, diversas matérias com a participação também de convidados”, explicou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

Acompanharam o evento o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, os deputados estaduais Joel da Harpa e Gleide Ângelo, além de secretários estaduais.

O primeiro ano da gestão do Prefeito João Batista (2017) tiveram as suas contas aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado em sessão da sua Primeira Câmara da quinta feira dia 10/10.

O voto pela regularidade das contas foi do Conselheiro Valdecir Pascoal um dos quadros mais técnicos entre os Membros da Côrte de contas.

Ao comentar o importante resultado obtido no Tribunal das contas públicas o Prefeito de Triunfo declarou que a gestão age com transparência.

“Agir com transparência, respeito às leis e não desviar recursos públicos é obrigação de qualquer gestor. Fico com a sensação de dever cumprido com a aprovação das nossas contas, principalmente por advir de um voto do Conselheiro Valdecir Pascoal, o qual admiro muito”.

O parecer do Tribunal de contas deverá seguir em breve para julgamento da Câmara Municipal de Vereadores deTriunfo.

Em ato formal, o conselheiro Carlos Neves assinou, nesta segunda-feira (5), o Termo de Posse como presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) para o biênio 2026-2027. A posse solene acontece no dia 15/01.

Também foram empossados os conselheiros Marcos Loreto (vice-presidente), Dirceu Rodolfo (corregedor), Eduardo Porto (diretor da Escola de Contas) e Rodrigo Novaes (ouvidor). A Primeira e a Segunda câmaras serão presididas, respectivamente, pelos conselheiros Ranilson Ramos e Valdecir Pascoal.

Nomeado pelo novo presidente, o conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho será o auditor-geral no biênio.

Além disso, Ricardo Alexandre foi reconduzido ao cargo de procurador-geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE).

Na passagem do cargo, o conselheiro Valdecir Pascoal agradeceu aos servidores e conselheiros, ressaltando a “vitalidade institucional” do TCE-PE. Ele também elogiou o novo presidente, a quem classificou como um grande conhecedor do sistema de controle de contas.

“O TCE-PE será liderado por uma pessoa da mais alta respeitabilidade e um grande democrata. Estaremos em ótimas mãos”, comentou.

Em sua fala, Carlos Neves, que será o 20º presidente do Tribunal de Contas, agradeceu e parabenizou Valdecir Pascoal, de quem destacou o equilíbrio, a capacidade de diálogo, e o espírito democrata.

“Queremos ser, cada dia mais, um Tribunal de Contas que responda às demandas concretas da população, e mais do que isso, que tenha seu impacto reconhecido. Nosso objetivo é que o TCE-PE seja um lugar de transformações, entregas e diálogo. Uma gestão que dialogue para dentro e para fora”, disse.

“Para isso, é preciso que cada servidor do Tribunal seja capaz de se enxergar nas entregas feitas ao cidadão”, completou.

Ao final da sessão, de forma simbólica, Carlos Neves entregou ao conselheiro Valdecir Pascoal o Selo Diamante de Transparência, concedido pelo Programa Nacional de Transparência Pública, iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

“O resultado é uma marca da gestão do conselheiro Valdecir Pascoal, uma pessoa transparente na totalidade da palavra”, disse.

Além dos conselheiros, do novo auditor-geral e do procurador-geral do MPC-PE, participaram da sessão os familiares do novo presidente, servidores, o conselheiro substituto Marcos Flávio e os procuradores do MPC, Eliana Lapenda Guerra, Gilmar Lima e Maria Nilda.

PERFIL – Nascido no Recife, em 1974, Carlos Neves é graduado pela Faculdade de Direito do Recife (1997) e mestre pela Faculdade de Direito de Lisboa (2006).

Tomou posse como conselheiro no TCE-PE em 2019. Na instituição, já foi ouvidor (2022-23), focando sua atuação na ampliação das ouvidorias municipais, que passaram de 86 para 132 (+56%) no período. Também foi vice-presidente (2024-25), tendo sido responsável pela implantação do Sistema de Pós-Julgamento (SPJ) e pelo modelo de monitoramento do cumprimento das determinações do TCE-PE, iniciativas que aperfeiçoaram o controle externo nas etapas posteriores às decisões.

Neves também ocupou funções nas instituições que compõem o sistema dos Tribunais de Contas (TCs). No Instituto Rui Barbosa (IRB), presidiu o Comitê de Tecnologia, Governança e Segurança da Informação dos TCs, adquirindo uma visão ampla em áreas como segurança da informação e o uso da inteligência artificial no controle externo.

Na Atricon, coordenou a Rede Infocontas (2022-23), que congrega os setores de inteligência de todos os TCs brasileiros.

Atualmente, é vice-presidente de Relações Jurídico-Institucionais da Atricon, atuando junto aos tribunais superiores na defesa das prerrogativas dos TCs. É exemplo dessa atuação a aprovação, no STF, da ADPF 982, que confirmou a competência dos TCs para julgar contas de prefeitos ordenadores de despesas.

Na vice-presidência da Atricon, articulou a criação da Rede de Consenso dos Tribunais de Contas, com o objetivo de estruturar núcleos de consenso em todos os TCs. Também integrou um grupo de trabalho voltado à estruturação das carreiras para as procuradorias jurídicas dos TCs brasileiros.

Antes de tomar posse como conselheiro, Carlos Neves construiu carreira na advocacia. Foi membro do conselho consultivo da Escola Nacional da Advocacia e diretor-geral da Escola Superior da Advocacia em Pernambuco (ESA-PE). Também foi conselheiro federal da OAB-PE.

POSSE SOLENE – A cerimônia de posse está marcada para a próxima quinta-feira (15), às 17h, no Recife Expo Center, no bairro de São José.

O evento será transmitido pela TV TCE-PE, no YouTube.

Afogados da Ingazeira, Brejinho, Iguaracy, Ingazeira, Santa Cruz da Baixa Verde e Tuparetama confirmaram novos óbitos pela doença.

Por André Luis

Nesta segunda-feira (07.06), foram notificados na região do Sertão do Pajeú, mais 520 novos casos positivos de Covid-19, 554 recuperados e 6 novos óbitos. Nas últimas 72 horas.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 28.357 casos confirmados, 26.802 recuperados (94,51%), 536 óbitos e 1.019 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú. Lembrando que as informações são referentes as últimas 72 horas.

Afogados da Ingazeira registrou 71 novos casos positivos, 104 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 4.881 casos confirmados, 4.611 recuperados, 63 óbitos e 208 casos ativos. O 63º óbito se trata de paciente do sexo feminino, 41 anos, agricultora, hipertensa e portadora de problemas osteoarticulares, faleceu em 04/06 no Hospital Regional Emília Câmara. 

Brejinho registrou 1 novo caso positivo e 1 novo óbito. O município conta com 688 casos confirmados, 644 recuperados, 20 óbitos e 24 casos ativos. A Secretaria de Saúde não divulgou detalhes sobre o óbito ocorrido.

Calumbi  registrou 32 novos casos positivos e 19 recuperados. O município conta com 515 casos confirmados, 479 recuperados, 3 óbitos e 33 casos ativos da doença.

Carnaíba  registrou 49 novos casos positivos e 101 recuperados. O município conta com 1.724 casos confirmados, 1.604 recuperados, 32 óbitos e 88 casos ativos da doença. 

Flores registrou 1 novo caso positivo e 6 recuperados. O município conta com 884 casos confirmados, 822 recuperados, 30 óbitos e 32 casos ativos. 

Iguaracy registrou 11 novos casos positivos, 16 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 693 casos confirmados, 656 recuperados, 24 óbitos e 13 casos ativos. O 24º óbito se trata de paciente do sexo feminino, 80 anos.

Ingazeira registrou 6 novos casos positivos, 8 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 372 casos confirmados, 362 recuperados, 6 óbitos e 4 casos ativos. A Secretaria de Saúde não divulgou detalhes sobre o óbito ocorrido.

Itapetim registrou 62 novos casos positivos e 21 recuperados. O município conta com 1.098 casos confirmados, 999 recuperados, 25 óbitos e 74 casos ativos. A Secretaria de Saúde não divulgou detalhes sobre os óbitos ocorridos.

Quixaba não divulgou boletim epidemiológico até às 20h45. O município conta com 429 casos confirmados, 401 recuperados, 13 óbitos e 15 casos ativos. 

Santa Cruz da Baixa Verde registrou 10 novos casos positivos, 11 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 550 casos confirmados, 525 recuperados, 16 óbitos e 9 casos ativos. A Secretaria de Saúde não divulgou detalhes sobre o óbito ocorrido.

Santa Terezinha tudo indica que houve um erro de digitação no boletim do município, portanto preferimos não colocar os números neste levantamento até saber o que houve realmente. Jà entramos em contato com Secretaria de Saúde e estamos aguardando. O município permanece com 897 casos confirmados, 856 recuperados, 25 óbitos e 16 casos ativos. 

São José do Egito registrou 61 novos casos positivos e 79 recuperados. O município conta com 2.221 casos confirmados, 2.115 recuperados, 44 óbitos e 62 casos ativos. 

Serra Talhada registrou 106 novos casos positivos e 123 recuperados. O município conta com 9.044 casos confirmados, 8.701 recuperados, 150 óbitos e 193 casos ativos da doença. 

Solidão registrou 17 novos casos positivos e 5 recuperados. O município conta com 567 casos confirmados, 535 recuperados, 3 óbitos e 29 casos ativos. 

Tabira registrou 52 novos casos positivos e 26 recuperados. O município conta com 2.508 casos confirmados, 2.295 recuperados, 35 óbitos e 178 casos ativos. 

Triunfo registrou 13 novos casos positivos e 7 recuperados. O município conta com 832 casos confirmados, 779 recuperados, 24 óbitos e 29 casos ativos. 

Tuparetama registrou 28 novos casos positivos, 28 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 454 casos confirmados, 418 recuperados, 23 óbitos e 14 casos ativos da doença. A Secretaria de Saúde não divulgou detalhes sobre o óbito ocorrido.