Marconi Santana parabeniza nova Mesa Diretora do TJPE 

Operação foi criticada por parlamentares, que viram excessos na ação da polícia

Camila Mattoso/Folha de São Paulo

A Polícia Federal informou ao ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, que encontrou no gabinete do líder do governo de Jair Bolsonaro (PSL) no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), dados relacionados aos fatos investigados na Operação Desintegração, deflagrada na última quinta-feira (19).

A ação da PF irritou parlamentares. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), criticou a operação e disse que vai apresentar questionamentos ao STF.

A principal reclamação dos aliados de Bezerra é que não havia necessidade de realizar buscas no gabinete do líder do governo, já que os fatos investigados eram anteriores ao seu mandato na Casa. Os mandados foram autorizados por Barroso.

O material apreendido ainda está em análise, sem prazo para conclusão. No dia da operação, a PF disse ao ministro que foram feitas pesquisas eletrônicas no gabinete e foram encontrados dados relacionados aos fatos investigados.

A polícia ainda afirmou a Barroso que localizou informações ligadas ao inquérito no imóvel funcional em que vive Bezerra e na casa e no gabinete de seu filho, o deputado Fernando Coelho Filho (DEM-PE), também investigado.

A Polícia Federal sustenta que o líder do governo recebeu R$ 5,5 milhões em propinas de empreiteiras encarregadas das obras de transposição do rio São Francisco e nas do Canal do Sertão.

A negociação e o repasse dos valores teriam ocorrido de 2012 a 2014, época em que Bezerra Coelho era ministro da Integração Nacional na gestão de Dilma Rousseff (PT) e integrava o PSB.

Além do senador, também teria sido destinatário de subornos seu filho, que foi ministro de Minas Energia de Michel Temer (MDB). Coelho Filho teria recebido R$ 1,7 milhão.

O pedido de busca e apreensão partiu da PF, mas a então procuradora-geral da República, Raquel Dodge, discordou da ação contra o senador.

A PGR afirmou que não havia “indícios de que ele registrasse os atos praticados, pois, ao contrário, adotou todas as medidas para manter-se longe deles, de modo que a medida invasiva terá pouca utilidade prática”.

O ministro Barroso, no entanto, não considerou o argumento “convincente”.

“Na criminalidade organizada econômica, o natural é que todos os envolvidos tentem ocultar provas e não evitar deixar registros de seus atos. A medida cautelar serve justamente para tentar encontrar documentos mantidos sigilosamente, longe dos olhos do público e das autoridades de investigação”, justificou, em sua decisão.

Principal articulador do presidente Bolsonaro no Senado, Bezerra deixou seu cargo de líder do governo à disposição do Planalto.

Nesta segunda (23), Davi Alcolumbre antecipou em uma semana a sessão do Congresso que pode derrubar os vetos presidenciais à lei de abuso de autoridade. A reunião está agendada para esta terça (24).

O texto especifica diversas condutas que devem ser consideradas abuso de autoridade e prevê punições a juízes, promotores e policiais. No começo do mês, Bolsonaro, vetou trechos de 19 dos 45 artigos constantes no texto aprovado pelo Congresso.

A decisão de Alcolumbre ocorre quatro dias após a operação. Internamente, a PF critica o texto original do projeto e se movimentou pelos vetos.

Secretários de Administração e Cultura fazem avaliação positiva dos primeiros passos da gestão Zeinha Torres (PSB)

O primeiro programa institucional da Prefeitura Municipal de Iguaracy foi ao ar nesta quinta nos estúdios da Rádio Pajeú. O programa “Um Novo Tempo”, apresentado pelo comunicador Anchieta Santos, recebeu o Secretário de Administração, Marcos Henrique e o de Cultura e Esportes, Edjanilson Rodrigues.

Marcos fez uma avaliação positiva dos primeiros cinco meses de gestão de Zeinha Torres. Ele destacou o foco no atendimento à população e politicas públicas em diversas áreas. Um destaque foi o de melhoria do patrimônio do município. “A primeira preocupação foi da estrutura física dos órgãos públicos. Havia vários prédios alugados com os públicos precisando de revitalização. Para que pagar aluguel se há prédios que podem ser melhorados?” – disse, citando exemplos como o da Escola Diomedes Gomes, que precisava de reparos urgentes.

Dentre as obras, destacou a força tarefa para zerar pendências de convênios junto à CEF e Ministério das Cidades. “Foi feita análise das obras e porque estão paradas. As pendencias não foram fáceis de resolver, mas com empenho da equipe de engenharia e do prefeito conseguimos sanar”. Ele deu por exemplo a pavimentação da Rua Júlio Câmara, ligado a via ao Bairro Santa Ana. “O primeiro trecho já foi iniciado. São três etapas, uma pelo FEM e dois pelo Ministério das Cidades. Conseguimos destravar os demais trechos e buscamos liberar a primeira etapa pelo FEM”. Também destacou trechos a realizar em Irajaí e Jabitacá.

Outro avanço apontado foi a luta pela doação de um terreno da Fazenda Experimental do Estado para projetos no município.

Já Edjanilson Rodrigues destacou a recente anunciada programação do período junino. “Reunimos comunidades, bairros, para ouvir anseios dessas pessoas em relação ao ciclo junino”. Ele destacou que a ideia foi resgatar o São João de raiz, tradicional. Dentre os resgates, a valorização da sanfona, do café da manhã dos bairros, o Samba de Coco, a participação das escolas e do Palhoção do Gonzagão.

“Deixamos em segundo plano as grades atrações, os grandes nomes. A intenção é fazer como o São João deve ser, como foi um dia”, lembrou o movimento de artistas ”Traga meu São João de Volta”. Também lembrou o TAC com o MP indicando que as festas não deveriam passar de meia noite. “Assim ficava inviável trazer duas bandas”.

Com os portões abertos desde às 9h desta segunda-feira (28.08), o 6° Congresso Pernambucano de Municípios, realizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), conta com 3,2 mil inscrições e já é o maior Congresso, em número de participantes. Serão 3 dias de palestras, mesas temáticas, troca de experiências e de conhecimento entre gestores e gestoras.

O evento já conta com a presença da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, da vice-governadora Priscila Krause, da ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, do ministro de Pesca e Aquicultura, André de Paula, do senador Humberto Costa, deputados estaduais e federais.

O público não para de chegar. Com realização entre os próximos dias 28 e 30 de agosto, no Centro de Convenções, em Olinda, o evento vai debater inovação e sustentabilidade. Também serão tratados temas como a Reforma Tributária, o Pacto Federativo e o Futuro dos Municípios, tema urgente, que permeia as rodas de política nos últimos meses.

O 6° Congresso da Amupe também lançará o 2º Volume do Caderno de Boas Práticas Municipais de Políticas para as Mulheres. Além da realização de salas temáticas com a presença de autoridades de todas as esferas e especialistas das mais diversas áreas, como educação, saúde, assistência social, mobilidade, segurança, cultura, comunicação, investimentos, entre outros.

ENTREVISTA COLETIVA – A presidente Márcia Conrado, acompanhada das autoridades, concedeu uma entrevista coletiva para a imprensa pernambucana.  “Os números mostram que é o maior congresso da história da Amupe. Eu tenho certeza que a presença da governadora, senadores, ministros, prefeitos e prefeitas, deputados estaduais e federais vai fazer com que a gente mostre a realidade financeira dos municípios, principalmente nos últimos dois meses, com queda de FPM, ICMS. Juntos podemos construir soluções que promovam a melhoria de vida da população”, frisou Márcia Conrado.

O deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE) entrou, nesta quarta-feira (11), com representação junto à Procuradoria-Geral da República (PGR), contra o presidente Jair Bolsonaro por crimes comum, de responsabilidade e de improbidade administrativa. O chefe do Executivo vem incitando manifestações contra o Congresso Nacional e contra o Supremo Tribunal Federal (STF) para o próximo domingo (15).

Além das declarações e articulação do presidente da República, o governo também utilizou canal institucional, como o perfil oficial do Twitter, para divulgação do protesto antidemocracia.

“Este ato demonstra, mais uma vez, a intolerância da Presidência da República com os valores democráticos, uma vez que houve a retomada do ataque, por parte de Bolsonaro, aos poderes Legislativo e Judiciário, como já havia feito no dia 25 de fevereiro ao disparar, por sua conta pessoal do Whatsapp, mensagens convocando seus aliados para a mesma manifestação”, diz a representação.

No primeiro momento, ao ter mensagens vazadas no final de fevereiro, chefe do Executivo negou que tivesse incentivando protestos contra os demais poderes. Mas, desde a última semana, incitou o protesto publicamente em agendas em Roraima e nos Estados Unidos e nas redes sociais. Durante passagem por Maimi, Bolsonaro usou o Orçamento para chantagear o Congresso Nacional, atrelando o ato do dia 15 ao acordo que selou a divisão do Orçamento.