Márcia, Márcio e Faeca condenados pela Justiça Eleitoral por propaganda antecipada

Segundo a própria jornalista, fazendo um resgate histórico, ainda em julho de 2022, antes mesmo da eleição presidencial, parlamentares aliados de Bolsonaro tentaram articular uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que blindasse todos os ex-presidentes da República para evitar que sejam alvos de prisão quando deixarem os cargos.

Neste ano, ao invés de propor uma PEC, que exigiria uma aprovação mais complexa, eles buscam aprovar um Projeto de Lei que garanta anistia ao ex-presidente. Condicionam, por exemplo, o apoio à escolha dos próximos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, previstas para 2025, ao projeto.

Com a repercussão dos relatos de que Moraes teria pedido investigações fora do rito oficial – o que ele nega – os bolsonaristas acreditam encontrar um terreno fértil para avançar com a ideia.

O aliado de Bolsonaro ouvido pelo blog disse também que eles não querem “confusão” ou “atrito” com o Supremo, até porque temem algum tipo de retaliação do Judiciário, mas querem buscar o entendimento para um acordo.

O que os bolsonaristas gostariam mesmo é de reverter a inelegibilidade de Bolsonaro, mas, por ser mais improvável, apostam suas fichas no projeto de anistia.

Ministros do Supremo ouvidos pelo blog dizem que não há como debater este assunto já que o inquérito sobre o caso ainda nem está concluído, ainda não tem um desfecho- e que avanço nesse sentido seria, sim, uma afronta ao trabalho da PF, PGR e STF. Ou seja, seria lido também como retaliação ao Judiciário. Pode ainda não ter clima no Supremo, mas, no Congresso, só se falava disso.

As conversas esfriaram com o contraponto de juristas que afirmam, não houve nenhuma aberração jurídica na condução de Moraes. Além de Luiz Roberto Barroso e Flávio Dino, juristas como Fernando Neisser, Professor de Direito Eleitoral da FGV/SP, afirmaram não haver excessos na condução. “A matéria confunde as coisas e, com isso, leva a uma conclusão equivocada. Não há uso informal da estrutura de um tribunal, pois não há formalidade prevista para o exercício do poder de polícia de que dispõe o juiz (ou ministro) na função eleitoral”, diz.

“Trata-se de função prevista na lei, no art. 41 da Lei 9.504/97, que não depende de acionamento por terceiros, tampouco de formalidades, como a remessa de ofícios, tema tratado na reportagem. O juiz eleitoral que se depara com ilegalidade eleitoral tem o direito e o dever de tomar as devidas providências para fazer cessar as ilegalidades e levantar os dados necessários para tanto”, complementa.

Para ele, nada há de ilegal nessa suposta informalidade. O que se quer é evitar que a propaganda irregular permaneça disponível. Nada impede que essas informações, produzidas de forma legal, sejam encaminhadas à relatoria de outros expedientes, como no caso de inquéritos policiais. Isso porque, para uso futuro em ações penais, os elementos indiciários serão submetidos ao crivo do contraditório.

No caso concreto, aliás, nem mesmo essa suposta informalidade houve. A relatoria dos inquéritos no STF requisitou a diversas instituições, dentre elas o TSE, informações para instruir as investigações. O jurista conclui dizendo que confundir os institutos jurídicos dificulta o entendimento do poder de polícia em matéria eleitoral. “O resultado, desejado ou não, será uma nova onda de desinformação e discurso contrário às instituições, servindo a interesses antidemocráticos. Lamentável que isso ocorra coincidentemente (ou não) com o início do processo eleitoral, dando fôlego a um discurso que se imaginava superado”, conclui. Assim, ficou clara a intenção da manobra com apoio de parte da imprensa. Até protesto em 7 de setembro, fadado a flopar, chegou a ser anunciado. O nome disso é desespero. A hora de Bolsonaro está chegando…

O fato e a foto

A foto confirma o apoio selado do ex-prefeito Francisco Dessoles a Dr. Pedro Alves e Marquinhos Melo (PSDB). Foi tirada no primeiro ato de campanha, com um adesivaço dos tucanos. No registro fotográfico, também aparece o jovem Júlio Veras, que na ocasião declarou seu apoio à chapa em uma comemoração em sua residência onde contou com a presença de vários amigos. “Dr. Pedro é um amigo de longa data e que chegou a hora de oferecer seu apoio”, concluiu Dessoles. Nos registros do encontro também aparece o advogado Leonardo Dessoles Veras, Rogério Lins e um grupo de correligionários.

Onde teve mais ex-adversários se abraçando

O encontro em Iguaracy não é o único. Em Serra Talhada, Márcia Conrado e Sebastião Oliveira se uniram depois de um período marcado por troca de farpas. Em Solidão, Djalma das Almofadas se alinhou com Cida Oliveira ajudando a ter a inédita candidatura própria em seu município. Em Arcoverde, Zeca Cavalcanti e Siqueirinha, Israel Rubis, mais o apoio branco de Wellington Maciel, adversários ferrenhos há quatro anos. Em Custódia, Marcílio Ferraz se aliou a Manuca para apoiar  Messias do Dnocs, depois de criticar a gestão alegando falta de transparência.

Primeiros passos

Em Afogados, o prefeito e candidato a reeleição, Sandrinho Palmeira, esteve com o seu candidato a vice, Daniel Valadares, postando um vídeo a frente da Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios. Ele disse ter pedido as bênçãos ao padroeiro e prometeu uma campanha propositiva. Danilo Simões fez um vídeo de abertura da campanha e divulgou agendas inicias com Raquel Lyra em Triunfo e visita à feira neste sábado.

Ganhou

Um agressão verbal do ex-vereador Zé Negão ao blogueiro Júnior Finfa em um grupo de WhattsApp rendeu-lhe uma condenação na esfera cível. Zé atacou Finfa em uma rede social após uma matéria em que o blogueiro reproduzia fala do próprio ex-parlamentar. A decisão foi do juiz Fernando Cerqueira Marcos. Os detalhes da indenização, que já teria sido inclusive paga, deverão ser publicados amanhã na página do blogueiro.

De um lado

Afogados da Ingazeira tem 93 candidatos(as) a vereador(a). São 53 nomes ligados ao bloco governista. Alba Teixeira (MDB), Alexandre da Rua Nova (PT/PC do B/PV), Alisson Lira (PT/PC do B/PV), Ana Maria (PSB), Cancão (MDB), Carla Sertão (PT/PC do B/PV), César Tenório (PSB),  Cícera do Leite (PT/PC do B/PV), Cícero Miguel (PSB), Danillo do Conselho (MDB), Douglas de Zulene (Republicanos), Douglas Eletricista (MDB),  Elias Motorista (MDB), Gal Mariano (MDB),  Iragilda do Riacho da Onça (PT/PC do B/PV), Ivone da Renovação Carismática (MDB), Jânio Carlos (Republicanos),  Jerffeson do Blog (Republicanos), Joana Darc Vereadora (PT/PC do B/PV), Jota Oliveira (PT/PC do B/PV), Jura Jackson (PSB),  Leda da Escada (Republicanos), Lúcia do Centru (MDB), Luciano Lima (Republicanos), Lucineide do Sindicato (PT/PC do B/PV), Luiz Bizorão (MDB), Manegildo da Ponte (Republicanos),  Marcos Alan Patriota (PT/PC do B/PV), Mário Martins (Republicanos), Maviael (PT/PC do B/PV), Mayara da Salada (PSB), Mery da Oficina (PSB), Mikaely Campos (Republicanos), Nenem do Gás (Republicanos),   Nilson Macário (Republicanos), Núbia do Miguel Arraes (MDB), Pastor Genival (PSB), Pedão de Geraldina (MDB), Pedro Rafael (PT/PC do B/PV),  Raimundo do Foto (PSB), Régis Patrício (PT/PC do B/PV), Reinaldo Lima (PSB),  Rivelton Veterinário (PSB), Roza Professora (PSB), Sarah Pires (Republicanos), Sargento Itamar (Republicanos), Silvo da Rua Nova (MDB), Simone da Feira (PT/PC do B/PV),  Tenente Gleidson (MDB), Valquiria da Casa de Taipa (PT/PC do B/PV), Vanese Enfermeira (Republicanos), Vicentinho (PSB) e Yasmim Barros (Republicanos).

Do outro

Pela oposição são 40 nomes: André Luiz do São Braz (Novo), Cafu (PSD), Celso Macário (PSD),  Cilene da Vila (PP), Dany do Dom Francisco (PP), Edson do Cosmético (PSD), Elias Raimundo do São João (PSD), Erikácio Som (PSD), Fabiano Batista Corretor (PP), Fernanda Lima (Novo), George Campos (PP), Geová da Rifa (PP), Gustavo Chalega (PP), Irmã Betânia (PP), Ítalo de Lindaura (PSD), Ivanilda Irmã de Amarildo (PSD), Ivanildo Montcell (PP), Janailson Valimil (União), Janaina Teotônio (PP), Joselma do Residencial (PSD), Júnior Santiago (Novo), Juscélio Gomes (PSD), Leka da Enfermagem (PSD), Luan Lima (PP), Luciana Alves (União), Manu Galdino (PSD), Marcela Áurea (PSD), Maria Affonsos (Novo), Nilsinho Nogueira (Novo), Oseias do Hospital (Novo), Paulinho do ASA (PP), Piaba da Ponte (PSD), Rafael da Água (PP), Roberto Guarda (PSD),  Rose Feitosa (PP), Silvana Queiroz (Novo), Sílvio Marinho (Novo), Washington do Queijo (Novo), Willian Nunes (Novo) e Zé Negão (PP).

Primeiros passos

A maiora das campanhas na região começou com adesivaços. Em Sertânia, Rita Rodrigues (PSB) e Dr. Orestes (PT) deram o pontapé da eleição municipal com o ato na Praça do Banco do Brasil. Estiveram presentes o atual prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB) e os candidatos a vereadores. O movimento atraiu motoristas e motociclistas que participaram do evento e já garantiram o adesivo padronizado. “Muitos apoiadores mesmo sem carro ou moto também marcaram presença e já compareceram vestindo vermelho, a cor tradicional da Frente Popular de Sertânia”, disse a campanha em nota.

Os desafios de Miguel e Madalena 

Em Arcoverde e Serra Talhada,  os desafios dos oposicionistas Madalena Britto e Miguel Duque é criar um ambiente de polarização que faça a sociedade ter a percepção de que tem eleição.  Nesse caso,  a missão do serra-talhadense e filho de Luciano Duque parece ser ainda maior que o desafio da socialista em Arcoverde.  Lá o raio já caiu uma vez com a virada de LW sobre Zeca em 2020.

Frase da semana: “Seria esquizofrênico me auto-oficiar”.

Do Ministro Alexandre de Moraes após o site do jornal “Folha de S. Paulo” ter relatado que o ministro pediu informalmente a órgãos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que ele presidia, informações que foram usadas em investigações no STF. “Como presidente, tenho poder de polícia e posso, pela lei, determinar a feitura dos relatórios”, disse Moraes.