Márcia comemora abertura de processo de licitação para recuperação da barragem do Jazigo
Por André Luis
A parceria entre a prefeita Márcia Conrado e a governadora Raquel Lyra mais uma vez traz benefícios importantes para Serra Talhada. O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento, abriu o processo de licitação, nesta quinta-feira, 5 de dezembro, para a recuperação da barragem do Jazigo, localizada no Sertão do Pajeú.
O investimento de R$ 19,9 milhões, previsto no programa Águas de Pernambuco, tem como objetivo beneficiar diretamente cerca de 92 mil pessoas da região, fortalecendo a segurança hídrica e a qualidade de vida da população.
“A recuperação da barragem do Jazigo é um avanço significativo para Serra Talhada. Com o apoio da governadora Raquel Lyra e do Governo do Estado, conseguimos mais uma vez garantir melhorias essenciais para nossa cidade e para toda a região. Essa obra trará mais água e segurança para milhares de pessoas e é uma conquista de todos”, afirmou Márcia Conrado, visivelmente satisfeita com a realização da obra.
Inaugurada em 1983, a barragem do Jazigo tem capacidade para armazenar até 9,9 milhões de metros cúbicos de água. Com o valor investido de R$ 19,9 milhões, o Governo do Estado realizará a recuperação completa da barragem, incluindo a modernização dos sistemas hidromecânicos e a correção das falhas estruturais.
A obra visa assegurar um abastecimento de água mais eficiente e seguro para Serra Talhada e municípios vizinhos, beneficiando a população e proporcionando um impulso ao desenvolvimento da agricultura na região, especialmente no que diz respeito à irrigação.
A cidade de Carnaíba aplicou até a última sexta-feira (14) um total de 34.050 doses de vacinas contra a Covid-19 na população em geral. Os dados foram divulgados pela Secretaria Municipal de Saúde. São 13.249 primeiras doses entre a população acima de dezoito anos, 12.695 segundas doses, 5.083 doses de reforço, 1.895 primeiras doses entre […]
A cidade de Carnaíba aplicou até a última sexta-feira (14) um total de 34.050 doses de vacinas contra a Covid-19 na população em geral. Os dados foram divulgados pela Secretaria Municipal de Saúde.
São 13.249 primeiras doses entre a população acima de dezoito anos, 12.695 segundas doses, 5.083 doses de reforço, 1.895 primeiras doses entre o público de 12 a 17 anos e 1.128 segundas doses entre o público de 12 a 17 anos .
Em termos de porcentagem, 97,24% da população adulta foi vacinada com primeira dose, 95,81% está com o esquema vacinal completo com a segunda dose, 99,86% dos adolescentes receberam primeira dose e 59,52% dos adolescentes concluíram o esquema vacinal com segunda dose.
Quanto à dose de reforço, 90,45% dos idosos estão vacinados, bem como 81,21% dos profissionais de saúde e 31,36% da população acima de 18 anos.
Confira os dados da vacinação na cidade por grupos prioritários:
Adolescentes de 12 a 17 anos
1ª dose – 1.895
2ª dose – 1.128
Bancários
1ª dose – 04
2ª dose – 04
Trabalhadores da Indústria
1ª dose – 71
2ª dose – 71
Limpeza urbana
1ª dose – 14
2ª dose – 13
Guarda Municipal
1ª dose – 07
2ª dose – 07
Trabalhadores dos Programas Sociais – SUAS (CREAS, CRAS, Bolsa Família, Criança Feliz e Conselho Tutelar)
1ª dose – 25
2ª dose – 25
Reforço – 08
População privada de liberdade
1ª dose – 10
2ª dose – 09
Pessoas com 18 a 29 anos
1ª dose – 2.378
2ª dose – 2.184
Reforço = 222
Pessoas com 30 a 39 anos
1ª dose – 2.111
2ª dose – 1.977
Recusa: 01
Reforço = 405
Pessoas com 40 a 49 anos
1ª dose – 1.913
2ª dose – 1.884
Recusa: 10
Reforço = 474
Pessoas de 50 a 59 anos
1ª dose – 1.635
2ª dose – 1.602
Recusas: 07
Reforço = 1.036
A Lei 13.254/2016 sobre a repatriação de recursos e ativos brasileiros remetidos ao exterior de forma não declarada foi sancionada nesta quinta-feira, 14 de janeiro, com vários vetos importantes. Ela constitui uma das medidas sugeridas para o ajuste fiscal, na busca de receitas para equilibrar as contas públicas. Infelizmente foi vetado o repasse da multa […]
A Lei 13.254/2016 sobre a repatriação de recursos e ativos brasileiros remetidos ao exterior de forma não declarada foi sancionada nesta quinta-feira, 14 de janeiro, com vários vetos importantes. Ela constitui uma das medidas sugeridas para o ajuste fiscal, na busca de receitas para equilibrar as contas públicas. Infelizmente foi vetado o repasse da multa que incidiria no pagamento para os Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e Fundo de Participação dos Estados (FPE). Apenas o arrecadado com o Imposto de Renda (IR) será distribuído entre os entes, ou seja, os Municípios perdem 50% do valor que seria repassado.
O montante que seria arrecadado ainda é um número desconhecido, pois é difícil mensurar o quanto de dinheiro lícito está fora do país. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) desenvolveu um estudo com a intenção de compreender de forma prática o que é abordado na lei, quais pontos relevantes foram vetados no texto sancionado e mensurar, em perspectivas otimista e pessimista, o montante que chegaria aos cofres dos entes federados.
O Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) é uma declaração voluntária de recursos, bens ou direitos de origem lícita não declarados ou declarados com omissão, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por pessoas físicas ou jurídicas residentes ou domiciliadas no país.
Origem do dinheiro – A versão inicial do projeto previa alguns crimes que poderiam ser anistiados não havendo condenação em última instância. Falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e crimes contra a ordem tributária são exemplos de possíveis anistias. Mesmo não tendo origem lícita, os recursos ainda sim podem ser repatriados.
A lei sancionada também anistia o contrabando ou descaminho. Assim, os recursos oriundos destes crimes passam a ter origem lícita segundo a lei. Entretanto a anistia de tais crimes será possível mesmo se o contribuinte tiver sido condenado em definitivo em ação penal até o início da vigência da lei.
Tributação das divisas – Quanto a tributação dos recursos a serem regularizados o projeto também sofreu alterações. No Projeto de Lei da Câmara (PLC) 186/15, a tributação sobre o montante dos ativos objeto de regularização incidiria com alíquota de Imposto de Renda de apenas 15%. Além disso, sobre o valor do imposto apurado ainda se somaria uma multa de 100%, cuja arrecadação seguiria a mesma destinação do IR. A arrecadação de tal multa, portanto, também seria compartilhada com Estados e Municípios nos moldes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
Entretanto, a lei sancionada voltou a ideia proposta no projeto inicialmente enviado pelo executivo e retira dos entes subnacionais o direito a recurso oriundo da multa. A Lei 13.254/16 manteve o percentual do IR a incidir no montante repatriado (15%), mas a multa, de valor igual ao imposto cobrado, que seria partilhada com Estados e Municípios agora pertence integralmente a União. Isso reduz em 50% os ganhos dos entes propostos pelo projeto de lei aprovado pelo Senado.
Repartição – O governo federal estimou que seriam arrecadados de R$ 40 bilhões a R$ 100 bilhões com a repatriação de divisas aprovada pela Lei 13.254/16. É importante frisar que essa estimativa diz respeito ao máximo e mínimo previstos a serem arrecadados, ou seja, 30% do montante efetivamente repatriado.
A CNM estimou possíveis ganhos dos Municípios com base nas informações disponibilizadas pelo governo. Em uma ótica pessimista, onde fossem repatriados R$ 133 bilhões, a arrecadação de IR e multa seria de R$ 40 bilhões. Desse montante, apenas R$ 20 bilhões, referente a arrecadação do IR, seriam partilhados com os entes federados. Assim, os Municípios receberiam R$ 4,9 bilhões que correspondem a 24,5% da arrecadação do imposto. Caso a análise seja feita por um ângulo otimista, os Municípios receberiam R$ 12,3 bilhões. A repatriação, neste caso, seria de R$ 333 bilhões.
Justificativa – É importante ressaltar que os vetos foram justificados em mensagem enviada ao Senado. O Congresso Nacional vai analisar os vetos e estes estão sujeitos a derrubada a partir de 1.º de fevereiro, quando encerra o recesso legislativo.
Para que um veto seja derrubado, são necessários os votos de, no mínimo, 257 deputados e de 41 senadores. Entretanto, como a lei já está em vigor, caso haja alguma repatriação nesse período o montante a ser distribuído será somente o arrecadado pelo imposto de renda.
Para marcar o Dia do Nutricionista, celebrado nesta sexta-feira (31/08), o Hospital Regional Inácio de Sá (HRIS) realizará a I Jornada de Nutrição da unidade de saúde, localizada em Salgueiro, no Agreste do Estado. A programação contará com avaliações diversas de saúde, além de orientações sobre alimentação saudável e ciclo de palestras ministradas por profissionais […]
Para marcar o Dia do Nutricionista, celebrado nesta sexta-feira (31/08), o Hospital Regional Inácio de Sá (HRIS) realizará a I Jornada de Nutrição da unidade de saúde, localizada em Salgueiro, no Agreste do Estado.
A programação contará com avaliações diversas de saúde, além de orientações sobre alimentação saudável e ciclo de palestras ministradas por profissionais do hospital. O encontro acontecerá das 8h às 17h, no auditório do HRIS. Voltado principalmente para profissionais e estudantes da área, a Jornada é aberta para demais interessados no tema. As inscrições serão feitas no local.
Promovida pela coordenação de Nutrição do hospital, em parceria com a coordenação de Enfermagem, as atividades iniciarão com avaliação antropométrica (coleta de medidas do paciente para cálculo do Índice de Massa Corpórea) e orientação nutricional.
Haverá, ainda, teste de glicemia, aferição de pressão e momento de debate sobre alimentação balanceada. Pela tarde, o foco será na rodada de palestras com o tema ‘O papel da nutrição na prevenção e no tratamento de doenças’. Os inscritos receberão, ao fim do evento, certificados de participação na Jornada de Nutrição.
“A Jornada tem o objetivo de informar a população sobre a importância do cuidado nutricional na prevenção e tratamento de doenças. Para ter uma ideia, a nutrição pode ser uma aliada na redução dos custos no que diz respeito ao tempo de internação do paciente, se for bem assistido por profissionais de nutrição. A alimentação também pode ajudar no tratamento de doenças crônicas, por exemplo. Também queremos desmistificar alguns mitos em relação a outros fatores, como atividade física e alimentação na perda de peso”, pontua o coordenador de Nutrição da unidade, Raul Marçal.
Referência para os municípios que compõem a VII Gerência Regional de Saúde (Geres), o Inácio de Sá atende em diversas especialidades, como clínica médica, pediatria, obstetrícia e traumato-ortopedia. Em 2017, foram mais de 50 mil atendimentos de emergência e urgência na unidade. Também no ano passado, o número de cirurgias foi mais de 2 mil. Já em relação a partos, a unidade realizou mais de 2,5 mil procedimentos. Os pacientes admitidos no hospital passam por triagem nutricional, para que, em todo o tempo em que estiverem internados, possam ser acompanhados pela equipe de nutrição.
Caro Nill Junior, A respeito da matéria veiculada ontem nesse respeitado blog, onde se pede um posicionamento da gestão a respeito do pagamento do piso nacional do magistério, faz-se necessário esclarecer que o município de Carnaíba sempre foi pioneiro nos investimentos em educação. São notórios não só os nossos resultados, como também a preocupação continua […]
A respeito da matéria veiculada ontem nesse respeitado blog, onde se pede um posicionamento da gestão a respeito do pagamento do piso nacional do magistério, faz-se necessário esclarecer que o município de Carnaíba sempre foi pioneiro nos investimentos em educação. São notórios não só os nossos resultados, como também a preocupação continua com a melhoria da rede física, da qualidade da merenda escolar, do transporte de estudantes e de outros condicionantes que hoje são exigidos pela nova lei do FUNDEB.
Some-se a isso o incremento de programas municipais de meritocracia “CONECTANDO E BÔNUS DE DESEMPENHO EDUCACIONAL”, que são pagos de forma adicional aos salários dos profissionais do magistério com recursos do tesouro municipal aos professores com melhor desempenho educacional.
Especificamente, em relação ao pagamento dos salários dos profissionais do magistério no exercício de 2016, é sabido que foram valores apurados como devidos “a posteriori” e cujo pagamento foi judicializado, sendo liberado somente a parcela referente as demais despesas com educação equivalente a 40% e que não fazem parte da parcela dos 60% destinado ao pagamento dos salários dos professores, cuja discussão não é de nossa alçada ou competência.
Em relação ao exercício de 2017, o pagamento do Piso Nacional do Magistério implicava em despesas de mais de 110% dos valores repassados pelo FUNDEB, razão pela qual, o Poder Executivo promoveu uma ampla negociação com a categoria onde por comum acordo foram feitas alterações no plano de cargos e carreiras e criado o PCCR, onde foram garantidos o piso nacional do magistério, os anuênios e outras vantagens para a categoria dos professores, sendo de comum acordo acertado que o pagamento seria feito da aprovação da lei em diante.
Hoje, em decorrência dos valores dos repasses praticados em 2022, ainda sem o incremento dos valores do FUNDEB para 2023, o município compromete 79,40 % das Receitas do FUNDEB com o pagamento dos profissionais do magistério e encontra-se acima do limite prudencial de despesas com pessoal, atingindo no último quadrimestre de 2022 o percentual de 53%, o que impede a concessão de qualquer aumento salarial até a normalização do índice que só será aferido com o Relatório de Gestão Fiscal do 1º quadrimestre de 2023.
De fato, com a edição da Lei nº 14.113/2020, que alterou o percentual de 60% das receitas do FUNDEB para 70% e incluiu novas categorias profissionais a serem custeadas com esses recursos ocorreu mais uma vez um desequilíbrio na politica municipal salarial do magistério, que mais uma vez precisa ser revista. Para tanto, o Poder Executivo Municipal editou em 07 de Março de 2023, o Decreto Municipal criando a mesa de negociação permanente com os profissionais do magistério de modo que com total transparência e dentro da normalidade democrática, juntos com os membros do magistério municipal encontrar as soluções para as incongruências verificadas.
Por fim, o município reconhece como legitima a angústia dos professores, mas em respeito a responsabilidade fiscal, a legalidade e ao principio da razoabilidade não pode atender de imediato aos membros do magistério de Carnaíba, visto que, existem outras categorias que clamam igualmente por aumento, razão pela qual, o nosso posicionamento, caro jornalista, é aguardar o resultado das receitas do FUNDEB e suas consequentes implicações no índice de despesas com pessoal, sendo tudo isso acompanhado pela administração e pelos membros no magistério na mesa de negociação permanente criada para isso quando da edição do Relatório de Gestão Fiscal do 1º quadrimestre de 2023.
O Galo da Madrugada por mais uma vez reinou absoluto neste sábado. Gigantesco, imponente, majestoso. Não sobrou espaço nas estreitas ruas do Centro do Recife para tanta alegria das pessoas que desde cedo acompanharam o desfile do clube de máscaras. Nove horas de frevo ininterruptas, num percurso de seis quilômetros que começou às 9h. Foram trinta […]
O Galo da Madrugada por mais uma vez reinou absoluto neste sábado. Gigantesco, imponente, majestoso. Não sobrou espaço nas estreitas ruas do Centro do Recife para tanta alegria das pessoas que desde cedo acompanharam o desfile do clube de máscaras. Nove horas de frevo ininterruptas, num percurso de seis quilômetros que começou às 9h.
Foram trinta trios elétricos, mais de mil artistas pernambucanos e nacionais envolvidos e seis carros alegóricos, dois a mais do que em 2014, fizeram o desfile. A irreverência, como não poderia deixar de ser, esteve presente. O cantor Nonô Germano, filho do mestre do Carnaval Claudionor Germano, casou no civil em cima do trio elétrico que comandava, com direito a uma cerimônia oficializada por uma juíza presente ao desfile.
O ex-governador Eduardo Campos, morto num acidente de avião em agosto do ano passado, foi lembrado por sua força e determinação de pernambucano. O carro alegórico Leões do Norte fez a homenagem ao político. Ao lado dele, o escritor Ariano Suassuna, que morreu no mesmo ano, um mês antes, representou a cultura e a dramaturgia pernambucanas. Para finalizar, o cantor Luiz Gonzaga foi o terceiro homenageado no carro alegórico, representando a música nordestina.
Sob o tema “Asas da América, Asas para o Frevo”, em homenagem ao compositor caruaruense Carlos Fernando, a alegoria do Galo também surgiu diferente. Articulada, movimentando a cabeça e as asas, além de trajar uma roupa brilhante de lamê nas cores roxa, vermelha e dourada.
E, como sempre, o pool de cantores convidados foi para ninguém ficar parado. Nomes como Elba Ramalho, Fafá de Belém, Maestro Spok, Geraldinho Lins, Marrom Brasileiro, Maestro Forró, Quinteto Violado, André Rio, João do Morro, Almir Rouche, Adriana B, Nena Queiroga, Nádia Maia e Gerlane Lops garantiram a folia.
A parceria entre a prefeita Márcia Conrado e a governadora Raquel Lyra mais uma vez traz benefícios importantes para Serra Talhada. O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento, abriu o processo de licitação, nesta quinta-feira, 5 de dezembro, para a recuperação da barragem do Jazigo, localizada no Sertão do Pajeú. 
Para marcar o Dia do Nutricionista, celebrado nesta sexta-feira (31/08), o Hospital Regional Inácio de Sá (HRIS) realizará a I Jornada de Nutrição da unidade de saúde, localizada em Salgueiro, no Agreste do Estado.
Caro Nill Junior,
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