Após pesquisas, Dilma e Marina se encontram pela primeira vez em debate

Foi realizada hoje uma Audiência Pública, na Comissão de Negócios Municipais da Assembleia Legislativa, para discutir o “Estatuto da Metrópole” que teve como autora do requerimento a deputada Priscila Krause (DEM).

Foram convidados para o evento os 13 prefeitos da Região Metropolitana do Recife e o gestor de Goiana, com o objetivo de debater a criação de um órgão interfederativo, determinado pela lei federal 13.089/2015, para planejar ações temáticas em torno da RMR, como mobilidade e resíduos sólidos.

“Esta Lei Federal que institui o Estatuto da Metrópole, demanda algumas ações e leis estaduais, a participação dos municípios que integram as Regiões Metropolitanas do País, as Aglomerações Urbanas, a criação de uma estrutura de Governança Interfederativa própria entre outras questões pertinentes”, ressaltou o presidente da Comissão, o deputado estadual Rogério Leão (PR), ao abrir a Audiência.

A mesa foi composta pelos deputados Priscila Krause, João Eudes e Zé Maurício; Flávio Figueiredo, presidente do Condepe/Fidem e representante da Secretaria de Planejamento do Estado; Ana Suassuna, representando a Secretaria das Cidades do Estado; João Domingos, representando a Prefeitura do Recife e o Instituto Pelópidas Silveira; Elias Gomes, Prefeito de Jaboatão dos Guararapes; Roberto Freitas, Vice-Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco e Jório Cruz, Arquiteto e Urbanista, Conselheiro do CAU-PE e que participou das discussões para elaboração do Estatuto da Metrópole.

A lei foi sancionada em 12 de janeiro deste ano e tem como objetivo promover a integração de ações entre os municípios que formam uma metrópole, em parceria com os governos estadual e federal.

Estão previstos dez instrumentos para implantar o Estatuto, dentre eles consórcios públicos, convênios de cooperação, contratos de gestão, parcerias público-privadas interfederativas e a possibilidade de compensação por serviços ambientais. A lei prevê que até janeiro de 2018, o Estado precisa conceber, aprovar, publicar, montar e colocar em funcionamento o Estatuto da Metrópole.

“Estamos com um cronograma curto em vista do tamanho e da complexidade das ações que envolvem a efetiva funcionalidade na prática das questões levantadas e previstas na legislação”, enfatizou Leão.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF e a Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE promovem o 1º Encontro de Gestores e Gestoras Municipais do Semiárido Pernambucano, com a finalidade de fortalecer as estratégias de proteção integral a crianças e adolescentes dos 123 municípios de Pernambuco que aderiram ao Selo UNICEF Edição 2017-2020. O evento será no dia 13/06 de 9hh30 às 11h30, no Radisson Hotel (Av. Boa Viagem, 1906-Recife).

O presidente da Amupe, José Patriota, solicita a participação dos Prefeitos e Prefeitas, além de Articuladores Municipais do Selo UNICEF, conforme designados no termo de adesão de cada município. Até o dia 11/06 os participantes deverão confirmar presença, através de preenchimento do formulário disponível no link a seguir:https://bit.ly/314S0T7

Confira a relação dos 123 municípios: Selo UNICEF – Municípios Pernambucanos que aderiram

Solidão foi um dos seis municípios selecionados na região do Pajeú para participar do Projeto Transparência e Participação Social na Gestão Pública Local – Gestão Cidadã.

O principal objetivo é contribuir para a consolidação de gestões locais democráticas que atendam aos interesses públicos e atuem de forma transparente e inclusiva, Projeto Financiado pela União Europeia e executado pela AMUPE.

“Esse projeto é de grande relevância para meu governo pois fui eleito com o objetivo de realizar em Solidão uma gestão responsável, transparente e de muito trabalho”, destacou o Prefeito Djalma Alves.

Na oportunidade o prefeito e a equipe de governo receberam na última segunda-feira, 18/09 a visita da Agente Regional da AMUPE, Eliane Rocha que explanou a importância do projeto para o município e realizou um diagnóstico local apurado, que irá compor a linha de base do projeto, documento de apoio para o monitoramento e acompanhamento de resultados alcançados ao final do cronograma de ações.

Estiveram presentes na reunião os secretários Aparecida Ramos, Maurício Batista, Damiana Alves, Maria de Lourdes, Aparecida Silva, Coordenadoria da Mulher – Vandurcia Rodrigues, além de representantes do Poder Legislativo, Vereador Viturino Melo, Vereadora Adriana de Lima e representantes da sociedade civil a exemplo do Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais José Raimundo.

Do G1

Os servidores do INSS decidiram só retomar o trabalho na terça-feira (29), informou a assessoria do Sindsprev, entidade que representa os trabalhadores, nesta sexta (25). A categoria passou 78 dias de greve e decidiu pelo retorno às atividades em assembleia realizada na quinta (24).

A categoria aceitou a proposta do Governo Federal, formalizada na quarta-feira (23). Entre as conquistas conseguidas pelos servidores, está o reajuste salarial de 10,8%, sendo 5,5% em agosto de 2016 e o restante apenas em janeiro de 2017.

Também foram aprovadas a incorporação da gratificação de desempenho (dividida em três vezes: janeiro de 2017, janeiro de 2018 e janeiro de 2019), e a criação de um comitê gestor para estruturar o plano de cargos da categoria.

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais em Saúde e Previdência Social no Estado de Pernambuco (Sindsprev-PE), a adesão à greve foi de 80%. Analistas e técnicos previdenciários paralisaram os trabalhos.

Em Pernambuco, o atendimento seria retomado na segunda-feira (28), mas o acordo entre o Governo e a categoria deve ser assinado apenas na segunda. As atividades serão retomadas na terça.

Ainda segundo o Sindsprev, os servidores vão entrar em contato, por telefone, com os segurados que tinham atendimento marcado e não receberam o benefício. A prioridade será para os casos de pensão por morte, auxílio maternidade e auxílio reclusão. O atendimento espontâneo de liberação de pagamento e procuração também será priorizado.

Em todo o estado, 22 mil benefícios ficaram represados durante a paralisação da categoria.

O Sindsprev informou ainda que a reposição dos dias parados será convertida em horas de trabalho nas agências previdenciárias. Os servidores das áreas meio poderão ser deslocados para a área fim, para reforçar o atendimento ao público.

Será realizada nesta quinta-feira (18), a 2º Oficina de Validação das Diretrizes Gerais e Propostas  do Plano de Desenvolvimento Sustentável de Salgueiro e entorno.

A atividade objetiva colher entre os participantes (representantes da sociedade civil e do poder público) propostas de ações que deverão ser incorporadas ao documento. O evento ocorrerá a partir das 8h30, no Spaço Fest – rua Casal Joaquim Levino e Hercília, 30, no centro da cidade (por trás do Shopping Center).

 A programação do evento conta com apresentação de uma breve retrospectiva do desenvolvimento e da metodologia do trabalho. Está previsto, ainda, um debate sobre o conteúdo do documento entre grupos temáticos.

A ação é coordenada pela Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco – Condepe/Fidem, com o apoio da Sudene. O Plano aposta no desenvolvimento sustentável para melhorar a qualidade de vida da população, priorizando a consolidação da região como um Polo dinâmico do Estado.

Estão inseridos, além de Salgueiro, os municípios de Belém do São Francisco, Cabrobó, Carnaubeira da Penha, Cedro, Mirandiba, Parnamirim, São José do Belmonte, Serrita, Terra Nova e Verdejante.