Manobra do Centrão tenta blindar Bolsonaro como “senador vitalício”

Após as solicitações apresentadas pela população na última sessão ordinária, conforme prometido pelo Presidente do Legislativo, Luciano Pacheco, foi realizada nesta quinta-feira, 30 de outubro, uma reunião de urgência para tratar da falta de água no bairro Maria de Fátima.

O encontro contou com a presença do gerente regional da COMPESA, João Rafael Silva de Queiroz, do Presidente da Câmara dos Vereadores, Luciano Pacheco, do Vereador Rodrigo Roa, e de representantes da população local.

O objetivo principal foi formalizar as reivindicações e buscar uma resposta imediata para a crise de abastecimento que afeta o bairro.

Durante a reunião, a COMPESA informou que o abastecimento de água será enviado ao bairro Maria de Fátima até amanhã, dia 31 de outubro. João Rafael Silva de Queiroz também garantiu que, além da medida emergencial, o problema será tratado de forma definitiva em breve, visando a normalização permanente do serviço.

As autoridades e a comunidade aguardam o cumprimento do prazo e o desenvolvimento das ações futuras para a estabilização do fornecimento no bairro.

O governador e candidato à reeleição Paulo Câmara (PSB) recebeu, na tarde desta segunda-feira (24), a confirmação do apoio de oito vereadores de Olinda, na Região Metropolitana.

Os legisladores se reuniram com o socialista na sede do Partido Socialista Brasileiro, na Boa Vista. O presidente estadual do PSB, Sileno Guedes, também participou do encontro.

O grupo, que representa diversas áreas da cidade, é formado pelos vereadores João Pé no Chão (MDB), Algério (PSB), Edmilson Fernandes (PSD), Vladimir Labanca (PTC), Saulo Holanda (PTC), Márcio Barbosa (PCdoB), Mizael Prestanista (PSB) e Marcelo Soares (PCdoB) – estes dois últimos não puderam participar do encontro.

Na ocasião, Paulo Câmara agradeceu o apoio do grupo e garantiu que continuará trabalhando para o desenvolvimento do Estado. “Recebemos a confirmação desses vereadores que têm uma atuação importante em Olinda. E quero dizer que estaremos juntos trabalhando para manter Pernambuco de pé nos próximos quatro anos, buscando sempre melhorias para nossa população”, afirmou.

O vereador Vladimir Labanca, por sua vez, frisou que Paulo Câmara é o único candidato que representa aqueles que mais precisam. “O grupo que está na Frente Popular olha pela educação pública de qualidade e pela inclusão social. Só Paulo representa os avanços em Pernambuco. Ele fez muito em um momento de dificuldades e isso é o mais importante”, completou.

O Ministério Público em Água Branca, através do promotor Elmar Thiago Pereira de Alencar emitiu à prefeitura de Água Branca a Recomendação 04/2025, recomendando à prefeita Marluce Veras (Republicanos) que, no prazo de 30 dias,  instale sistema de ponto eletrônico para o controle ativo de frequência de todos os servidores públicos municipais.

Ainda regulame e registre, com gerência da secretaria/setor ao qual é vinculado o servidor, a chamada “troca de plantão”, abstendo-se de realizar a conduta de modo informal e sem controle da administração.

O promotor usou como base para a solicitação, a ausência de controle de frequência de determinados servidores públicos de Água Branca e, ainda, frequentes “trocas de plantão” de modo informal e sem gerência da administração pública.

Também a necessidade de implantação de um sistema de ponto eletrônico, para que seja realizado, de forma mais eficiente e transparente, o controle ativo de frequência dos servidores públicos da Prefeitura de Água Branca.

O promotor diz que há alta segurança no sistema de ponto eletrônico, que viabiliza uma efetiva fiscalização por meio do armazenamento de dados fornecido, minimizando a ocorrência de fraudes, possibilitando aos órgãos de fiscalização rápido acesso às informações armazenadas no dispositivo, auxiliando no controle e na transparência das atividades públicas.

Também alega que o cumprimento efetivo da jornada de trabalho “constitui elemento indispensável à qualidade dos serviços prestados pela administração pública, bem como à satisfação do interesse público, atendendo o princípio da eficiência, previsto no art. 37, caput, da Constituição Federal. “Por si só, tem o condão de instituir uma obrigação de melhor controle do exercício da jornada de trabalho pelos servidores públicos, que se dará mediante a instalação do ponto eletrônico”, diz.

Na cidade, aumentaram os rumores de servidores efetivos e cargos de confiança que recebem os vencimentos mas não dão uma hora sequer de expediente nos órgãos públicos da municipalidade. As denúncias são de que há servidores fantasmas, que recebem, mas não aparecem para cumprir sua obrigação pública.

O governador Paulo Câmara participou hoje (27.10) de manhã de reunião com o ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Ricardo Berzoini, para discutir as medidas do ajuste fiscal propostas pelo Governo Federal, entre elas o projeto que recria a CPMF. O Governo Federal quer apoio de governadores e prefeitos à medida. “Ainda não tenho uma posição fechada sobre a CPMF. É um tema que precisa ser melhor debatido”, disse Paulo.

Paulo Câmara informou que a recriação da contribuição já conta com o apoio das entidades representativas dos municípios, como a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), a Associação Brasileira dos Municípios (ABM) e a Confederação Nacional de Municípios (CNM). “A CPMF tem sido a única alternativa colocada pelo Governo Federal para melhoria das contas públicas em 2016. Os municípios entendem que a contribuição é importante para a manutenção de serviços à população, principalmente os de Saúde”, disse Paulo.

Além do governador pernambucano, a reunião com Berzoini contou com a participação do governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, do presidente da FNP e  prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, e do prefeito de Colatina (ES) e vice-presidente da ABM, Leonardo Deptulski, além de dirigentes entre outras lideranças do movimento municipalista.