Fecomércio-PE promove sabatinas com os candidatos a vice em PE

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Esportes e Lazer iniciou uma série de rodas de conversas sobre suicídio nas praças públicas da cidade polos do Academia Para Todos, dentro da campanha Setembro Amarelo 2019.

A primeira roda de conversa aconteceu na última sexta-feira (20), às 18h, na Academia das Cidades do IPSEP. A programação tem sequência nesta terça-feira (24), às 18h, na Praça Antônio de Godoy Peixoto, na AABB; na quarta-feira (25), às 17h, no Mutirão; na sexta-feira (27), às 17h, no ginásio da Cohab; e na segunda-feira (30), às 18h, na praça do Vila Bela.

Desde 2014, a Associação Brasileira de Psiquiatria – ABP, em parceria com o Conselho Federal de Medicina – CFM, organiza nacionalmente o Setembro Amarelo. O dia 10 de setembro é oficialmente o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, mas a campanha acontece durante todo o ano.

São registrados cerca de 12 mil suicídios todos os anos no Brasil e mais de 01 milhão no mundo. Trata-se de uma triste realidade, que registra cada vez mais casos, principalmente entre os jovens. Cerca de 96,8% dos casos de suicídio estavam relacionados a transtornos mentais. Em primeiro lugar está a depressão, seguida do transtorno bipolar e abuso de substâncias.

O ex-prefeito Zeca Cavalcanti, pré-candidato do PTB à Prefeitura de Arcoverde, promoveu essa semana dois bates-papos online para debater projetos e ações para o desenvolvimento do município.

Durante as lives foram abordados temas como empregos, desenvolvimento e cuidados com os animais. 

Na terça-feira (30/06), o ex-prefeito conversou com o microempresário Anderson Serra, do setor automotivo do São Cristóvão, quando abordou os impactos econômicos da pandemia nas pequenas empresas arcoverdenses.

Segundo Anderson, os negócios tiveram queda de mais de 70%. Na live, Zeca apontou para a criação de uma cooperativa de crédito direcionada aos pequenos microempreendedores e principalmente ao jovem empreendedor. Ressaltou que o diálogo com todos setores econômicos para unidos sair da crise pós pandemia é essencial e será uma de suas metas. 

“Precisamos investir em tecnologia, qualificação profissional dos jovens, buscar financiamentos para ajudar a soerguer o comércio e os serviços de Arcoverde, tanto na área central como de oficinas e autopeças e ouvir todos os segmentos para construirmos uma saída sólida e que dê resultados”, afirmou Cavalcanti.

Na segunda live da semana, quinta (02), Zeca abordou com a administradora pública e voluntária do Grupo Amor Animal, Mérilin Ramonike dos Santos, as políticas públicas na proteção aos animais no município de Arcoverde.

Ramonike detalhou o esforço dos voluntários do grupo e os custos com a alimentação e cuidados com os animais, destacando a falta de um maior apoio por parte do município. 

Segundo Zeca Cavalcanti, é preciso garantir um espaço próprio, com equipe profissional para garantir o atendimento gratuito a esses animais, desde a castração aos cuidados com a saúde.

“Um de nossos projetos é exatamente a abertura de uma clínica, um espaço exclusivo para cuidar dos animais de rua e também dos animais das pessoas que não podem custear cuidados com a saúde dos pets”, finalizou.

Nesta quinta-feira (5), faleceu no hospital de Arcoverde o sertaniense André Brasiliano, conhecido por “André de Charuto”.

Segundo informações, André estava no hospital da Restauração, após sofrer um acidente em via pública e observando que estava demorando a ser atendido para fazer uma cirurgia de uma fratura no pé, assinou um termo e saiu, voltando para casa.

Na quarta-feira (4), André fez a cirurgia e teria uma outra nesta quinta-feira, mas teve uma parada cardíaca e faleceu.

O corpo está sendo velado em sua residência na Casa de Shows, na rua Santina Cavalcante, e dali sairá para o cemitério local, onde será sepultado nesta sexta-feira (6), às 17 horas.

André era empresário e comunicador e engajado na política local. A oposição de Sertânia emitiu nota de pesar pelo seu falecimento.

Grandes homens, grandes guerreiros são reconhecidos nos momentos mais adversos e na forma como empunham suas bandeiras na luta por seus ideais.

Todos que compõem a oposição de Sertânia vem através dessa nota de pesar externar toda sua solidariedade aos familiares e amigos de André Brasiliano neste momento de tanta dor e reconhecer nele toda sua importância não só para seus familiares, mas para todos nós e, sobretudo, para todos os sertanienses, que viam nele a inspiração para continuar lutando por um Sertânia igual, democrática e solidaria.

Sentimos a dor dessa imensurável dessa perda, mas continuaremos a defraudar a sua bandeira, seus sonhos. 

Vai com Deus André Brasiliano.

Oposição de Sertânia

Do UOL

Por um placar de 6 votos a 5, o STF (Supremo Tribunal Federal) negou na madrugada desta quinta-feira (5) o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra sua prisão na Operação Lava Jato.

Com a derrota no Supremo, Lula poderá ser preso depois de esgotados os recursos ao TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). A defesa do petista tem até a próxima segunda-feira (9) para decidir se apresenta recurso ao tribunal de Porto Alegre.

Por volta de 0h, a defesa de Lula ainda tentou um último recurso, mas não obteve sucesso. O advogado José Roberto Batochio, que representa o ex-presidente, tentou evitar que a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, votasse e desempatasse o julgamento do habeas corpus contra a prisão do petista. O placar estava em 5 a 5. Empates em habeas corpus beneficiam o paciente –no caso, Lula. O pleito foi submetido à votação pela própria Cármen e rejeitado por unanimidade. “Quando é matéria constitucional, o presidente vota”, explicou.

Em voto curto, Cármen disse que continuava com o mesmo entendimento que marcou o seu voto desde 2009, quando o STF mudou o entendimento sobre a prisão após condenação em segunda instância pela primeira vez.

Na ocasião, a Corte passou a adotar a orientação de que um condenado só poderia ser preso após o esgotamento de todos os recursos. Ela foi voto vencido.

“Esta é uma matéria realmente muito sensível”, comentou a ministra, que em 2016 integrou o grupo vencedor. Cármen começou a votar depois da 0h desta quinta.

O recurso ao STF pedia que Lula não fosse preso após o fim do julgamento no TRF, tribunal de segunda instância, e que ele pudesse recorrer em liberdade contra a condenação a 12 anos e 1 mês de prisão pelo TRF-4 por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá (SP).

Lula afirma que não há provas contra ele e que nunca foi beneficiado pela construtora OAS por meio do apartamento.

No STF, apesar de dois ministros terem mudado de posição sobre a possibilidade de prisão na segunda instância, o placar se manteve inalterado em comparação aos julgamentos no qual o STF fixou, em 2016, a possibilidade de início de cumprimento da pena nessa fase do processo.

Votaram contra o pedido da defesa de Lula:

• Edson Fachin, relator do processo
• Alexandre de Moraes
• Luís Roberto Barroso
• Rosa Weber
• Luiz Fux
• Cármen Lúcia, presidente do STF.

Votaram a favor do pedido da defesa de Lula:

• Gilmar Mendes
• Dias Toffoli
• Celso de Mello
• Marco Aurélio Mello
• Ricardo Lewandowski

Gilmar e Toffoli defenderam que Lula só poderia ser preso após ter seus recursos julgados pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça). Lewandowski, Marco Aurélio e Celso votaram para que o petista só pudesse ser preso após o trânsito em julgado do processo, ou seja, até que não fosse mais possível apresentar recursos judiciais.

Considerada decisiva no julgamento de hoje, Rosa Weber votou contra a prisão em segunda instância em 2016, mas foi voto vencido e passou a adotar a posição da maioria do STF ao decidir sobre pedidos de liberdade, com o argumento de que deveria seguir o entendimento que prevaleceu no Supremo.

Na sessão de hoje a ministra voltou a utilizar o argumento da importância de seguir as decisões anteriores do tribunal para justificar o voto contra sua convicção pessoal.

“Tendo integrado a corrente minoritária neste plenário quanto ao tema de fundo, passei a adotar nesta Suprema Corte a orientação hoje prevalecente de modo a atender não só o dever de equidade, ou seja, tratar casos semelhantes de forma semelhante, mas, como sempre enfatizo, o princípio da colegialidade”, disse a ministra.

O outro ministro que mudou de posição sobre o tema foi Gilmar Mendes, que em 2016 foi favorável à prisão na segunda instância. Mendes justificou a mudança de posição citando casos em que réus que já estavam presos foram absolvidos ao recorrer aos tribunais superiores. “Como nós conseguimos nos olhar no espelho, nós que defendemos os direitos humanos”, perguntou.

“Por essa razão, prisões automáticas em segundo grau que depois se mostraram indevidas, me fizeram repensar aquela conclusão que se chegou [no processo julgado em 2016]”, disse Gilmar.

No centro do debate sobre a prisão na segunda instância está a interpretação do conceito de trânsito em julgado do processo e a definição sobre a partir de qual momento um investigado pode ser considerado culpado, o chamado princípio da presunção de inocência.

A Constituição Federal afirma que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

De forma similar, o Código de Processo Penal diz que, exceto por flagrante ou prisão provisória, ninguém poderá ser preso a não ser “em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado”.

Executar prisão após 2ª instância é desprezar a Constituição

Fux, ao votar, afirmou que o direito de presunção de inocência, previsto na Constituição Federal, não impede o cumprimento da pena após condenação em segunda instância. “O direito que decorre da Constituição é o direito de não ser condenado sem prova de sua culpa”, disse.

Contrário à prisão após a segunda instância, o ministro Marco Aurélio afirmou que o texto da Constituição Federal não deixa margem à dúvida. “Não abre esse preceito campo a controvérsias semânticas”, disse. “Não posso ver na cláusula um sentido ambíguo”, afirmou o ministro.

Ricardo Lewandowski afirmou que as decisões do TRF-4 e do STJ (Superior Tribunal de Justiça) contra Lula trataram a prisão após a segunda instância como uma imposição automática e não apresentaram argumentos para fundamentar a necessidade da prisão além da condenação pelo tribunal.

“Na verdade, determinaram a prisão automática do paciente [Lula], e não existe em qualquer país do mundo a prisão automática”, afirmou Lewandowski.

O ministro Luís Roberto Barroso defendeu que o STF mantivesse o mesmo entendimento de decisões anteriores sobre a prisão em segunda instância.

“Não é então o legado político do ex-presidente que está aqui em discussão. O que vai se decidir é se se aplica a ele ou não a jurisprudência que este tribunal fixou e que em tese deve se aplicar a todas as pessoas”, disse o ministro.

Barroso também defendeu que o fim da prisão na segunda instância poderia funcionar como um incentivo à corrupção, já que poderia frear a busca pelas delações premiadas.

“Sem a possibilidade de prisão em segundo grau, acabam os incentivos para a delação premiada”, disse. “Acabar com esse estímulo à delação premiada é dar um incentivo à corrupção”, afirmou Barroso.

Reação em Brasília

Horas antes do final do julgamento no STF, a Esplanada dos Ministérios, em Brasília, já estava vazia. Manifestantes contrários ao ex-presidente Lula comemorraam com gritos, abraços e fogos de artifício assim que a ministra Rosa Weber votou de maneira contrária ao habeas corpus da defesa do petista. O trio elétrico do grupo tocou o hino nacional.

Já integrantes de partidos favoráveis a Lula, ao saberem do voto de Rosa, reforçaram aos presentes para estes não se sentirem derrotados nem “arregarem”. Um aproveitou a oportunidade para defender o MST e dizer que não haverá prédio público “que não será ocupado” até conseguirem terras. “De agora em diante é porrada, luta, guerra”, falou Alexandre Conceição, dirigente do MST, embora antes tenha falado que prega a paz.

Caro Nill Júnior,

É com tristeza e muita preocupação que recebo o resultado do terceiro quadrimestre de 2022 do programa Previne Brasil.

É um importante programa do Governo Federal, que financia a atenção básica. É preocupante a situação que se encontra Serra Talhada.

Se em 2020 figurávamos na terceira colocação do estado, hoje caímos vertiginosamente.  No ranking que saiu no último dia 27 de janeiro, correspondente ao ano de 2022, Serra Talhada se encontra na 68° colocação.

Isso implica em perda de recursos para a saúde em nosso município. Serra Talhada não cumpriu todas as metas estipuladas pelo Ministério da Saúde e acaba perdendo recursos. Isso interfere  nos postos de saúde, medicação, médicos, profissionais especializados para atender a população.

Infelizmente estamos vivendo tempos turbulentos na saúde pública do nosso município.

Recentemente uma senhora de 75 anos teve que chegar meia noite com seu travesseiro e seu lençol, e dormir em uma calçada de uma UBS para conseguir ficha para atendimento. Isso é inadimissivel, revoltante. Exigimos uma qualidade de vida melhor para nosso povo. Exigimos respeito com o serratalhadense.

Vereador Vandinho da Saúde