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Maluf e FHC disputaram a compra da emenda da reeleição, diz delator

Por Nill Júnior
hf
Uol

Em sua delação premiada firmada com a força-tarefa da Operação Lava Jato, o ex-deputado Pedro Corrêa (PP-PE), condenado pelo juiz Sérgio Moro a 20 anos e três meses de prisão enquanto ainda cumpria sua pena no mensalão, desenterrou um episódio polêmico do Congresso durante o governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB): a compra de votos de deputados para apoiar a emenda da reeleição, em 1997.

Corrêa, que admitiu ter se envolvido em crimes desde seu primeiro mandato parlamentar, em 1978 pela extinta Arena, afirmou aos investigadores que o episódio envolvendo o governo FHC (1995-2002) “foi um dos momentos mais espúrios” que ele presenciou em todos os anos de deputado federal.

Segundo o delator, houve uma disputa de propinas. Pedro Corrêa disse que estavam em lados opostos o governo Fernando Henrique e o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), que na época havia acabado de deixar a Prefeitura de São Paulo com alta aprovação e com sua candidatura à Presidência da República cogitada.

O delator da Lava Jato relatou que por parte do governo federal a iniciativa da reeleição foi liderada pelo então ministro das Comunicações Sérgio Motta (morto em 1998) e pelo então presidente da Câmara Luis Eduardo Magalhães (também morto em 1998 e na época do PFL) com o apoio do deputado Pauderney Avelino –atualmente líder do DEM na Câmara– , dos então governadores Amazonino Mendes (PFL-AM) e Olair Cameli (PFL-AC) “entre outras lideranças governistas”.

De acordo com Pedro Corrêa, essas lideranças “compraram os votos para a reeleição de mais de 50 deputados”. O ex-deputado Pedro Corrêa (centro) é delator na Operação Lava Jato

O delator, contudo, estava do outro lado da “disputa”. “Além dos fatos já narrados, o colaborador também participou deste episódio, mas de forma contrária, tentando alijar com propinas deputados em desfavor da emenda constitucional com recursos do então ex-prefeito da cidade de São Paulo e hoje deputado federal, Paulo Maluf (PP-SP)”, afirmou Pedro Corrêa aos investigadores.

Segundo o ex-deputado, naquela época Maluf –atualmente alvo de dois mandados de prisão internacional por supostamente ter lavado dinheiro no exterior desviado da Prefeitura de São Paulo– havia terminado seu mandato na capital paulista com 90% de aprovação e cogitava disputar a Presidência.

“Maluf sabia que seu maior concorrente seria o presidente à época, FHC, isso se o governo conseguisse passar a emenda da reeleição”.

Para tanto, relata Corrêa, Maluf convocou ele e os deputados Severino Cavalcanti e Salatiel Carvalho “para se contrapor ao governo e também cooptar, com propina, parlamentares que estivessem se vendendo ao governo FHC”.

Maluf acabou sendo derrotado e o governo conseguiu, em uma votação esmagadora, aprovar a emenda que garantiu a Fernando Henrique — também com alta aprovação popular na época– mais quatro anos de mandato. Em 28 de janeiro daquele ano, a emenda constitucional da reeleição foi aprovada no plenário da Câmara em primeiro turno por 336 votos a favor, 17 contra e seis abstenções.

Na ocasião, a compra de votos foi denunciada em reportagem do jornalista Fernando Rodrigues, do UOL, que revelou gravações de conversas parlamentares dizendo terem recebido R$ 200 mil para aprovar a medida. Um deles, Ronivon Santiago, admitiu ter recebido a quantia.

Oito dias depois, os dois deputados flagrados nas gravações renunciaram ao mandato e o caso foi arquivado pela Procuradoria-Geral da República.

Procurado pela reportagem, Fernando Henrique Cardoso disse que Pedro Corrêa apenas repetiu o que foi veiculado pela imprensa na época e que já tratou do assunto em sua biografia lançada recentemente sobre o período em que ocupou a Presidência da República, chamada “Diários da Presidência”. No livro, ele relata que o episódio foi uma “questão do Congresso”.

Em um dos diários da Presidência ele chega a relatar que foi informado por Luis Eduardo Magalhães que Maluf teria oferecido R$ 1 milhão ao deputado Fernando Brandt (PFL-MG), da comissão da Câmara que analisava a proposta da emenda constitucional da reeleição, para votar contra a medida. No livro, porém ele não cita outros parlamentares nem os detalhes relatados por Pedro Corrêa.

Maluf afirmou que o ex-presidente tucano é que deve ser ouvido sobre o caso. “O favorecido no episódio foi Fernando Henrique Cardoso com a sua reeleição, e portanto é o FHC que deve ser ouvido”, disse, por meio de sua assessoria.

O líder do DEM, Pauderney Avelino, também se defendeu das acusações: “rechaço com veemência as referências feitas a mim pelo ex-deputado Pedro Corrêa, autointitulado corrupto. Não responderei aos bandidos e ladrões do dinheiro público”, disse, em nota.

A reportagem entrou em contato e encaminhou e-mail para a assessoria de ACM Neto, da família de Luis Eduardo Magalhães, mas não obteve retorno. Os demais políticos que ainda estão vivos citados na delação não foram encontrados para comentar o caso e o espaço está aberto para a manifestação deles.

Outras Notícias

Em parceria com o governo federal, Raquel Lyra garante 100 ônibus elétricos para o Recife

Como desdobramento do acordo firmado entre o Governo de Pernambuco e o governo federal para a reestruturação do Metrô do Recife, nesta terça-feira (16), a governadora Raquel Lyra garantiu a aquisição de 100 ônibus elétricos com ar-condicionado para reforçar o transporte público na Região Metropolitana. Os veículos serão adquiridos com recursos federais assegurados pelo presidente […]

Como desdobramento do acordo firmado entre o Governo de Pernambuco e o governo federal para a reestruturação do Metrô do Recife, nesta terça-feira (16), a governadora Raquel Lyra garantiu a aquisição de 100 ônibus elétricos com ar-condicionado para reforçar o transporte público na Região Metropolitana.

Os veículos serão adquiridos com recursos federais assegurados pelo presidente Lula, repassados ao Estado, que ficará responsável pela compra e pela operação dos novos ônibus em linhas da Região Metropolitana do Recife.

“Conseguimos a garantia do governo federal para a aquisição de 100 ônibus elétricos com ar-condicionado. O recurso será repassado ao Estado, nós vamos comprar esses ônibus e colocá-los em funcionamento, reforçando o sistema e oferecendo mais conforto à população, enquanto avançamos na reestruturação do metrô para que a gente possa minimizar o sofrimento que a população”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

A medida integra um conjunto de ações lideradas pelo Governo do Estado para enfrentar, de forma imediata e estrutural, os gargalos históricos da mobilidade urbana na Região Metropolitana do Recife. O reforço da frota de ônibus ocorre paralelamente a uma intervenção emergencial já em curso no Metrô do Recife.

Durante o encontro em Brasília, também estavam presentes representantes dos municípios do Recife, Camaragibe, Jaboatão dos Guararapes e do Cabo de Santo Agostinho, para apresentar e discutir o projeto com todos que são atendidos pelo consórcio de transporte metropolitano.

Segundo a chefe do Executivo estadual, já foram iniciadas as obras nos trechos mais críticos da malha metroviária, com substituição de dormentes, conserto de trilhos e melhorias no sistema de energia, reduzindo riscos operacionais e aumentando a segurança dos usuários.

“Nós já começamos uma ação emergencial no metrô, atuando nos pontos onde havia maior risco de descarrilhamento. Além disso, haverá mais R$ 150 milhões em investimentos para a reforma das estações e melhorias na parte de trilhos e energia”, acrescentou a governadora.

Segundo o secretário de Mobilidade e Infraestrutura, André Teixeira Filho, o investimento imediato será aplicado em etapas até dezembro de 2026. “Esses investimentos vão melhorar a mobilidade e permitir que a concessão fique de pé. Para agora, o foco será na compra de novos trens e na reforma das estações, e o presidente Lula prometeu a compra de 100 novos ônibus elétricos para que a Região Metropolitana possa ter uma melhor mobilidade”, disse o secretário.

A estratégia faz parte de um plano mais amplo de reestruturação do sistema metroviário, viabilizado após a assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo de Pernambuco, o governo federal e o BNDES.

O acordo garante um investimento federal de R$ 4 bilhões nos cinco primeiros anos da futura Parceria Público-Privada (PPP) do metrô, além de R$ 57 milhões imediatos para reformas nas estações. Como parte desse esforço, também serão adquiridos 11 vagões seminovos, substituindo os mais antigos e críticos, enquanto prepara o caminho para a compra de novos trens no futuro.

Gonzaga Patriota comemora aprovação da PEC da Bengala

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) comemorou a aprovação da Projeto de Lei conhecido como PEC da Bengala, que amplia a idade mínima da aposentadoria compulsória do serviço público dos 70 para 75 anos, assim como aconteceu com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O Projeto de Lei Complementar 124/15, de autoria do senador […]

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O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) comemorou a aprovação da Projeto de Lei conhecido como PEC da Bengala, que amplia a idade mínima da aposentadoria compulsória do serviço público dos 70 para 75 anos, assim como aconteceu com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

O Projeto de Lei Complementar 124/15, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), prevê que a aposentadoria compulsória aos 75 anos será aplicada em todo o serviço público: servidores federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal; juízes, desembargadores e ministros do Judiciário; procuradores e promotores do Ministério Público; defensores públicos; e ministros e conselheiros dos tribunais e conselhos de contas.

Gonzaga Patriota teve sua contribuição no PL apresentando duas Emendas de Plenário. A primeira, revoga dispositivo da legislação para permitir ao policial, servidor público, se aposentar compulsoriamente aos 75 anos de idade. Atualmente, esses servidores se aposentam aos 65 anos. A outra emenda aprovada prevê uma transição para a aplicação da aposentadoria compulsória para os servidores do corpo diplomático.

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Instituto Histórico e Geográfico do Pajeú realiza assembleia neste sábado em SJE

O Instituto Histórico e Geográfico do Pajeú, estará realizando sua Assembleia anual neste sábado (25), em São José do Egito. Neste encontro os sócios do Instituto avaliam as ações realizadas durante o ano e planejam o próximo período 2018/2019. O Presidente do Instituto Augusto Martins disse estar muito satisfeito com o trabalho desenvolvido pelo Instituto, […]

O Instituto Histórico e Geográfico do Pajeú, estará realizando sua Assembleia anual neste sábado (25), em São José do Egito. Neste encontro os sócios do Instituto avaliam as ações realizadas durante o ano e planejam o próximo período 2018/2019.

O Presidente do Instituto Augusto Martins disse estar muito satisfeito com o trabalho desenvolvido pelo Instituto, que teve início em 2013 e foi registrado oficialmente em 2016.

Suas assembleias são itinerantes, após passar por Triunfo em 2016 e Afogados da Ingazeira, em 2017, esse ano será a vez da terra dos poetas de sediar esse importante evento.

Haverá o lançamento de sete livros por escritores se Triunfo, Serra Talhada, Floresta e Tabira. O IHGP reúne pesquisadores, historiadores, geógrafos, poetas e pessoas interessadas na cultura do Sertão do Pajeú.

STF ouve senador Hamilton Mourão e mais quatro testemunhas em ação sobre tentativa de golpe de Estado 

Audiência também teve depoimentos do comandante da Marinha e do ex-deputado Aldo Rebelo  O Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu na tarde desta sexta-feira (23) mais cinco testemunhas indicadas na Ação Penal (AP) 2668, que investiga a tentativa de golpe de Estado para impedir o funcionamento dos Poderes.  A audiência foi aberta às 14h, e o […]

Audiência também teve depoimentos do comandante da Marinha e do ex-deputado Aldo Rebelo 

O Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu na tarde desta sexta-feira (23) mais cinco testemunhas indicadas na Ação Penal (AP) 2668, que investiga a tentativa de golpe de Estado para impedir o funcionamento dos Poderes. 

A audiência foi aberta às 14h, e o primeiro a depor foi o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). Ele foi indicado pelas defesas dos réus Augusto Heleno, Jair Bolsonaro, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Souza Braga Netto. Também foram ouvidos o comandante da Marinha, Marcos Sampaio Olsen, o ex-deputado e ex-ministro Aldo Rebelo, o coronel Alex D´alosso Minussi e o coronel Gustavo Suarez da Silva.  

Participaram da audiência o ministro Alexandre de Moraes, relator da ação, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e advogados de defesa dos réus.  

Os depoimentos fazem parte da fase de instrução da AP 2668. A ação envolve os acusados de integrar o Núcleo 1 da suposta organização apontada como responsável pela tentativa de golpe de Estado.  

O Núcleo 1 é composto por Bolsonaro e por outras sete pessoas: Alexandre Ramagem, Almir Garnier Santos, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto. O grupo é considerado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como crucial na trama da tentativa de golpe, e a denúncia contra ele foi aceita pelo STF em março. 

Os réus respondem por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. No caso de Alexandre Ramagem, foi suspensa temporariamente a apuração dos crimes supostamente cometidos após sua diplomação como deputado federal. 

As audiências estão ocorrendo por meio de videoconferência e serão retomadas na segunda-feira (26), às 15h. As oitivas das testemunhas do Núcleo 1 estão previstas para ocorrer até 2 de junho. 

Audiência Pública debate direito de pessoas com deficiência em Afogados

Em comemoração ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, celebrado em 3 de dezembro, a Frente Parlamentar que trata do assunto na Casa promoverá, na próxima segunda (4), um seminário para discutir o controle social das políticas para a área. O anúncio foi feito pela coordenadora do colegiado, deputada Terezinha Nunes (PSDB), em discurso na […]

Terezinha, nos estúdios da Pajeú

Em comemoração ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, celebrado em 3 de dezembro, a Frente Parlamentar que trata do assunto na Casa promoverá, na próxima segunda (4), um seminário para discutir o controle social das políticas para a área.

O anúncio foi feito pela coordenadora do colegiado, deputada Terezinha Nunes (PSDB), em discurso na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

“Pernambuco tem hoje 27,8% de sua população com alguma deficiência, conforme o Censo do IBGE de 2010. Temos muito a avançar nas políticas públicas que visam promover a inclusão dessas pessoas”, avaliou a parlamentar. Segundo ela, a Alepe tem sido vista como um exemplo nesse sentido, após a mudança de sua sede para o Edifício Miguel Arraes. “Depois que viemos para o novo prédio, as pessoas com deficiência podem ter acesso sem nenhuma dificuldade”, ressaltou.

Outra atividade da Frente destacada por Terezinha Nunes é a audiência pública que será realizada nesta sexta (1º), às 9h, na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira. “Nosso trabalho tem estimulado diversas Câmaras Municipais a criar frentes parlamentares locais para conscientizar a sociedade sobre as dificuldades que a falta de inclusão acarreta para pessoas com deficiência”, relatou a tucana.

Terezinha falou da Audiência ao lado de Igor Sá Mariano , presidente da Câmara e Wellington JK, que também é portador de necessidade especial. Para eles, a cidade precisa de um plano de mobilidade urbana que respeite os direitos de portadores como cadeirantes. “Não há respeito a quem é portador. Isso depende do poder público e também da sociedade”, disse.