Gonzaga Patriota comemora aprovação da PEC da Bengala

A se levar em consideração a pesquisa DataTrends divulgada hoje, uma constatação: não adianta a Madalena Britto ter sido a liderança que mais atraiu apoios nessa janela de pré-campanha se não conseguir chegar à base da sociedade.

E isso não se faz apenas com posts em redes sociais. Como Madalena tem maior necessidade em ocupar espaços para reverter os discursos de sua responsabilidade sobre o atual governo Wellington Maciel, precisa sair das bolhas das redes, ter interlocução nas emissoras de rádio, ir às comunidades, aos bairros e debater com a sociedade.

Outra, não tem sido suficiente arregimentar lideranças como os vereadores Luiza Margarida, João Marcos, João Taxista e Sargento Brito (os dois últimos ex-independentes) se não arregimenta a opinião pública. Aliás, dado o nível de credibilidade de parte da Câmara, esses acordos aparentam não fazer diferença na opinião pública.

Por último, como destacado na Coluna do Domingão, Madalena Britto tem um desafio enorme, diante dos fatos e evidências: descolar da imagem e de sua responsabilidade na eleição de Wellington Maciel.  O problema dois: se LW de fato for candidato à reeleição,  tira votos da base natural de Madalena, seja qual for sua votação. A pesquisa só confirmou isso. Aí Zeca Cavalcanti agradece…

E LW? Para o gestor, o caminho é dar celeridade ao plano de ações estruturadoras e melhorar também sua interlocução com a sociedade. A missão não é fácil, já que Arcoverde não tem segundo turno, mas a urgência se dá na necessidade de melhora na percepção geral de sua gestão. Tem boas entregas recentes, como a requalificação do Alto do Cruzeiro e calçamentos em bairros da cidade. Mas precisa imprimir um ritmo que dê a percepção do novo tempo em sua gestão.

Cláudio Asfora e Humberto Arraes passam a responder pelas pastas de Desenvolvimento Agrário e Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, respectivamente

O governador Paulo Câmara empossou, nesta terça-feira (05.07), o advogado Cláudio Asfora como novo titular da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agrário (SDA) e o administrador Humberto Arraes para o comando da Secretaria Estadual de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas (SPVD). 

Na solenidade, ele destacou os desafios das duas pastas para os próximos meses e ressaltou que os novos secretários vão contribuir nesta reta final do governo.

“Vamos juntos intensificar as ações e entregas à população nos próximos seis meses. Desejo boa sorte e conto com o trabalho dos dois novos secretários. Também agradeço a dedicação e o apoio dos secretários Luiz Eduardo e Cloves Benevides, que estavam à frente dessas pastas anteriormente”, afirmou Paulo Câmara.

PERFIS – Cláudio Asfora é formado em Direito e tem pós-graduação em Gestão Pública. Já Humberto Arraes é bacharel em Direito e pós-graduado em Liderança e Gestão.

Os municípios brasileiros recebem, no próximo dia 20, o pagamento do 2º decêndio de dezembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Ao todo, serão repassados R$ 3,6 bilhões, valor 45% menor do que o do primeiro repasse deste mês (R$ 5,2 bi), que aconteceu no último dia 8. Em relação ao mesmo decêndio do ano passado, houve uma queda de 2% (R$ 3,7 bi).

O consultor de orçamento César Lima explica o motivo dessa redução e afirma que os valores são fundamentais para a manutenção das contas públicas dos municípios.

“Há um processo de queda, há uma estagnação na questão da arrecadação e eu acho que nós vamos fechar esse ano com uma conta bem negativa em relação ao FPM. Contudo, a gente tem uma lei complementar que garante que esses valores vão ser compensados pelo poder executivo”, explica.

Neste decêndio, o valor destinado às cidades do interior será de R$ 3,1 bilhões  — e R$ 361 milhões para as capitais. São Paulo (R$ 445 mi), Minas Gerais (R$ 443 mi) e Bahia (R$ 289 mi) são os estados que recebem os maiores montantes.

Segundo a CNM, os valores creditados estarão 6,57% menores do que a quantia recebida pelos Municípios no mesmo decêndio do ano passado. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca ainda que – no mês – a redução é de 9,68%, pois também houve queda no primeiro decêndio de dezembro.

No acumulado do ano, o FPM apresenta discreto crescimento de 0,75% em relação ao mesmo período de 2022. Sendo que ocorreu um crescimento real de 2,85% no primeiro semestre e uma redução de 0,87% no segundo semestre – incluindo os adicionais pagos no Fundo e a recomposição. Vale ressaltar que – retirando os adicionais de 1% do FPM e a recomposição – a queda real é de 10,63%.

Compensação: a Lei Complementar (LC) 201/2023, após forte articulação da CNM e do movimento municipalista no Congresso Nacional e no Executivo, instituiu a recomposição da União ao FPM em 2023. Os Municípios receberam R$ 4,2 bilhões referente às quedas ocorridas de julho a setembro. Além disso, ao fim de 2023, o governo federal terá de avaliar o cenário, pois se houver redução real do repasse quando considerado todo o exercício, deverá ocorrer recomposição.

Clique aqui e acesse, na íntegra, o levantamento da CNM sobre os repasses do 2º decêndio do FPM de dezembro de 2023.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), promoveu hoje, 06/05, a sua segunda assembleia extraordinária de prefeito por videoconferência.

O encontro bateu o recorde de participação de municípios em uma assembleia, 177 prefeituras participaram.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, participou da reunião e atualizou os gestores pernambucanos acerca da tramitação de pleitos municipalistas no Congresso Nacional. Na oportunidade, Aroldi desmentiu a informação de que o auxílio emergencial que o governo federal vai oferecer os municípios encheria o cofre das prefeituras.

Segundo Aroldi, “muito tem se noticiado, em todo o Brasil, que os municípios brasileiros vão encher os seus cofres com o auxílio que está tramitando agora no Congresso. Esses recursos se trata de recomposição das perdas da arrecadação que os municípios vêm tendo. Um estudo produzido pela CNM constatou que, somente em Pernambuco, as perdas ultrapassam os R$ 1 bilhão, e este recurso cobre em torno de R$ 800 milhões, ou seja, ainda terá déficit.”, frisou

A reunião também contou com a presença do presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Dirceu Rodolfo. Dirceu oportunizou aos prefeitos esclarecer suas dúvidas sobre como aplicar os recursos e operacionalizar procedimentos, com as cautelas legais, levando em consideração as recomendações do Tribunal sobre como gerir com responsabilidade e transparência a gestão nos municípios em momentos de pandemia e em ano eleitoral.

Dirceu também esclareceu dúvidas sobre distribuição de merendas, cestas básicas, obras públicas, contratações, processos licitatórios, entre outras questões.

“Os resultados, mesmo em trabalho home office, têm sido de muito bom proveito. Na assembleia de hoje nós batemos o recorde de quórum, com a participação de 177 municípios”, disse o presidente da Amupe, José Patriota.

Na região, parlamentar passou por Arcoverde, Sertânia, Itapetim, Brejinho, São José do Egito, Tabira, Solidão, Afogados da Ingazeira e Iguaracy. 

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) reservou a agenda deste final de semana para visitar prefeitos e vereadores eleitos e reeleitos e anunciar emendas para ajudar no desenvolvimento dos municípios. 

O socialista passou por Bonito, Caruaru, Arcoverde, Sertânia, Itapetim, Brejinho, São José do Egito, Tabira, Solidão, Afogados da Ingazeira e Iguaracy.

Em Bonito, Patriota se reuniu com o prefeito Gustavo Adolfo, secretários e vereadores, para discutir a aplicação de emendas já alocadas pelo parlamentar para o município. Após, seguiu para Caruaru onde participou de uma reunião com representantes da EDUCATE, empresa especializada em cursos de qualificação profissional na área de trânsito, transporte e segurança pública.

Em seguida, partiu para Arcoverde, onde se colocou à disposição do prefeito Wellington Maciel para ajudar na sua administração. Em sua terra natal, Sertânia, Gonzaga Patriota, ao lado do prefeito Ângelo Ferreira, visitou as obras da reforma e construção da quadra da Escola Constância Rodrigues e conferiu os locais que irão receber ciclovia e pista de caminhada na cidade, com recursos de suas emendas.

Já em Itapetim, o socialista tratou com o prefeito Adelmo Moura a possibilidade de incluir o município no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), da CONAB, como fez em Araripina com a farinha e em Dormentes com a carne de Bode e Carneiro. 

Depois partiu para Brejinho e se encontrou com o ex-prefeito, seu velho amigo, José Vanderlei, a quem garantiu continuar contribuindo com emendas para o município. “Mesmo sem estarmos com a prefeitura, temos que continuar fazendo o nosso trabalho, por isso me coloco sempre à disposição para dar continuidade ao que a gente já tem feito na cidade de Brejinho”, disse Patriota.

Em Tabira, o deputado esteve com a secretária de saúde, Genedy Brito e com o vereador Waldemir Filho a quem afirmou que vai apresentar emendas para infraestrutura; equipamentos agrícolas, como tratores e um veículo para o TFD (Tratamento fora de domicílio), que o município não tem. 

Em seguida, esteve em Solidão com o prefeito Djalma da Padaria que solicitou recursos para construção de uma Secretaria de Saúde. “Me comprometi em alocar recursos na ordem de R$ 600 mil para atender esse pleito do prefeito, onde sou o deputado majoritário”, disse Gonzaga Patriota.

O parlamentar ainda passou por Afogados da Ingazeira onde visitou seu velho amigo telegrafista, Gastão Cerquinha, hoje com 98 anos de idade e ainda se reuniu com seu compadre Totonho Valadares e outras lideranças políticas afogadenses, para se colocar à disposição da nova gestão municipal, com Sandrinho e Daniel Valadares.

Em Iguaracy, cidade que Gonzaga Patriota passou a ser também cidadão, como o é em todas essas outras por onde passou neste final de semana, se reuniu com o vereador Manoel Olímpio e se comprometeu em alocar recursos para ajudar na administração do prefeito Zeinha.