Notícias

Gonzaga Patriota comemora aprovação da PEC da Bengala

Por Nill Júnior

gonzaga_patriota

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) comemorou a aprovação da Projeto de Lei conhecido como PEC da Bengala, que amplia a idade mínima da aposentadoria compulsória do serviço público dos 70 para 75 anos, assim como aconteceu com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

O Projeto de Lei Complementar 124/15, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), prevê que a aposentadoria compulsória aos 75 anos será aplicada em todo o serviço público: servidores federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal; juízes, desembargadores e ministros do Judiciário; procuradores e promotores do Ministério Público; defensores públicos; e ministros e conselheiros dos tribunais e conselhos de contas.

Gonzaga Patriota teve sua contribuição no PL apresentando duas Emendas de Plenário. A primeira, revoga dispositivo da legislação para permitir ao policial, servidor público, se aposentar compulsoriamente aos 75 anos de idade. Atualmente, esses servidores se aposentam aos 65 anos. A outra emenda aprovada prevê uma transição para a aplicação da aposentadoria compulsória para os servidores do corpo diplomático.

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Outras Notícias

Kassio Nunes Marques determina suspensão de pesquisa que apontou queda de Flávio Bolsonaro

Em decisão atípica,  Ministro suspende divulgação. Divulgação do levantamento ocorreu após vazamento de um áudio de uma conversa do senador pedindo dinheiro ao banqueiro Daniel Vorcaro. Por Márcio Falcão, g1 e TV Globo — Brasília O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, determinou nesta segunda-feira (9) a retirada do conteúdo e a […]

Em decisão atípica,  Ministro suspende divulgação. Divulgação do levantamento ocorreu após vazamento de um áudio de uma conversa do senador pedindo dinheiro ao banqueiro Daniel Vorcaro.

Por Márcio Falcão, g1 e TV Globo — Brasília

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, determinou nesta segunda-feira (9) a retirada do conteúdo e a suspensão da divulgação da pesquisa do Instituto AtlasIntel.

A pesquisa apontou, em maio, queda de cinco pontos nas intenções de voto do pré-candidato do PL, Flávio Bolsonaro.

Com isso, apenas a empresa não poderá mais manter os dados em seus canais oficiais.

A divulgação do levantamento ocorreu após o vazamento de um áudio de uma conversa do senador pedindo dinheiro ao banqueiro Daniel Vorcaro.

Para Kassio Nunes Marques, há indícios de indução para a contaminação das respostas, comprometendo a metodologia da pesquisa.

A decisão individual do ministro deve ser levada a referendo do plenário do tribunal na sessão desta terça-feira (9).

Nunes Marques atendeu a um pedido do Partido Liberal (PL). O partido alegou ao TSE que o questionário do instituto teria sido estruturado para induzir respostas negativas sobre o senador, criando uma narrativa acusatória.

Isso porque das 49 perguntas, 8 envolviam diretamente o Banco Master e soram apresentadas em sequência, influenciando a percepção dos entrevistados e não só medindo a percepção dos entrevistados.

O instituto entrevistou 5.032 eleitores do Brasil de 13 a 18 de maio. A margem de erro é de 1 ponto percentual e o nível de confiança é de 95%.

O ministro Kassio Nunes Marques foi indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em outubro de 2020. Ele assumiu a vaga deixada pelo ministro Celso de Mello, sendo posteriormente empossado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde chegou à presidência.

Bolsonaro faz exames em hospital de SP por suspeita de obstrução intestinal

Com suspeita de nova obstrução intestinal, o presidente Jair Bolsonaro (PL) realiza exames no hospital Vila Nova Star, na zona sul de São Paulo, nas primeiras horas desta segunda-feira (3).  A informação foi confirmada ao UOL pelo médico-cirurgião Antônio Luiz Macedo, que operou Bolsonaro após a facada que levou no abdome, em setembro de 2018, […]

Com suspeita de nova obstrução intestinal, o presidente Jair Bolsonaro (PL) realiza exames no hospital Vila Nova Star, na zona sul de São Paulo, nas primeiras horas desta segunda-feira (3). 

A informação foi confirmada ao UOL pelo médico-cirurgião Antônio Luiz Macedo, que operou Bolsonaro após a facada que levou no abdome, em setembro de 2018, e acompanha o quadro do presidente.

Macedo, que está em viagem nas Bahamas, afirmou que voará à capital paulista na manhã de hoje para tratar Bolsonaro e que deve desembarcar em São Paulo na parte da tarde. O UOL procurou a assessoria de imprensa do Hospital Vila Nova Star e Palácio do Planalto por e-mail e aguarda posicionamento.

O presidente, diz o médico, está sob tutela de sua equipe e, como o quadro ainda é investigado, não se sabe se uma cirurgia será necessária.

A suspeita, por enquanto, é de uma nova obstrução intestinal — tecnicamente chamada de “suboclusão intestinal”, diz Macedo. “Ele fará tomografia e mais exames para sabermos o que há no abdômen. Ainda não sabemos, mas pode ser causado, por exemplo, por um alimento mal mastigado, entre outros fatores”, afirmou à reportagem do UOL.

Breno Araújo ganha apoio do vereador George do PT, do Paulista

A pré-candidatura de Breno Araújo a deputado estadual recebeu, nesta segunda-feira (9), o apoio do vereador George Freitas (PT), do município do Paulista, na Região Metropolitana do Recife (RMR). A adesão fortalece a presença política de Breno na região mais populosa do estado. George do PT, eleito com 3.665 votos nas eleições de 2024, tem […]

A pré-candidatura de Breno Araújo a deputado estadual recebeu, nesta segunda-feira (9), o apoio do vereador George Freitas (PT), do município do Paulista, na Região Metropolitana do Recife (RMR). A adesão fortalece a presença política de Breno na região mais populosa do estado.

George do PT, eleito com 3.665 votos nas eleições de 2024, tem atuação voltada para pautas sociais, juventude e periferias. Sua aliança com Breno representa um passo na ampliação do arco de alianças da pré-campanha, especialmente pela representatividade do Partido dos Trabalhadores na RMR.

“Estamos unindo forças com quem tem compromisso de verdade com o povo. George é um nome que inspira confiança e luta por justiça social. Essa aliança fortalece nossa caminhada e mostra que nosso projeto é coletivo, plural e está crescendo onde pulsa o coração de Pernambuco”, afirmou Breno Araújo após o encontro com o vereador.

Delação de Palocci sobre BTG e Lula não tem provas e foi baseada em notícias de jornais, diz PF

Inquérito foi concluído na semana passada e será enviado ao Ministério Público Federal A Policia Federal concluiu que as acusações feitas pelo ex-ministro Antonio Palocci, da Fazenda, sobre um caixa milionário de propinas para Lula administrado pelo banqueiro André Esteves, do BTG, não têm provas e foram todas desmentidas pela investigação –inclusive em depoimentos de […]

Inquérito foi concluído na semana passada e será enviado ao Ministério Público Federal

A Policia Federal concluiu que as acusações feitas pelo ex-ministro Antonio Palocci, da Fazenda, sobre um caixa milionário de propinas para Lula administrado pelo banqueiro André Esteves, do BTG, não têm provas e foram todas desmentidas pela investigação –inclusive em depoimentos de testemunhas e de delatores que incriminaram o PT em outros processos.

Na semana passada, o delegado Marcelo Daher encerrou o inquérito sem indiciar os acusados e afirmando que as informações dadas por Palocci em sua delação “parecem todas terem sido encontradas em pesquisas de internet”, sem “acréscimo de elementos de corroboração, a não ser notícias de jornais”.

De acordo com Daher, “as notícias jornalísticas, embora suficientes para iniciar o inquérito policial, parece que não foram corroboradas pelas provas produzidas, no sentido de dar continuidade à persecução penal”.

Ele encaminhou o resultado ao Ministério Público Federal.

O inquérito foi aberto para investigar declarações de um dos anexos da delação premiada de Palocci homologada pelo ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribuna Federal).

Palocci havia dito que, a partir de fevereiro de 2011, André Esteves “teria passado a ser o responsável por movimentar e ocultar os valores recebidos” por Lula, “a título de corrupção e caixa dois, em contas bancárias abertas e mantidas no BTG Pactual S/A, em nome de terceiros”. Leia a íntegra da matéria na coluna da Mônica Bergamo.

Dilma pode iniciar 2015 com restrição de gastos

do JC Online A presidente Dilma Rousseff deve começar o seu segundo mandato sem que o Orçamento da União tenha sido aprovado pelo Congresso, o que pode lhe impor algumas restrições para gastos. A votação do projeto orçamentário tem que ser concluída até 22 de dezembro, quando o Congresso entra em recesso. Mas parlamentares que […]

ad146bb7529013b83f84400e60ff510a

do JC Online

A presidente Dilma Rousseff deve começar o seu segundo mandato sem que o Orçamento da União tenha sido aprovado pelo Congresso, o que pode lhe impor algumas restrições para gastos.

A votação do projeto orçamentário tem que ser concluída até 22 de dezembro, quando o Congresso entra em recesso. Mas parlamentares que atuam na Comissão Mista de Orçamento afirmam que isso dificilmente ocorrerá.

Segundo os congressistas, ao propor mudanças nas metas macroeconômicas de 2015 que balizam o Orçamento, o governo atrasou o processo de análise do texto.

Outros obstáculos são as insatisfações da base aliada com a articulação política do Palácio do Planalto e o fato de congressistas terem diminuído o ritmo das votações depois das eleições.

O Planalto não descarta mobilizar aliados para votar a proposta, mas teme um desgaste ainda maior com o Legislativo depois da aprovação nas mudanças na LDO de 2014 -que permite à União não cumprir a meta de superavit primário neste ano.

O Congresso levou 19 horas para aprovar o projeto com a mudança, com forte pressão da oposição, e ainda precisa concluir a votação de uma emenda ao texto nesta semana.

Sem Orçamento, o governo fica autorizado a gastar 1/12 da proposta financeira para medidas de caráter inadiável, além de despesas de custeio, como salário do funcionalismo, ações de prevenção de desastre e financiamento estudantil.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) pode ampliar o leque de despesas autorizadas, mas a de 2015 também ainda não foi aprovada pelo Congresso.

O governo enviou ao Congresso um texto que permite a execução de praticamente todo Orçamento sem autorização dos parlamentares.

Relator da LDO, o senador Vital do Rego (PMDB-PB) manteve a possibilidade de o governo executar despesas do PAC, além de investimentos das estatais, mesmo sem a aprovação da proposta até o recesso parlamentar. Mas o projeto pode enfrentar resistência dos congressistas.

A expectativa é de que o relatório seja analisado nesta semana na comissão mista para depois ser encaminhado ao plenário.