Mais Médicos terá mais rigor para liberar vagas, diz Ministro
Por Nill Júnior
O ministro da saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou em entrevista ao G1 que o futuro do programa Mais Médicos está sob avaliação e que não trabalha agora com a previsão de abertura de novos editais.
Para ele, definir novos critérios para a contratação é um dos principais pontos da reavaliação do programa.
O ministro disse que apenas cidades em situação realmente crítica e sem condições de pagar os seus profissionais devem receber o subsídio do governo por meio do programa.
Uma mudança na lei atual está em debate entre a pasta, os estados e os municípios. Mandetta nega que as propostas estudadas signifiquem o fim do programa. Segundo ele, o Mais Médicos será reformulado para atender a critérios ainda em análise.
O ministério diz que as mais de 8 mil vagas deixadas em aberto após a saída dos profissionais de Cuba foram preenchidas por brasileiros formados no Brasil e no exterior.
Por isso, não haverá mais uma outra etapa do edital para médicos estrangeiros. Para os já selecionados na fase anterior, um novo cronograma foi divulgado nesta quinta-feira (7).
Em meio às mobilizações pela reversão da decisão do Ministério da Infraestrutura de direcionar a Ferrovia Transnordestina apenas para o Porto de Pecém, no Ceará, contrariando o projeto inicial, que previa que ela viria também para o Porto de Suape, o Movimento Pró-Pernambuco (MPP) convidou o coordenador da bancada dos deputados federais, Augusto Coutinho (SD), […]
Em meio às mobilizações pela reversão da decisão do Ministério da Infraestrutura de direcionar a Ferrovia Transnordestina apenas para o Porto de Pecém, no Ceará, contrariando o projeto inicial, que previa que ela viria também para o Porto de Suape, o Movimento Pró-Pernambuco (MPP) convidou o coordenador da bancada dos deputados federais, Augusto Coutinho (SD), para uma reunião sobre o tema na próxima quinta-feira (5).
“O momento é de união para garantir a execução do projeto original”, afirma Avelar Loureiro Filho, presidente da entidade.
O MPP nasceu e 2020 e é um coletivo que conta com 32 organizações empresariais como as federações pernambucanas das Indústrias (Fiepe) e do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio-PE), além do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon-PE) e da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel).
De acordo com o grupo, o objetivo do encontro é “somar a força empresarial da entidade aos esforços dos parlamentares e do Governo do Estado de Pernambuco em defesa da instalação do ramal da ferrovia até o Porto de Suape”.
Aparelho deverá ser deixado na mesa receptora junto com o documento de identificação. Decisão tem como objetivo garantir o sigilo do voto Eleitoras e eleitores devem deixar o celular com os mesários antes de votar e o aparelho deve ser entregue junto com o documento de identificação. A decisão foi tomada pelo Plenário do Tribunal […]
Aparelho deverá ser deixado na mesa receptora junto com o documento de identificação. Decisão tem como objetivo garantir o sigilo do voto
Eleitoras e eleitores devem deixar o celular com os mesários antes de votar e o aparelho deve ser entregue junto com o documento de identificação. A decisão foi tomada pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sessão administrativa desta quinta-feira (25) ao analisar uma consulta formulada pelo partido União Brasil (União).
O objetivo é garantir o sigilo do voto previsto na Constituição Federal, além de evitar eventuais coações aos próprios eleitores. A mesma regra vale para outros equipamentos como máquinas fotográficas, por exemplo.
A decisão foi unânime e seguiu o voto do relator, ministro Sérgio Banhos. Na próxima sessão administrativa, marcada para terça-feira (30), o Plenário deve incluir a regra em um novo texto da resolução que está em vigor para as Eleições 2022.
O objetivo é complementar a determinação que já consta da Lei das Eleições (91-A da Lei 9.504/1997), que proíbe expressamente que os eleitores entrem na cabine de votação com o celular ou qualquer outro instrumento que possa comprometer o sigilo do voto.
Ficou determinado ainda que, em caso de descumprimento, os mesários poderão acionar o juiz responsável pela zona eleitoral, podendo a polícia militar ser solicitada para solucionar eventuais questionamentos.
Os ministros reforçaram que o artigo 312 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) determina que a pena para quem violar ou tentar violar o sigilo do voto pode ser de até dois anos de detenção.
“Ontem (24) tivemos uma reunião com os 27 comandos das polícias militares de todos os estados e do Distrito Federal, e a questão do uso dos celulares e da coação no exercício do voto foi uma preocupação unânime”, afirmou o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes.
O TSE dará ampla divulgação à norma, por meio da Secretaria de Comunicação do Tribunal, bem como o GT Mesários deverá fazer a devida divulgação aos mesários que atuarão nas Eleições 2022.
Entenda a consulta
No primeiro item da consulta, o partido União Brasil perguntou se a mesa receptora de votos na seção eleitoral ainda pode reter os aparelhos de telefonia celular e afins, em cumprimento da expressa proibição legislativa de portar tais aparelhos na cabine de votação.
Além disso, questionou se poderão ser utilizados detectores portáteis de metal para impedir o uso de equipamentos eletrônicos na cabine de votação. E, em caso de resposta afirmativa na segunda questão, qual o critério jurídico a ser utilizado para determinar a existência de indícios de coação aos eleitores e justificar o uso de detectores portáteis de metal.
Sobre os outros pontos questionados, os ministros entenderam que o uso de detectores de metal nas seções deverá ser requisitado em situações excepcionais, ficando a decisão a cargo de cada juiz responsável pelos locais de votação.
O prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PR), foi assaltado na manhã deste feriado, por volta das 8h30, ao sair de um restaurante às margens da BR-232, no distrito de Bonança. O gestor estava sozinho e foi abordado por quatro homens armados que levaram o carro e os Hilux SW4, celulares, dinheiro e outros […]
O prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PR), foi assaltado na manhã deste feriado, por volta das 8h30, ao sair de um restaurante às margens da BR-232, no distrito de Bonança.
O gestor estava sozinho e foi abordado por quatro homens armados que levaram o carro e os Hilux SW4, celulares, dinheiro e outros pertences.
Os homens seguiram no carro do prefeito e em outro veículo pela BR-232.
Anderson Ferreira não foi agredido e, após o crime, fez contato com a família para avisar que estava bem e seguiu para a delegacia de Moreno, município ao qual Bonança pertence, no Agreste do estado, onde o caso será investigado.
Eleição unificada em 2022: tese perde força para pequeno adiamento e pleito ainda esse ano Essa foi mais uma semana de debates sobre o futuro das eleições 2020, que na pior das hipóteses terá seu calendário adiado. O que vai acontecer? Cumprimento do calendário, adiamento com realização ainda em 2020, realização em 2021 ou unificação […]
Eleição unificada em 2022: tese perde força para pequeno adiamento e pleito ainda esse ano
Essa foi mais uma semana de debates sobre o futuro das eleições 2020, que na pior das hipóteses terá seu calendário adiado. O que vai acontecer? Cumprimento do calendário, adiamento com realização ainda em 2020, realização em 2021 ou unificação em 2022? Esses dias, ouvimos de tudo.
Eleito novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luís Roberto Barroso defendeu que, se for necessário adiar as eleições 2020 por causa da pandemia de coronavírus, que elas aconteçam no menor adiamento possível. Ele descartou levar as disputas municipais para 2022.
Barroso disse que as eleições são vitais para a democracia e que estará em articulação com o Congresso Nacional sobre as possíveis mudanças no calendário eleitoral.
Outra possibilidade ventilada foi a de que adiar as eleições deste ano pode levar juízes ao comando das prefeituras do país. A decisão seria postergar as eleições e assim a linha sucessória prevê que o juiz responsável pela comarca da cidade assuma a administração local provisoriamente em caso de ausências de prefeito, do vice e do presidente de Câmara Municipal. Com as mesas lotadas de processos, falta de juízes em algumas comarcas e falta de trato administrativo em alguns casos, ninguém explica como esse dispositivo vai se materializar.
O respeitado jurista Walber Agra diz que a discussão atinente ao adiamento das eleições municipais que ocorrerão no próximo dia 04 de outubro se mostra como espécie de debate típico de sistema jurídico periférico, em que interesses tópicos e voluntaristas vêm à baila em momentos difíceis do ponto de vista social, político e econômico. “A seriedade do assunto conclama, por isso mesmo, um período de maior maturação sobre as consequências institucionais da massificação dessas possibilidades teratológicas”.
Ele diz que na seara do Poder Legislativo, já foram recebidas três propostas de emenda à Constituição (PEC) para adiar as eleições municipais deste ano para 2022 e estender os mandatos de prefeitos e vereadores até 1º de janeiro de 2023. “Pelo artigo 29, inciso II, da Carta Magna, as eleições para os cargos de prefeitos e vereadores acontecem de quatro em quatro anos, no primeiro domingo de outubro e, se houver segundo turno, no último domingo do referido mês. Portanto, com base nesse pedestal normativo, apenas uma emenda constitucional poderia vir a alterar esse panorama”.
O caso de adiamento das eleições municipais de 2020 apenas seria possível se houvesse um caso fortuito ou motivo de força maior que impedisse a população de se manifestar na data marcada. “O adiamento só poderia ocorrer se houvesse um suporte fático específico, apto a conferir ao surto de contágio do coronavírus uma posição em destaque no espectro de incidência de um caso fortuito ou motivo de força maior”, diz.
“Na situação atual, onde as possibilidades de alcance do coronavírus ainda não estão definidas, aventar um adiamento das eleições significaria uma nítida fraude à Constituição, incidindo nos seus pilares mais indeléveis, que seriam a soberania popular, o processo democrático e a segurança jurídica. A precipitação na tentativa de lançar investidas contra a previsibilidade e a normalidade na realização do pleito, além de fragilizar as instituições, pode aumentar ainda mais a crise econômica e política na qual o Brasil está imerso”, acrescenta em artigo.
Pelo resumo da ópera, no cabo de guerra das possibilidades, a de unificação do pleito em 2022 perdeu força para o adiamento das eleições mas com realização ainda em 2020. Parece, de momento, o cenário mais provável no momento. Ao fim, tudo depende do comportamento do coronavirus no Brasil nos próximos meses. Só ele , e com ele está a resposta para a decisão que vale de verdade. E não dá para ouvi-lo a respeito. Não tem assessoria de imprensa, costuma agir silenciosamente, não dá pistas sequer do que pensa sobre o tema. E não adianta insistir…
Por que saiu? Saiu por quê?
Ninguém ainda entendeu a saída de Aron Lourenço da Secretaria Executiva de Saúde de Serra Talhada. Ele costumava falar com a mesma autonomia e liderança de Márcia Conrado. Era o preferido dela inclusive para assumir a titularidade após sua desincompatibilização. Só pode ter relação com a discordância de uma ou outra medida para enfrentamento da Covid-19 na cidade.
Fechou?
Uma reunião entre Dinca Brandino, Mano, Marcos Crente e Sebastião Ribeiro teria fechado a chapa da oposição com Nicinha Brandino e Nelly Sampaio para enfrentar Flávio Marques como governista e Zé Amaral na terceira via. Dinca insiste, mas não vai por estar enquadrado na Lei da Ficha Limpa.
Ou não fechou?
Nelly Sampaio não confirma o acordo. Não estava no encontro. E pessoas ligadas a ela garantem que não houve reunião, apenas um encontro informal sem força para bater martelo.
Quando eu soltar a minha voz…
Em Afogados, o movimento dos comerciantes que quer reabertura gradativa, com regras de segurança sanitária existe, tem discutido um posicionamento e não está nada satisfeito com a queda vertiginosa de receita. Falta-lhe um ou mais porta-vozes para interlocução com as autoridades e uso de espaços na imprensa fazendo-se ouvir, o que é um direito.
Revoltados, uni-vos!
A fala de unidade com Totonho Valadares feita por José Patriota na Rádio Pajeú foi direcionada principalmente a Totonhistas que não o engolem ou não engolem Sandrinho e a aliados que alfinetavam Totonho nas redes sociais. A luta é evitar que esse bloco vá para a oposição que ainda será formada.
Quem fica do outro lado
Já a oposição teve especulações da candidatura de Zé Negão ou o filho Edson com o ex-vereador Renon de Ninô (PTB) compondo a chapa na vice. À Coluna, Zé, hoje no Podemos, disse que o pré-candidato é ele. “Pode até ser uma chapa com eu e Renon. Vou esperar Totonho falar para me posicionar. O povo já tava com raiva, ficou com mais raiva ainda (da aliança)”, disse, garantindo que já conversou de Capitão Sidney ao PT.
Suspeita
Uma das profissionais médicas que atendeu o paciente positivo para Covid -19 em São José do Egito apresentou sintomas de febre e síndrome gripal. Foi afastada e aguarda resultado de exame laboratorial que deve sair essa semana.
Frase da semana: “Abrir o comércio é um risco que eu corro: se agravar, vai cair no meu colo”. Do Presidente Jair Bolsonaro, na posse do novo Ministro da Saúde, Nelson Teich. Disse ainda que sabe que não tem poderes pra isso sozinho, depois da decisão do Supremo dando autonomia a estados e municípios.
Nesta sexta-feira (24), a Câmara de Vereadores de Carnaíba aprovou uma Menção de Aplauso aos estudantes carnaibanos, Eduardo Henrique e Arthur Medeiros, aprovados no curso de medicina. Ambos são alunos da Escola de Referência em Ensino Médio Joaquim Mendes. A Proposição partiu dos vereadores Alex Mendes (presidente da Câmara) e Zé Ivan (1º secretário). Carnaíba […]
Nesta sexta-feira (24), a Câmara de Vereadores de Carnaíba aprovou uma Menção de Aplauso aos estudantes carnaibanos, Eduardo Henrique e Arthur Medeiros, aprovados no curso de medicina. Ambos são alunos da Escola de Referência em Ensino Médio Joaquim Mendes.
A Proposição partiu dos vereadores Alex Mendes (presidente da Câmara) e Zé Ivan (1º secretário).
Carnaíba teve vários alunos e alunas, oriundos do ensino público do município, que foram aprovados no Sistema Seriado de Avaliação (SSA) para diversos cursos da Universidade de Pernambuco (UPE) e em outras faculdades como FASP e FIS.
As escolas estaduais ETE Paulo Freire, EREM Joaquim Mendes e João Gomes divulgaram os primeiros resultados demonstrando que os carnaibanos continuam com excelente desempenho na escalada do ensino superior.
Além de Eduardo Henrique e Arthur Medeiros, aprovados para cursar medicina, a cidade teve alunos aprovados em diversos outros cursos como: Odontologia, Computação, Engenharia da Computação, Letras, Pedagogia, Enfermagem, Engenharia Civil, entre outros.
O ministro da saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou em entrevista ao G1 que o futuro do programa Mais Médicos está sob avaliação e que não trabalha agora com a previsão de abertura de novos editais.
Aparelho deverá ser deixado na mesa receptora junto com o documento de identificação. Decisão tem como objetivo garantir o sigilo do voto
Eleição unificada em 2022: tese perde força para pequeno adiamento e pleito ainda esse ano
Nesta sexta-feira (24), a Câmara de Vereadores de Carnaíba aprovou uma Menção de Aplauso aos estudantes carnaibanos, Eduardo Henrique e Arthur Medeiros, aprovados no curso de medicina. Ambos são alunos da Escola de Referência em Ensino Médio Joaquim Mendes.
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