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Coluna do Domingão

Por Nill Júnior

Eleição unificada em 2022: tese perde força para pequeno adiamento e pleito ainda esse ano

Essa foi mais uma semana de debates sobre o futuro das eleições 2020, que na pior das  hipóteses terá seu calendário adiado. O que vai acontecer? Cumprimento do calendário, adiamento com realização ainda em 2020, realização em 2021 ou unificação em 2022? Esses dias, ouvimos de tudo.

Eleito novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luís Roberto Barroso defendeu que, se for necessário adiar as eleições 2020 por causa da pandemia de coronavírus, que elas aconteçam no menor adiamento possível. Ele descartou levar as disputas municipais para 2022.

Barroso disse que as eleições são vitais para a democracia e que estará em articulação com o Congresso Nacional sobre as possíveis mudanças no calendário eleitoral.

Outra possibilidade ventilada foi a de que adiar as eleições deste ano pode levar juízes ao comando das prefeituras do país. A decisão seria postergar as eleições  e assim a linha sucessória prevê que o juiz responsável pela comarca da cidade assuma a administração local provisoriamente em caso de ausências de prefeito, do vice e do presidente de Câmara Municipal. Com as mesas lotadas de processos, falta de juízes em algumas comarcas e falta de trato administrativo em alguns casos, ninguém explica como esse dispositivo vai se materializar.

O respeitado jurista Walber Agra diz que a discussão atinente ao adiamento das eleições municipais que ocorrerão no próximo dia 04 de outubro se mostra como espécie de debate típico de sistema jurídico periférico, em que interesses tópicos e voluntaristas vêm à baila em momentos difíceis do ponto de vista social, político e econômico. “A seriedade do assunto conclama, por isso mesmo, um período de maior maturação sobre as consequências institucionais da massificação dessas possibilidades teratológicas”.

Ele diz que na seara do Poder Legislativo, já foram recebidas três propostas de emenda à Constituição (PEC) para adiar as eleições municipais deste ano para 2022 e estender os mandatos de prefeitos e vereadores até 1º de janeiro de 2023. “Pelo artigo 29, inciso II, da Carta Magna, as eleições para os cargos de prefeitos e vereadores acontecem de quatro em quatro anos, no primeiro domingo de outubro e, se houver segundo turno, no último domingo do referido mês. Portanto, com base nesse pedestal normativo, apenas uma emenda constitucional poderia vir a alterar esse panorama”.

O caso de adiamento das eleições municipais de 2020 apenas seria possível se houvesse um caso fortuito ou motivo de força maior que impedisse a população de se  manifestar na data marcada. “O adiamento só poderia ocorrer se houvesse um suporte fático específico, apto a conferir ao surto de contágio do coronavírus uma posição em destaque no espectro de incidência de um caso fortuito ou motivo de força maior”, diz.

“Na situação atual, onde as possibilidades de alcance do coronavírus ainda não estão definidas, aventar um adiamento das eleições significaria uma nítida fraude à Constituição, incidindo nos seus pilares mais indeléveis, que seriam a soberania popular, o processo democrático e a segurança jurídica. A precipitação na tentativa de lançar investidas contra a previsibilidade e a normalidade na realização do pleito, além de fragilizar as instituições, pode aumentar ainda mais a crise econômica e política na qual o Brasil está imerso”, acrescenta em artigo.

Pelo resumo da ópera, no cabo de guerra das possibilidades, a de unificação do pleito em 2022 perdeu força para o adiamento das eleições mas com realização ainda em 2020. Parece, de momento, o cenário mais provável no momento. Ao fim, tudo depende do comportamento do coronavirus no Brasil nos próximos meses. Só ele , e com ele está a resposta para a decisão que vale de verdade. E não dá para ouvi-lo a respeito. Não tem assessoria de imprensa, costuma agir silenciosamente, não dá pistas sequer do que pensa sobre o tema. E não adianta insistir…

Por que saiu? Saiu por quê?

Ninguém ainda entendeu a saída de Aron Lourenço da Secretaria Executiva de Saúde de Serra Talhada. Ele costumava falar com a mesma autonomia e liderança de Márcia Conrado. Era o preferido dela inclusive para assumir a titularidade após sua desincompatibilização. Só pode ter relação com a discordância de uma ou outra medida para enfrentamento da Covid-19 na cidade.

Fechou?

Uma reunião entre Dinca Brandino, Mano, Marcos Crente e Sebastião Ribeiro teria fechado a chapa da oposição com Nicinha Brandino e Nelly Sampaio para enfrentar Flávio Marques como  governista e Zé Amaral na terceira via. Dinca insiste, mas não vai por estar enquadrado na Lei da Ficha Limpa.

Ou não fechou?

Nelly Sampaio não confirma o acordo. Não estava no encontro. E pessoas ligadas a ela garantem que não houve reunião, apenas um encontro informal sem força para bater martelo.

Quando eu soltar a minha voz…

Em Afogados, o movimento dos comerciantes que quer reabertura gradativa, com regras de segurança sanitária existe, tem discutido um posicionamento e não está nada satisfeito com a queda vertiginosa de receita. Falta-lhe um ou mais porta-vozes para interlocução com as autoridades e uso de espaços na imprensa fazendo-se ouvir, o que é um direito.

Revoltados, uni-vos!

A fala de unidade com Totonho Valadares feita por José Patriota na Rádio Pajeú foi direcionada principalmente a Totonhistas que não o engolem ou não engolem Sandrinho e a aliados que alfinetavam Totonho nas redes sociais. A luta é evitar que esse bloco vá para a oposição que ainda será formada.

Quem fica do outro lado

Já a oposição teve especulações da candidatura de Zé Negão ou o filho Edson com o ex-vereador Renon de Ninô (PTB) compondo a chapa na vice. À Coluna, Zé, hoje no Podemos, disse que o pré-candidato é ele. “Pode até ser uma chapa com eu e Renon. Vou esperar Totonho falar para me posicionar. O povo já tava com raiva, ficou com mais raiva ainda (da aliança)”, disse, garantindo que já conversou de Capitão Sidney ao PT.

Suspeita

Uma das profissionais médicas que atendeu o paciente positivo para Covid -19 em São José do Egito apresentou sintomas de febre e síndrome gripal. Foi afastada e aguarda resultado de exame laboratorial que deve sair essa semana.

Frase da semana:  “Abrir o comércio é um risco que eu corro: se agravar, vai cair no meu colo”. Do Presidente Jair Bolsonaro, na posse do novo Ministro da Saúde, Nelson Teich. Disse ainda que sabe que não tem poderes pra isso sozinho, depois da decisão do Supremo dando autonomia a estados e municípios.

Outras Notícias

Afogados: mototaxistas insatisfeitos com falta de ajuda mais substancial

Esposa de mototaxista desabafa e cobra distribuição de cestas básicas. Classe questiona a Associação por pouca cobrança de melhorias. Por André Luis O mundo vive, há mais de um ano, a pandemia provocada pelo novo coronavírus, que além da dor causada com a perda de entes queridos, provoca um empobrecimento da população com a redução e […]

Esposa de mototaxista desabafa e cobra distribuição de cestas básicas. Classe questiona a Associação por pouca cobrança de melhorias.

Por André Luis

O mundo vive, há mais de um ano, a pandemia provocada pelo novo coronavírus, que além da dor causada com a perda de entes queridos, provoca um empobrecimento da população com a redução e parada de algumas atividades econômicas. 

No bojo das classes prejudicas estão os mototaxistas – atividade comum no interior dos estados brasileiros, por aqueles que procuram, na atividade, fugir do desemprego, diante da escassez da oferta de vagas de trabalho.

A classe tem reclamado, que o movimento está muito fraco – um sintoma causado pelo vírus, que é sistêmico.

Nesta terça-feira (20), após o anúncio da isenção do alvará para os mototaxistas, feito pelo prefeito Alessandro Palmeira, durante o programa institucional da Prefeitura “A Hora do Povo” na Rádio Pajeú, a esposa de um mototaxista da cidade, entrou em contato com as redações da Rádio Pajeú e Blog do Nill Júnior, reclamando que só a isenção não “é uma ajuda”.

“Eu vou falar pelo meu esposo, pelo exemplo que tenho em casa. Todos os anos aqui, sempre foram pagos os alvarás. Sempre mantém a documentação da moto regularizada, todas as exigências feitas pela Prefeitura. Sempre estivemos nos padrões regulamentados. Para a hora que estamos precisando, em meio a uma pandemia mundial, a Prefeitura diz que vai ter como ajuda para os mototaxistas uma isenção de alvará, como feito no ano passado”, reclama.

“Gente! É uma questão de lógica. Você acha que dando a isenção do ano passado e a deste ano está ajudando? Não está. Sabe porquê? Mototaxista também tem família, precisa colocar alimento em casa. Meu marido faz uma viagem uma vez perdida. O movimento caiu muito”, desabafou.

Ela reclama que o marido – mototaxista regulamentado pelo município -, mantém todas as taxas para andar correto e cumpre com todas as exigências feitas e no momento de necessidade só recebe de volta a isenção do alvará.

“Há 15 anos meu marido paga os alvarás. Excluindo o do ano passado e o deste ano e aí recebe unicamente como benefício, duas cestas básicas ofertadas no ano passado. E no resto do ano? As famílias não precisam se alimentar? Mototaxista trabalha porque precisa, não é hobby é porque tem uma família para sustentar em casa. Então uma isenção de alvará não é uma ajuda, não é um favor que estão nos fazendo. Por que não ter uma ajuda real? Para onde foi o dinheiro de contribuição de todos estes anos, foi investido em que em prol dos mototaxistas?”, questiona.

Procuramos, então, ouvir outros mototaxistas para saber se a insatisfação era comum a maioria, ou se era um fato isolado.  “Tem vários mototaxistas que só tem o meio, para sustentar a família com filhos e tem reclamado do movimento fraco. Eles acreditam que a Prefeitura poderia distribuir cestas básicas para a classe, assim como fizeram no ano passado. É uma boa ajuda”, confidenciou um mototaxista. 

Outra reclamação da classe é com relação à Associação dos Mototaxistas de Afogados da Ingazeira. “Mário Martins, presidente da associação, quando está na oposição ao Governo age mais para ajudar a classe, do que quando está na situação. Vemos pouca cobrança dele para melhorias”, confessou.

Torcendo pro inimigo

Da Coluna do Domingão Sábado, um grupo de deportados pelo governo Donald Trump, dos Estados Unidos para o Brasil, chegou a Manaus algemado e com os pés acorrentados, conforme mostraram imagens registradas na saída e na chegada do avião. Oficiais americanos queriam manter os brasileiros deportados algemados e acorrentados até a chegada de outro avião […]

Da Coluna do Domingão

Sábado, um grupo de deportados pelo governo Donald Trump, dos Estados Unidos para o Brasil, chegou a Manaus algemado e com os pés acorrentados, conforme mostraram imagens registradas na saída e na chegada do avião.

Oficiais americanos queriam manter os brasileiros deportados algemados e acorrentados até a chegada de outro avião vindo dos Estados Unidos. No entanto, o Ministério da Justiça não autorizou a continuidade do uso das algemas, já que se tratam de cidadãos livres em território brasileiro, sendo uma questão de soberania nacional.

E esse é só o começo das ações adotadas pelo novo governante americano. O mais curioso é que a grande maioria das medidas protecionistas do líder republicano devem afetar grande parte dos interesses econômicos do Brasil.

Trump prometeu que os americanos pagarão menos impostos. E defendeu que os outros países é que deverão bancar a conta, com a criação de tarifas a produtos estrangeiros, sob comando do Departamento de Eficiência governamental, a cargo de Elon Musk. No caso do Brasil, qualquer relação econômica que venha a sugerir queda de braço com os americanos corre sério risco de ceder a novas barreiras tarifárias. Mesmo a matéria prima rigorosamente produzida no país pode sofrer com a nova política de Trump, ultra protecionista.

Vale lembrar que, em pleno governo Bolsonaro, Trump taxou o aço brasileiro, prejudicando esse setor da economia,  sob olhar passivo do presidente que mais chalerava Trump que seu próprio desgoverno.

O mais curioso é ver o Bolsonarismo agarrado com Trump, na esperança e devaneio, de que o presidente americano intervenha na soberania nacional. No primeiro mandato, o presidente até participou de algumas negociações buscando impor a vontade americana no mundo, mas respeitando as convenções internacionais e a soberania dos países.

Nesse balaio está também o agronegócio, o tal mercado e setores da economia que colocaram o bonezinho “Make America Great Again”, vestiram a bandeira americana e, assim como Bolsonaro, Nikolas, Gilson Machado e cia, se comportaram como lacaios, babões ante os símbolos do Tio Sam. Foi de dar vergonha.

Outra ironia é que, para parte desses setores trumpistas do empresariado, a salvação virá da China. Um artigo assinado por Kellen Severo para a Joven Pan diz que as tarifas americanas contra a China podem gerar efeitos positivos ao agro do Brasil em cadeias como soja e sorgo, por exemplo. O cenário parece favorável também para carnes e petróleo.

“O Brasil é o maior beneficiado pela disputa comercial entre Estados Unidos e China no mercado de soja. Durante a guerra comercial de 2018, as tarifas chinesas de 25% sobre a soja americana fizeram a participação do Brasil no mercado chinês saltar de 52% para 74%, enquanto os EUA recuaram para apenas 16%. A oportunidade de expansão existe, mas é limitada, pois já estamos em patamares historicamente altos”, diz.

Além da soja, o Brasil tem potencial para expandir as exportações de sorgo num cenário de piora da relação entre EUA e China. O mesmo pode ocorrer em relação à carne. Ou seja, para a tristeza dos setores da economia que torceram por Trump e serão afetados por ele, a salvação poderá vir de novo da China.

干得好,白痴!

Sebastião Oliveira defende voto em Léo do Ar

O candidato à presidência da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), o vereador de Gravatá Léo do AR (PSDB) visitou o deputado federal Sebastião Oliveira (Avante), em busca de apoio para as eleições no UVP em abril na última quinta-feira (1º). Com o apoio de Sebastião, o vereador espera ter o apoio dos vereadores do […]

O candidato à presidência da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), o vereador de Gravatá Léo do AR (PSDB) visitou o deputado federal Sebastião Oliveira (Avante), em busca de apoio para as eleições no UVP em abril na última quinta-feira (1º).

Com o apoio de Sebastião, o vereador espera ter o apoio dos vereadores do Avante, já que o deputado também é líder do partido na Câmara dos deputados.

“Léo do AR promete promover uma vez por ano a Marcha dos Vereadores de Pernambuco, que seria realizada pelo menos uma vez ao ano, não necessitando os parlamentares pernambucanos se deslocarem para Brasília (DF) e participarem de evento semelhante”, diz em nota.

Além de Sebastião Oliveira, Léo também recebeu apoio do deputado federal Eduardo da Fonte (PP), que defendeu o apoio a Léo na frente da UVP por ser “a melhor opção, a melhor chapa”, como também todos os vereadores do PP têm também esse mesmo caminho. Eduardo da Fonte é o presidente estadual do Progressistas.

Na nota, Léo não cita o fato de ser o candidato apoiado pelo atual presidente,  Josinaldo Barbosa.

Léo atualmente compõe a chapa 1, concorrerá com outras três chapas e é o favorito para vencer o pleito.

Uma das ações do vereador, em caso de vitória, é querer promover uma vez por ano a Marcha dos Vereadores de Pernambuco, que seria realizada pelo menos uma vez ao ano, não necessitando os parlamentares pernambucanos se deslocarem para Brasília (DF) e participarem de evento semelhante.

Covid-19: Itapetim inicia vacinação de idosos com 80 anos

Itapetim iniciou nesta quinta-feira (11), a vacinação de idosos de 80 anos contra a Covid-19. Os idosos devem aguardar em suas residências que as equipes estarão passando para fazer a imunização. Na quarta-feira (10), Itapetim recebeu mais um lote com 190 doses de vacina do Butantan (Coronavac). Das 190 doses recebidas, 60 são destinadas aos […]

Itapetim iniciou nesta quinta-feira (11), a vacinação de idosos de 80 anos contra a Covid-19. Os idosos devem aguardar em suas residências que as equipes estarão passando para fazer a imunização.

Na quarta-feira (10), Itapetim recebeu mais um lote com 190 doses de vacina do Butantan (Coronavac).

Das 190 doses recebidas, 60 são destinadas aos idosos de 80 anos já garantindo a segunda dose, e 30 vão para os profissionais de saúde da Rede Pública do município, também com a segunda dose garantida, atingindo a imunização em 100% dos profissionais.

Força-tarefa da Lava Jato disponibiliza depoimento de Lula

G1 O depoimento de Luiz Inácio Lula da Silva foi disponibilizado nesta segunda-feira (14) no sistema da Justiça Federal. O ex-presidente foi alvo da 24ª fase da Operação Lava Jato, que investiga um esquema de corrupção e desvio de dinheiro na Petrobras. Leia na íntegra o depoimento do ex-presidente. A 24ª fase da Operação Lava […]

G1

lula
Trecho do depoimento

O depoimento de Luiz Inácio Lula da Silva foi disponibilizado nesta segunda-feira (14) no sistema da Justiça Federal. O ex-presidente foi alvo da 24ª fase da Operação Lava Jato, que investiga um esquema de corrupção e desvio de dinheiro na Petrobras.

Leia na íntegra o depoimento do ex-presidente.

A 24ª fase da Operação Lava Jato investiga a relação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e familiares com empreiteiras envolvidas no esquema de corrupção da Petrobras.

O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) dizem ter encontrado indícios de que Lula recebeu vantagens indevidas, como um apartamento e reformas em imóveis, além de doações e pagamentos por palestras via Instituto Lula e a empresa LILS Palestras, que pertence ao ex-presidente.

O MPF diz que o instituto recebeu de empreiteiras R$ 20 milhões em doações e que a LILS Palestras recebeu R$ 10 milhões. Investigadores querem saber se os recursos vieram de desvios da Petrobras e se foram usados de forma lícita. Parte do dinheiro foi transferido do Instituto Lula para empresas de filhos do ex-presidente, e o MPF apura se serviços foram de fato prestados.

Do dia que Lula foi levado para prestar depoimento, a defesa do ex-presidente pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de procedimentos relacionados às investigações relacionadas a ele dentro da Operação Lava Jato.