Coluna do Domingão

do Diário de Pernambuco

Há um mês do início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, os três principais postulantes na corrida presidencial fazem as contas para turbinar aparições nos horários destinados aos candidatos a governador nos estados. O objetivo é marcar posição não apenas às terças, às quintas e aos sábados, dias destinados aos presidenciáveis, e sim durante toda a semana, com exceção do domingo. 

Ao somar o tempo potencial de televisão nos 10 maiores colégios eleitorais do Brasil nos dias dos governadores, a presidente Dilma Rousseff, que conta com palanque em todos os estados desse grupo com mais eleitores, apresenta a maior chance de exposição.

Somando o tempo dos candidatos que devem utilizar a imagem da petista, chega-se a mais de 90 minutos. Utilizando a mesma lógica, o tucano Aécio Neves (PSDB-MG), com apoio em oito estados, considerando o mesmo recorte, tem potencialmente 57 minutos, e o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB), apenas 22.

A regra eleitoral, no entanto, estabelece que o espaço voltado para a propaganda de um determinado cargo só pode ser usado para esse fim. Assim, o presidenciável poderá aparecer no horário eleitoral de candidatos filiados ou coligados ao mesmo partido, mas só para declarar apoio ao aliado, e jamais para pedir voto para si. Eduardo Campos, por exemplo, terá menos chance de aparecer no horário dos governadores porque só conta com palanque em cinco estados dos grupo dos 10 maiores colégios eleitorais.

Há alguns casos curiosos. Em São Paulo, por exemplo, maior colégio eleitoral do Brasil, a imagem da presidente Dilma Rousseff pode aparecer no programa eleitoral dos candidatos Alexandre Padilha (PT) e Paulo Skaf (PMDB). Aécio Neves conta com o palanque eletrônico de Geraldo Alckmin, que terá 4 minutos e 16 segundos por programa. 

No Rio de Janeiro, o terceiro estado com maior número de eleitores, a imagem de Dilma ou apenas o nome da candidata podem aparecer, em tese, nos horários dos candidatos Anthony Garotinho (PR), Luiz Fernando Pezão (PMDB), Lindbergh Farias (PT) e Marcelo Crivella (PRB). Pezão, por exemplo, pode usar Dilma e Aécio ao mesmo tempo em sua propaganda.

O prefeito da Pedra, Osório Filho, adiou a convocação dos aprovados no último concurso público realizado pelo município.

As alegações, a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus e as limitações orçamentárias provocadas pelo combate ao Covid-19, aliada às restrições legais impostas pelos órgãos de controle, a exemplo do Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público.

Os detalhes foram divulgados numa nota oficial nas redes sociais da prefeitura.

O prefeito afirma na nota saber que tem a obrigação legal de fazer as convocações e em nenhum momento se opós a tal fato, tanto que teria iniciado a convocação, mas por motivos alheios elencados pelo TCE, MPPE e as restrições impostas pela Pandemia, teve que interromper o chamado.

“Queremos deixar claro que, assim que for possível, com o aval dos órgãos públicos responsáveis pelas recomendações e protocolos de combate ao COVID-19, estaremos retomando as convocações dos candidatos aprovados, de forma a suprir as necessidades da administração pública”, afirmou Osório Filho.

Na nota, destaca-se a situação da pandemia no município com referência aos casos confirmados e óbitos já registrados. Lembra que a convocação dos candidatos para que se apresentem neste momento de isolamento social recomendado por todas as autoridades de saúde seria um ato “irresponsável” já que muitos aprovados residem em cidades diferentes e teriam que se deslocar até o município colocando em risco sua saúde.

É ressaltado ainda que o município está em estado de calamidade pública por meio do Decreto Municipal nº 15/2020, o que contingência as finanças do município, além do que o Tribunal de Contas do Estado, em conjunto com o Ministério Público de Pernambuco, editaram recomendações para que a folha de pagamento dos municípios não sejam oneradas neste período. Entre a medidas de adequação das finanças públicas, o prefeito Osório Filho destaca a redução no seu salário e nos do vice-prefeito, secretários e cargos comissionados.

No momento, a Secretaria Municipal de Administração está funcionando no sistema Home Office, o que também inviabiliza operacionalizar a convocação dos candidatos aprovados no concurso, que deverão ser chamados assim que essas limitações e restrições forem encerradas.

Sob a relatoria do conselheiro Carlos Neves, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas julgou regular, com ressalvas, o objeto de uma Auditoria Especial (Processo TC nº 21100926-0) realizada no município de Flores para avaliar se o antigo lixão da localidade continuava ativo, após inspeções feitas no local.

De acordo com o relatório de auditoria, o município firmou um Convênio de Cooperação Técnica para uso compartilhado do aterro sanitário da cidade de Salgueiro, mas as quantidades ali depositadas (0,45 kg/hab.dia) em julho de 2021 eram inferiores à média per capita dos demais municípios de mesmo porte populacional (1,08 kg/hab.dia). Isso sugeria, segundo a equipe do TCE, irregularidades no manejo e deposição irregular do lixo.

A defesa da prefeitura alegou que o destino final do lixo é o aterro de Salgueiro, mas que moradores residentes no entorno do lixão da cidade continuavam jogando seus resíduos domiciliares no local, mesmo após a colocação de uma placa de proibição pela prefeitura.

Em outra vistoria feita em agosto de 2021, a equipe do TCE identificou um aumento de 30% na quantidade do lixo depositado no aterro de Salgueiro, equivalente a 40,67 toneladas, significando que a prefeitura de Flores tomou providências para regularizar a deposição final do lixo em local adequado e encerrou as atividades no antigo lixão da cidade. Em nova visita feita ao local, no dia 13 de outubro do ano passado, a auditoria verificou que o lixão da cidade havia sido desativado.

O relator do processo levou em conta que as diferenças de quantidades depositadas no aterro de Salgueiro refletem a necessidade de uma melhor fiscalização por parte da prefeitura da etapa de operação, mas que isso não demonstra gravidade em relação ao cumprimento da Lei nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

A partir de agora, de acordo com o voto do relator, os atuais gestores da cidade, ou quem vier a sucedê-los, deverão eliminar e recuperar a área de descargas de resíduos sólidos a céu aberto e organizar e gerenciar os sistemas de segregação, destinação e deposição final do lixo. Eles também terão que elaborar e implantar o Plano Municipal de Gerenciamento Integrado dos Resíduos Sólidos e adotar procedimentos para reaproveitar o lixo reciclável decorrente da limpeza urbana e do manejo dos resíduos.

Por fim, o município deverá estabelecer um sistema de coleta seletiva e articular com agentes econômicos e sociais as medidas para viabilizar a estrutura. O voto foi acompanhado pela conselheira Teresa Duere e pelo conselheiro substituto Ricardo Rios, que representou o conselheiro Dirceu Rodolfo na sessão, realizada no último dia 29 de setembro. O Ministério Público de Contas foi representado pela procuradora Maria Nilda.

Segundo o Farol de Notícias, após a divulgação, neste sábado (03.10), dos resultados da pesquisa Múltipla, em parceria com o Blog do Nill Junior e a Rádio Cultura FM, as candidatas Márcia Conrado e Socorro Brito foram às redes sociais comemorar, cada uma, a seu modo, o resultado. Afinal, às duas subiram na intenção de votos.

Por outro lado, após amargar queda na consulta, o candidato Victor Oliveira mudou de postura e partiu para o ataque denunciando o que seriam mal feitos de Márcia, Luciano Duque, Socorro Brito e Carlos Evandro. 

Nas suas redes, ele cumpriu a promessa que fez no debate em uma rádio e expôs documentos onde coloca os adversários no mesmo patamar de suspeição. 

Já o candidato Marcos Dantas, quarto colocado na pesquisa, não fez menção à pesquisa Múltipla em suas redes. Ele aproveita para denunciar o que classificou como situação de abandono na zona rural e fala de uma nova proposta de governo.

Folha de Pernambuco

Da O secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, revelou que a viagem da governadora Raquel Lyra (PSD) a Brasília na quarta-feira (25) não foi apenas para tratar de assuntos administrativos. A governadora encontrou-se com o presidente nacional do MDB, Baleia Rossi para discutir alianças com a legenda, de acordo com o chefe da pasta responsável pela articulação política do governo estadual, que acompanha a governadora na abertura do Congresso da União de Vereadores de Pernambuco, nesta quinta-feira (26), em Olinda.

Estamos conversando com todo mundo. Esse é o momento de conversar com todas as lideranças. Não estamos fazendo distinção. Vamos montar uma chapa competitiva e para isso vamos ter que ter conversa com todos os atores políticos”, declarou Vilaça.

O secretário revelou que até mesmo a agenda da governadora com o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos), teve espaço para a discussão sobre as eleições deste ano.

“Nós tivemos com o ministro Silvio Costa Filho tratando de agendas administrativas, mas a política sempre é colocada em pauta. E o momento de estarmos conversando com todo mundo. O Republicanos é um partido importante para qualquer movimento politico que haja. Estamos tratando de um projeto partidário”, explicou.