Mais debate sobre Usina Nuclear em Itacuruba

Neste ano, ocorreram resgates em 17 das 27 unidades federativas

Somente neste ano, 1.201 pessoas foram resgatadas de situações análogas à escravidão. A informação foi destacada neste sábado (13) em postagem publicada nas redes sociais por Paulo Pimenta, ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom).

Pimenta escreveu ainda que o governo brasileiro fará o que for necessário para construir um país mais justo. O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, também lamentou em suas redes sociais o alto número de ocorrências de trabalho escravo no país: “Até hoje a abolição não foi concluída. Estamos todos chamados a concluí-la”.

Os dados relacionados ao resgate de pessoas em situações análogas à escravidão constam no Radar SIT, mantido pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Trata-se de um painel de informações e estatísticas online sobre as inspeções do trabalho realizadas no país.

Em 2023, ocorreram resgates em 17 das 27 unidades federativas. Dos casos registrados, 87,3% envolvem trabalho rural. Em Goiás, 372 pessoas foram encontradas em situação análoga à escravidão desde o início de janeiro. Todas elas em estabelecimentos agrários. É o estado com o maior número de ocorrências.

Em seguida, aparece o Rio Grande do Sul, com 296 casos. Esse número foi impulsionado pela inspeção nas vinícolas Aurora, Garibaldi e Salton, em Bento Gonçalves (RS), onde 207 trabalhadores viviam em condições degradantes. Em março, semanas após a fiscalização, foi assinado um acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT) no qual as três se comprometeram a pagar R$ 7 milhões em indenizações.

O episódio também gerou reação da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, que pediu a expropriação dessas terras e o confisco dos bens das vinícolas, como prevê o Artigo 243 da Constituição Federal. A entidade divulgou um manifesto público que recolheu centenas de assinaturas.

No recorte por ocorrências em áreas urbanas, Minas Gerais responde por 71,9% dos casos com 110 pessoas resgatadas. Todas elas eram de estados do Norte e do Nordeste e trabalhavam em condições degradantes na construção de uma linha de transmissão de energia em Conselheiro Pena (MG). A obra é de responsabilidade do Consórcio Construtor Linha Verde, formado pelas empresas Toyo Setal e Nova Participações.

Inspeções também costumam levar à descoberta de casos de empregadas domésticas submetidas a condições análogas à escravidão. No mês passado, o governo lançou uma campanha nacional para receber denúncias desse tipo de ocorrência por meio do Disque 100. A iniciativa integrou as ações anunciadas por ocasião do Dia Nacional da Empregada Doméstica, celebrado no dia 27 de abril.

Série histórica

Se comparado com os anos anteriores, os números parciais de 2023 chamam a atenção. Já é aproximadamente metade do total de resgate de 2022, ano com o maior número de ocorrências nos últimos dez anos. Além disso, superam as ocorrência registradas tanto em 2019 como em 2020 e representam 60% dos registros de 2021.

Os últimos anos, porém, revelam uma queda quando se amplia a análise para a série histórica. Mais de 61 mil brasileiros foram resgatados em condições análogas à escravidão desde 1995. O ano que registrou o maior número de ocorrências é 2007, quando foram encontrados cerca de 6 mil trabalhadores em situação degradante.

A recente queda tem sido relacionada com a menor fiscalização ao longo dos últimos governos. Segundo o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, não há concursos desde 2013 e, embora existam 3.644 vagas, apenas 1.949 estão ocupadas. A entidade sustenta que é o menor número em três décadas.

Entre especialistas, há o receio de que os casos cresçam diante da combinação entre flexibilização das regras trabalhistas e aumento da desigualdade social nos últimos anos. “Se em algum momento a gente conseguiu evoluir, no sentido de garantir um patamar de proteção às pessoas trabalhadoras, desde 2016, com a reforma trabalhista, com a uberização, com várias leis que vieram para diminuir o patamar de proteção da classe trabalhadora, a gente tem retornado a esse vazio protecionista. E os trabalhadores não têm mais um arcabouço protetivo que lhe garanta o mínimo de dignidade no trabalho”, disse há duas semanas o procurador do MPT, Tiago Cavalcanti. As informações são da Agência Brasil.

O deputado estadual José Queiroz (PDT) cobrou ao governo de Pernambuco a autorização do funcionamento de casas de recepções e equipamentos culturais. O pedido foi feito em discurso realizado na Alepe, na última quinta-feira (20).

Ele defende que essas atividades econômicas, suspensas desde março por conta da pandemia do novo coronavírus, sejam retomadas com protocolos rígidos de segurança sanitária.

Queiroz também abordou o retorno das feiras da Sulanca, de Gado e a volta do serviço de mototáxi no Estado.

“Com a flexibilização de alguns setores, começamos a receber reivindicações de outros, como artistas e donos de casas de recepções. Acredito estar na hora de pensarmos em permitir que funcionem com protocolos seguros, para proteger a saúde dos profissionais e clientes”, declarou.

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), foi o convidado do Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, para avaliar a marca de cem dias de seu segundo governo. O gestor trouxe novidades, mas destacou que esse período foi marcado por restrições de gastos. Entretanto, disse, houve avanço na educação, com a entrega de escolas e ensino integral na Padre Carlos Cottart, aumento de consultas na saúde, dente outras ações.

De novos anúncios, o de que conseguiu do Ministro Bruno Araújo (Cidades) a garantia de R$ 1  milhão para o Pátio da Feira livre, que vai funcionar na área da Estação Ferroviária, que será requalificado. “Estamos elaborando o projeto preliminar, mas o contrato foi assinado na Caixa”.

Também anunciou a pavimentação do acesso ao INSS e início da requalificação da Rio Branco. Nesta última, uma informação nova: Patriota disse ser praticamente impossível a partir da requalificação a realização de eventos com trio elétrico na área. A avenida recebe anualmente o Bloco A Onda no Carnaval e o Afogareta, carnaval fora de época. As obras devem começar em maio.

Sobre trânsito, defendeu algumas primeiras ações, como a utilização na guardas na fiscalização e orientação em gargalos como a Manoel Borba e acesso à Praça de Alimentação. Também afirmou estudar uma área para lotações.

Sobre as críticas que recebeu na última segunda no mesmo debate por Jair Almeida e Emídio Vasconcelos os acusou de ficar “botando defeito e escondendo coisas positivas da gestão”. “Já foram às urnas e experimentaram julgamento popular”, minimizou.

Vários fatores definirão candidatura: Sobre 2018 e a perspectiva de disputar um mandato legislativo, Patriota afirmou que está avaliando vários fatores. “Estamos em analise. Se precisar me afastar, Sandrinho é habilidoso, equilibrado. Tenho Confiança nele”, disse. O gestor disse que qualquer decisão depende da reforma eleitoral, conjuntura, do que vai sobrar da lava jato, dentre outros fatores.  Disse que tem espaço e boa receptividade.

Perguntado sobre o “loteamento” de municípios por prefeitos que já tem candidatos, Patriota disse não se preocupar. “Não me preocupo com isso. Quem vota é o povo. Traga um nome de fora e um da região e mande o chefe político defender o visitante. O povo tem independência”, afirmou. O prefeito reconheceu que Paulo Câmara precisa vencer os desafios na segurança para recuperar popularidade.

Vídeo enviado ao blog mostra universitários correndo e o som de tiros. Ninguém se feriu

Uma tentativa de assalto às margens da BR 232 em Serra Talhada assustou alunos de Direito da Faculdade de Integração do Sertão – FIS. Segundo informações de alunos ao blog, o episódio aconteceu próximo ao Posto 411 que fica no lado oposto da via.

Dois elementos em uma moto, armados, assaltaram dois jovens de Carnaíba. Um deles teve a mochila levada. Policiais a paisana que estavam no local reagiram e chegaram a disparar em  direção aos criminosos, mas eles não foram atingidos. Se evadiram do local.

No entorno, há queixas de que a área que envolve o Hotel das Palmeiras e entorno é muito mal iluminada. A cobrança é de que Celpe ou Prefeitura devem melhorar a iluminação do local com urgência. Ao contrário, na rua onde fica a Faculdade, a iluminação é satisfatória, como chegou a constatar o blog. Ao contrário de outras cidades, a prefeitura ainda não assumiu plenamente a iluminação por conta de uma briga jurídica com a Celpe.

Os acusados estão foragidos. Só esse mês quatro assaltantes foram presos por assaltos e furtos na cidade. Mas o número de assaltos tem se mantido. Há cobrança também de mais rondas da Polícia na área.

Nas redes sociais, alunos da  FIS, em Serra Talhada, alunos estão  mobilizando pelas redes sociais e whatsapp para um protesto na noite desta terça-feira (24). Vão cobrar melhor iluminação pública.

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) recebeu nesta sexta-feira (9) o certificado de Nível 1 do Indicador de Governança (IG-Sest) da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, vinculada à Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, do Ministério da Economia.

No resultado do 4º Ciclo de Certificação do IG-Sest, a nota da Companhia subiu de 5,26 (Nível 2) para 7,91 (Nível 1) – uma melhora de 50% na performance de governança.

“O cumprimento das metas estabelecidas é a melhor resposta à sociedade do papel da Codevasf no desenvolvimento regional”, disse o diretor da Área de Gestão dos Empreendimentos de Irrigação, Napoleão Casado, na solenidade de certificação.

Das 61 empresas públicas avaliadas no 4º ciclo do IG-Sest, 44 foram certificadas com o Nível 1, entre elas a Codevasf; 14, com o Nível 2; e 3, com o Nível 3. Nenhuma estatal recebeu o nível 4. A média geral das notas foi de 8,48, o que representou melhoria de 16% em relação ao índice anterior, quando a média foi de 7,30.

“A Codevasf apresentou significativo avanço em critérios relacionados a gestão, controle e auditoria; e transparência das informações. Isso mostra o empenho da Companhia para ajustar e modernizar a governança da empresa a fim de acompanhar as melhores práticas dos setores público e privado. Vamos trabalhar para evoluir mais nas próximas avaliações”, salientou o diretor de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura, Sérgio Costa, que responde pela Presidência da Codevasf.

A gerente-executiva da Área de Gestão Estratégica da Codevasf, Maria Clara Oliveira, e a representante dos empregados no Conselho de Administração da empresa, Maria da Conceição da Silva, também participaram da solenidade de certificação do IG-Sest.

IG Sest

O Indicador de Governança da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (IG-Sest) é um instrumento de acompanhamento contínuo de governança das empresas estatais federais de controle direto da União. O objetivo é avaliar e promover o cumprimento dos requisitos exigidos pela Lei nº 13.303/2016, pelo seu decreto de regulamentação (Decreto nº 8.945/2016) e pelas diretrizes estabelecidas nas resoluções da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR).

No 4º ciclo, a prioridade foi avaliar a efetividade do funcionamento das estruturas de governança implementadas e a adoção das melhores práticas corporativas usadas no mercado. A intenção da Sest é que as estatais desenvolvam ações além daquelas necessárias ao mero cumprimento de requisitos legais.

A partir do 5º ciclo de certificação, a avaliação passará a ser anual. Até agora, os ciclos eram semestrais – o primeiro teve seus resultados divulgados em novembro de 2017.

*Com informações do Ministério da Economia