Debate das Dez: Patriota diz que não se preocupa com prefeitos que já tem nomes para 2018

Na reunião plenária desta terça (11), os deputados Izaías Régis (PSDB) e Pastor Cleiton Collins (PP) foram eleitos para ocupar, respectivamente, os cargos de quarto-secretário da Mesa Diretora e de ouvidor-geral da Alepe para o biênio 2025-2026. Também foram escolhidos os membros titulares e suplentes da Comissão de Ética Parlamentar.

Com 37 votos, Izaías Régis foi escolhido para assumir a Quarta-Secretaria. Em seu discurso de posse, o parlamentar frisou a importância do cargo no aperfeiçoamento do Legislativo estadual e lembrou a necessidade do respeito entre os pares, apesar das divergências políticas. 

O quarto-secretário ainda agradeceu aos deputados e deputadas pelo voto de confiança e apoio. “Vou fazer o possível para que a Mesa Diretora faça o trabalho em prol da Casa e de todos nós servidores e deputados”, afirmou.

O posto era ocupado por Coronel Alberto Feitosa (PL), que renunciou ao cargo após ser eleito para a Presidência da Comissão de Justiça, em fevereiro. De acordo com o Regimento Interno da Assembleia, membros titulares da Mesa Diretora não podem presidir comissões permanentes. Entre outras atribuições, o quarto-secretário colabora em ações referentes ao setor de Transportes e à recepção de autoridades.

Já Pastor Cleiton Collins agradeceu aos pares pelos 38 votos recebidos e expressou o desejo de promover uma aproximação ainda maior entre a Assembleia e a população pernambucana. “Vamos continuar trabalhando, ouvindo o povo e dando vez ao povo neste Parlamento”, assegurou. Cabe à Ouvidoria receber, examinar e encaminhar solicitações, sugestões e críticas feitas ao Poder Legislativo. 

Por fim, foi definida a composição da Comissão de Ética Parlamentar, responsável por zelar pelo funcionamento harmônico e pela imagem do Legislativo, além de instruir processos disciplinares que envolvam parlamentares, entre outras atribuições. 

O colegiado passa a ter os deputados Adalto Santos, Antonio Coelho (União), Antônio Moraes (PP), Coronel Alberto Feitosa (PL), Débora Almeida (PSDB), Diogo Moraes (PSB) e Sileno Guedes (PSB) como membros titulares; e Edson Vieira (União), João Paulo (PT), Kaio Maniçoba (PP), Luciano Duque (Solidariedade), Mário Ricardo (Republicanos), Nino de Enoque (PL) e Waldemar Borges (PSB) como suplentes.

Uma pesquisa PoderData divulgada nesta quarta-feira 13 mostra que Lula (PT) segue na liderança da corrida rumo à Presidência da República, com 40% das intenções de voto. Em segundo lugar, aparece Jair Bolsonaro (PL), com 35%.

A diferença de cinco pontos percentuais é a menor registrada pelo instituto neste ano. Em 15 dias, o ex-capitão subiu três pontos, enquanto o petista oscilou um ponto para baixo.

Segundo o PoderData, a saída de Sergio Moro favoreceu Bolsonaro, enquanto os nomes da terceira via seguem distantes do segundo turno. O terceiro colocado, Ciro Gomes (PDT), soma apenas 5% das intenções de voto, tecnicamente empatado com João Doria (PSDB) e André Janones (Avante), que têm 3% cada, e com Simone Tebet (MDB), com 2%.

Na rodada anterior, publicada em 30 de março, Moro marcou 6% das intenções de voto.

Segundo turno: na projeção do mais provável embate de segundo turno, Lula aparece na liderança, com 47%, ante 38% de Bolsonaro. Há 15 dias, o petista tinha 50%, contra 38% de Bolsonaro. Em fevereiro, a vantagem de Lula era de 54% a 37%.

Está supertolado o Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) em Arcoverde. O espaço tem capacidade para acolher até 26 jovens, mas atualmente conta com 67, quase duas vezes mais internos além do indicado, e não possui condições adequadas de acolhimento, de acordo com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Esta instituição recomendou a suspensão de transferências para o local, até que a situação seja resolvida, exceto em casos autorizados pela Justiça da Infância e Juventude.

A promotora Ericka Garmes Pires Veras, que assinou o documento, relatou por meio da assessoria de imprensa que a superlotação é recorrente no local, porém, aumentou ainda mais nos últimos dois meses. Na lista das irregularidades também estão: condições inadequadas de iluminação, ventilação, higiene; falta de alojamentos e espaços suficientes para educação, profissionalização e lazer.

Igualmente não possuiriam condições suficientes de segurança e policiamento externo. A promotora justificou, ainda através da assessoria, que “a atual condição favorece a eclosão de conflitos, violência e rebeliões”. O texto da recomendação se baseia no artigo 125 da Lei número 8.069 de 1990, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que estabelece os direitos dos adolescentes privados de liberdade.

As indicações foram encaminhadas ao diretor-presidente e coordenador da Funase em Arcoverde. Ele tem um prazo de 10 dias, a partir do recebimento, para informar à Promotoria de Justiça se acata ou não. A assessoria de imprensa do MPPE não soube precisar quando o prazo expira e o que ocorrerá, caso o gestor não atenda às orientações. Também não soube informar para onde os jovens podem ser encaminhados até que a situação seja regularizada. O G1 solicitou estas três informações, mas o departamento não tem previsão para enviar respostas.

Já a assessoria de imprensa da Funase comunicou que irá analisar as recomendações feitas na última semana pelo MPPE com relação à atuação do Case de Arcoverde. Sobre a diminuição da superlotação, adiantou que está havendo a expansão do sistema “com a construção de seis novas unidades, localizadas nas cidades de Vitória de Santo Antão, inaugurada no ano passado, Timbaúba, a ser entregue no próximo dia 10 de setembro, Arcoverde, Jaboatão dos Guararapes, Cabo [de Santo Agostinho] e Recife”.

Sobre transferência de jovens, o departamento afirma que “ocorrem sempre em última instância, visando a resguardar a integridade física dos socioeducandos, submetendo-se a criterioso estudo de caso”. Quanto às irregularidades do espaço para ressocialização, limitou-se a informar que os jovens “seguem um calendário de atividades lúdicas e culturais (teatro, música, dança e etc), frequentam as salas de aula, onde podem dar continuidade ou início aos estudos, e participam de cursos profissionalizantes, além de receberem visitas dos familiares”.

Em nota ao blog,  a enfermeira Neide de Galego confirmou a impugnação de sua candidatura.

“Em razão de decisão jurídica, venho por meio desta nota comunicar a suspensão de minha candidatura como vereadora (PMDB – Coligação Frente Popular de Tuparetama)”.

Ela alegou que o fato de ser considerada candidata competitiva  teria gerado temor na oposição. “A oposição alegou o fato do meu parentesco (cunhada) com o prefeito Deva Pessoa, e privou-me de pleitear nesta eleição municipal para o cargo de vereadora”.

“De honra limpa e consciência tranquila agradeço ao meu eleitorado fiel, pelo apoio, a fé dedicada e as mensagens de suporte moral. A cada um gratifico com bastante emoção e reconhecimento” concluiu em nota. Ela reafirmou apoio a Dêva Pessoa.

Por Anchieta Santos

Uma CPI para apurar as licitações feitas pela Prefeitura de Tabira para adquirir medicamentos foi requerida ontem pelo vereador Djalma das Almofadas durante a sessão da Câmara de Tabira. A ideia não passou.

Ao final, a Câmara aprovou a retomada dos trabalhos da Comissão especial para fazer a mesma investigação. Presidida pelo líder do governo Aristóteles Monteiro, a Comissão terá ainda as participações dos vereadores Djalma das Almofadas e Aldo Santana.

Ao usar a Tribuna, o vereador Djalma fez uma critica forte ao legislativo. “A Câmara não está acompanhando as irregularidades praticadas pelo executivo”.