Dia da Caatinga: mais da metade do ecossistema foi perdida, diz estudo

Com a volta do Farmácia Popular do Brasil, o Ministério da Saúde abriu o credenciamento para 811 municípios do País aderirem ao programa, para instalação de novas unidades. Desse total, 94,4% ficam no Norte e Nordeste. Em Pernambuco, são 36 municípios sendo seis no Sertão do Pajeú: Calumbi, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba e Solidão.

De acordo com o Governo Federal, a escolha dos municípios aptos a ganhar Farmácia Popular priorizou “os municípios de maior vulnerabilidade que aderiram ao programa Mais Médicos”. Fazia oito anos que o ministério não credenciava novas farmácias.

O Ministério da Saúde calcula que, com as novas habilitações, o Farmácia Popular passe, até o fim do ano, a ter unidades em 5.207 municípios brasileiros, equivalente a 93% do território nacional.

Com a Farmácia Popular, retomada semana passada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Recife, todos os beneficiários do Bolsa Família poderão retirar os 40 medicamentos disponíveis no programa gratuitamente. A iniciativa amplia o acesso à assistência farmacêutica a 55 milhões de brasileiros.

Entre os produtos oferecidos, o público feminino terá acesso gratuitamente a medicamentos indicados para o tratamento de osteoporose e contraceptivos – até então, eram oferecidos pela metade do preço. Também estão disponíveis de forma gratuita remédios para tratamentos para hipertensão, diabetes e asma. Essa medida deve beneficiar mais de 5 milhões de mulheres.

O Ministério da Saúde informa que também facilitará o acesso ao programa para a população indígena atendida pelos Distritos Sanitários Indígenas (Dsei). Para evitar o deslocamento dessa população, será nomeado um representante de comunidade responsável por retirar os medicamentos indicados, sem necessidade de ter um CPF para ser atendido. Essa iniciativa entrará em prática em um projeto piloto no território Yanomami, em Roraima. Com informações da Folha de Pernambuco.

O Juiz Federal da 18ª Seção Judiciária de Pernambuco, Bernardo Monteiro Ferraz, julgou improcedentes a maioria dos pedidos presentes nos embargos de execução impetrados pelo ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares.

O pedido teve relação com a decisão de execução de título executivo extrajudicial proposta pela UNIÃO, no processo 0800239-19.2017.4.05.8303. Totonho foi condenado no Processo n 016.622/2014-6, a ressarcir os cofres públicos em R$ 200.749,78, e a pagar uma multa de R$ 16.779,00, importâncias que, somadas, perfazem o total de R$ R$ 219.226,18.

A condenação se deu por irregularidades na prestação de contas do Convênio 739397/2010, Siafi 739397/2010, firmado entre o Ministério do Turismo e a Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira/PE, tendo como objeto incentivar o turismo interno, por meio de apoio à realização do evento intitulado “São João de Afogados da Ingazeira”, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, imputando-lhe débito e multa. O convênio foi firmado em 2010.

Curioso o início da decisão do Juiz, que indica que Valadares inicialmente, pediu benefícios da justiça gratuita, bem como a suspensão do curso da execução e liberação das ordens de desbloqueio, “uma vez que aduz que o valor penhorado é verba de caráter alimentar – salário/remuneração”. No mérito, requereu a desconstituição do título executivo e consecutiva improcedência da execução, tendo em vista a falta de fundamento legal.

“Analisando os bloqueios de valores, constante no processo 0800239-19.2017.4.05.8303, constato que o valor bloqueado é bem inferior ao valor da dívida perseguida pelo embargado (Totonho), razão pela que o pedido de suspensão da execução não deve ser atendido”, diz o Juiz.

Segue: “ademais, não possui qualquer fundamento jurídico a alegação de que a pendência de ação civil pública  impede o prosseguimento do feito executivo, pelo singelo motivo de se tratarem de pretensões diversas, embora com origem fática comum. Ademais, na eventualidade da superação das argumentações de mérito do embargante, caso haja o pagamento do crédito em um dos feitos, nada impede a parte de demonstrar a quitação no outro processo, evitando o duplo pagamento”.

O Juiz diz que em relação à alegação de penhora em verbas de caráter alimentar (salário/remuneração), analisou ainda a minuta de bloqueio em 03 (três)instituições financeiras: CCLA PAJEÚ AGRESTE, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e BRADESCO. O Juiz diz que apenas o valor da CEF é proveniente dos salários de Totonho.

“Todavia, conforme extratos anexados pelo próprio autor, o crédito recebido do INSS é de R$ 3.203,69 e as movimentações financeiras na referida conta superam o crédito. Ou seja, a movimentação na referida conta da Caixa Econômica Federal não é exclusiva dos créditos provenientes do INSS”, resume o magistrado.

Quanto ao pleito de justiça gratuita, o juiz diz que “os valores encontrados nas contas de titularidade do embargante (Totonho) apontam para a existência de capacidade de custear o feito judicial, em especial quando demonstram a existência de rendas outras que não a aposentadoria”. Negou o pedido.

Ao final, indeferiu a suspensão do curso da execução, determinou o desbloqueio apenas de R$ 3.203,69, na conta da CE, adiou a apreciação dos benefícios da justiça gratuita para após a apresentação de comprovação de incapacidade financeira para custear a ação por Valadares. “Na falta de manifestação ou em caso de sua eventual rejeição, deverá a parte embargante demonstrar o pagamento das custas”.

Outro lado: em junho, o ex-prefeito Totonho falou ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú que achou a decisão “uma tremenda injustiça”.

Totonho declarou que  não houve questionamento à aplicação do recurso e que os valores dos cachês foram reconhecidos pelo TCU como adequados para época junina. “O objeto de convênio tratava-se da aplicação nos festejos juninos, que foi cumprido”, afirma. Ele diz que o questionamento tem referência com o período da festa. “Como a festa acontece de 28 a 30 de junho nos festejos juninos, Expoagro e emancipação, eles questionaram”, afirmou. Totonho disse que ingressará com embargos à execução. “Vamos tentar modificar. Se não, irei pagar. Mas Afogados me conhece”, acrescentou à época.

A Comissão de Educação da Alepe decidiu, nesta quarta, encaminhar requerimento ao Tribunal de Contas do Estado, solicitando apurações a respeito da realização do Clipe, Círculo Literário de Pernambuco. O evento é uma feira de livros promovida com recursos da Secretaria Estadual de Educação e Esportes.

De acordo com o presidente do colegiado, deputado Waldemar Borges, do PSB, trata-se de um evento privado, realizado com recursos da secretaria. “Esse evento é um evento privado que pertence a uma entidade privada chamada Andeslivros, que congrega algumas editoras, e o que aconteceu foi que o Governo do Estado contratou essa entidade privada, inclusive com inexigibilidade, para promover, bancando todo o evento privado pertencente a essa entidade contratada.”

De acordo com o parlamentar, a Andeslivros, Associação do Nordeste das Distribuidoras e Editoras de Livros, ainda estaria solicitando patrocínio junto à Fundarpe para conseguir apresentações artísticas para o evento. A verba destinada ao financiamento do Clipe foi de 4,5 milhões de reais. A feira já teve duas edições realizadas em abril e maio nos municípios de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, e de Caruaru, no Agreste Central. A última etapa está marcada para 30 de maio a 6 de junho e deve ocorrer na Arena Pernambuco, em São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife.

O presidente da Comissão de Educação também questionou a determinação do Governo de que os recursos deste ano do Bônus Livro sejam utilizados exclusivamente no Clipe. O benefício de até mil reais é destinado para professores e funcionários da rede estadual de ensino comprarem livros.

A deputada Dani Portela, do PSOL, ressaltou a importância da transparência na gestão dos recursos do Bônus Livro e solicitou informações sobre o quantitativo de trabalhadores que efetivamente fazem uso do benefício, além de dados sobre a verba não utilizada e como ela é reinvestida.

“Essas bonificações ou premiações, elas são importantes, são!, mas elas às vezes fazem com que o piso, o reajuste, que vai ter impacto de fato na carreira, não seja incorporado. E o dinheiro que não é investido para consolidar a carreira de quem está no chão da escola, ele retorna como forma de bonificação. Então é preciso que a gente tenha muita transparência com o uso desse recurso.”

Dani Portela afirmou ainda que esta será a segunda vez que o TCE questiona o edital para a realização da feira. Já a deputada Rosa Amorim, do PT, ponderou que tanto o Bônus Livro como as feiras literárias são políticas positivas e solicitou que a Corte de Contas apure o caso.

A convite do deputado Waldemar Borges, o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Thiago Norões, esteve em Gravatá, neste domingo (12.04), para conhecer o polo de floricultura da região. A cidade é o quarto maior polo de produção de flores temperadas do Brasil e o primeiro do Norte/Nordeste, com 200 produtores, mais de 100 hectares de área plantada e uma cadeia produtiva que emprega de 3 a 5 mil pessoas.

A intenção do deputado foi mostrar ao secretário os locais de produção de flores do município para que o Governo Estadual possa estudar o que pode ser feito em benefício do setor a médio e longo prazos.

Segundo Thiago Norões, “o objetivo foi visitar e conhecer melhor  o polo de floricultura de Gravatá e começar a dialogar com os representantes do setor o apoio que pode ser dado a esse arranjo produtivo tão importante para o Agreste”.

O secretário ficou de agendar uma reunião envolvendo as secretarias de Agricultura e Turismo, para discutir melhor a questão. Participaram também da visita a esposa do secretário, Sandra Norões, o ex-prefeito de Gravatá, Ozano Brito, seu assessor José Luís (Miaeiro), o gerente da Compesa no município, Ricardo Malta, Olavo Bandeira, Ana Cláudia Bandeira, o vereador de Bezerros, Romero Farias, e os produtores de flores da região, Lourenço Zarzar e Tsutomu Sakitani.

Petista marca 48%, ante 21% do presidente; pesquisa eleitoral para 2022 tem margem de erro de 2 pontos percentuais

Folha de S. Paulo

Na primeira pesquisa Ipec depois da filiação de Sergio Moro ao Podemos e do início das articulações para a candidatura do ex-juiz ao Planalto, o ex-presidente Lula (PT) lidera com folga as intenções de voto da corrida eleitoral de 2022, seguido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).

Nos dois cenários analisados no levantamento do Ipec, divulgado pela GloboNews nesta terça-feira (14), o petista tem mais intenções de voto do que todos os outros possíveis candidatos somados.

No primeiro cenário de candidatos à Presidência da República, Lula tem 48%, Bolsonaro, 21%, e Moro, 6%, empatado tecnicamente com Ciro Gomes (PDT), que tem 5%. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.

Em seguida aparecem André Janones (Avante) e João Doria (PSDB), ambos com 2%; Cabo Daciolo (PMN), com 1%, e Simone Tebet (MDB), com 1%.

Alessandro Vieira (Cidadania), Felipe d’Ávila (Novo), Leonardo Péricles (UP) e Rodrigo Pacheco (PSD) não registraram intenções de voto. Brancos e nulos somam 9%. Não sabem ou não responderam, 5%.

No segundo cenário, com um número reduzido de candidatos, Lula aparece com 49%, Bolsonaro, 22%, Moro, 8%, Ciro, 5%, e Doria, 3%. Brancos e nulos somam 9%. O total dos que não sabem ou não responderam é de 3%.

A pesquisa foi realizada do dia 9 ao dia 13 de dezembro e ouviu 2.002 pessoas. Os dados foram coletados em 144 municípios brasileiros.

Pesquisa Ipec divulgada em setembro mostrava intenções de voto para presidente parecidas. No levantamento, Lula liderava os dois possíveis cenários analisados na época.

Na primeira simulação de possíveis candidatos, Lula apresentava 48%, Bolsonaro, 23%, Ciro Gomes, 8%, João Doria, 3%, e Luiz Henrique Mandetta (DEM), 3% de intenções. Os votos brancos ou nulos somavam 10%. Não sabiam ou preferiram não responder eram 4%.

O levantamento, na ocasião, foi feito entre os dias 16 e 20 de setembro e a margem de erro da pesquisa era de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

No segundo cenário analisado pelo instituto, com outros concorrentes, Lula teria 45% das intenções de voto, e Bolsonaro aparecia com 22%.

Ciro Gomes, com 6%, vinha na sequência; o ex-juiz Sergio Moro, 5%; o apresentador José Luiz Datena aparecia com 3% das intenções; o governador de São Paulo, João Doria, 2%; Mandetta 1%; o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), 1%; e o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e a também senadora Simone Tebet (MDB-MS) não pontuaram.

Brancos e nulos somaram 9%. Não sabiam ou não responderam somaram 5% dos eleitores ouvidos pela pesquisa do Ipec em setembro.

A pesquisa de setembro foi realizada antes de o ex-juiz Sergio Moro se filiar ao Podemos e começar as articulações para o lançamento de sua pré-candidatura.

A pesquisa Ipec divulgada nesta terça também mostrou que 19% dos brasileiros consideram a gestão Bolsonaro ótima ou boa, 25% regular, 55% ruim ou péssima e 1% não sabe ou não respondeu.

No levantamento anterior, realizado no mês de setembro, 22% dos brasileiros consideravam a gestão ótima ou boa, 23% regular, 53% ruim ou péssima e 1% não sabe ou não respondeu.

O Ipec foi criado em fevereiro por ex-executivos do Ibope Inteligência, que encerrou suas atividades em janeiro deste ano em razão do término de um acordo de licenciamento com a Kantar Group.