Mais curiosidades das convenções no Pajeú

Do PE Notícias

A afogadense Denise Martins da Fonseca, filha de Gastão Cerquinha e irmã do jornalista Magno Martins, foi designada para assumir a gerência do INSS em Recife conforme Portaria publicada no Diário Oficial da União (anexo) desta segunda-feira (23), que ainda a exonera de qualquer cargo que ocupa no referido Instituto.

Atualmente Denise vinha ocupando um cargo na área de Comunicação, já que a mesma é jornalista, tendo inclusive, vindo recentemente a Afogados da Ingazeira, juntamente com o superintendente regional, Marcos de Brito, e os gerentes-executivos de Garanhuns (Francisco Alencar), de Petrolina (Thalys Eliel), de João Pessoa (Rogério Oliveira) e de Campina Grande (Jobson Sales), este último filho de Afogados da Ingazeira, para a instalação do projeto INSS Digital na agência local. A informação foi passada ao PE Notícias pelo funcionário de carreira do INSS, Luciano Alves.

Em 14 de agosto de 2009

O Prefeito de Iguararcy, Albérico Rocha (PR) demonstrou grande preocupação com as constantes quedas nos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Para se ter uma ideia, era esperado um aumento de 36% no último repasse e houve redução de 18%, desestruturando totalmente a administração.

Albérico informou que estará reunindo todo secretariado para cortar gastos onde for possível. “No dia 20 deste mês temos que repassar R$ 50 mil para Câmara de Vereadores para não termos problemas com o Tribunal de Contas. Estamos buscando uma alternativa”, disse.

Câmara mantém rejeição das contas de Dinca Brandino: em uma sessão movimentada, por 5 votos a 4, a Câmara de Vereadores manteve em primeiro turno a rejeição das contas referentes a 2004 do prefeito Dinca Brandino (PSB).

Como se esperava, todos os votos pela aceitação do parecer do TCE vieram dos oposicionistas Tadeu Sampaio, Genedi Brito, Didi de Heleno, Edmundo Barros e Sebastião Dias. Agora, a Câmara se prepara para votar em segundo turno na próxima quinta (20).

A ida de Zeinha para o PSDB e, principalmente a saída do PSB, tem uma explicação óbvia: o prefeito tibnha receio de qualquer manobra que enfraquecesse sua condução dentro do partido, dada a relação de Albérico Rocha com Waldemar Borges, um dos pesos pesados do partido.

Com a decisão, Albérico fica no PSB e deve ser candidatop pela legenda. O mais curioso, cogita-se que poderá ter o apoio do ex-prefeito e concunhado Francisco Dessoles, numa reaproximação depoios de um afastamento pessoal e político.

A dúvida agora é saber para onde penderá o vice-prefeito Pedro Alves, que também tinha interesse na indicação no bloco governista. Pedro vinha mantendo a fidelidade a Zeinha, mas conversado regularmente com Albérico em Recife. O Pedro apóstolo seguiu Cristo na Paixão. Mas e o Pedro Alves, quem seguirá?

Devido à pouca quantidade de chuvas, especialmente nos meses de dezembro, janeiro, fevereiro e nos primeiros dias do mês de março, o que vem ocasionando o baixo nível das reservas hídricas no município, o prefeito Marconi Santana, de Flores, no Sertão pernambucano, publicou nesta sexta-feira (10) no Diário Oficial da Amupe, um Decreto que declara por 180 dias, situação de emergência no município.

O gestor de Flores, ainda, estabelece que órgãos da administração pública competentes para a situação específica adotarão as medidas necessárias para o combate ao tema.

O Decreto da Prefeitura de Flores é baseado no Decreto Federal nº 72557, de 4 de agosto de 2010, e pela Instrução Normativa nº 002 de 20 de dezembro de 2016.

Para decretação da situação de emergência, o comprometimento é parcial, a crise é menos grave e ainda não afetou a população. Para fazer jus ao apoio e benefícios concedidos pelo governo federal, faz se necessário o Reconhecimento Federal da SE ou ECP do desastre. Onde destacam–se:

Transferência obrigatória de recursos federais, conforme o § 1º do art. 3º da lei 12.340, de 01/12/10.

Dispensa de licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação, que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, (Lei 8.666/1993).

Operação carro-pipa: a Portaria Interministerial nº 01/MI/MD, de 25/07/12, exige em seu art. 10 o encaminhamento da documentação referente à decretação de SE ou ECP para reconhecimento do Governo Federal, o qual será analisado.

Linha de crédito do fundo constitucional de financiamento do Nordeste, conforme art. 1º da lei nº 12.716, de 21/09/12, o qual acrescenta a exigência do reconhecimento federal no art. 8º A da lei nº 10.177, de 12/01/01.

Antecipação de benefícios da previdência social, conforme §1º do art. 169 do decreto nº 3048/99, “excepcionalmente, nos casos de Estado de Calamidade Pública decorrente de desastres naturais, reconhecidos por ato do Governo Federal…” grifo nosso.

Liberação de FGTS, conforme alíneas a e b do inciso XVI, art. 20 da lei nº 8.036, de 11/05/90 e Decreto Nº 5.113, de 22 de Junho de 2004.

Renegociação de dívidas rurais (art. 8º da lei nº 10.696, de 02/07/03).

Minha casa, minha vida (art. 3º, inciso III, da lei nº 11.977, de 07/07/09).

Redução da alíquota do imposto sobre propriedade rural – ITR, uma vez que o inciso I do § 6º, art. 10 da lei nº 9.393, de 19/12/96, somente cita a necessidade de comprovação dos imóveis rurais estarem situados em áreas afetadas por calamidade pública decretada pelo Poder Público.

A vereadora Célia Galindo, de Arcoverde, rasgou o verbo sobre o Prefeito Wellington da LW.

Indignada com a enganação do prefeito para com os servidores,  Célia utilizou de seu tradicional estilo direto para questionar o gestor, na defesa do funcionalismo.

“A única coisa que os servidores esperam, é uma posição justa do prefeito anunciando os percentuais da insalubridade e a data de pagamento do retroativo. Mas ele manda um projeto confuso que não transmite nenhuma segurança para os servidores”.

E segue: “Wellington foi eleito prometendo emprego e grandes empresas para nosso povo e até hoje, não disse para que veio. Não tem o menor respeito pelo trabalhador. Além de ser visto hoje como um político sem palavra, é o pior prefeito da nossa história”.

Disse ainda que ele demitiu muita gente para prestigiar os seus. “Tem uma única casa em Arcoverde onde estão recebendo R$ 20 mil em salários. Seriam quase 20 famílias diferentes com esse valor”, destacou a vereadora.