Mais casos de Covid registrados na região

Decreto nº 11.681, que recria o Conselho Gestor do Projeto de Integração do Rio São Francisco (CG-PISF), foi publicado nesta segunda-feira, dia 4, no Diário Oficial da União (DOU). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o documento na sexta-feira, 1º de setembro, durante visita às obras do Ramal do Apodi, que é o Trecho 4 do PISF, no Rio Grande do Norte.

O Conselho Gestor, que havia sido extinto no governo anterior, em 2019, envolve o interesse dos entes federativos e é fundamental para unir Governo, estados e municípios. A recriação do Conselho Gestor altera o Decreto nº 5.995, de 19 de dezembro de 2006, que instituiu o Sistema de Gestão do PISF com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional.

As discussões no Conselho são essenciais para tornar eficazes as decisões do Sistema de Gestão, que é responsável pela gestão integrada dos recursos hídricos disponibilizados e a viabilização da melhoria das condições de abastecimento de água na área de influência do PISF.

CONSULTIVO E DELIBERATIVO – De acordo com o decreto, o Conselho Gestor terá caráter consultivo e deliberativo, vinculado ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). Entre suas competências estão o acompanhamento da execução do PISF; propor programas que induzam ao uso eficiente e racional dos recursos hídricos disponibilizados pelo PISF e que potencializem o desenvolvimento econômico e social da região beneficiada; e a aprovação do regimento interno do Conselho Gestor.

O MIDR convidará os estados participantes a indicar pessoas atuantes na área de recursos hídricos para compor o CG-PISF. Os membros do Conselho serão indicados pelos titulares dos órgãos e dos governos estaduais que representam. Caso o membro perca o vínculo com o ente ou órgão que representa, ele deverá solicitar ao ministro do MIDR, Waldez Góes, a designação de um novo candidato.

O decreto expõe que o quórum de reunião do Conselho Gestor é de maioria absoluta e o quórum de aprovação é de maioria simples. Na hipótese de empate, além do voto ordinário, o seu presidente terá o voto de qualidade. O regimento interno do Conselho Gestor é o responsável pela sua organização e o seu funcionamento.

Para as reuniões do Conselho, poderão ser convidados, ainda, especialistas e representantes de outros entes, órgãos ou entidades, públicos ou privados, mas sem direito a voto. Os encontros dos membros do Conselho Gestor ocorrerão semestralmente, em caráter ordinário, a pedido de seu presidente, e em caráter extraordinário, a requerimento de qualquer de seus membros.

A Comissão de Orçamento do Congresso Nacional aprovou emenda do deputado federal Danilo Cabral (PSB) à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2020) que proíbe o governo federal de cortar o orçamento do Ministério da Educação. Pelo texto, os recursos destinados ao MEC no próximo ano não poderão ser inferiores ao valor pago em 2019, corrigido pela inflação. “A educação, como sempre pregamos em nosso mandato, deve ser uma área prioritária, por isso, queremos preservar o orçamento do setor”, explica o parlamentar.

Neste ano, o governo Jair Bolsonaro já contingenciou R$ 6,1 bilhões do Ministério da Educação de um orçamento inicial de R$ 25 bilhões. Esses cortes, a partir de uma análise dos dados disponíveis no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE), afetaram todas as áreas, do ensino básico ao superior, com descontinuidade de ações importantes, como a interrupção de pesquisas.

“Apesar da tentativa retórica de amenizar a gravidade desses cortes, as condições impostas pelo bloqueio do orçamento, em especial no caso das universidades e institutos federais, que dependem basicamente do orçamento da União, ameaça diretamente o funcionamento das instituições”, explica Danilo Cabral.

A LDO norteia o orçamento do governo federal para 2020 e é o primeiro passo para a definição de onde serão gastos os recursos, que será estabelecido na elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). A matéria aguarda para ser votada pelos parlamentares em uma sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado. Em seguida, irá para sanção presidencial.

Um problema técnico registado na Estação de Tratamento  (ETA) de Itapetim está prejudicando o abastecimento de água em toda a  cidade.

Segundo apurou o blogueiro Marcelo Patriota, não há previsão de concerto, o que angustia ainda mais a população. Moradores do Alto de Santo Antonio, por exemplo, relatam estar sem água há vários dias.

O que aumenta as queixas é o fato das barragens do município estarem com bom volume de aguá.Carmucuqui tem 1,2 milhão de metros cúbicos e Mãe D’Água pouco mais de 3 milhões. Boa Vista tem 3,5 milhõss de metros cúbicos.

Itapetim teve chuvas nesse mês de abril que chegaram a 309 milímetros. No ano ja são 665 milímetros, bem acima da média histórica.

Segundo o gerente da Unidade de Negócios da Compesa, Gileno Gomes, a ETA de Itapetim está parada para intervenção de qualidade.

“A água estava saindo para rede com índices de Cor e Turbidez fora dos padrões. Uma das soluções, a principio seria colocar a Barragem de Boa Vista para operar”, disse. A previsão de retorno do abastecimento é esta sexta.

O deputado estadual Alberto Feitosa (SD) esteve nos municípios de Jatobá e Petrolândia neste final de semana.

Cumprindo agenda ao lado do deputado federal Augusto Coutinho (SD), na noite da sexta-feira (15), Feitosa participou da abertura do Jatoforró, festividade junina da cidade comandada pela prefeita Goreti Varjão. As atrações da festa foram resultado das articulações feitas pelos deputados junto ao Governo do Estado.

No sábado, em Petrolândia, Alberto e Coutinho visitaram a feira do MDA, que atende a 30 famílias que antes comercializavam seus produtos de forma improvisada nas ruas da cidade. Com o apoio dos parlamentares, a prefeitura do município firmou parceria com o MDA para cessão das bancas padronizadas e aventais para os comerciantes. Além disso, todos participaram de cursos de qualificação de vitrinização, higienização e comercialização realizados pelo SEBRAE.

Os deputados também estiveram na subestação da Compesa, que está prestes a ser inaugurada pelo Governo do Estado e foi construída para atender o bairro Nova Esperança, que antes recebia água através de caminhões-pipa. Uma reunião foi realizada com o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Bruno Medrado, e 60 famílias que deverão ser cadastradas para o Assentamento Aquícola Caititu, o primeiro do Vale do São Francisco destinado ao cultivo de peixes.

Também foram feitas visitas nos assentamentos Januário Moreira e Miguel Arraes, onde estão sendo perfurados nove poços artesianos pelo INCRA, com destinação de emendas e articulação dos parlamentares. Na cidade, Feitosa e Coutinho também se reuniram com empresários, vereadores e lideranças locais.

É o primeiro caso do qual se tem notícia na região. Município chegou a 60 óbitos.

Uma senhora de 82 anos residente em Afogados da Ingazeira e que se recusou a tomar a vacina contra a Covid-19 veio a óbito de acordo com o boletim de hoje.

A morte ocorreu dia 18 de maio mas a confirmação do óbito só foi divulgada no boletim de hoje.

O nome e o bairro costumam ser preservados e, diante do agravante, a prefeitura não deu mais dados em seu boletim.  Limitou-se a dizer que, na janela de imunização a senhora recusou a vacina.

“A prefeitura se solidariza com familiares”, disse a municipalidade em nota. É o primeiro caso do qual se tem notícia de óbito de idoso que não tomou a vacina por recusa no Pajeú.

Nesta quarta (26) foram registrados 49 casos novos para a COVID – 19, comprovando tendência de alta.

Hoje, 15 pacientes apresentaram cura após avaliação clínica e epidemiológica. O município atingiu a marca de 4.248 pessoas (92,91 %) recuperadas para covid-19. Atualmente, 264 casos estão ativos.

Afogados atingiu a marca de 17.857 pessoas testadas para covid-19, o que representa 47,92% da população. O município chegou aos 60 óbitos.