Aprovada emenda de Danilo Cabral que assegura recursos para educação
Por André Luis
Foto: Sérgio Francês/Arquivo
Foto: Sérgio Francês/Arquivo
A Comissão de Orçamento do Congresso Nacional aprovou emenda do deputado federal Danilo Cabral (PSB) à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2020) que proíbe o governo federal de cortar o orçamento do Ministério da Educação. Pelo texto, os recursos destinados ao MEC no próximo ano não poderão ser inferiores ao valor pago em 2019, corrigido pela inflação. “A educação, como sempre pregamos em nosso mandato, deve ser uma área prioritária, por isso, queremos preservar o orçamento do setor”, explica o parlamentar.
Neste ano, o governo Jair Bolsonaro já contingenciou R$ 6,1 bilhões do Ministério da Educação de um orçamento inicial de R$ 25 bilhões. Esses cortes, a partir de uma análise dos dados disponíveis no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE), afetaram todas as áreas, do ensino básico ao superior, com descontinuidade de ações importantes, como a interrupção de pesquisas.
“Apesar da tentativa retórica de amenizar a gravidade desses cortes, as condições impostas pelo bloqueio do orçamento, em especial no caso das universidades e institutos federais, que dependem basicamente do orçamento da União, ameaça diretamente o funcionamento das instituições”, explica Danilo Cabral.
A LDO norteia o orçamento do governo federal para 2020 e é o primeiro passo para a definição de onde serão gastos os recursos, que será estabelecido na elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). A matéria aguarda para ser votada pelos parlamentares em uma sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado. Em seguida, irá para sanção presidencial.
Em entrevista aos comunicadores Tarcísio e Maciel Rodrigues na Líder FM de Serra Talhada, na tarde desta quarta-feira (10.06), o coordenador do Serra da Sorte, Valdeci Gomes Ribeiro, informou que as atividades voltam a partir do dia 28 de junho. Segundo Valdeci, todos os cuidados estão sendo tomados com relação a proteção dos vendedores das […]
Em entrevista aos comunicadores Tarcísio e Maciel Rodrigues na Líder FM de Serra Talhada, na tarde desta quarta-feira (10.06), o coordenador do Serra da Sorte, Valdeci Gomes Ribeiro, informou que as atividades voltam a partir do dia 28 de junho.
Segundo Valdeci, todos os cuidados estão sendo tomados com relação a proteção dos vendedores das cartelas, com a distribuição de álcool em gel 70% e o uso de máscaras.
Valdeci informou ainda que nenhum prêmio ficou sem ser pago.
Já Bosco do Afogados da Sorte, informou em entrevista por telefone ao comunicador André Luis, durante o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, que as atividades voltarão um pouco mais tarde, no dia 5 de julho.
Segundo Bosco, cuidados para a proteção dos vendedores e da equipe que faz o sorteio, também serão tomados. “Vamos distribuir álcool em gel e mandar confeccionar máscaras com o logo do Afogados da Sorte”, informou.
Bosco, assim como Valdeci, disse que nenhum prêmio do último sorteio que foi realizado no dia 21 de março, ficou sem ser pago.
“Passei a ser assediada e tive que acabar minha rede social” A advogada Luciana Campos informou ao blog que a chefe da Vigilância Sanitária, Aline Rodrigues, ingressou ação por danos morais em virtude de “lesão à honra” na esfera cível contra o vereador Edson do Cosmético, pela fala em que faz referência ao camarote da […]
“Passei a ser assediada e tive que acabar minha rede social”
A advogada Luciana Campos informou ao blog que a chefe da Vigilância Sanitária, Aline Rodrigues, ingressou ação por danos morais em virtude de “lesão à honra” na esfera cível contra o vereador Edson do Cosmético, pela fala em que faz referência ao camarote da Prefeitura de Afogados na Expoagro como espaço de “orgia e luxúria”.
Aline foi a primeira pessoa a aparecer no vídeo dançando com uma outra mulher. Ela diz através da defesa que a exposição de sua imagem pelo vereador causou sérias consequências.
“Invadiram a rede social dela perguntando onde seria a próxima orgia, dizendo querer participar da orgia, atingindo sua honra a partir da fala inconsequente do vereador”, afirmou a advogada. Segundo ela, Aline foi obrigada a desativar as redes sociais tamanha a quantidade de mensagens com intimidações e assédio.
A advogada informou que ela também fez um boletim de ocorrência na Delegacia.
Na queixa, diz que o vereador “geraram falsa sensação de promiscuidade e comportamento incompatível com sua honra”. A denúncia diz ainda que, apesar da ampla repercussão, o vereador sequer manifestou a ela pedido de desculpas.
A Polícia Federal (PF) concluiu um novo inquérito sobre desvios em aposentadorias envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e indiciou seis pessoas pelos crimes de inserção de dados falsos em sistema de informações e por organização criminosa. A investigação envolve a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). A informação foi inicialmente divulgada […]
A Polícia Federal (PF) concluiu um novo inquérito sobre desvios em aposentadorias envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e indiciou seis pessoas pelos crimes de inserção de dados falsos em sistema de informações e por organização criminosa.
A investigação envolve a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). A informação foi inicialmente divulgada pela jornalista Bela Megale de O Globo.
Entre os indiciados estão o ex-presidente, Alessandro Stefanutto, o ex-procurador-geral, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho e o ex-diretor de benefícios do órgão, André Paulo Félix Fidelis.
O ex-presidente da Contag, Aristides Veras, e dois dirigentes também foram indiciados.
Edjane Rodrigues, que foi secretária de Políticas Sociais, e Thaísa Daiane, ex-secretária-geral. Procurados, eles ainda não se manifestaram.
Como mostrou o Estadão, a Contag arrecadou cerca de R$ 3,4 bilhões em descontos de aposentadorias entre 2016 e 2025 e seguiu faturando mesmo após o INSS ter sido alertado de suspeitas de irregularidades.
Eles já haviam sido indiciados na primeira investigação da Operação Sem Desconto.
O relatório final da PF foi encaminhado ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, nesta semana.
As conclusões serão encaminhadas à Procuradoria-Geral da República (PGR), que é quem cabe apresentar a denúncia, ir o arquivamento do caso, ou solicitar novas diligências.
Ascom Afogados O Ministro da Educação Mendonça Filho e o Prefeito José Patriota irão inaugurar nesta sexta (03) uma nova e moderna escola em Afogados da Ingazeira, mais especificamente no São João Velho. A nova unidade irá beneficiar crianças das comunidades de São João Velho, São João Novo, Lajedo, Boqueirão, Caiçara, Cachoeira de Dois Riachos, […]
O Ministro da Educação Mendonça Filho e o Prefeito José Patriota irão inaugurar nesta sexta (03) uma nova e moderna escola em Afogados da Ingazeira, mais especificamente no São João Velho.
A nova unidade irá beneficiar crianças das comunidades de São João Velho, São João Novo, Lajedo, Boqueirão, Caiçara, Cachoeira de Dois Riachos, Belém, Manoel Soares e Três Umbuzeiros.
O investimento, parceria Prefeitura e Ministério da Educação, foi de R$ 1,3 milhão. Essa é a quinta escola inaugurada pela Prefeitura em pouco mais de quatro anos. Patriota já inaugurou os Centros de Educação Infantil Maria Genedi (Residencial Miguel Arraes), Evangelina de Siqueira (Sobreira); além das Escolas Giselda Simões (Costa/São Sebastião) e Levino Cândido (Carapuça). Nas próximas semanas, a Prefeitura irá inaugurar as obras de ampliação e reforma da nova Escola Domingos Teotônio, no São Braz.
Na avaliação do Prefeito José Patriota, os grandes investimentos que tem sido realizados tem refletido nos bons resultados da educação em Afogados, apontada como uma das dez melhores de Pernambuco segundo o IDEPE. No IDEB, Afogados já alcançou as metas previstas apenas para 2021.
A inauguração está prevista para ocorrer a partir das 10h. Além do Ministro Mendonça Filho, já confirmaram presenças os Deputados Federais Gonzaga Patriota, Tadeu Alencar e Zeca Cavalcanti.
Em visita a sede da Associação Municipalista de Pernambuco- Amupe, o presidente da Undime/PE, Natanael José da Silva, falou das pautas da educação que estão acontecendo e também mostrou-se preocupado com a aproximação do prazo de extinção do Fundeb em dezembro de 2020, pois ele é a principal fonte de recursos que mantém os investimentos […]
Em visita a sede da Associação Municipalista de Pernambuco- Amupe, o presidente da Undime/PE, Natanael José da Silva, falou das pautas da educação que estão acontecendo e também mostrou-se preocupado com a aproximação do prazo de extinção do Fundeb em dezembro de 2020, pois ele é a principal fonte de recursos que mantém os investimentos municipais na educação.
Natanael afirma estar confiante na parceria da Undime com o Consed, para que ambos se apropriem das discussões e canalizem esforços para o relatório da professora e deputada federal Dorinha, com a PEC 15, que hoje está sendo assumida pelo Congresso através dos parlamentares que defendem a educação. “O desejo é que essa PEC seja aprovada, porque ela é a que mais reflete a realidade dos Municípios e também dos Estados”, destacou.
Para o presidente da Undime PE, não se pode abrir mão desse tema, uma vez que é a principal discussão do momento no país, e é quem vai dar as coordenadas da educação dos próximos anos, ou seja, “os municípios precisam, necessitam, como diz a própria PEC 15, que seja incorporada à constituição, que haja um fundo permanente de investimento para isto”, enfatizou.
O gestor da entidade afirma que o momento é de mobilização da sociedade civil e organizada. “Precisamos da Amupe, todas as seccionais da Undime, Brasil afora, estão fazendo esse movimento. E a nossa expectativa é que o governo federal e os congressistas se sensibilizem. Pelo fato de que a educação não precisa somente de um novo Fundeb, mas que seja incorporado à Constituição e que nós não tenhamos novamente esse problema no futuro”.
IDEB- O presidente da Undime/PE, também falou das avaliações externas, que são as aferições da aprendizagem nas redes municipais. “Nós temos agora no dia 21 ao dia 30, a aplicação do Saeb, sistema de avaliação do governo federal que acontece a cada dois anos e que mede qual tem sido o avanço da Educação Básica. Se tratando das turmas que são avaliadas, os quintos anos, os meninos que terminam o fundamental 1, e o nono ano que é o final do ensino fundamental 2 e do terceiro ano que termina o ensino médio.
Esse movimento, segundo ele, que está acontecendo agora nos próximos dias, a contar do dia 21, vai ter uma repercussão depois. Pois se trata dos próprios investimentos que os municípios devem estar recebendo, com base nessa qualidade da educação, desse avanço que mede a educação como um todo do país.
Já dia 27 de novembro há um outro movimento também de avaliação externa, dessa vez pelo Estado, que é do Saepe, e também acontece nas turmas, dessa vez do 2º ano do Ensino Fundamental, 5º anos e 9º e terceiros anos do ensino médio.
Essas mesmas turmas que são avaliadas computam para o índice do Estado chamado de Idepe, que é o Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco. Este é um movimento que difere do SAEB, ele não tem uma meta pré-estabelecida. O município tende a superar sua própria meta do ano anterior, e ele é anual diferente do Saeb, que acontece a cada dois anos.Disse Natanael José da Silva
No ponto de vista do presidente da Undime, se tratando da entidade, houve ganhos do IDEB. “Quando os municípios partiram do princípio de que se você ao investir em educação, você tem gradativamente metas sendo superadas ano a ano, você tem então a concorrência positiva. Um gestor municipal, um gestor de uma escola, professores, os próprios dirigentes que buscam qualificação da educação a melhoria da qualidade da educação pública. E aí efetivamente você percebe a melhoria da rede como todo e no aprendizado do estudante,” concluiu.
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