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Aprovada emenda de Danilo Cabral que assegura recursos para educação

Por André Luis

Foto: Sérgio Francês/Arquivo

Foto: Sérgio Francês/Arquivo

A Comissão de Orçamento do Congresso Nacional aprovou emenda do deputado federal Danilo Cabral (PSB) à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2020) que proíbe o governo federal de cortar o orçamento do Ministério da Educação. Pelo texto, os recursos destinados ao MEC no próximo ano não poderão ser inferiores ao valor pago em 2019, corrigido pela inflação. “A educação, como sempre pregamos em nosso mandato, deve ser uma área prioritária, por isso, queremos preservar o orçamento do setor”, explica o parlamentar.

Neste ano, o governo Jair Bolsonaro já contingenciou R$ 6,1 bilhões do Ministério da Educação de um orçamento inicial de R$ 25 bilhões. Esses cortes, a partir de uma análise dos dados disponíveis no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE), afetaram todas as áreas, do ensino básico ao superior, com descontinuidade de ações importantes, como a interrupção de pesquisas.

“Apesar da tentativa retórica de amenizar a gravidade desses cortes, as condições impostas pelo bloqueio do orçamento, em especial no caso das universidades e institutos federais, que dependem basicamente do orçamento da União, ameaça diretamente o funcionamento das instituições”, explica Danilo Cabral.

A LDO norteia o orçamento do governo federal para 2020 e é o primeiro passo para a definição de onde serão gastos os recursos, que será estabelecido na elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). A matéria aguarda para ser votada pelos parlamentares em uma sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado. Em seguida, irá para sanção presidencial.

Outras Notícias

Prefeitura de Serra Talhada perde round em ação por desbloqueio do Fundef e diz que vai recorrer

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria Municipal de Educação, lamenta o não desbloqueio dos recursos do antigo Fundo de Reserva dos Precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF). O município de Serra Talhada vinha lutando na Justiça pelo desbloqueio e recuperação dos créditos pertencentes […]

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria Municipal de Educação, lamenta o não desbloqueio dos recursos do antigo Fundo de Reserva dos Precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF).

O município de Serra Talhada vinha lutando na Justiça pelo desbloqueio e recuperação dos créditos pertencentes aos valores retroativos das verbas pertencentes ao antigo FUNDEF, tendo ajuizado na data de 22/01/2020 o Agravo de Instrumento nº 0800487- 57.2020.4.05.0000 impugnando a Decisão que negou o pagamento das verbas incontroversas do precatório, sob o fundamento de que o Município apenas iria destinar os valores incontroversos a educação e não pagaria honorários.

“No entanto, nesta segunda-feira (29), durante sessão de julgamento virtual, o TRF-5, por unanimidade, negou provimento ao agravo de instrumento ajuizado pelo município, nos termos do voto do relator, conforme o processo nº 0800487-57.2020.4.05.0000, mantendo os recursos bloqueados”, diz em nota.

“O Governo Municipal fez o possível para desbloquear o recurso e lamenta a negativa do tribunal. O Município irá recorrer da decisão e continuar batalhando para desbloquear estes valores, importantíssimos para a educação dos serra-talhadenses”, concluiu.

PF cumpre medida contra pornografia infantil na Paraíba

O indivíduo é acusado de armazenar fotos e vídeos envolvendo cenas pornográficas com crianças e adolescentes A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-Feira (27) a Operação “Rescue” para cumprir mandado de busca e apreensão contra um investigado. Ele é acusado de armazenamento de fotos e vídeos com conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes. O […]

O indivíduo é acusado de armazenar fotos e vídeos envolvendo cenas pornográficas com crianças e adolescentes

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-Feira (27) a Operação “Rescue” para cumprir mandado de busca e apreensão contra um investigado. Ele é acusado de armazenamento de fotos e vídeos com conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes.

O trabalho permanente de investigação e combate à pornográfica infantil é decorrente de cooperação técnica-investigativa com o National Center for Missing and Exploited children (NCMEC), que reportou à Polícia Federal a ação de um usuário residente da cidade de Cajazeiras/PB, que teria armazenado mais de 20 imagens/vídeos envolvendo abuso sexual com criança ou adolescente.

As investigações seguem em andamento para identificar quantas crianças podem ter sido vítimas e há quanto tempo o suspeito estaria cometendo os crimes.

Se os crimes forem confirmados, o investigado pode responder por estupro de vulnerável e produção e armazenamento de pornografia infantil. As penas somadas podem chegar a 10 anos de prisão.

O nome “Rescue” faz referência ao compromisso institucional da Polícia Federal em permanecer vigilante e sempre que possível resgatar crianças ou adolescentes que estejam envolvidos nos crimes de abuso sexual.

PSDB e PR criam problemas

da Folha de Pernambuco Na arrumação política do seu secretariado, o governador eleito Paulo Câmara (PSB) enfrentou mais dificuldades em desatar dois nós na sua base aliada: o PSDB e o PR. As duas legendas são compostas por grupos que disputam espaço nas suas estruturas partidárias, o que acabou complicando as negociações. Dos imbróglios enfrentados, […]

evandro-peu

da Folha de Pernambuco

Na arrumação política do seu secretariado, o governador eleito Paulo Câmara (PSB) enfrentou mais dificuldades em desatar dois nós na sua base aliada: o PSDB e o PR. As duas legendas são compostas por grupos que disputam espaço nas suas estruturas partidárias, o que acabou complicando as negociações. Dos imbróglios enfrentados, a sigla tucana foi a que mais se estendeu, só sendo fechado minutos antes do anúncio da equipe governista, que atrasou em uma hora e 20 minutos.

O partido chegou a anunciar que não queria cargo, mas terminou indicando o atual secretário das Cidades, Evandro Avelar, para a pasta de Trabalho; a deputada Terezinha Nunes para a Junta Comercial; e ainda ficará com a presidência do Porto do Recife. O estremecimento entre os tucanos teve início na última sexta-feira, com a reclamação sobre a condução do processo por parte do presidente estadual da sigla, deputado Bruno Araújo. O dirigente viajou e deixou seus correligionários apreensivos com a falta de informações.

Um encontro para apaziguar os ânimos foi feito no último sábado. Paulo Câmara informaria o espaço que caberia à sigla e escolheria um quadro entre os nomes oferecidos pelo PSDB. No domingo, as lideranças tucanas decidiram recusar o espaço oferecido pelo socialista: a pasta de Micro e Pequena Empresa, Qualificação e Trabalho. Havia um grupo contrário à participação no Governo e outro que não queria a manutenção de Evandro Avelar na equipe. Entretanto, o PSB insistiu para ter o aliado na gestão. O presidente nacional do PSDB, o senador Aécio Neves, interveio e a solução foi convocar Evandro para assumir a pasta de Trabalho. Apesar de Pedro Eurico ser filiado à legenda, será titular da pasta da Justiça por escolha pessoal do governador eleito.

Republicanos
No PR, a disputa ficou entre o presidente estadual Anderson Ferreira e o grupo do deputado federal Inocêncio Oliveira. O deputado estadual Alberto Feitosa (PR) almejava o primeiro escalão, mas ele estava desgastado com Ferreira, que era o preferido de Paulo Câmara para a Secretaria de Transportes. O parlamentar, porém, optou por continuar no Congresso Nacional.

A saída foi indicar o deputado federal Sebastião Oliveira (PR) para ocupar novamente secretaria. Após o anúncio, ele ainda informou que convidou o deputado Inocêncio Oliveira para ser seu secretário executivo, pois não concorreu à reeleição e ficará sem mandato a partir de fevereiro. “Se ele aceitar, vai ser o primeiro ministro da secretaria”, disse Sebastião. O futuro secretário ainda garantiu que, após a escolha, partido ficou unido.

Sebastião Dias discute curral do gado com Nilton Mota e gerente da Adagro

O prefeito Sebastião dias esteve na capital pernambucana para um encontro com o secretário estadual de Agricultura, Nilton Mota, além de engenheiros da secretaria de Agricultura do Estado e da gerente da Adagro, Erivânia Camelo de Almeida. Sebastião Dias estava acompanhado do engenheiro Dr. Alexei Souza e mostrou-se otimista após o encontro, onde foi discutido […]

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O prefeito Sebastião dias esteve na capital pernambucana para um encontro com o secretário estadual de Agricultura, Nilton Mota, além de engenheiros da secretaria de Agricultura do Estado e da gerente da Adagro, Erivânia Camelo de Almeida.

Sebastião Dias estava acompanhado do engenheiro Dr. Alexei Souza e mostrou-se otimista após o encontro, onde foi discutido a construção do curral do gado. A obra está orçamentada em R$ 1,5 milhão e será executada em três etapas, sendo a 1ª etapa destinada à construção dos Currais, carregadeiras e um curral para leilão.

Os recursos para custear a obra serão todos públicos, sendo R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) de contra partida do Estado, R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) do FEM 2015 (Fundo de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios) e R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais) do Governo Federal. O secretário pediu 15 dias para analisar o projeto e se comprometeu em marcar um novo encontro com o gestor tabirense.

Paulo Câmara recebe segunda dose da vacina contra Covid-19

Após a imunização, governador reiterou a importância de todos os pernambucanos completarem o ciclo vacinal O governador Paulo Câmara recebeu, na manhã desta terça-feira (10.08), a segunda dose da vacina contra a Covid-19. O imunizante aplicado foi o da AstraZeneca/Fiocruz, no posto de vacinação drive-thru do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no bairro do […]

Após a imunização, governador reiterou a importância de todos os pernambucanos completarem o ciclo vacinal

O governador Paulo Câmara recebeu, na manhã desta terça-feira (10.08), a segunda dose da vacina contra a Covid-19. O imunizante aplicado foi o da AstraZeneca/Fiocruz, no posto de vacinação drive-thru do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no bairro do Recife Antigo. Após ser imunizado, o governador convocou a população para completar o ciclo vacinal no tempo adequado.

“É importante que todos os pernambucanos venham se vacinar, tomem a primeira dose e depois tomem a segunda, no período certo. Completar o ciclo vacinal é fundamental para que Pernambuco continue enfrentando a pandemia da melhor forma. Temos muito o que fazer, mas com vacinação é que a gente vai alcançar resultados mais rápidos e retomar a normalidade que a gente tanto quer”, destacou Paulo Câmara.

A responsável pela aplicação da vacina foi a técnica em enfermagem Nanari Luiza, que ressaltou a satisfação de participar desse momento de esperança em dias melhores. “É um momento histórico. O Brasil sofreu muito, e Pernambuco também, com a situação. Agora podemos ver a alegria das pessoas sendo vacinadas, e o quanto isso está sendo bom para a população ter a esperança de voltar ao normal”, enfatizou.

O secretário estadual de Saúde, André Longo, acompanhou o governador ao posto de vacinação e reforçou o pedido para que a população pernambucana siga as orientações do seu município. “Procurem os postos de saúde e façam o agendamento adequado para completar o ciclo vacinal com a segunda dose. Isso é fundamental para que possamos controlar a pandemia”, finalizou Longo.