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Aprovada emenda de Danilo Cabral que assegura recursos para educação

Por André Luis
Foto: Sérgio Francês/Arquivo

A Comissão de Orçamento do Congresso Nacional aprovou emenda do deputado federal Danilo Cabral (PSB) à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2020) que proíbe o governo federal de cortar o orçamento do Ministério da Educação. Pelo texto, os recursos destinados ao MEC no próximo ano não poderão ser inferiores ao valor pago em 2019, corrigido pela inflação. “A educação, como sempre pregamos em nosso mandato, deve ser uma área prioritária, por isso, queremos preservar o orçamento do setor”, explica o parlamentar.

Neste ano, o governo Jair Bolsonaro já contingenciou R$ 6,1 bilhões do Ministério da Educação de um orçamento inicial de R$ 25 bilhões. Esses cortes, a partir de uma análise dos dados disponíveis no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE), afetaram todas as áreas, do ensino básico ao superior, com descontinuidade de ações importantes, como a interrupção de pesquisas.

“Apesar da tentativa retórica de amenizar a gravidade desses cortes, as condições impostas pelo bloqueio do orçamento, em especial no caso das universidades e institutos federais, que dependem basicamente do orçamento da União, ameaça diretamente o funcionamento das instituições”, explica Danilo Cabral.

A LDO norteia o orçamento do governo federal para 2020 e é o primeiro passo para a definição de onde serão gastos os recursos, que será estabelecido na elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). A matéria aguarda para ser votada pelos parlamentares em uma sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado. Em seguida, irá para sanção presidencial.

Outras Notícias

Vai chover

A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) divulgou a previsão de chuvas para Pernambuco nos próximos cinco dias. De acordo com o boletim, há possibilidade de chuvas em todas as regiões, incluindo o interior do Estado, no Agreste, Mata Sul e Sertão. O Pajeú está na lista e deve chover este fim de semana. […]

A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) divulgou a previsão de chuvas para Pernambuco nos próximos cinco dias.

De acordo com o boletim, há possibilidade de chuvas em todas as regiões, incluindo o interior do Estado, no Agreste, Mata Sul e Sertão. O Pajeú está na lista e deve chover este fim de semana.

De acordo com a Apac, a previsão é de chuva moderada em todas as mesorregiões até a  próxima segunda-feira (10). A agência explicou que a tendência é uma projeção de um modelo meteorológico, atualizada diariamente a cada rodada com novas alterações.

“Tendência é baseada na probabilidade, importante acompanhar a previsão da Apac diariamente”, explica a agência. Aqui no Pajeú, as chuvas vão de fracas a moderadas até segunda-feira (10).

Raquel Lyra recebe prefeitos e anuncia novos ônibus escolares para os municípios pernambucanos 

A governadora Raquel Lyra cumpre expediente, nesta terça-feira (11), no escritório do Governo do Estado, em Brasília, onde recebe prefeitos e prefeitas de diversas regiões de Pernambuco.  A chefe do Executivo reforçou o compromisso da gestão estadual para apoiar os municípios que buscam articulação na capital federal com a União e o Congresso Nacional. A […]

A governadora Raquel Lyra cumpre expediente, nesta terça-feira (11), no escritório do Governo do Estado, em Brasília, onde recebe prefeitos e prefeitas de diversas regiões de Pernambuco. 

A chefe do Executivo reforçou o compromisso da gestão estadual para apoiar os municípios que buscam articulação na capital federal com a União e o Congresso Nacional. A gestora aproveitou para anunciar que um novo lote de ônibus escolares será entregue para os 184 municípios pernambucanos. 

Até a tarde, já foram mais de 50 prefeitos recebidos. “Nosso escritório é um local para ajudar os prefeitos em Brasília que estão em busca de investimentos e de boas ações para as cidades do nosso estado. Essa estrutura está disponível todos os dias e é um braço da nossa Casa Civil. E para completar, comunicamos aos prefeitos que cada município receberá um novo ônibus escolar nos próximos dias”, ressaltou a governadora Raquel Lyra, ao destacar que em dois anos foram entregues 820 veículos escolares, sendo 785 ônibus e 35 vans.

“O ônibus escolar vai chegar no momento certo ao nosso município porque tivemos um aumento significativo na demanda de alunos que se deslocam para outras cidades”, frisou o prefeito de Brejão, Saulo Maruim. “Em breve, teremos nova creche e já temos a notícia de novos ônibus. O Governo do Estado tem contribuído muito pelo nosso município”, afirmou a prefeita de Cortês, Fátima Borba. 

APOIO – O escritório de Pernambuco em Brasília oferece aos municípios apoio logístico, auxílio para realização de agendas com parlamentares e acompanhamento para representações em ministérios do governo federal. “Apresentamos nossa representação em Brasília aos novos prefeitos e garantimos suporte e apoio técnico aos gestores”, afirmou o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça. Já o assessor especial, Erick Lisboa, responsável pelo escritório, detalhou para os gestores municipais os serviços oferecidos pelo espaço.

Os secretários Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação), João Salles (Assessoria Especial e Relações Internacionais – em exercício), José Pereira (executivo de Articulação e Acompanhamento), Igor Cadena (executivo de Relações Institucionais) e Daniella Brito (executiva de Imprensa) também participaram da agenda.

Marcos de Judite cobra Prefeitura de Tabira por riscos na Barragem de Cachoeirinha e esgotos estourados

Durante a última sessão da Câmara Municipal, o vereador Marcos de Judite, representando a bancada de oposição, fez um apelo enfático à Prefeitura de Tabira para que sejam tomadas providências urgentes quanto a dois problemas graves que afetam a população. O primeiro alerta refere-se à existência de postes de energia elétrica ainda ativos dentro da […]

Durante a última sessão da Câmara Municipal, o vereador Marcos de Judite, representando a bancada de oposição, fez um apelo enfático à Prefeitura de Tabira para que sejam tomadas providências urgentes quanto a dois problemas graves que afetam a população.

O primeiro alerta refere-se à existência de postes de energia elétrica ainda ativos dentro da Barragem de Cachoeirinha, situação que representa risco iminente de morte para moradores e frequentadores da localidade.

O vereador destacou que, apesar das reiteradas denúncias da comunidade, a gestão municipal ainda não tomou medidas efetivas para resolver o problema.

“É inadmissível que, mesmo após tantos alertas, nada tenha sido feito. Estamos falando de risco de vida. A energia elétrica em contato com a água pode provocar uma tragédia a qualquer momento”, afirmou Marcos de Judite.

Além disso, o parlamentar também cobrou ações enérgicas e imediatas para conter a grande quantidade de esgotos estourados nas ruas de Tabira, que têm causado transtornos à população e representam sérios riscos à saúde pública.

“O mau cheiro, a sujeira e a contaminação atingem diretamente as famílias tabirenses. É papel da Prefeitura garantir condições mínimas de saneamento e dignidade para a nossa gente”, enfatizou o vereador.

PROERD realiza formatura na Apae-Buíque

Em comemoração a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, o programa educacional de resistência as Drogas e a Violência (PROERD), realizou na manhã do dia 26/08 a formatura do PROERD com os alunos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE). Cerca de cento e dezoito alunos aprenderam de forma adaptada a importância de obedecer […]

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Em comemoração a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, o programa educacional de resistência as Drogas e a Violência (PROERD), realizou na manhã do dia 26/08 a formatura do PROERD com os alunos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE).

Cerca de cento e dezoito alunos aprenderam de forma adaptada a importância de obedecer às regras impostas pelos seus pais ou responsáveis, a não dar atenção a pessoas estranhas, a identificar abuso e exploração sexual e como denunciar e a não aceitar drogas, os instrutores responsáveis por transmitir esses conhecimentos foi o Cb. Ednaldo e o Sd. Siqueira,

A solenidade de formatura ocorreu na Câmara de vereadores de Buíque, e contou com a presença de Maria Elisabeth (Presidente da APAE- BUÍQUE), Adriana Lopes,  Cap. Rezende, Geralda Felix,  João Evangelista (GPAC), Geilsa Paulino, Ana Paula Pacheco, Sd. Sandra e Major Marcelino (MENTOR PROERD).

Antes da Formatura os alunos da APAE acompanhados dos instrutores PROERD Cb. Ednaldo e Sd. Siqueira saíram em caminhada pelo centro de Buíque até a Câmara de Vereadores.

PF abre inquérito para investigar possível genocídio contra Yanomamis

A PF (Polícia Federal) abriu hoje uma investigação para apurar possíveis crimes de omissão e genocídio relacionados à crise humanitária que vive a população yanomami em Roraima. Entre os focos da investigação, o órgão vai apurar se houve omissão de agentes públicos e atuação dos financiadores e facilitadores do garimpo ilegal na região. A superintendência […]

A PF (Polícia Federal) abriu hoje uma investigação para apurar possíveis crimes de omissão e genocídio relacionados à crise humanitária que vive a população yanomami em Roraima.

Entre os focos da investigação, o órgão vai apurar se houve omissão de agentes públicos e atuação dos financiadores e facilitadores do garimpo ilegal na região. A superintendência da PF em Roraima ficará responsável pelas investigações.

A informação foi revelada pela Globo News e confirmada pelo UOL. O pedido do inquérito foi feito pelo ministro Flávio Dino (Justiça), que já foi informado da abertura da investigação.

Em nota, a PF disse que irá “apurar os crimes de genocídio, omissão de socorro, crimes ambientais, além de outros crimes conexos em Terras Indígenas Yanomami”. Há outros possíveis crimes que podem ser identificados pelos investigadores ao longo das apurações.

Em visita ao estado no final de semana, o presidente Lula (PT) criticou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por priorizar as motociatas e ter “abandonado” os Yanomamis.

“É desumano o que eu vi aqui. Sinceramente, se o presidente que deixou a Presidência esses dias em vez de fazer tanta motociata tivesse vergonha e viesse aqui uma vez, quem sabe esse povo não tivesse tão abandonado como está”, disse Lula. As informações são do UOL.