Notícias

Maioria dos prefeitos já confirmou presença em ato dia 9, diz Amupe

Por Nill Júnior

307392_46046_71146A Associação Municipalista de Pernambuco-AMUPE fará nesta segunda-feira (09/11) de 09 às 11h um ato público na Assembleia Legislativa. Segundo nota, o ato é para denunciar à população que se o Governo Federal não buscar  soluções  urgentes e   eficazes para  conter  a crise  que se alastra,  impossibilitando  aos municípios desenvolverem ações e políticas de qualidade para população,  a falência dos serviços públicos será a realidade nos municípios.

Depois do ato na Assembleia, os prefeitos vão ao encontro do Governador Paulo Câmara, no Palácio das Princesas . Mais de 100 municípios já confirmaram presença e disseram garantir uma caravana de 21 ônibus, 23 vans e carros de pequeno porte. Além disso neste dia, 110 prefeituras  prometem parar suas  atividades e executar apenas  os serviços essências.

O presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota, diz que não é de hoje que os gestores, através   de  suas  entidades  representativas,  anunciam  o  estado  de  falência  em  que  se  encontram os municípios, lembrando que desde 1988, com o estabelecimento de novos programas a partir dos direitos firmados na Constituição , a União passou a criar programas para serem executados pelos municípios sem uma justa divisão de recursos, não repassando a totalidade do custeio.

“Para  os  municípios  do  Nordeste,  onde  há  dependência  quase  total  do  FPM (Fundo de Participação Municipal),  principal mecanismo de repasse de verbas federais  para os municípios brasileiros e a mais importante fonte de renda para  a  maioria  das  prefeituras,  em  momentos  de  retração  econômica,  com  as  receitas  públicas  apresentando  comportamento  frustrante,  o  desequilíbrio  federativo  traz  à  tona  problemas  conjunturais  e  estruturantes  extremamente graves”, afirma

Segundo ele,   os municípios pernambucanos deixaram de ganhar mais de R$ 6 bilhões em decorrência das desonerações  na arrecadação originária do FPM como o IPI(Imposto sobre Produtos Industrializados)  por exemplo e em consequência a baixa do Imposto de Renda, outro componente do FPM.

José Patriota disse também que a economia pernambucana já apresentou uma queda de seu PIB na ordem de 1,1% no 1º semestre deste ano e em um cenário no qual a baixa contribuição dos Governos Estaduais nas políticas públicas se estabelece nacionalmente com o atraso dos repasses para a saúde e assistência Social, torna-se inevitável a manutenção de serviços básicos.

A educação pública  afirma Patriota, reforça o quadro de precariedade, apresentando uma qualidade muito distante da necessária. Nesse âmbito o repasse dos recursos para o transporte dos alunos pela União é de R$12,00  por mês/aluno, o que corresponde a R$ 0,72 por dia/aluno.O bloqueio a operações de créditos externos tanto para os municípios como para os governos estaduais o que inviabiliza  a capacidade de investimentos  em um momento tão difícil.

Outras Notícias

Afogados da Ingazeira: um amor que nunca acaba

Por Magno Martins Afogados da Ingazeira, minha terra natal, já é mais do que centenária. Completa hoje 110 anos de emancipação política. Sua data natalícia cai no desabrochar de julho, mês de férias, curtidas ainda debaixo do friozinho arrastado pelo junho das fogueiras, do milho assado, da pamonha e de muito forró dos festejos juninos. […]

Por Magno Martins

Afogados da Ingazeira, minha terra natal, já é mais do que centenária. Completa hoje 110 anos de emancipação política. Sua data natalícia cai no desabrochar de julho, mês de férias, curtidas ainda debaixo do friozinho arrastado pelo junho das fogueiras, do milho assado, da pamonha e de muito forró dos festejos juninos.

Eu tenho metade da alma de cidade grande e outra metade de interior. Metade sal, metade doce. Metade alegria, outra metade amargura. Uma metade que escreve, outra metade que só observa. Porém, quando o assunto é amor pelo que gosto, como meu torrão natal, sou inteiro.

Afogados é a cidade onde nasci, cresci, vivi e ainda vivo, porque grande parte do que deixei ainda continua por lá, de pé, como o meu amado pai Gastão, 97 anos.

Quem vive na cidade grande, como eu, não conhece a paz, que só o silêncio das praças do interior pode trazer. Praças que corri quando criança, joguei peão, bola de gude e empinei papagaio. Morar em cidade pequena tem muitas vantagens, mas poucas delas superam poder sair à noite despreocupado, sentar com os amigos no banco da praça e conversar por horas e horas sobre tudo e sobre nada.

Amo Afogados da Ingazeira de paixão. Impossível identificá-la com simples palavras. É bucólica, romântica, poética, reino de repentistas e aboiadores. Seus contrastes são visíveis, mas sedutores. Meu pai diz que em Afogados até as pedras são belas. Alguém já disse que Afogados tem o charme da vida noturna efervescente. Pode até não ter, mas é uma cidade de povo alegre e festeiro.

Uma simples feira como a Expoagro, comemorada todos os anos junto com a emancipação, vira uma festa com grandes nomes da música nacional, como Maciel Melo. Bom também é saber dos avanços. O prefeito José Patriota (PSB) trouxe o governador Paulo Câmara para inaugurar, hoje, um dos maiores e mais modernos centros de reabilitação do País. Afogados é assim: ousada e atrevida.

Amo minha terra pelos contrastes entre o belo e o feio, o bom e o ruim, o antigo e o moderno. Amo a mistura de sons da cidade: do repentista que apruma e toca a sua viola à sirene do Cine São José, que nos alerta para o filme das 20 horas. Amo os cheiros de Afogados: suas orquídeas, seus marmeleiros, cheiro de frutas do mercado misturando odores de cajus, maracujás e goiabas. Tem ainda um cheiro muito especial: o do pão fresco saindo do forno das padarias ao raiar do sol, com cheiro de café em cada esquina.

Amo as coisas estranhas da cidade. Havia um clube – o Aero Cube (ACAI) – que nunca viu um avião pousar, nem decolar. A única coisa que ele servia de verdade era para dançar agarradinho com a namorada em festas que nunca saem da minha memória, principalmente os quatro dias do Momo.

Amo tudo em Afogados. E por amor aceito suas qualidades e defeitos, suas vantagens e desvantagens. Amo, sobretudo, escrever sobre ela, sobre os sonhos que vivi e ainda vivo. Mas para quem escrever? Para aqueles que também amam Afogados ou que têm um elo com uma cidadezinha do Interior para se inspirar.

Feliz aniversário, Afogados da Ingazeira !

Ministério das Cidades anuncia novas medidas para o Programa Minha Casa, Minha Vida

O presidente da República, Michel Temer, e o ministro das Cidades, Bruno Araújo, anunciam, na próxima segunda-feira (6), em Brasília, um pacote de novas medidas para revigorar o Programa Minha Casa, Minha Vida. A contratação de novas unidades habitacionais, o reajuste de renda dos beneficiários do programa e a ampliação do teto dos imóveis por […]

O presidente da República, Michel Temer, e o ministro das Cidades, Bruno Araújo, anunciam, na próxima segunda-feira (6), em Brasília, um pacote de novas medidas para revigorar o Programa Minha Casa, Minha Vida.

A contratação de novas unidades habitacionais, o reajuste de renda dos beneficiários do programa e a ampliação do teto dos imóveis por recorte territorial e localidade estão entre as ações que serão apresentadas pelo Governo Federal.

As negociações foram desenvolvidas pelo Ministério das Cidades em coordenação com o Ministério do Planejamento e a Caixa Econômica Federal.

Estado demite prestadores de serviços da SEFAZ no interior

Alguns reclamam que estavam há anos na atividade Prestadores de serviço que trabalham nas agências da Receita Estadual de Pernambuco em cidades sertanejas estão sendo demitidos sumariamente. Eles atuam em cidades como Afogados da Ingazeira,  Araripina,  Arcoverde,  Belo Jardim, Garanhuns, Ouricuri,  Petrolândia, Salgueiro,  Serra Talhada e Santa Cruz do Capibaribe. Remunerados à base de um […]

Alguns reclamam que estavam há anos na atividade

Prestadores de serviço que trabalham nas agências da Receita Estadual de Pernambuco em cidades sertanejas estão sendo demitidos sumariamente.

Eles atuam em cidades como Afogados da Ingazeira,  Araripina,  Arcoverde,  Belo Jardim, Garanhuns, Ouricuri,  Petrolândia, Salgueiro,  Serra Talhada e Santa Cruz do Capibaribe.

Remunerados à base de um salário mínimo, alguns com mais de 25 anos ininterruptos de serviços prestados à SEFAZ, foram demitidos por e-mail em 31 de agosto e sem aviso prévio.

Um dos casos, de uma prestadora de serviço de Afogados da Ingazeira com 27 anos dedicados à SEFAZ. Ela ontem foi trabalhar normalmente e à tarde foi comunicada pelo seu superior que não precisava voltar mais.

O argumento foi o da economicidade, com base no modelo de prestação intermitente.

As críticas inclusive de superiores nas regionais que discordam da decisão são de que além da baixa qualidade na prestação do serviço em novo modelo, a economia financeira com todos os dez pais e mães de famílias demitidos é irrisório diante de outros custos do estado.

As informações expostas foram confirmadas por fontes nas agências da receita estadual dos municípios.

Clique aqui e veja carta aberta divulgada por fazendários do Estado criticando as demissões.

Campanha menor favorece candidato mais conhecido, dizem especialistas

A redução do período de campanha eleitoral e a criação de um limite para os gastos dos candidatos a partir de 2016 devem favorecer os políticos que já são conhecidos pela população, de acordo com a opinião de especialistas ouvidos pelo G1. Entre as mudanças nas regras que começam a valer neste ano, estão a […]

5
“Além dos tetos, um freio a mais para os gastos é a proibição das doações de empresas a candidatos e partidos.”

A redução do período de campanha eleitoral e a criação de um limite para os gastos dos candidatos a partir de 2016 devem favorecer os políticos que já são conhecidos pela população, de acordo com a opinião de especialistas ouvidos pelo G1.

Entre as mudanças nas regras que começam a valer neste ano, estão a redução de 90 para 45 dias na duração da campanha, além da diminuição de 45 para 35 dias do período de propaganda no rádio e na TV.

Também foi criado um limite para os gastos em campanha: será permitido gastar 70% do valor declarado pelo candidato que mais gastou no pleito anterior, se tiver ocorrido só um turno, e até 50% do gasto da eleição anterior se tiver havido dois turnos.

Com base em recente resolução do Tribunal Superior Eleitoral, o G1 fez um ranking das capitais que terão os maiores e menores limites para candidatos a prefeito e vereador.

Além dos tetos, um freio a mais para os gastos é a proibição das doações de empresas a candidatos e partidos.

As campanhas deste ano serão mais objetivas e enxutas, de acordo com a avaliação do professor de marketing político da Universidade de São Paulo (USP) e consultor político, Gaudencio Torquato.

“Os perfis mais conhecidos serão beneficiados em função da campanha menor, mais curta. Quanto menor a campanha, menor a possibilidade de quem não é conhecido se fazer conhecido”, avaliou.

“Isso favorece candidatos esportistas, celebridades e políticos tradicionais que já são conhecidos da comunidade”.

Torquato ponderou, no entanto, que é possível que alguns eleitores, ainda assim, prefiram votar em novos nomes.

“É possível que parcela do eleitorado revoltada com política velha vote nos novos candidatos. A tendência pode ser de procurar perfis mais assépticos”, disse.

Ainda na avaliação do professor, o impacto das novas regras será sentido principalmente nas médias e grandes cidades, onde há mais de 50 mil eleitores.

“Nas cidades pequenas, todo mundo se conhece e é mais fácil fazer corpo a corpo. Nas cidades médias e grandes, será maior o impacto, já que a população não conhece todos os candidatos”, afirmou.

Para o consultor político Gilberto Musto, que trabalha em campanhas em todo o país, as mudanças feita pelos atuais legisladores favorecem os políticos eleitos.

“A diminuição do período favorece aos que já estão eleitos. Como legislador, eu não vou mudar o sistema pelo qual eu fui eleito”, afirmou.

Verba
Musto afirmou, ainda, que a redução dos gastos levará a uma profissionalização do trabalho nas campanhas. Ele argumenta que o limite para as despesas – que antes não existia – exigirá mais planejamento das equipes.

“[A campanha] É uma empresa, só que começa e acaba com data marcada. Você tem que fechar e os números têm que bater.”

O estrategista político Cristiano Penido também enxerga um cenário favorável para os políticos famosos.

“O que vai acontecer é que os candidatos mais conhecidos terão vantagem muito grande. Os menos conhecidos terão 45 dias para se tornarem conhecidos e bem menos recursos”, disse.

Uma alternativa para os políticos que ainda não têm tradição é fazer uso da internet, de acordo com Penido.

“Para quem não é conhecido, é necessário começar a campanha desde já, pelas redes sociais, divulgando ideias e posicionamentos”, disse.

“O uso das redes sociais já foi forte em 2014 e este ano será mais forte ainda. Se não fosse isso, o candidato desconhecido não teria chance nenhuma”, afirmou.

Rodrigo Maia afirma que vai rejeitar os pedidos de impeachment contra Temer

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou em entrevista ao ‘O Estado de S. Paulo’ que vai rejeitar todos os 25 pedidos de impeachment contra o presidente Michel Temer que estão parados em sua gaveta. Segundo a sua argumentação, após ter sido leal a Temer nas duas denúncias, não faz sentido atuar […]

Foto: Beto Barata / PR

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou em entrevista ao ‘O Estado de S. Paulo’ que vai rejeitar todos os 25 pedidos de impeachment contra o presidente Michel Temer que estão parados em sua gaveta. Segundo a sua argumentação, após ter sido leal a Temer nas duas denúncias, não faz sentido atuar agora contra o governo. Maia também disse que o presidente tem que “agradecer muito” pelo fato de ele não ter agido para derrubá-lo do Palácio do Planalto.

Como fica a sua relação com o Palácio do Planalto no pós-denúncia?

A minha primeira eleição na presidência da Câmara foi independente e o Michel tem de agradecer muito de eu ter sido eleito e não ter feito o que eu podia ter feito. Eu poderia, na minha primeira legislatura, ter trabalhado dizendo o tempo todo que o governo não me ajudou, porque ele só apoiou a minha candidatura nas últimas 24 horas. Mas eu abracei a agenda do governo porque eu acredito na agenda da equipe econômica. Não foi uma questão de “eu sou governo”. Agora, eu não misturo as coisas: o presidente da República e o presidente da Câmara têm uma relação institucional muito boa e essa relação se mantém boa. Mas, o que eu estou dizendo, como presidente da Câmara, é que a relação não será uma relação amanhã igual a que foi antes das duas denúncias se o governo não reorganizar a base.

E o que Temer precisa fazer para reorganizar a base?

Tem vários caminhos para resolver. O que você não pode é achar que o resultado da denúncia gerou uma base de 250 votos. Ter base é ter base que confia no governo, na agenda do governo, mesmo quando vem uma pauta árida para a Câmara. Acho que numa pauta árida, o governo hoje não tem maioria.

Para o sr., qual seria o melhor caminho?

Se eu começar a falar vão dizer que eu estou querendo interferir no caminho que ele (Temer) vai decidir. Eu já falei muito. Tem partidos que se consideram sub-representados, tem partidos que acham que outros estão super representados. Se o governo discorda dessa opinião, tem de chamar os presidentes (das siglas) e seus líderes e dizer: você não está sub-representado. Você está bem representado por isso e por isso.