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Maioria do Supremo aceita denúncia contra Eduardo Cunha na Lava Jato

Por Nill Júnior

Plenário-do-STF

Do G1, em Brasília

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta quarta-feira (2) o recebimento parcial de uma denúncia contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pelo suposto recebimento de US$ 5 milhões de propina da Petrobras. Dos 11 ministros da Corte, 6 votaram em favor da abertura da ação penal contra o deputado.

Relator do caso, o ministro Zavascki votou para aceitar somente uma parte da denúncia, por entender que a Procuradoria Geral da República não conseguiu provas mínimas de que Cunha e a ex-deputada Solange Almeida, prefeita de Rio Bonita, participaram de irregularidades na celebração dos contratos de navios-sonda da Petrobras em 2006 e 2007.

Na sessão desta quarta, votaram a favor da abertura de ação penal, além de Teori Zavascki, os ministros Cármen Lúcia, Marco Aurélio Mello, Luís Roberto Barroso, Luiz Fachin e Rosa Weber. O julgamento será retomado nesta quinta com os votos de Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski. Luiz Fux está fora do país.

A acusação da Procuradoria Geral da República (PGR) aponta que Cunha recebeu, entre 2006 e 2012, “ao menos” US$ 5 milhões para “facilitar e viabilizar” a compra de dois navios-sonda pela Petrobras, construídos pelo estaleiro sul-coreano Samsung Heavy Industries para operar no Golfo do México e na África.

A defesa de Cunha contesta as acusações e sustenta que os depoimentos de seu principal delator, Júlio Camargo foram tomados sob pressão da PGR e que ele mentiu. Além disso, diz que ele não tinha influência sobre a Diretoria Internacional da Petrobras para facilitar a contratação, entre 2006 e 2007, além de não conhecer, nesta época, outros envolvidos nas negociações.

Em seu voto, Teori Zavascki acolheu a denúncia na parte em que acusa Cunha de pressionar, a partir de 2010, o ex-consultor da Samsung Júlio Camargo a retomar os pagamentos de propina que haviam sido interrrompidos. Ele rejeitou parte da denúncia que acusava Cunha de atuar na negociação para a compra dos navios, entre 2006 e 2007.

“Não ficou demonstrada a participação de Eduardo Cunha e Solange Almeida nessa fase inicial. Ou mesmo que tenham os acusados recebido vantagem indevida para agilizar a negociação”, disse o ministro. “Com relação a Eduardo Cunha a primeira parte da denúncia se baseia exclusivamente em depoimentos de delatores”, completou.

A parte da acusação aceita por Zavascki narra que o presidente da Câmara, por intermédio de ex-deputada Solange Almeida, apresentou requerimentos na Comissão de Fiscalização e Controle da Casa exigindo explicações do Ministério de Minas e Energia sobre contratos da Petrobras com fornecedores de navios-sonda.

“A denúncia trouxe reforço narrativo lógico. Eduardo Cunha e Solange Almeida teriam aderido ao recebimento de valores indevidos nesse segundo momento, 2010 e 2011”, disse Zavascki.

O ministro destacou que Júlio Camargo disse, em delação premiada, ter sofrido “forte pressão” de Cunha, inclusive por meio de requerimentos em comissões. Fernando Baiano também confirmou essa versão, em depoimento ao Ministério Público.

Em seu voto, Zavascki também destacou que não levou em conta somente fatos narrados pelos delatores, mas também indícios colhidos pela investigação que confirmam pagamentos e reuniões envolvendo Cunha no recebimento da propina.

“Essas colaborações não são isoladas, elas ganham valor na medida em que são acompanhadas de elementos pelo menos indiciários muito sugestivos da veracidade”, disse.

No início do voto, Teori Zavascki recomendou e o plenário rejeitou diversos pedidos da defesa para derrubar a denúncia, baseados em supostos erros na investigação. Um deles apontava discrepâncias entre o áudio das delações e as transcrições incluídas na denúncia.

O ministro ressaltou que as delações são apenas um meio para obtenção de provas e não são suficientes para uma condenação. “Sempre é bom lembrar que a palavra do colaborador por si só não representa nada em termos de prova. Representa o início de um caminho para a busca das provas”, explicou.

Outras Notícias

Por 370 a 124 votos, Câmara aprova em segundo turno Reforma da Previdência

A Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno na noite desta terça-feira (6), por 370 votos a favor, 124 contra e uma abstenção, o texto-base da proposta de reforma da Previdência. Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), eram necessários ao menos 308 votos favoráveis. A sessão durou cinco horas e […]

Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno na noite desta terça-feira (6), por 370 votos a favor, 124 contra e uma abstenção, o texto-base da proposta de reforma da Previdência. Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), eram necessários ao menos 308 votos favoráveis.

A sessão durou cinco horas e meia. O texto-base aprovado nesta terça é igual ao aprovado no primeiro turno, em 10 de julho, quando 379 deputados votaram a favor e 131 contra.

Para concluir a votação em segundo turno e encaminhar o texto ao Senado, porém, os deputados ainda precisam nesta analisar os oito destaques apresentados pelos partidos para tentar retirar pontos específicos da proposta.

Para isso, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), marcou sessão para as 9h desta quarta-feira (7), com início da ordem do dia às 11h.

Considerada uma das principais apostas da equipe econômica para recuperar as contas públicas, a proposta de reforma da Previdência estabelece, entre outros pontos:

Idade mínima para os trabalhadores se aposentarem: 65 anos para homens e 62 anos para mulheres;
Regras de transição para quem já está no mercado de trabalho.

Obstrução: a sessão para votar o texto-base foi aberta no início da noite.

Durante toda a sessão, parlamentares de oposição apresentaram requerimentos para tentar adiar a votação. Deputados favoráveis à reforma, contudo, conseguiram derrubar os requerimentos.

Um requerimento de retirada de pauta, por exemplo, foi rejeitado por 306 votos a 18. Pedidos de adiamento de discussão foram considerados prejudicados e sequer chegaram a ser votados.

Um requerimento de encerramento de discussão, proposto pelo PSL, do presidente Jair Bolsonaro, foi aprovado por 353 votos a 10. Com isso, os deputados puderam iniciar o processo de votação do texto-base.

Emoção, despedida e a energia do puro frevo marcaram o Baile Municipal de Afogados

A 17ª edição do baile municipal de Afogados da Ingazeira foi marcado por  toda a energia visceral que só o frevo Pernambucano tem. A começar pela competentíssima orquestra Show de Frevo, que abriu a festa. Acompanhada pelo malabarismo mágico dos nossos passistas, o frevo correu solto, na voz e nos metais de nossos músicos da […]

A 17ª edição do baile municipal de Afogados da Ingazeira foi marcado por  toda a energia visceral que só o frevo Pernambucano tem. A começar pela competentíssima orquestra Show de Frevo, que abriu a festa. Acompanhada pelo malabarismo mágico dos nossos passistas, o frevo correu solto, na voz e nos metais de nossos músicos da terra. 

Em seguida, nas presenças do Prefeito Alessandro Palmeira; do vice, Daniel Valadares; Deputado Estadual José Patriota; Secretário de Cultura e Esportes, Augusto Martins; do adjunto, Luciano Pires, e do homenageado do carnaval 2024, Múcio Fidelis, a Prefeitura de Afogados apresentou um vídeo-tributo a Marconi Edson, homenageado do carnaval do ano passado, que faleceu na última sexta. Ao som das músicas Turbilhão, de Moacyr Franco, e último dia, de Levino Ferreira, o vídeo mostrou momentos da história de Marconi. 

Após a homenagem, teve início o já tradicional concurso de fantasias. Esse ano a Prefeitura distribuiu R$ 3.900,00 em premiações nas categorias fantasias em grupo e individual. Os vencedores na categoria fantasias em grupo, os vencedores foram Hebert e o “mudinho da indireta”, com a fantasia “o menino de vó vai deixar vovó”. Em segundo, Cecília, Isadora, Catarina e Beatriz, com as fantasias de Fênix e suas “filhotas”. O casal Andreia e Tadeu, com a fantasia “casal da Heineken”, levou o terceiro lugar.

No individual, o grande vencedor da noite foi Pedro Rafael, com a fantasia “nas asas do meu pavão”. Em segundo, Ronaldo Fibras, com “o mendigo”, e em terceiro, o caboclo de lança de Luiz Guilherme. Após as premiações, toda a energia visceral do frevo retornou ao palco com o cantor oficial do Galo da Madrugada, Gustavo Travassos.

O público não parou um só minuto de dançar e celebrar o ritmo que é uma das facetas da nossa mais rica identidade cultural. Gustavo eletrizou o baile, dando uma amostra do que deve ser a sua apresentação esse ano no trio elétrico que abre o desfile do galo.

Djalma Alves coloca nome à disposição para estadual

Do Blog Juliana Lima O ex-prefeito de Solidão, Djalma Alves, entrou na lista de pré-candidatos a deputado estadual pela Frente Popular nas Eleições 2026. A confirmação foi feita por ele na última semana em conversa com o Blog Juliana Lima. Filiado ao PSB, Djalma se junta a nomes como Marconi Santana (ex-prefeito de Flores) e […]

Do Blog Juliana Lima

O ex-prefeito de Solidão, Djalma Alves, entrou na lista de pré-candidatos a deputado estadual pela Frente Popular nas Eleições 2026. A confirmação foi feita por ele na última semana em conversa com o Blog Juliana Lima.

Filiado ao PSB, Djalma se junta a nomes como Marconi Santana (ex-prefeito de Flores) e Adelmo Moura (ex-prefeito de Itapetim), que já estão como pré-candidatos aguardando a decisão do prefeito do Recife, João Campos.

O ex-prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, chegou a ser cogitado, mas já disse publicamente que não tem interesse em brigar pela vaga.

Apesar de Solidão ser um município pequeno, o que dificulta matematicamente a chance de Djalma já sair de casa com uma boa base, jogam a seu favor os fatos dele ter saído bem avaliado das duas gestões a frente do município e de ter bom trânsito em toda a região.

“Se você tem interesse, então coloque o nome, não vejo impedimento. Aliás, eu desconheço uma pessoa sequer que tenha alguma coisa contra Djalma, que é uma pessoa que tem bom relacionamento com todo mundo”, comentou um prefeito do PSB em off ao blog.

A escolha do nome da Frente Popular para tentar preencher a vaga deixada por José Patriota na Alepe será feita pelo prefeito João Campos, pré-candidato a governador nas próximas eleições.

Opinião: Brasil a Atlântida da lama, da podridão e do caos

*Por André Luis Nesta quinta-feira (31), feriado de Corpus Christi, acordei tomado de uma tristeza profunda. Não sei ao certo o que pode estar sendo a causa deste sentimento tão ruim. Talvez seja pelo fato de que depois de dez dias da paralisação realizada pelos caminhoneiros, que teve seu início no dia 21 de maio […]

*Por André Luis

Nesta quinta-feira (31), feriado de Corpus Christi, acordei tomado de uma tristeza profunda. Não sei ao certo o que pode estar sendo a causa deste sentimento tão ruim. Talvez seja pelo fato de que depois de dez dias da paralisação realizada pelos caminhoneiros, que teve seu início no dia 21 de maio e que encheu a milhares de brasileiros como eu de esperança por dias melhores, tenha chegado ao fim.

Chegou ao fim de forma melancólica e frustrante. Não para os caminhoneiros que tiveram a sua luta reconhecida e alcançaram a vitória, tendo as suas exigências sendo atendidas. Mas talvez a minha tristeza, seja por não conseguir contemplar um futuro melhor para esse país que tanto amo.

Ver as pessoas formando filas quilométricas, se aglomerando e acotovelando à espera da chegada do caminhão tanque trazendo a tão esperada gasolina para seus veículos, foi uma das cenas mais lamentáveis que presenciei nos últimos tempos, isto porque o recado que estas pessoas passam para os governantes do país é que não importa o quanto de encargos, taxas e impostos serão cobrados, nós pagaremos, não importa se não temos estradas, saúde, educação, segurança e dignidade, nós pagaremos.

Pagaremos para não andar a pé por alguns dias, pagaremos para nos mantermos na zona de conforto, sempre achando que temos pessoas para lutar por nós e que nada precisamos fazer, pagaremos, pois somos um povo acomodado, que pensamos somente em nossos umbigos, “estando eu e minha família bem, o resto que se lasque”.

Agora eu sei o porquê desse sentimento de tristeza que tanto me incomoda nesta manhã. Estou triste por saber que esse país chamado Brasil, tão cheio de riquezas, será sempre refém de pessoas inescrupulosas, pois estas sim, conseguem com suas falsas promessas, criar verdadeiras legiões de seguidores dispostos a matar e morrer por falsos ideais implantados em seus cérebros como chips eletrônicos programados para mantê-los assim, sempre obedientes ao sistema que os diz que é obrigado aceitar as migalhas que caem das mesas dos grandes donos do poder deste país.

Mal acabou a paralisação dos caminhoneiros e a Petrobras anunciou aumento de 0,74% na gasolina, o preço do gás de cozinha disparou e acredito que o festival de ofertas que muitos acharam que iria acontecer ao término do movimento, não irá acontecer, isto porque o povo mostrou que não precisa de promoções, estão dispostos a pagar o preço que for para adquirir aquilo que lhes é necessário.

O recado do povo para os governantes, produtores industriais e agrícolas e comerciantes do país é bem claro: podem aumentar os impostos, os combustíveis, o gás de cozinha, podem aumentar tudo, pois nós pagaremos. O que não pode é nos deixar faltar nada para que possamos pagar, afinal, não existe prazer maior do que poder pagar por aquilo que desejamos, não importa o preço, não importa se meu vizinho não pode, eu podendo é o que importa.

Enquanto a grande maioria do povo brasileiro continuar tratando políticos como super estrelas de cinema, ao invés do que eles realmente são, aceitando suas regalias, bancando seus jantares luxuosos, seus carros, suas moradias suas viagens e várias outras benesses, esse nosso país continuará afundando cada vez mais e devemos nos transformar na nova Atlântida, desaparecendo debaixo de um mar de lama, podridão e caos.

*Jornalista, coordena o Portal Pajeú Rádioweb (radiopajeu.com.br), editor no Blog do Nill Júnior e CEO da Zabumba Comunicação e Marketing.

Temer exonera presidente da EBC que tinha mandato até maio de 2020

O presidente em exercício Michel Temer exonerou o diretor-presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o jornalista Ricardo Pereira de Melo. A exoneração foi publicada na edição desta terça-feira (17) do “Diário Oficial da União”. Ricardo Pereira de Melo havia sido nomeado pela presidente afastada Dilma Rousseff por meio de decreto publicado no último dia […]

ebcO presidente em exercício Michel Temer exonerou o diretor-presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o jornalista Ricardo Pereira de Melo. A exoneração foi publicada na edição desta terça-feira (17) do “Diário Oficial da União”.

Ricardo Pereira de Melo havia sido nomeado pela presidente afastada Dilma Rousseff por meio de decreto publicado no último dia 3. Após a confirmação da exoneração, a assessoria de imprensa da EBC informou que Melo irá tomar as “medidas cabíveis” para retomar o mandato.

A lei que criou a EBC, de 2008, estabeleceu que o mandato do diretor-presidente será de quatro anos, não coincidentes com os mandatos do presidente da República. Assim, Melo deveria permanecer no comando da empresa até maio de 2020.

A lei também estabelece que os membros da Diretoria Executiva só podem ser destituídos “nas hipóteses legais ou se receberem 2 (dois) votos de desconfiança do Conselho Curador, no período de 12 (doze) meses”.

Em nota, divulgada antes da confirmação da exoneração do jornalista, a EBC afirma que a exoneração de Ricardo Pereira de Melo antes do término do atual mandato “viola um ato jurídico perfeito, princípio fundamental do Estado de Direito, bem como um dos princípios específicos da Radiodifusão Pública, relacionado com sua autonomia em relação ao governo federal.

O próprio Conselho Curador da EBC que, em tese, tem a prerrogativa de destituir o diretor-presidente da EBC, também divulgou nota para se manifestar contra a destituição do jornalista.

No texto, o conselho afirma que não há “amparo legal para substituições extemporâneas” na Diretoria Executiva da EBC.