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Maioria do STF mantém possibilidade de prisão após condenação em segunda instância

Por Nill Júnior

stf-300x168Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se reuniram nesta quarta-feira (5) para analisar ações protocoladas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Partido Ecológico Nacional (PEN) com críticas ao entendimento do tribunal que determinou, em 17 de fevereiro, a prisão de pessoas condenadas em segunda instância.

Com a votação empatada, coube à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, decidir sobre o cumprimento de penas antes do trânsito em julgado (final do processo). O placar final da decisão foi  de 6 votos a favor e 5 contrários.

“Não vou me alongar. Tendo havido a fase de provas com duas condenações, a prisão não me parece arbítrio”, considerou a ministra durante o seu voto.

Desde fevereiro, o novo entendimento já levou políticos como Luiz Estevão (PRTB); o ex-vice-governador do Distrito Federal, Benedito Domingos (PP) e o ex-deputado distrital Carlos Xavier (PMDB) para a cadeia neste ano.

Por sua vez, o relator do caso, ministro Marco Aurélio, votou contra a prisão de condenados em segunda instância. Seguiram o parecer os ministros Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, e Celso de Mello. Já Edson Fachin, Roberto Barroso, Teori Zavascki, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes se posicionaram a favor da detenção.

“No Brasil, condenações são postergadas por recursos aventureiros”, declarou Luiz Fux durante seu voto.

O ministro Teori Zavascki avaliou que a presunção da inocência não impede a obrigatoriedade do cumprimento da pena: ”Se a presunção deve disponibilizar meios e oportunidades para o réu intervir no processo, ela não pode esvaziar o senso de justiça”, avaliou.

Presidente do Supremo desempatou julgamento em favor da prisão após condenação em segunda instância

Entretanto, para o decano do Supremo, Celso de Mello, “ninguém pode ser tratado como culpado até que se sobrevenha sentença condenatória irrecorrível”. O ministro destacou ainda que nem mesmo quando o suspeito é acusado de crime hediondo, “o Ministério Público, as instituições judiciárias e as autoridades policiais não podem tratar de forma arbitrária quem quer que seja”.

“Ninguém pode ser tratado como se culpado fosse antes que sobrevenha contra ele condenação penal transitada em julgado. A prerrogativa jurídica da liberdade não pode ser ofendida por interpretações doutrinárias ou jurisprudenciais que culminem por consagrar paradoxalmente em detrimento de direitos e garantias fundamentais proclamados pela própria Constituição da República a ideologia da lei e da ordem”, ressaltou.

Outras Notícias

Médico que comemorou morte de ativista conservador perde visto e é investigado pelo CRM-PE

O governo dos Estados Unidos (EUA) tirou o visto do neurocirurgião Ricardo Barbosa, após o médico brasileiro comemorar o assassinato de Charlie Kirk, liderança de direita que levou um t1ro no pescoço na quarta-feira (10/9) enquanto palestrava em Utah. Segundo o número-dois da diplomacia norte-americana, Cristopher Landau, a perda do visto será para sempre. Escreveu […]

O governo dos Estados Unidos (EUA) tirou o visto do neurocirurgião Ricardo Barbosa, após o médico brasileiro comemorar o assassinato de Charlie Kirk, liderança de direita que levou um t1ro no pescoço na quarta-feira (10/9) enquanto palestrava em Utah.

Segundo o número-dois da diplomacia norte-americana, Cristopher Landau, a perda do visto será para sempre.

Escreveu o vice-secretário de Estado do governo de Donald Trump ao anunciar a medida:

“De todo o conteúdo online depravado que já vi, este talvez seja o mais assustador. Este é um NEUROCIRURGIÃO do Brasil. Ele não apenas elogia o assassino de Charlie Kirk por sua ‘pontaria impecável’, mas também, com precisão cirúrgica, especifica ‘coluna cervical’. Este é um profissional licenciado que fez o Juramento de Hipócrates?”

“Eu pessoalmente ordenei ao chefe de Assuntos Consulares que revogasse seu visto americano, se ele tivesse um, e que colocasse um alerta nele para garantir que nunca o recebesse. Também gostaria de pensar que as autoridades brasileiras de licenciamento se interessariam por um neurocirurgião que deseja publicamente a morte de pessoas com cujas opiniões políticas discorda”, finalizou Landau.

Como mostrou a coluna Paulo Cappelli, o Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (CRM-PE) abriu um procedimento para investigar a conduta de Ricardo Barbosa. A apuração ocorre após uma denúncia formalizada pelo vereador Thiago Medina (PL).

Em suas redes sociais, Barbosa comentou o assassinato do ativista, ocorrido na quarta-feira (10/9). Kirk foi atingido por um tiro de fuzil no pescoço durante evento na Universidade do Vale de Utah, em Orem (UT). Na sexta-feira (12/9), o suspeito do crime, Tyler Robinson, de 22 anos, foi preso pelas autoridades.

“Um salve a este companheiro de mira impecável. Coluna cervical”, escreveu o neurocirurgião em uma postagem sobre o crime. Após a repercussão do comentário, Barbosa foi afastado das atividades em uma clínica no Recife e se tornou alvo de nota de repúdio emitida por uma cooperativa médica da qual participa.

Joelson comemora votação de seus candidatos em Calumbi

O prefeito de Calumbi, Joelson, usou as suas redes sociais para comemorar e agradecer a votação de seus candidatos que foram majoritários no município. Joelson apoiou para a Câmara Federal, Waldemar Borges; para a Alepe, dois candidatos, João Paulo Costa e Fabrizio Ferraz e para o Senado, Joelson apoio o nome de André de Paula. […]

O prefeito de Calumbi, Joelson, usou as suas redes sociais para comemorar e agradecer a votação de seus candidatos que foram majoritários no município.

Joelson apoiou para a Câmara Federal, Waldemar Borges; para a Alepe, dois candidatos, João Paulo Costa e Fabrizio Ferraz e para o Senado, Joelson apoio o nome de André de Paula. Ainda Marília Arraes para o Governo de Pernambuco e Lula para a Presidência.

Com exceção de André de Paula, que não foi eleito e Marília e Lula que disputam o segundo turno, todos os outros tiveram exito nas urnas.

Waldemar Oliveira obteve 2.729 votos na cidade, João Paulo Costa, 1.536, Fabrizio Ferraz,  1.026 votos; André de Paula, 3.087 votos; Marília Arraes, 3.041 votos e Lula, 4.423 votos.

“Quero agradecer a todos que participaram do nosso projeto da esperança, aos nossos vereadores, todas lideranças que fazem parte do nosso grupo político e o povo de Calumbi em geral. Contem com nosso time para trabalhar muito por uma cidade e um estado melhor, mais justo e igualitário. Obrigado, Calumbi! A minha extrema gratidão a todos vocês”, destacou Joelson.

Pista de Cooper de R$ 2,9 milhões começa a sair do papel e vai conectar os bairros Riacho do Gado e João Cordeiro, em Tabira

A manhã desta sexta-feira (21) marcou o início de uma nova intervenção de infraestrutura em Tabira. Durante o “Sextou com Obras”, realizado na Academia da Saúde, no Riacho do Gado, o prefeito Flávio Marques assinou a Ordem de Serviço para a construção da Pista de Cooper, que fará a ligação entre os bairros Riacho do […]

A manhã desta sexta-feira (21) marcou o início de uma nova intervenção de infraestrutura em Tabira. Durante o “Sextou com Obras”, realizado na Academia da Saúde, no Riacho do Gado, o prefeito Flávio Marques assinou a Ordem de Serviço para a construção da Pista de Cooper, que fará a ligação entre os bairros Riacho do Gado e João Cordeiro.

Com investimento de R$ 2.922.000,00, a obra será executada pela LG Empreendimentos LTDA, com prazo de dez meses. Os recursos são provenientes de emenda parlamentar do deputado federal Carlos Veras.

A estrutura contará com espaço para caminhadas, corridas, exercícios físicos e lazer, contribuindo para a mobilidade, a urbanização e a qualidade de vida da população.

A Pista de Cooper também terá um significado especial para Tabira. O espaço receberá os nomes de Andreza Thailany e Rosália Medeiros, duas jovens tabirenses que perderam a vida de forma trágica, em 19 de dezembro de 2013, às margens da PE-320, na região onde a estrutura será construída. A homenagem busca manter viva a memória das duas e associar seus nomes a um espaço dedicado à vida, ao esporte e ao bem-estar.

Familiares de Andreza e Rosália acompanharam a assinatura da Ordem de Serviço, que oficializa o início de uma nova etapa para esse trecho da cidade.

Prefeitura convoca reunião para discutir volta da Feira do Gado em Tabira

Um dia após o Estado através da Secretaria de Saúde sinalizar que monitora a alta de 19% dos casos na região e que está “muito apreensivo”, com possibilidade até de restrições, o prefeito Sebastião Dias está convocando para hoje uma reunião para abrir um setor. Hoje se reúne com o Comitê de Combate à Covid-19, Ministério […]

Um dia após o Estado através da Secretaria de Saúde sinalizar que monitora a alta de 19% dos casos na região e que está “muito apreensivo”, com possibilidade até de restrições, o prefeito Sebastião Dias está convocando para hoje uma reunião para abrir um setor.

Hoje se reúne com o Comitê de Combate à Covid-19, Ministério Público e as Secretarias de Saúde, Obras e Agricultura, além da Adagro para discutir o retorno das atividades da Feira do Gado de Tabira, considerada a segunda maior do estado de Pernambuco.

“Já que houve a liberação por parte do estado, então não faz sentido manter a nossa feira parada, vamos voltar”, disse Sebastião Dias, sem levar em conta os índices  da região.

Na oportunidade ainda será discutida a volta da feira da troca ou do rolo como também é conhecida. Com as liberações a feira livre em Tabira voltará à sua totalidade de 100% das atividades.

Na quarta-feira (26), voltaram às feiras de confecções, calçados e relógios. O promotor  Romero Borja ainda não se manifestou.

Diógenes Patriota e Mayco da Farmácia falam sobre desafios e planos de governo na Pajeú

No Debate das Dez da Rádio Pajeú, desta quinta-feira (7), os prefeitos eleitos de Solidão e Tuparetama, Mayco da Farmácia e Diógenes Patriota, respectivamente, discutiram os desafios e planos para suas gestões a partir de 2025. A conversa abordou temas como a relação com o governo estadual, a composição da Câmara de Vereadores, a geração de […]

No Debate das Dez da Rádio Pajeú, desta quinta-feira (7), os prefeitos eleitos de Solidão e Tuparetama, Mayco da Farmácia e Diógenes Patriota, respectivamente, discutiram os desafios e planos para suas gestões a partir de 2025.

A conversa abordou temas como a relação com o governo estadual, a composição da Câmara de Vereadores, a geração de emprego e os principais gargalos a serem enfrentados em cada município.

Mayco, eleito em Solidão com 100% dos votos válidos em uma candidatura única, destacou a necessidade de dar continuidade ao bom trabalho realizado pelo atual prefeito Djalma Alves, mas ressaltou que “nunca falta o que fazer em um município”. Entre as prioridades, citou a resolução do problema do esgotamento sanitário, o recapeamento da PE-309, importante via de acesso para o turismo religioso na cidade, e a agilização das obras da adutora que está sendo construída.

A geração de emprego também foi apontada como um dos grandes desafios a serem enfrentados. Mayco mencionou a importância da parceria com a iniciativa privada e a necessidade de qualificar a mão de obra local para atrair investimentos. Ele citou como exemplo positivo a parceria entre a escola estadual e o SENAI para preparar os alunos para o mercado de trabalho.

Questionado sobre a composição de sua equipe de governo, Mayco afirmou que algumas mudanças estratégicas serão necessárias para atender às demandas da população, mas que nada está concretizado ainda.

Diógenes Patriota, que venceu a disputa em Tuparetama com 53,64% dos votos, ressaltou a importância da continuidade do trabalho realizado pelo prefeito Sávio Torres, que conta com alta aprovação popular. No entanto, afirmou que pretende “escrever uma nova página” na história da cidade.

Para Diógenes, a saúde e a geração de emprego serão as prioridades de sua gestão. Ele planeja construir um centro de especialidades médicas e buscar recursos para atrair empresas para o município, como uma fábrica de garrafas. A qualificação profissional também está em seus planos, com a intenção de oferecer cursos de corte e costura para atender à demanda de empresas da região.

Ambos os prefeitos eleitos destacaram a importância da relação com a imprensa para a transparência da gestão e o acesso à informação por parte da população. Afirmaram que manterão uma comunicação aberta com os veículos de comunicação, reconhecendo o papel da imprensa na cobrança por melhorias e na identificação de erros.

A entrevista também abordou a relação dos prefeitos eleitos com a Câmara de Vereadores e com o governo estadual. Em Solidão, Mayco contará com o apoio de todos os vereadores eleitos, que pertencem à sua base aliada. Já em Tuparetama, Diógenes terá maioria na Câmara, com 5 dos 9 vereadores.

Os dois prefeitos se comprometeram a buscar recursos junto à governadora Raquel Lyra para a realização de obras e investimentos em seus municípios, demonstrando a importância de manter uma boa relação com o governo estadual, independentemente de filiações partidárias.