Maioria do STF mantém possibilidade de prisão após condenação em segunda instância

As equipes de limpeza da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade atuam na região realizando a limpeza das vias, retirada de lixo e/ou entulho acumulado, capina, varrição, podas de árvores e pintura do meio-fio.

A maior parte do trabalho, que começou no último dia 18 de janeiro, está sendo realizado durante a noite. A ideia é não atrapalhar a circulação de veículos e pessoas pelo centro durante o horário comercial.

Ruas como a Gregório Ramos e do Coliseu, as avenidas Souza Filho, Guararapes e Fernando Góes, além da área entre o Hospital Universitário e Centro de Convenções já foram limpas.

Prefeitura diz que o que houve foi imprudência de motorista

Um acidente de trânsito em Serra Talhada gerou grande discussão nas redes sociais e virou o centro do debate sobre o processo de municipalização do trânsito na cidade.

Na Avenida Afonso Magalhães, uma D20 invadiu a calçada e atingiu a casa do senhor Zezito Mota, sendo o episódio imediatamente relatado nos grupos de WhattsApp da cidade. Era horário de grande movimento de alunos e havia queixa do dono do imóvel para que não houvesse uma saída na avenida, como providenciou a prefeitura. Houve críticas à STTrans e ao prefeito Luciano Duque.

Em resposta, a Prefeitura emitiu nota afirmando que  tem realizado diversas ações para melhorar o trânsito do município. “As mudanças foram aprovadas pela população que já sente as mudanças no trânsito com mais segurança e mobilidade. Todavia, é inevitável que ocorram acidentes, sobretudo, quando existe imprudência por parte dos condutores”.

Dito isto, o Governo Municipal repeliu, veementemente, quaisquer insinuações sobre a responsabilidade do incidente ocorrido nesta terça-feira (6) na Avenida Afonso Magalhães, na saída que liga o bairro da AABB ao centro da cidade. Sobre essa questão, reiteramos:

“Toda a parte de engenharia de trânsito foi estudada e desenvolvida por engenheiros do DETRAN (Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco) e por engenheiros da empresa Sinal Vida. A alteração do fluxo naquela localidade foi pensada, também, pela necessidade de garantir mais segurança aos estudantes que circulam diariamente no trecho referido. A sinalização do local está devidamente instalada e de fácil visualização”.

Diz ainda que a barreira de proteção (defensa) está devidamente fixada, de modo que evitou que algo mais sério tivesse ocorrido. Ficando claro, portanto, que a segurança do local é adequada; E conclui: “O incidente ocorreu não por falha na engenharia de trânsito ou dos aparelhos públicos, mas por pura imprudência do condutor do veículo, que não hesitou em fazer uma manobra proibida desrespeitando a sinalização existente e infringindo o Código de Trânsito”. Resumindo, diz que foi barbeiragem de quem estava na D20.

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou a liberação de mais R$ 75 milhões para as obras do Ramal do Agreste, que levará água a quase 2 milhões de pessoas em 68 cidades no interior de Pernambuco. Com o aporte, os investimentos do Governo Federal no empreendimento somam R$ 275 milhões somente neste ano. Além disso, 2.600 trabalhadores estão empregados nesta etapa do projeto.

Com mais de 70 quilômetros de extensão, o Ramal do Agreste terá 13 trechos de canais, cinco aquedutos e sifões, seis túneis, uma estação de bombeamento, uma adutora e duas barragens. As obras receberão, ao todo, R$ 1,1 bilhão em investimentos federais.

Para abastecer parte do Agreste e Sertão do estado, o Ramal levará as águas do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco, que hoje já atendem a mais de um milhão de pessoas em 38 cidades da Paraíba e de Pernambuco, mesmo em fase pré-operacional.

No outro eixo do Projeto São Francisco, o Norte, as obras apresentam 97% de execução física. No entanto, todas as grandes estruturas para condução da água aos estados beneficiados estão prontas – estações elevatórias, túneis, aquedutos e outras. A expectativa do MDR é concluir os trabalhos no Eixo Norte no segundo semestre deste ano.

O ex-prefeito de Brejinho José Vanderlei, do PSB,  deu entrada esta noite no Hospital Regional Emília Câmara.

Ele teve uma fratura de fêmur, após uma queda em casa.

José Vanderlei, que é pré-candidato a nova eleição foi medicado e retornou para casa.

Segundo a equipe que o atendeu, ele vai aguardar ser chamado para uma cirurgia corretiva.

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas julgou ilegais, nesta terça-feira (18), processos de admissão de pessoal da prefeitura de São José do Belmonte destinadas ao preenchimento de diversas funções nos municípios em 2017.

Foram 153 contratações realizadas no município de São José do Belmonte. De acordo com a equipe da GAPE, elas aconteceram nos 2º e 3º quadrimestres do ano passado, muito embora o último concurso realizado no município tenha ocorrido em maio de 2017, portanto, com prazo ainda vigente.

A Lei Municipal nº 896/2001, por sua vez, que deveria tratar do assunto, é omissa quanto às exigências para o processo de contratação, à forma de acesso e aos critérios de desempate.

Neste caso, além de julgar pela ilegalidade dos atos, o Tribunal de Contas aplicou ao interessado, o prefeito Francisco Romonilson Mariano, uma multa no valor de R$ 24.418,50, determinando o envio dos autos ao Ministério Público de Pernambuco para as medidas cabíveis.

A administração do município terá até 30 dias úteis para efetuar o desligamento de todos os servidores contratados. A informação é do Afogados On Line.