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Maioria de ministros do STF determina que denúncia contra Temer vá para Câmara

Por André Luis

O plenário do Supremo Tribunal Federal analisa nesta quarta-feira, 20, questão de ordem que discute o processamento da denúncia oferecida pelo então ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Do Estadão

A maioria do plenário do Supremo determinou que o ministro relator da Lava Jato, Edson Fachin, pode enviar a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer para a Câmara dos Deputados.

Os ministros discutem pedido do criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, em nome da defesa do presidente, para suspensão do envio da denúncia à Câmara, diante da possibilidade de rescisão do acordo de colaboração premiada celebrado por todos os integrantes do grupo J&F com a Procuradoria. Até o momento, foram rescindidos os contratos feitos por Joesley Batista e Ricardo Saud, ambos presos preventivamente desde 14 de setembro por determinação do ministro Edson Fachin, do STF.

Também está na pauta a retomada do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4439, em que a Procuradoria-Geral da República pede que o Tribunal decida que o ensino religioso nas escolas públicas somente poderá possuir natureza não confessional.

Outro tema pautado está na ADI 4275, em que se discute a constitucionalidade da alteração de registro civil sem mudança de sexo. A ação está sendo julgada em conjunto com o RE 670422, com repercussão geral reconhecida.

Outras Notícias

Coronavírus: Sobe para 9 o número de casos suspeitos no Brasil

Casa Saudável O Ministério da Saúde informa que foi notificado, até às 12h desta quarta-feira (29), de outros seis casos suspeitos do novo coronavírus no Brasil. Assim, no total, nove casos suspeitos da doença são monitorados pelas autoridades de saúde brasileiras. Eles foram notificados nos Estados de Minas Gerais (1), Rio de Janeiro (1), Santa […]

Foto: Filbert Rweyemamu/AFP

Casa Saudável

O Ministério da Saúde informa que foi notificado, até às 12h desta quarta-feira (29), de outros seis casos suspeitos do novo coronavírus no Brasil. Assim, no total, nove casos suspeitos da doença são monitorados pelas autoridades de saúde brasileiras. Eles foram notificados nos Estados de Minas Gerais (1), Rio de Janeiro (1), Santa Catarina (2), São Paulo (3), Paraná (1) e Ceará (1).

Os pacientes se enquadraram na atual definição de caso suspeito para nCoV-2019 (o novo coronavírus), estabelecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Ou seja, apresentaram febre e, pelo menos, um sinal ou sintoma respiratório, além de terem viajado para área de transmissão local nos últimos 14 dias.

Nesta quarta-feira (29), uma videoconferência entre o Governo do Brasil e profissionais de saúde de todo o País traça estratégias e visualiza panorama da situação nacional do novo coronavírus. Além disso, os planos de contingência dos Estados serão atualizados.

Acusados por morte de agente começam a cumprir pena em Afogados

Suspeitos de envolvimento no assassinato de um agente penitenciário durante um encontro de motociclistas em Afogados da Ingazeira que estão presos desde o mês de abril/17 foram transferidos para a Cadeia Pública do município. A informação foi de Anchieta Santos ao programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú. Informações passadas a produção do programa indicam que os […]

Suspeitos de envolvimento no assassinato de um agente penitenciário durante um encontro de motociclistas em Afogados da Ingazeira que estão presos desde o mês de abril/17 foram transferidos para a Cadeia Pública do município.

A informação foi de Anchieta Santos ao programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú.

Informações passadas a produção do programa indicam que os acusados Alexander Dassa Cruz, Rafael Almeida de Azevedo Maia e Cleber Alberto Pinto, foram transferidos esta semana. Os detentos são acusados de envolvimento no assassinato de Charles Souza Santos, de 41 anos, agente penitenciário, no dia 24 de janeiro deste ano.

Os mandados foram expedidos pelo Juiz de Direito da Vara Criminal de Afogados da Ingazeira. Entenda o caso: O agente penitenciário Charles Souza Santos participava de um encontro de motociclistas em Afogados da Ingazeira quando se envolveu em uma confusão.

Ele estava em um bar quando foi agredido ao sair do banheiro. Imagens divulgadas na época mostram o momento em que o agente penitenciário foi atacado por um grupo de motoqueiros. O agente foi espancado e levou um tiro.

Ele morreu três dias depois. Como o blog  noticiou, foi despachada no dia 6 de abril a conclusão do inquérito que investiga a morte do agente.

Eles foram indiciados por Homicídio qualificado, crime hediondo previsto no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40), quando é cometido em circunstâncias que tornam o crime mais grave do que já é.

Matrículas para rede estadual abertas até 30 de dezembro

A Secretaria Estadual de Educação, através da Gerência Regional Sertão do Alto Pajeú, informa aos pais ou responsáveis que as inscrições para matrícula dos estudantes nas escolas da Rede Estadual, encontram-se abertas. Elas serão realizadas pelo site: www.matricularapida.pe.gov.br ou www.educacao.pe.gov.br até as  23:59 do dia 30/12/2020. Lembrando que: não será necessária a realização do cadastro escolar […]

A Secretaria Estadual de Educação, através da Gerência Regional Sertão do Alto Pajeú, informa aos pais ou responsáveis que as inscrições para matrícula dos estudantes nas escolas da Rede Estadual, encontram-se abertas.

Elas serão realizadas pelo site: www.matricularapida.pe.gov.br ou www.educacao.pe.gov.br até as  23:59 do dia 30/12/2020.

Lembrando que: não será necessária a realização do cadastro escolar pelos estudantes já matriculados na Rede Estadual de Ensino ou egressos de Escolas Estaduais que estejam cursando 5° ou 9° ano do Ensino Fundamental e os módulos IV e VIII da EJA no ano de 2020.

Humberto Costa cumpre agenda no Sertão

O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa, viaja neste final de semana ao Sertão do Estado, onde vai se reunir com lideranças políticas locais. Ao todo, o senador deve percorrer mais de 1.500 quilômetros e visitar os municípios de Serra Talhada, Parnamirim, Salgueiro, Granito e Petrolina. Segundo o Senador,uma das finalidades e a defesa […]

Foto: Roberto Stuckert Filho

O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa, viaja neste final de semana ao Sertão do Estado, onde vai se reunir com lideranças políticas locais.

Ao todo, o senador deve percorrer mais de 1.500 quilômetros e visitar os municípios de Serra Talhada, Parnamirim, Salgueiro, Granito e Petrolina. Segundo o Senador,uma das finalidades e a defesa do ex-presidente Lula.

Além de conversas políticas, o senador vai anunciar recursos para municípios da região que serão distribuídos por meio de emendas de sua autoria ao Orçamento Geral da União.

No total, segundo nota, são de mais de dois milhões e meio de reais, em ações que vão desde compra de trator para comunidades rurais até a aquisição de novos equipamentos para Conselhos Tutelares de várias cidades, além de apoio à manutenção de recursos para Unidades Básicas de Saúde.

Afogados acorda no Pernambucano empata com Sport

O Afogados FC foi aguerrido e arrancou um empate na Ilha do Retiro em 1×1 contra o Sport, pela quarta rodada do Campeonato Pernambucano. Na verdade, foi o Sport que arrancou o empate. Depois de um primeiro tempo em que o Sport pouco criou, a Coruja Sertaneja abriu o placar na etapa final com um […]

O Afogados FC foi aguerrido e arrancou um empate na Ilha do Retiro em 1×1 contra o Sport, pela quarta rodada do Campeonato Pernambucano. Na verdade, foi o Sport que arrancou o empate.

Depois de um primeiro tempo em que o Sport pouco criou, a Coruja Sertaneja abriu o placar na etapa final com um golaço de Jânio Daniel. O Afogados segurou a pressão, mas  aos 29 minutos da segunda etapa, Rodrigão disputou a jogada e a bola bateu na mão de Airton Júnior.

O árbitro marcou um pênalti. O meia Everton Filipe foi para a cobrança e deixou tudo igual. O Afogados foi aguerrido e  segurou o empate com o Leão. O ponto reascendeu a esperança na melhoria da Coruja.

O Presidente Edgar Santos informou à Rádio Pajeú que solicitará à Federação Pernambucana de Futebol o adiamento de Afogados x Salgueiro para quinta-feira. Assim, a equipe ganha mais um dia de descanso depois da maratona de jogos.

Rádio Pajeú transmite: assim como hoje, a Seleção do Povo da Rádio Pajeú transmite o jogo com o Carcará. Você acompanha sintonizando 99,3, pelo www.radiopajeu.com.br ,  por aplicativo próprio e no RadiosNet.

A equipe terá  Aldo Vidal, Júnior Cavalcanti,  Augusto Martins, Marcony Pereira, Nill Júnior,  Tito Barbosa,  Leandro Simões,  Samuelson Humberto e Tony Medeiros. Foto: Cláudio Gomes.