Tabira: Morre mãe de Rosalvo Sampaio

Organização criminosa usava mineração ilegal e notas fiscais falsas

A Polícia Federal cumpriu três mandados de prisão e 27 de busca e apreensão na manhã desta quarta-feira (15), pela Operação Sisaque. É uma ação conjunta com o Ministério Público Federal e a Receita Federal para desmontar uma grande organização criminosa de contrabando de ouro extraído de garimpos ilegais da região Amazônica.

Os mandados são em Belém/PA, Santarém/PA, Itaituba/PA, Rio de Janeiro/RJ, Brasília/DF, Goiânia/GO, Manaus/AM, São Paulo/SP, Tatuí/SP, Campinas/SP, Sinop/MT e Boa Vista/RR. Também é cumprida autorização judicial para sequestro de mais de R$ 2 bilhões dos investigados.

Participam da Operação Sisaque mais de 100 policiais federais, além de cinco auditores fiscais e três analistas da Receita Federal. Os objetivos são ampliar o volume de provas para desmontar o esquema criminoso e combater o garimpo clandestino, especialmente na região de Itaituba.

O inquérito policial que deu origem à operação começou em 2021, a partir de informações da Receita Federal, que apontavam a existência de uma organização criminosa voltada para o “esquentamento” de ouro obtido de maneira ilegal. Seriam empresas, em sua maioria “noteiras”, utilizadas para emissão de notas fiscais, conferindo ares de regularidade ao ouro comercializado e adquirido por outras duas empresas principais, tidas como as líderes da organização criminosa.

Do início de 2020 até o final de 2022, as emissões de notas fiscais eletrônicas fraudulentas teriam sido superiores a R$ 4 bilhões, correspondendo a aproximadamente a 13 toneladas de ouro ilícito.

A investigação demonstrou que esse ouro extraído da Amazônia Legal era exportado principalmente por meio de uma empresa sediada nos Estados Unidos. Ela seria responsável pela comercialização em países como Itália, Suíça, Hong Kong e Emirados Árabes Unidos, de forma clandestina, mas com aparente legalidade. Uma das formas de fazer isso era criando estoques fictícios de ouro, de modo a acobertar uma quantidade enorme do minério sem comprovação de origem lícita.

Os crimes apurados são: adquirir e/ou comercializar ouro obtido a partir de usurpação de bens da União, sem autorização legal e em desacordo com as obrigações importas pelo título autorizativo; pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença, ou em desacordo com a obtida; lavagem de capitais; e organização criminosa.

O Cine São José confirmou e integra a estreia nacional de “O Auto da Compadecida 2”. A expectativa é grande para o filme que mostra as novas aventuras de João Grilo e Chicó.

É o único cinema de rua do interior a integrar a programação nacional se lançamento do filme.

Os horários estão disponíveis no Instagram do Cine São José.

Desde que “O Auto da Compadecida” se tornou um grande sucesso no cinema em 2000, após ser bem sucedido na TV em formato de minissérie, as especulações sobre uma possível sequência eram frequentes.

Vinte e cinco anos depois das gravações do original, o boato finalmente se tornou realidade. “O Auto da Compadecida 2” chega aos cinemas nesta quarta-feira (25), dia de Natal, para matar as saudades do público por João Grilo, Chicó e o universo criado por Ariano Suassuna.

O filme não deve decepcionar os espectadores mais exigentes, já que mantém o mesmo espírito divertido do longa original, conta com boas piadas e um ótimo elenco. No entanto, a continuação não consegue chegar ao nível do primeiro por apostar demais no que já foi feito antes, sem muita inventividade.

Ver essa foto no Instagram

Uma publicação compartilhada por Cine São José (@cinesaojose)

A denúncia de que uma empresa com capital social de R$ 25 mil e com sede improvisada em uma garagem ganhou licitação da Prefeitura de Tabira para fornecer mais de R$ 1 milhão em material de construção para a municipalidade mostra, no mínimo, dúvidas ou escolha por critérios que favoreceram a escolha da empresa, com base na Lei Federal 8.666, que normatiza as regras para entrar no certame.

Pela lei, pode ser exigido em processos de licitação desta monta capital social de 10% do valor estimado do certame e Atestado de Capacidade Técnica que comprove que ela atende em característica e em quantitativo o objeto licitado. Isso já driblaria riscos de ocorrer o que houve, com a habilitação da empresa. Segue trecho da lei.

A Administração, nas compras para entrega futura e na execução de obras e serviços, poderá estabelecer, no instrumento convocatório da licitação, a exigência de capital mínimo ou de patrimônio líquido mínimo, ou ainda as garantias previstas no § 1^o do art. 56 desta Lei, como dado objetivo de comprovação da qualificação econômico-financeira dos licitantes e para efeito de garantia ao adimplemento do contrato a ser ulteriormente celebrado.

§ 3^o  O capital mínimo ou o valor do patrimônio líquido a que se refere o parágrafo anterior não poderá exceder a 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação, devendo a comprovação ser feita relativamente à data da apresentação da proposta, na forma da lei, admitida a atualização para esta data através de índices oficiais.

Ou seja, é certo dizer que, pela legislação, a empresa, caso a prefeitura estabelecesse, poderia não atender aos requisitos mínimos para ser sequer habilitada na licitação, quiçá vencedora. A própria lei estabelece outras exigências, que ficam a critério da licitante. Foi o que fez o executivo.

Art. 56.  A critério da autoridade competente, em cada caso, e desde que prevista no instrumento convocatório, poderá ser exigida prestação de garantia nas contratações de obras, serviços e compras.

O Pregão Presencial nº 16/2017, realizado no dia 10 de maio, licitou R$ 1.542.707,15 (um milhão quinhentos e quarenta e dois mil setecentos e sete reais e quinze centavos) em material de construção a ser utilizado na Secretaria de Obras e Urbanização do município.

A Manancial Consultoria em Gestão Empresarial (CNPJ 27.375.861/0001-00), levou R$ 1.136.500,00 (um milhão cento e trinta e seis mil e quinhentos reais) para fornecer tubos de cimento, deixando pra trás três conhecidas empresas municipais do setor de material de construção.

A sede, localizada na Rua Deca Marques, fica em uma garagem improvisada, ao lado do Bar de “Zé Oreba”.

Pesquisa do Instituto DataTrends divulgada na madrugada desta sexta-feira (13/08), mostra a opinião e preferência dos eleitores em relação aos candidatos Fredson Brito e Dr. George Borja, em uma disputa acirrada pela eleição da Prefeitura de São José do Egito, diz o DataTrends em pesquisa divulgada pelo Blog do Edmar Lyra.

No cenário espontâneo, Dr. George Borja aparece com 44% das intenções de voto, contra 43% de Fredson Brito. Não sabe/não respondeu 13%.

Na pesquisa estimulada, Fredson Brito e Dr. George Borja, apontam empate, com 44% cada. Brancos/nulos 2%. Não sabe/não respondeu 10%.

Em votos válidos, Fredson Brito e Dr. George Borja, também empatam, ambos têm 50%.

Potencial de Voto de Dr. George Borja – Votaria com certeza (44%), poderia votar (4%), não votaria de jeito nenhum (44%), não conhece o suficiente (2%) e não sabe ou não respondeu (6%).

Potencial de Voto de Fredson Brito – Votaria com certeza (44%), poderia votar (3%), não votaria de jeito nenhum (37%), não conhece o suficiente (10%) e não sabe ou não respondeu (6%).

Avaliação da Gestão

O governo do prefeito Evandro Valadares é aprovado por 48% e rejeitado por 47% da população de São José do Egito. Não sabe/não respondeu 5%.

A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número PE-03762/2024.

A margem de erro é de 4,50% pontos percentuais e o grau de confiança de 95%. Foram ouvidos 500 eleitores nos dias 06 e 07 de setembro.

POOL DE VEÍCULOS – A Pesquisa DataTrends é divulgada por um pool de blogs composto por Alberes Xavier, Edmar Lyra, Edenevaldo Alves, FalaPE, Finfa, Giro Mata Norte, Silvinho, Roberto Gonçalves, Pernambuco Urgente, Roberto Almeida, Didi Galvão e Bocão.