Tabira: Morre mãe de Rosalvo Sampaio

A leitura da nota do TCE, que condenou a decisão do Supremo Tribunal Federal, ao decidir que o órgão competente para julgar as contas de prefeitos, que são também ordenadores de despesa, é a Câmara Municipal, indica o aborrecimento com a decisão e, principalmente, que em alguns casos, o fato de a Câmara ainda não haver julgado as contas, não quer dizer que não haja problemas, inclusive com multas imputadas.

Ao TCE compete apenas emitir parecer prévio, que poderá deixar de prevalecer por decisão de 2/3 dos membros da Casa Legislativa, conforme determina a Constituição.

“De imediato, entretanto, decidimos sobrestar o julgamento de todas as contas de gestão de prefeitos ordenadores de despesa em tramitação nesta Casa, bem como excluir da lista enviada à Justiça Eleitoral, no dia 5 de julho último, e complementada no dia 15 deste mês pelo Conselheiro Corregedor, Dirceu Rodolfo, os nomes de todos os prefeitos e ex-prefeitos que tiveram contas rejeitadas nos últimos 08 anos por Decisão irrecorrível desta Corte ”, diz a nota.

Diz o TCE que, a esses prefeitos e ordenadores de despesas, o TCE imputou débitos no valor de R$ 211.991.726,78 e multas no valor de R$ 4.069.285,99, de onde se deduz que a decisão da maioria dos ministros do STF vai de encontro à expectativa da sociedade por um Brasil mais ético e mais transparente, além de representar uma “anistia” aos que se apropriaram indevidamente do dinheiro público.

Uma questão que ainda gera dúvidas: alguns nomes da lista tem  contas rejeitadas por Câmaras e outras não, o que indica que o TCE retirou apenas a ocorrência que não passou pela Câmara. Mas nem alguns advogados ouvidos pelo blog tem certeza se foi retirada apenas a anotação que não foi apreciada pela Câmara ou se houve “purificação completa ”.  Preliminarmente, pode-se dizer que sim, mas ainda há controvérsias e expectativa de uma posição final do órgão. O TCE não teria autonomia para essa limpeza e declaração de inelegibilidade e sim o TRE.

Por obrigação jornalística, seguem os nomes sertanejos retirados da lista por força da decisão do STF:

Do Pernambuco.com

A coordenação da campanha da candidata do PSB à Presidência da República, Marina Silva, cancelou a visita que ela faria a Pernambuco na próxima terça-feira (23). A socialista iria participar de atos políticos com os candidatos Paulo Câmara (PSB), que disputa o governo do estado pela Frente Popular, e Fernando Bezerra Coelho (PSB), postulante ao Senado. Os eventos estavam previstos para Caruaru, no Agreste, e Região Metropolitana, em Paulista ou Cabo de Santo Agostinho.

De acordo com Sérgio Xavier, que faz parte da equipe da coordenação da campanha presidencial, na próxima terça-feira, a socialista irá cumprir agenda no Rio Grande do Sul. Nesta sexta-feira (19), pesquisa divulgada pelo Datafolha mostrou que Marina oscilou negativamente nas intenções de voto naquele estado. Em relação ao levantamento anterior, a presidente Dilma Rousseff (PT), que tenta a reeleição, manteve 35%, enquanto Marina caiu de 28% para 25%. O presidenciável do PSDB, Aécio Neves, subiu de 20% para 22%.

Sérgio Xavier, no entanto, justificou a mudança por conta da logística e otimização do tempo da candidata. Ele garantiu que Marina Silva fará uma visita ao estado ainda no primeiro turno, mas sem data definida. “Deverá acontecer nos próximos dias”, frisou.

Produtos dos grupos de mulheres que compõem a Rede Pajeú foram expostos durante os três dias da Exposerra 2015, feira de negócios realizada de 16 a 18 de julho em Serra Talhada, Sertão de Pernambuco.

Os produtos da Rede foram expostos no stand da Associação dos Produtores de Móveis de Afogados da Ingazeira (APMAI), como peças de decoração para os móveis expostos pela associação no evento.

Foram expostas peças produzidas com retalhos, crochê, quadros, vasos com jornal reciclado, arranjos, quadros de palha de bananeira, sabonetes fitoterápicos e almofadas fitoterápicas.

Todo material produzido pelas mulheres dos grupos: Retalhos Pajeú (Afogados da Ingazeira), Flores Belas (São José do Egito), Girassol (Triunfo), Doce Esperança (Santa Cruz da Baixa Verde) e Guerreiras Pernambucanas (Iguaraci).

Professores aprovados no concurso público em Princesa Isabel acusam o prefeito Ednaldo Melo, o “Garrancho” (PSB) de driblar as suas convocações.

O pior,  para realizar uma seleção pública para o Núcleo Educacional de Princesa Isabel, que fere o direito líquido e certo dos profissionais aprovados.

O concurso foi realizado dia 28 de outubro, realizado pelo antecessor, Ricardo Pereira. O resultado foi divulgado em 6 de dezembro.

Outra questão é que o resultado do concurso sequer foi homologado, outra obrigação do gestor atual. O caso vai parar no Ministério Público da Paraíba,  que será acionado para defender o direito coletivo dos professores.

Nesta sexta-feira (27), à 9h30, governadores dos 26 estados e do Distrito Federal se reúnem, em Brasília, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), confirmou, por meio de sua assessoria, que estará presente na reunião. 

Raquel está em Brasília desde esta quinta-feira. Ela se reuniu com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho e o ministro da Infraestrutura e Desenvolvimento Regional (MDR), Waldez Góes.

A governadora também participou de conferência no Fórum Nacional dos Governadores que debateu as prioridades para cada estado.

O objetivo da reunião é retomar a relação federativa da União com estados e municípios que, segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa, ficou “paralisada nos últimos anos”. 

A ideia é que os encontros com governadores e com o fórum de prefeitos sejam realizados regularmente para dar mais capilaridade às políticas de governo e buscar mais eficiência na implementação das políticas públicas para saúde, educação, infraestrutura, segurança pública e combate à pobreza, por exemplo.

“É preciso que essas ações estejam alinhadas e ganhem capilaridade com articulação com estados e municípios. Como passamos tantos anos sem ter essas reuniões, as primeiras vão ser um retorno com pactuação do formato, do fluxo. A orientação do presidente da República também é de que os estados já tragam seus principais projetos e demandas para apresentar”, afirmou Rui Costa.

O ministro da Casa Civil anunciou ainda que, junto com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, fará um encontro com os consórcios regionais para preparar a reunião do presidente Lula com governadores no dia 27.

“Vamos exercitar essa relação federativa para dar eficiência, eficácia e capilaridade às ações e programas de governo”, finalizou.

Está é a segunda vez que Lula se reúne com governadores, mas a primeira para tratar de agenda administrativa. O primeiro encontro aconteceu um dia após aos ataques golpistas de bolsonaristas radicalizados as sedes dos Três Poderes.