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Ministro do STF promete celeridade em ação que muda partilha do salário-educação‏

Por Nill Júnior

_1000257O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fachin prometeu a governadores de Estados do Nordeste celeridade na tramitação da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 188) – relativa aos critérios de partilha pelo Governo Federal dos recursos do salário-educação. Os governadores Paulo Câmara (Pernambuco), Rui Costa (Bahia), Camilo Santana (Ceará), Ricardo Coutinho (Paraíba), Wellington Dias (Piauí) e o vice-governador Carlos Brandão (Maranhão) estiveram hoje pela manhã no STF reunidos com Fachin.

A ideia dos gestores nordestinos é que os recursos sejam distribuídos levando em consideração o número de estudantes das redes estaduais de ensino. Atualmente, a Fundação Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) leva em consideração não só o critério constitucional do número de alunos matriculados, mas também o da origem da fonte de arrecadação. “Isso cria uma distribuição injusta, desigual e que vai de encontro ao que diz a Constituição”, disse Paulo Câmara.

Essa abordagem da FNDE prejudica os Estados do Nordeste. Na avaliação dos governadores, a atual regra viola o preceito constitucional do direito à educação, que estabelece como critério único e exclusivo para a distribuição dos valores relativos ao salário-educação o número de alunos matriculados nas escolas.

“O ministro Fachin se comprometeu a analisar e solicitou algumas informações ao Estados, que serão repassadas para ele nos próximos dez dias”, informou o governador de Pernambuco. De acordo com Paulo Câmara, o ministro do Supremo – que assumiu a relatoria da ADPF no lugar do colega Ricardo Lewandovsky – prometeu analisar com “celeridade” o assunto, para que possa ser colocado na pauta pela presidência do STF. “Saí confiante de que vamos ter uma resposta em breve”, completou o gestor pernambucano.

Outras Notícias

“Viva a ciência! Viva a vacina! Viva o SUS!”, diz Ciro Gomes após ser vacinado contra a Covid-19

Por André Luis Neste sábado (03.04), em Fortaleza, o presidenciável Ciro Gomes (PDT-CE), 63, tomou sua primeira dose de vacina contra a Covid-19. Em um vídeo gravado durante o ato, e divulgado em sua conta no Twitter, Ciro agradeceu a gentileza dos profissionais de saúde, a ciência, ao SUS e voltou a defender a volta […]

Por André Luis

Neste sábado (03.04), em Fortaleza, o presidenciável Ciro Gomes (PDT-CE), 63, tomou sua primeira dose de vacina contra a Covid-19.

Em um vídeo gravado durante o ato, e divulgado em sua conta no Twitter, Ciro agradeceu a gentileza dos profissionais de saúde, a ciência, ao SUS e voltou a defender a volta do auxílio de R$600.

“Emocionado com uma gentileza dos profissionais de saúde que tanto estão lutando pela vacinação e proteção do nosso povo. Isso se chama humanidade! Vacina para todo mundo já! Auxílio emergencial de R $ 600 já! Viva a ciência! Viva o SUS!”.

Delegado Israel não confirma diálogo sobre 2024 com Zeca ou Madalena

O ex-vice-prefeito de Arcoverde, Israel Rubis, reafirmou em rede social sua de postura de oposição ao prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, por alegar ter sido vítima dele. “Porém, além disso, quero reafirmar minha autonomia e independência. Não confirmo qualquer diálogo recente sobre as eleições de 2024, com qualquer dos pretensos pré-candidatos que aparecem nas pesquisas”, […]

O ex-vice-prefeito de Arcoverde, Israel Rubis, reafirmou em rede social sua de postura de oposição ao prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, por alegar ter sido vítima dele.

“Porém, além disso, quero reafirmar minha autonomia e independência. Não confirmo qualquer diálogo recente sobre as eleições de 2024, com qualquer dos pretensos pré-candidatos que aparecem nas pesquisas”, afirmou.

“Quando, e se, resolver apoiar alguém, eu apresentarei minha justificativa ao povo de Arcoverde, sem necessitar de interlocutores. O que for dito ao contrário, é apenas querer jogar para a torcida”, confirmou.

O apoio do Delegado Israel é tido como estratégico no jogo de xadrez da política arcoverdense entre dois pré-candidatos da oposição, Zeca Cavalcanti e Madalena Britto.

Oposição tem carreata e comício em Tuparetama

O grupo de oposição em Tuparetama teve ato com os candidatos a Deputado Federal e Estadual André de Paula e Rodrigo Novaes. Houve carreata e motocada, com concentração no Comitê da Frente Popular na Vila Bom Jesus, que percorreu as principais ruas da cidade. O comício foi na residência do ex vereador Thiago Lima e […]

O grupo de oposição em Tuparetama teve ato com os candidatos a Deputado Federal e Estadual André de Paula e Rodrigo Novaes.

Houve carreata e motocada, com concentração no Comitê da Frente Popular na Vila Bom Jesus, que percorreu as principais ruas da cidade.

O comício foi na residência do ex vereador Thiago Lima e teve nomes como o ex-prefeito Dêva Pessoa, vereadores que dão sustentação à dupla e militância de vermelho, cor característica dos candidatos.

Deva aproveitou o ato e reforçou pedido para votação em sua chapa, que ainda tem os candidatos ao Senado Humberto e Jarbas, mais Paulo Câmara  e Fernando Haddad.

Aos candidatos,  pediu empenho para conseguir demandas antigas como a climatização da escola estadual Ernesto de Souza Leite e a construção de Biblioteca e Auditório da escola Cônego Olímpio Torres, além do Sistema de abastecimento da comunidade Redonda.

Câmara de Serra divulga pauta de sessão

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada (CMST) realiza mais uma Sessão Ordinária do ano de 2018, na noite desta segunda-feira (30), no Plenário Manoel Andrelino Nogueira, a partir das 20h. Dentre os assuntos na pauta, destaque para seis indicações apresentadas pelos vereadores Jaime Inácio, Antônio Rodrigues, Antônio de Antenor, Sinézio Rodrigues e Pinheiro de […]

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada (CMST) realiza mais uma Sessão Ordinária do ano de 2018, na noite desta segunda-feira (30), no Plenário Manoel Andrelino Nogueira, a partir das 20h.

Dentre os assuntos na pauta, destaque para seis indicações apresentadas pelos vereadores Jaime Inácio, Antônio Rodrigues, Antônio de Antenor, Sinézio Rodrigues e Pinheiro de São Miguel, solicitando melhorias para o município.

Do Legislativo serão apreciados em primeira votação os projetos  010/2018 e 011/2018, de autoria do vereador Paulo Melo, que nomeiam a Praça Idelfonso Mariano de Sousa e a Rua Maria Raimunda da Conceição, no bairro José Tomé de Sousa Ramos (Loteamento Universitário); e o Projeto de Lei Nº 012/2018, do vereador André Maio, que denomina de Avenida Vereador Frederico Alves de Barros (Beba Vieira), avenida localizada em Luanda, 4º distrito.

Além de votação única do Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2018, de autoria do vereador José Raimundo, que concede titulo de cidadão Serra-talhadense ao senhor Djaci Branquinho de Brito, conhecido como Dja Mago.

Confira a pauta na íntegra:

http://www.serratalhada.pe.leg.br/institucional/noticias/confira-a-pauta-39

Convenção de Raquel e Priscila movimenta este domingo

A chapa com a governadora Raquel Lyra candidata à reeleição, com Priscila Krause na vice, será lançada oficialmente esta manhã, na Convenção Raquel, como está sendo chamada. O evento promete reunir de apoiadores, lideranças políticas e representantes de diversas regiões do estado no Parador. A convenção promete impressionar,  segundo assessores da governadora. A ideia é […]

A chapa com a governadora Raquel Lyra candidata à reeleição, com Priscila Krause na vice, será lançada oficialmente esta manhã, na Convenção Raquel, como está sendo chamada.

O evento promete reunir de apoiadores, lideranças políticas e representantes de diversas regiões do estado no Parador.

A convenção promete impressionar,  segundo assessores da governadora. A ideia é mostrar de cara força e articulação política no estado, além de estrutura de campanha. Essa será também uma eleição marcada pela guerra das imagens.

Outras questão é a do impacto da definição da chapa ao Senado: a expectattiva é saber se e como estará no ato Miguel Coelho, que perdeu disputa na chapa com Eduardo da Fonte. Nas últimas horas, aumentou a especulação de um convite da candidata Marília Arraes a Bezerra Coelho.

Marília falou pela primeira vez sobre a conversa que teve com Miguel Coelho e seu bloco,  na construção de um possível alinhamento. “Nunca deixei de ter diálogo com Miguel e todo o seu grupo e é importante manter o diálogo e o respeito na convergência e na divergência. Mais adiante vamos conversar se for oportuno. E arrematou: “pra vir tem que aceitar”, disse ao Ponto de Vista.