Notícias

Ministro do STF promete celeridade em ação que muda partilha do salário-educação‏

Por Nill Júnior

_1000257O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fachin prometeu a governadores de Estados do Nordeste celeridade na tramitação da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 188) – relativa aos critérios de partilha pelo Governo Federal dos recursos do salário-educação. Os governadores Paulo Câmara (Pernambuco), Rui Costa (Bahia), Camilo Santana (Ceará), Ricardo Coutinho (Paraíba), Wellington Dias (Piauí) e o vice-governador Carlos Brandão (Maranhão) estiveram hoje pela manhã no STF reunidos com Fachin.

A ideia dos gestores nordestinos é que os recursos sejam distribuídos levando em consideração o número de estudantes das redes estaduais de ensino. Atualmente, a Fundação Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) leva em consideração não só o critério constitucional do número de alunos matriculados, mas também o da origem da fonte de arrecadação. “Isso cria uma distribuição injusta, desigual e que vai de encontro ao que diz a Constituição”, disse Paulo Câmara.

Essa abordagem da FNDE prejudica os Estados do Nordeste. Na avaliação dos governadores, a atual regra viola o preceito constitucional do direito à educação, que estabelece como critério único e exclusivo para a distribuição dos valores relativos ao salário-educação o número de alunos matriculados nas escolas.

“O ministro Fachin se comprometeu a analisar e solicitou algumas informações ao Estados, que serão repassadas para ele nos próximos dez dias”, informou o governador de Pernambuco. De acordo com Paulo Câmara, o ministro do Supremo – que assumiu a relatoria da ADPF no lugar do colega Ricardo Lewandovsky – prometeu analisar com “celeridade” o assunto, para que possa ser colocado na pauta pela presidência do STF. “Saí confiante de que vamos ter uma resposta em breve”, completou o gestor pernambucano.

Outras Notícias

Câmara não comenta relatório sobre morte de Eduardo

Do: Estadão Conteúdo O governador de Pernambuco e vice-presidente do PSB, Paulo Câmara, preferiu não se pronunciar sobre a informação de que o acidente que vitimou o presidenciável Eduardo Campos, em 13 de agosto, foi causado por uma sequência de falhas do piloto Marcos Martins. Câmara responde interinamente pelo partido, já que o presidente Carlos […]

O governador disse, via assessoria de imprensa do governo estadual, que só comentará o assunto quando houver uma posição oficial das autoridades sobre o acidente (Foto: Aluísio Moreira/SEI)
O governador disse, via assessoria de imprensa do governo estadual, que só comentará o assunto quando houver uma posição oficial das autoridades sobre o acidente (Foto: Aluísio Moreira/SEI)

Do: Estadão Conteúdo

O governador de Pernambuco e vice-presidente do PSB, Paulo Câmara, preferiu não se pronunciar sobre a informação de que o acidente que vitimou o presidenciável Eduardo Campos, em 13 de agosto, foi causado por uma sequência de falhas do piloto Marcos Martins. Câmara responde interinamente pelo partido, já que o presidente Carlos Siqueira está em férias. O governador disse, via assessoria de imprensa do governo estadual, que só comentará o assunto quando houver uma posição oficial das autoridades sobre o acidente.

O jornal O Estadão de S.Paulo revelou nesta sexta-feira (16) que as investigações da Aeronáutica, a serem divulgadas em fevereiro concluíram que o acidente foi causado por erros do piloto, que não tinha treinamento para a aeronave. Martins também falhou no uso de “atalho” para acelerar o procedimento de descida do Cessna 560 XL. O piloto havia sido obrigado a abortar o pouso e arremeter bruscamente, operando os aparelhos em desacordo com as recomendações do fabricante do avião e acabando por sofrer uma “desorientação espacial”, inclinando a aeronave em direção ao solo quando acreditava estar voando para cima.

O acidente aconteceu durante a campanha presidencial, quando Campos se deslocava do Rio de Janeiro para um compromisso no Guarujá, litoral de São Paulo. Durante a campanha, foram levantadas dúvidas sobre a propriedade do jato Cessna Citation e suspeitas de que a aeronave teria sido paga com dinheiro de caixa 2. Três empresários de Pernambuco ligados ao presidenciável se apresentaram como compradores do jatinho. O PSB chegou a informar que os valores pelo uso do jatinho seriam lançados na prestação de contas da campanha, o que não ocorreu.

Terceiro prefeito de Patos renuncia em três anos

O prefeito em exercício do município de Patos, no Sertão paraibano, Sales Júnior (PRB), renunciou ao cargo ontem, terça-feira (20). A carta renúncia foi protocolada durante a tarde na Câmara de Vereadores. Sales Júnior é o terceiro prefeito de Patos que passou pelo cargo desde a eleição municipal de 2016. Na carta de renúncia, Sales […]

O prefeito em exercício do município de Patos, no Sertão paraibano, Sales Júnior (PRB), renunciou ao cargo ontem, terça-feira (20). A carta renúncia foi protocolada durante a tarde na Câmara de Vereadores. Sales Júnior é o terceiro prefeito de Patos que passou pelo cargo desde a eleição municipal de 2016.

Na carta de renúncia, Sales Júnior disse que sentia-se “com o sentimento de impotência, não pelo clima de instabilidade política e jurídica, mas devido à ausência de dotações orçamentárias já em algumas secretarias”, diz. Com essa saída de Sales Júnior, quem deve assumir a prefeitura é a presidente da Câmara de Vereadores de Patos, Valtide Paulino Santos (PMDB), conhecida como Tide Eduardo.

Caso ela não queira assumir o cargo, a Câmara de Vereador vai abrir uma eleição indireta, com votação interna. Se isso ocorrer, enquanto a eleição indireta não acontecer, quem assume a prefeitura provisoriamente é o secretário de finanças Jonas Guedes.

Sales Júnior é a terceira pessoa que havia assumido a prefeitura de Patos, desde as últimas eleições municipais em 2016. Naquela eleição, o prefeito eleito foi Dinaldo Medeiros Wanderley Filho (PSDB), que foi afastado do cargo pela Justiça, por suspeita de corrupção na investigação da operação “Cidade Luz” deflagrada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB).

A operação denunciou cerca de 13 pessoas processadas por organização criminosa, corrupção ativa e passiva, desvio de recursos públicos, fraude em licitação e lavagem de capitais. Por causa disso, Bonifácio Rocha (PPS), que foi o vice-prefeito eleito, assumiu o cargo de prefeito. Mas, em abril deste ano, Bonifácio Rocha renunciou ao cargo também. Foi então que Sales Júnior, que era presidente da Câmara de Vereadores, acabou assumindo o cargo. Agora, ele também renunciou.

Eleição para o Conselho Tutelar define novos representantes para Afogados

Por André Luis No último domingo, dia 1º de outubro, ocorreu a eleição para a escolha dos membros do Conselho Tutelar de Afogados da Ingazeira, que irão atuar no período de 2024 a 2027. A votação foi realizada na Escola de Referencia em Ensino Médio Normal Estadual Professora Ione de Goes Barros (Colégio Normal), das […]

Por André Luis

No último domingo, dia 1º de outubro, ocorreu a eleição para a escolha dos membros do Conselho Tutelar de Afogados da Ingazeira, que irão atuar no período de 2024 a 2027. A votação foi realizada na Escola de Referencia em Ensino Médio Normal Estadual Professora Ione de Goes Barros (Colégio Normal), das 8h às 17h. E cada eleitor votou em um candidato. 

Após uma disputa acirrada, cinco candidatos foram eleitos para compor o Conselho Tutelar de Afogados da Ingazeira. Com 439 votos, Hávila Kédima garantiu sua vaga e foi reeleita.

Em segundo lugar, com 419 votos, Patrícia Carvalho também conquistou a sua reeleição. A Professora Maria Alves, com 306 votos, foi eleita pela primeira vez. Outro estreante será Neto Tenório, ele recebeu 280 votos e Renata Torres, com 254 votos foi mais uma reeleita.

Os novos conselheiros tutelares terão a importante missão de fiscalizar, acompanhar e garantir a efetivação dos direitos das crianças e adolescentes de Afogados. Essa função abrange desde ações preventivas até o encaminhamento de casos de violações de direitos para as autoridades competentes.

O Conselho Tutelar desempenha um papel fundamental na proteção e promoção dos direitos de crianças e adolescentes, sendo responsável por atuar em situações de violência, negligência, exploração e abuso sexual, por exemplo. Além disso, os conselheiros também têm a função de orientar e conscientizar a comunidade sobre a importância de garantir uma infância saudável e livre de violações.

A eleição para o Conselho Tutelar é um momento importante para a sociedade, pois permite que a população escolha os representantes que irão atuar diretamente na defesa dos direitos das crianças e adolescentes. O engajamento e participação da comunidade são fundamentais para fortalecer essa importante instituição e garantir um futuro melhor para as crianças e jovens de Afogados.

Visita de Lula a Pernambuco está mantida, diz Carlos Veras

Direção estadual confirma agenda presidencial e anuncia vinda de Edinho Silva em março para alinhar Do Blog da Folha A visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Carnaval do Recife no sábado de Zé Pereira está mantida. A confirmação é do presidente estadual do Partido dos Trabalhadores (PT), Carlos Veras, que afirmou que […]

Direção estadual confirma agenda presidencial e anuncia vinda de Edinho Silva em março para alinhar

Do Blog da Folha

A visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Carnaval do Recife no sábado de Zé Pereira está mantida. A confirmação é do presidente estadual do Partido dos Trabalhadores (PT), Carlos Veras, que afirmou que toda a logística para receber o chefe do Executivo federal no Galo da Madrugada segue em andamento.

“Até o presente momento, a agenda está mantida. Toda a organização continua sendo feita para recebê-lo muito bem”, declarou. Ele ponderou, no entanto, que mudanças podem ocorrer por se tratar de compromisso presidencial. “Pode haver alterações, como em qualquer agenda de presidente da República, mas hoje está confirmada.”

Segundo Veras, o cerimonial da Presidência mantém contato direto com a direção estadual do partido e com os responsáveis locais pela organização do evento. “Está tudo pronto e organizado”, garantiu.

Além da agenda presidencial, o PT também intensifica sua articulação interna nos próximos meses. O presidente nacional da sigla, Edinho Silva, estará em Pernambuco no próximo dia 5 de março para reuniões com a direção estadual com o objetivo é de consolidar as estratégias para 2026 e alinhar o planejamento político no estado.

“Já realizamos reunião do grupo de trabalho eleitoral e vamos dar continuidade ao debate na Executiva. Tudo o que foi acumulado nas conversas será apresentado”, explicou Veras.

No campo eleitoral, o dirigente afirmou que o cenário em Pernambuco ainda está em construção. Embora o PT só possa formalizar coligação com um candidato ao governo do estado, ele não descarta a possibilidade de mais de uma candidatura declarar apoio à reeleição de Lula já no primeiro turno.

“Na política tudo pode. É preciso dialogar e trabalhar com todas as alternativas”, disse.

No caso da governadora Raquel Lyra (PSD), o dirigente afirmou que o apoio dela ao presidente Lula é relevante, mas ressaltou que, do ponto de vista político, o apoio de Lula pode ser ainda mais decisivo para o projeto eleitoral da gestora.

“Entendo que ela não tenha feito isso ainda, essa declaração de apoio ao presidente Lula. Acredito e acho importante que ela o faça, independente da nossa coligação formal em Pernambuco”, afirmou.

A prioridade do partido nesse momento, segundo Veras, é a reeleição de Lula à Presidência em 2026, além da organização das chapas proporcionais e da definição das alianças estaduais. Ele ressaltou que, formalmente, haverá apenas uma coligação majoritária em Pernambuco, mas destacou o peso político do apoio ao presidente nas articulações locais.

“Quem quer governar o estado sabe que é melhor governar com Lula presidente, sendo parceiro”, afirmou, sinalizando que o alinhamento com o Planalto será fator determinante nas negociações.

Prefeitura promete ampliar entrega de óculos no projeto Visão de Futuro

A Prefeitura de Afogados realizou a última entrega do ano dentro do projeto Visão de Futuro. Presente à última entrega do ano, o Prefeito Alessandro Palmeira falou sobre a importância do projeto e anunciou a sua ampliação. “Esse é um dos mais belos projetos que desenvolvemos. Ao longo do ano, nas várias entregas que fizemos, pude […]

A Prefeitura de Afogados realizou a última entrega do ano dentro do projeto Visão de Futuro. Presente à última entrega do ano, o Prefeito Alessandro Palmeira falou sobre a importância do projeto e anunciou a sua ampliação.

“Esse é um dos mais belos projetos que desenvolvemos. Ao longo do ano, nas várias entregas que fizemos, pude ver a melhoria na qualidade de vida das pessoas, que com os óculos voltaram a enxergar direito. Já determinei a ampliação dos investimentos no projeto, para que possamos em 2022, contemplarmos ainda mais afogadenses”, anunciou.

Os pacientes, das mais diversas faixas etárias, são atendidos pelos especialistas em oftalmologia do centro de reabilitação (CER III). Em seguida, com a receita médica em mãos, eles podem escolher a armação que mais lhes agrada, dentre as que a Prefeitura disponibiliza. Escolhida a armação, as lentes são confeccionadas.

Só este ano, a Prefeitura de Afogados entregou 600 óculos de grau, gratuitamente. Além de óculos, o CER III também deu início à aquisição e distribuição de aparelhos auditivos com os pacientes atendidos pela unidade.