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Ministro do STF promete celeridade em ação que muda partilha do salário-educação‏

Por Nill Júnior

_1000257O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fachin prometeu a governadores de Estados do Nordeste celeridade na tramitação da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 188) – relativa aos critérios de partilha pelo Governo Federal dos recursos do salário-educação. Os governadores Paulo Câmara (Pernambuco), Rui Costa (Bahia), Camilo Santana (Ceará), Ricardo Coutinho (Paraíba), Wellington Dias (Piauí) e o vice-governador Carlos Brandão (Maranhão) estiveram hoje pela manhã no STF reunidos com Fachin.

A ideia dos gestores nordestinos é que os recursos sejam distribuídos levando em consideração o número de estudantes das redes estaduais de ensino. Atualmente, a Fundação Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) leva em consideração não só o critério constitucional do número de alunos matriculados, mas também o da origem da fonte de arrecadação. “Isso cria uma distribuição injusta, desigual e que vai de encontro ao que diz a Constituição”, disse Paulo Câmara.

Essa abordagem da FNDE prejudica os Estados do Nordeste. Na avaliação dos governadores, a atual regra viola o preceito constitucional do direito à educação, que estabelece como critério único e exclusivo para a distribuição dos valores relativos ao salário-educação o número de alunos matriculados nas escolas.

“O ministro Fachin se comprometeu a analisar e solicitou algumas informações ao Estados, que serão repassadas para ele nos próximos dez dias”, informou o governador de Pernambuco. De acordo com Paulo Câmara, o ministro do Supremo – que assumiu a relatoria da ADPF no lugar do colega Ricardo Lewandovsky – prometeu analisar com “celeridade” o assunto, para que possa ser colocado na pauta pela presidência do STF. “Saí confiante de que vamos ter uma resposta em breve”, completou o gestor pernambucano.

Outras Notícias

Incêndio atinge depósito de recicláveis na Rua da Lama, em Afogados da Ingazeira

Um incêndio de grandes proporções atingiu, no início da tarde desta quinta-feira (12), um depósito de materiais recicláveis localizado nas imediações da Rua da Lama, em Afogados da Ingazeira. A fumaça densa provocada pelas chamas pôde ser vista de diversos pontos da cidade, gerando apreensão entre moradores. Segundo relatos de populares, o fogo teve início […]

Um incêndio de grandes proporções atingiu, no início da tarde desta quinta-feira (12), um depósito de materiais recicláveis localizado nas imediações da Rua da Lama, em Afogados da Ingazeira.

A fumaça densa provocada pelas chamas pôde ser vista de diversos pontos da cidade, gerando apreensão entre moradores.

Segundo relatos de populares, o fogo teve início por volta das 12h30, em uma área onde estavam armazenados materiais inflamáveis, como papelão, plástico e outros resíduos recicláveis.

As chamas se alastraram rapidamente, dificultando a contenção do incêndio nos primeiros momentos.

Até o fechamento desta matéria, não havia informações sobre feridos. A causa do incêndio ainda não foi identificada, e as autoridades seguem investigando o caso.

Equipes de segurança foram acionadas e atuam no controle das chamas. A recomendação é que moradores e curiosos evitem se aproximar do local até a conclusão do trabalho dos bombeiros e da Defesa Civil.

Presidente da Amupe prevê cortes de pessoal, aumento de tributos e dificuldades em municípios

Novo mínimo impactará como nunca nas prefeituras, admite Desde o dia primeiro de janeiro, está em vigor o aumento no salário mínimo, que dessa vez foi de R$ 64, passando de R$ 724 para R$ 788. Uma boa notícia para os trabalhadores. Mas  prefeituras do interior do estado já reclamam que essa notícia não é […]

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Novo mínimo impactará como nunca nas prefeituras, admite

Desde o dia primeiro de janeiro, está em vigor o aumento no salário mínimo, que dessa vez foi de R$ 64, passando de R$ 724 para R$ 788. Uma boa notícia para os trabalhadores. Mas  prefeituras do interior do estado já reclamam que essa notícia não é muito boa.

É que esse aumento vai impactar na folha de pagamento dos servidores e isso está causando preocupação na administração das prefeituras. O Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da Amupe José Patriota disse que mesmo com o aumento do mínimo as cidades não vão receber aumento no repasse.

O gestor afogadense admitiu que em algumas cidades já existem pendências como o mês de dezembro atrasado. “Em alguns municípios já estamos com dezembro atrasado. em outros teremos além de corte de pessoal atraso na folha de pagamento”.

Patriota disse que a Associação Municipalista vai pressionar os governos estadual e federal para que haja uma compensação e uma política diferenciada para os pequenos municípios. “Recomendamos aos gestores uma redução nos gastos de custeio. Em alguns lugares poderá haver aumento de tributos”, admite.

MPPE instaura inquérito civil para apurar possível promoção pessoal de vereador em Sertânia

PRIMEIRA MÃO O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um Inquérito Civil para investigar possível promoção pessoal indevida do vereador José Rielson Macário dos Santos, do município de Sertânia. A decisão foi publicada na edição desta terça-feira (25) do Diário Oficial do MPPE e é assinada pelo promotor André Jacinto de Almeida Neto, responsável pela […]

PRIMEIRA MÃO

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um Inquérito Civil para investigar possível promoção pessoal indevida do vereador José Rielson Macário dos Santos, do município de Sertânia. A decisão foi publicada na edição desta terça-feira (25) do Diário Oficial do MPPE e é assinada pelo promotor André Jacinto de Almeida Neto, responsável pela 1ª Promotoria de Justiça local.

Segundo a portaria, a apuração teve início a partir de uma Notícia de Fato que denunciou a divulgação, pelo parlamentar, de uma ação de emissão de carteiras de identidade no Distrito de Algodões como se fosse de iniciativa própria. A publicação em rede social atribuía o serviço a uma “iniciativa conjunta do Vereador Rielson de Algodões e da Câmara de Vereadores de Sertânia”, utilizando simultaneamente o brasão oficial da Câmara Municipal e elementos de identidade associados ao vereador.

De acordo com o documento, o Auto de Constatação nº 0001/2025 confirmou a presença da marca pessoal do parlamentar nas peças de divulgação. A Câmara Municipal informou ao Ministério Público que a ação foi integralmente custeada, organizada e executada pelo Poder Legislativo, e que a participação do vereador teria sido apenas política, sem envolvimento administrativo.

O vereador, por sua vez, alegou que sua postagem teve caráter apenas informativo e que atuou no exercício regular da representação parlamentar.

O MPPE destacou que a legislação proíbe o uso de símbolos, nomes ou imagens que caracterizem promoção pessoal em publicidade institucional, conforme o art. 37 da Constituição Federal, e que eventuais desvios podem configurar violação aos princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa, podendo, inclusive, caracterizar ato de improbidade.

A portaria ressalta que ainda há controvérsia quanto ao eventual benefício político, à motivação da divulgação e ao uso da identidade visual, o que torna necessária uma investigação mais aprofundada.

Como diligências iniciais, o promotor determinou a publicação da portaria, a comunicação ao Conselho Superior e à Corregedoria do MPPE, além do envio de cópia ao Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público.

O inquérito seguirá agora para definição dos próximos passos pela Promotoria de Justiça de Sertânia.

Agricultora é atacada por onça em Carnaubeira da Penha

Uma agricultora de 58 anos, identificada como Maria Inês Freire foi atacada por uma onça enquanto capinava mato perto de sua residência no Sítio Riacho do Mundé, no município de Carnaubeira da Penha, no final do sábado (13). O município faz divisa com Mirandiba, local onde o ano passado, uma onça foi morta por agricultores […]

Uma agricultora de 58 anos, identificada como Maria Inês Freire foi atacada por uma onça enquanto capinava mato perto de sua residência no Sítio Riacho do Mundé, no município de Carnaubeira da Penha, no final do sábado (13). O município faz divisa com Mirandiba, local onde o ano passado, uma onça foi morta por agricultores e teve grande repercussão nas redes sociais.

A mulher foi levada para o Hospital de Floresta, na mesma região, após receber os primeiros socorros, e seguiu para o Hospital Professor Agamenon Magalhães (Hospam), localizado na cidade de Serra Talhada, também no Sertão de Pernambuco.

Em nota, a diretoria do Hospam detalhou a chegada da paciente e como foi o procedimento.

‘’A paciente deu entrada no hospital apresentando arranhões e uma mordida na perna esquerda. A paciente recebeu os primeiros atendimentos, onde foram realizados curativos e administrado o soro antirrábico. Após a assistência médica, a paciente recebeu alta’’.

De acordo com George Freire, filho de Inês, após o atendimento no Hospam, a agricultora foi levada de volta ao Hospital de Floresta, para realizar curativos e receber medicação.

Ainda segundo George, a situação foi desesperadora e relata que nunca havia visto algo parecido antes.

‘’Fui pra uma outra roça. Ela ela foi cortar capim, na frente da casa. Lá, tem um poço e um plantio de capim, não deu 5 minutos eu tinha acabado de chegar na roça, e ela me gritou pedindo socorro que uma onça tinha mordido e eu não acreditei. Fiquei desesperado, não consigo relatar e imediato liguei para o hospital de Floresta, que fica a 12 km de nossa localidade. O pessoal veio rapidinho, fez os primeiros procedimentos para estancar o sangue e levaram pra Floresta’’.

Ele ainda ressalta que pediu providências e ressalta que sua mãe está muito abalada e nervosa.

‘’Ela reside a 58 anos aqui e nunca viu. Há 2 anos, que tenho visto comentários de onça no mato matando animais como bode, e aqui dentro de nossa propriedade nunca ocorreu isso’’, disse.

Ele ainda acrescenta que solicitou que o Ibama, polícia civil, governo do estado e o município tomem providências, para a segurança das pessoas. As informações são do Diario de Pernambuco.

Prefeito de Iguaracy discute ações culturais com secretário estadual de Turismo e Lazer

O prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves, esteve em Recife nesta segunda-feira (5) para participar de uma reunião com o secretário estadual de Turismo e Lazer, Kaio Maniçoba. O encontro foi realizado na sede da secretaria e teve como pauta principal o fortalecimento das políticas culturais no município. Durante a reunião, o prefeito apresentou demandas […]

O prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves, esteve em Recife nesta segunda-feira (5) para participar de uma reunião com o secretário estadual de Turismo e Lazer, Kaio Maniçoba. O encontro foi realizado na sede da secretaria e teve como pauta principal o fortalecimento das políticas culturais no município.

Durante a reunião, o prefeito apresentou demandas voltadas ao incentivo da cultura local, com foco na realização de eventos e no apoio às manifestações culturais tradicionais. Dr. Pedro destacou a preparação do município para o ciclo junino, apontando a importância da tradição para a identidade local.

“Estamos trabalhando para fortalecer a nossa cultura e investir em ações que promovam o nosso potencial artístico e cultural, além de já estarmos em preparação para o ciclo junino, que é uma das tradições mais queridas da nossa cidade”, afirmou.

A reunião buscou consolidar parcerias entre a Prefeitura de Iguaracy e o Governo do Estado para captação de recursos e execução de projetos voltados ao setor cultural. Segundo o prefeito, a articulação com o Estado é fundamental para garantir a continuidade das ações e ampliar os investimentos em cultura, turismo e desenvolvimento econômico local.