Ministro do STF promete celeridade em ação que muda partilha do salário-educação
Por Nill Júnior
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fachin prometeu a governadores de Estados do Nordeste celeridade na tramitação da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 188) – relativa aos critérios de partilha pelo Governo Federal dos recursos do salário-educação. Os governadores Paulo Câmara (Pernambuco), Rui Costa (Bahia), Camilo Santana (Ceará), Ricardo Coutinho (Paraíba), Wellington Dias (Piauí) e o vice-governador Carlos Brandão (Maranhão) estiveram hoje pela manhã no STF reunidos com Fachin.
A ideia dos gestores nordestinos é que os recursos sejam distribuídos levando em consideração o número de estudantes das redes estaduais de ensino. Atualmente, a Fundação Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) leva em consideração não só o critério constitucional do número de alunos matriculados, mas também o da origem da fonte de arrecadação. “Isso cria uma distribuição injusta, desigual e que vai de encontro ao que diz a Constituição”, disse Paulo Câmara.
Essa abordagem da FNDE prejudica os Estados do Nordeste. Na avaliação dos governadores, a atual regra viola o preceito constitucional do direito à educação, que estabelece como critério único e exclusivo para a distribuição dos valores relativos ao salário-educação o número de alunos matriculados nas escolas.
“O ministro Fachin se comprometeu a analisar e solicitou algumas informações ao Estados, que serão repassadas para ele nos próximos dez dias”, informou o governador de Pernambuco. De acordo com Paulo Câmara, o ministro do Supremo – que assumiu a relatoria da ADPF no lugar do colega Ricardo Lewandovsky – prometeu analisar com “celeridade” o assunto, para que possa ser colocado na pauta pela presidência do STF. “Saí confiante de que vamos ter uma resposta em breve”, completou o gestor pernambucano.
Michel Temer (MDB) e o coronel reformado da PM-SP João Baptista Lima Filho ficarão presos em São Paulo, onde moram, e não no Rio de Janeiro – de onde partiu o mandado de prisão preventiva (sem prazo), no âmbito da Operação Lava Jato. O ex-presidente estará custodiado na sede da Superintendência da Polícia Federal, na […]
Temer deixa sua casa em direção à Superintendência da PF em São Paulo — Foto: Amanda Perobelli/Reuters
Michel Temer (MDB) e o coronel reformado da PM-SP João Baptista Lima Filho ficarão presos em São Paulo, onde moram, e não no Rio de Janeiro – de onde partiu o mandado de prisão preventiva (sem prazo), no âmbito da Operação Lava Jato.
O ex-presidente estará custodiado na sede da Superintendência da Polícia Federal, na Lapa, zona oeste de São Paulo; o coronel Lima ficará em um presídio militar.
Os dois são suspeitos de operar um esquema de desvios de dinheiro das obras da construção da usina Angra 3. Temer ainda é réu em outros cinco processos. No Rio de Janeiro, ele responde a duas ações, oriundas do esquema investigado pelo MPF que o levou à prisão. Em São Paulo, há um processo relacionado a suspeitas envolvendo a reforma de um imóvel de sua filha Maristela.
No Distrito Federal, Temer possui três processos: um sobre valores recebidos da JBS e o “homem da mala”, outro sobre o Decreto dos Portos um por organização criminosa e tentativa de obstruir a Justiça.
Por Fernanda Cesaroni, G1 São Paulo Começou por volta das 9h30 deste sábado (4) o velório do corpo da ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo. Segundo a assessoria de imprensa do sindicato, no primeiro momento, o velório será fechado para familiares. Depois, o público […]
Começou por volta das 9h30 deste sábado (4) o velório do corpo da ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo.
Segundo a assessoria de imprensa do sindicato, no primeiro momento, o velório será fechado para familiares. Depois, o público e os jornalistas terão acesso.
Comparecem ao velório no sindicato o presidente do PT, Rui Falcão, o ex-deputado federal e ex-presidente do PT José Genoino, o vereador de São Paulo Eduardo Suplicy, o deputado pelo PP Waldir Maranhão, o ex-senador petista Luiz Lindbergh Farias Filho.
O velório deve ocorrer até as 15h. Depois, haverá uma cerimônia de cremação reservada à família no cemitério. O Instituto Lula informou que não será divulgado dados sobre a doação de órgãos de dona Marisa.
O corpo deixou o hospital Sírio-Libanês, onde ela estava internada desde o dia 24 de janeiro, por volta das 7h30 e chegou ao sindicato às 9h. O ex-presidente Lula chegou ao local 20 minutos antes do corpo.
Algumas homenagens vem de longe. José Leôncio Sobrinho Veio de Garanhuns, cidade natal do ex- presidente, só para prestar homenagem à família de Lula: ” dona Marisa veio lá de trás, jovenzinha, com o Lula. Fez essa trajetória todinha com esse companheiro guerreiro e forte. Então, a gente não pode esquecer um momento como esse. Garanhuns não é tão distante que a gente não possa estar aqui”, disse ele, que é diretor do Sindicato de Alimentos e Bebidas de Garanhuns e região.
Ele aproveitou para registrar a solidariedade em um painel de tecido montado para mensagens.
O ex-prefeito Totonho Valadares (PSDB), foi exonerado do cargo que ocupava no governo do Estado de Pernambuco. A publicação de número 1813 saiu no Diário Oficial de hoje (02/6), como noticiou o Blog do Finfa. Totonho ocupava a função de Coordenador Técnico de Articulação. No mês passado o Governador Paulo Câmara determinou o afastamento de […]
O ex-prefeito Totonho Valadares (PSDB), foi exonerado do cargo que ocupava no governo do Estado de Pernambuco. A publicação de número 1813 saiu no Diário Oficial de hoje (02/6), como noticiou o Blog do Finfa. Totonho ocupava a função de Coordenador Técnico de Articulação.
No mês passado o Governador Paulo Câmara determinou o afastamento de todos os membros do PSDB do Governo do Estado em virtude do partido estar lançando a candidatura de Daniel Coelho à prefeitura do Recife. Totonho trocou de legenda recentemente, deixou o PSB do Governador e migrou para o PSDB.
Resta sabe que implicações a decisão socialista poderá ter no cenário local. Até então Totonho vem adotando tom conciliador com o socialista José Patriota, depois de um período de instabilidade.
As lições da Fiscalização Integrada As seis prefeituras envolvidas na primeira etapa pernambucana da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI-PE) – com ações em campo desde 30 de julho, no Sertão do Pajeú – pelo menos no discurso aprovaram a Fiscalização Preventiva Integrada, puxada pelo MP com vários órgãos, destacando PF, IBAMA, CPRH, CIPOMA, dentre outros. […]
As seis prefeituras envolvidas na primeira etapa pernambucana da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI-PE) – com ações em campo desde 30 de julho, no Sertão do Pajeú – pelo menos no discurso aprovaram a Fiscalização Preventiva Integrada, puxada pelo MP com vários órgãos, destacando PF, IBAMA, CPRH, CIPOMA, dentre outros.
A visão apresentada pelos gestores foi a de que o programa trará benefícios para todos: órgãos envolvidos com a temática ambiental e, principalmente, população.
Carnaíba, Ingazeira, Iguaraci, Tabira, Tuparetama e a própria Afogados foram os municípios fiscalizados.
“Minha nota para esta operação no Pajeú é 10. Há preocupação com a qualidade da alimentação, estão sendo prestadas orientações ao homem do campo, é vista a liberdade das aves. E, posso dizer, nada que funciona regular em Tabira foi fechado”, resumiu o prefeito Sebastião Dias
E que nota a operação daria aos municípios pela fiscalização ineficiente? Em praticamente todas as cidades fiscalizadas, ficou provado que o serviço de fiscalização da Vigilância Sanitária ficou abaixo da média. Açougues públicos com nota vermelha tal qual o sangue que escorria irregularmente em todos eles, sem nenhuma higiene.
Se há um legado importante dessa operação, o assunto desses dias todos é que passaram aos municípios o bastão da fiscalização organizada. Podem pegar o embalo e fazer valer o que é correto, disciplinando quem comercializa carnes e outros produtos perecíveis. Se deixarem descambar para o que era de novo, além de desmoralizados institucionalmente, vão perder o bonde da história, a chance da virada na conscientização sanitária dessas cidades.
À exceção de populistas, alguns pagos para defender a lei como vereadores de algumas cidades, mas que criticaram a operação e pessoas que defenderam corretamente uma discussão mais educativa e menos punitiva com comerciantes menores e pequenos produtores rurais, a grande maioria aprovou o trabalho e desejou um “até breve” à equipe.
Triste quando alguém vem de fora com a vassoura na mão e diz que nossa casa precisa de uma varrição por estar imunda. Depois que ela limpa tudo e vai embora, nos restam uma opção: tomar uma atitude para nunca mais deixar que ela venha pra nossa cozinha dizer o que é certo. Nossas cidades, nossas responsabilidades…
O enterro de João Poiquin
Pobre João Poiquin, nem sabia que enquanto era velado em Tabira, Dinca Brandino e Aldo Santana tinham conversa pouco republicana, segundo o próprio ex-prefeito no Facebook. “Você me confidenciou no sepultamento de João Poiquinho que votaria pra presidente da Câmara em troca de empregos e R$ 1 mil mês”, disse Dinca. Descansa em paz Poiquin, teus pecados estão perdoados…
Vingança do quase ex-gordo
A presença de Zé Marcos no palanque de Armando é uma espécie de troco à Câmara por 2014. Naquele ano, Zé e Romério Guimarães foram tirar foto com Paulo em Sertânia. Mas o governador gravou vídeo pedindo votos para Evandro Valadares.
Nova regra para cidadãos
O vereador e presidente da Câmara de Afogados da Ingazeira, Igor Mariano mais o colega Daniel Valadares, querem endurecer regras para dar título de Cidadão Afogadense, evitando banalizar a entrega de comenda tão importante.
Como vai ficar
Para ser cidadão Afogadense, o homenageado deve residir ou ter residido no mínimo 5 anos no município, ter conduta moral ilibada, não ser detentor de cargo público e ter prestado serviço de relevância para a sociedade de forma voluntária ou não. A proposição passa a ser assinada obrigatoriamente por no mínimo quatro vereadores.
Zé Teimoso
Por mais que receba conselhos, orientações, apelos, promessas e até carão de amigos, o prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da AMUPE, José Patriota (PSB), não quer se licenciar das funções para cuidar da saúde depois dos exames complementares em São Paulo para definir o passo a passo do tratamento. É um Zé Teimoso.
Apuração
O caso de racismo de homens do CIPOMA contra um professor de Tuparetama e denunciado pelo blog está sendo apurado pelo MP. O promotor Aurinilton Leão estimulou ação penal condicionada à representação da vítima.
Entre a cruz e a espada
O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, até agora, definiu o estadual Augusto César e a Federal Marília Arraes. Só que não pedindo votos pra governador, favorece Câmara, apoiado por Sebastião Oliveira. Analisa se pede votos para Maurício Hands (PROS), pelo alinhamento com o PT no plano nacional. Por conta da presença de Bruno e Mendonça, quebra o discurso apoiando Armando.
Remendo novo em pano velho
Não houve reação positiva ao anúncio do Governo do Estado de que haverá operação tapa-buracos e não recapeamento da PE 275. Com asfalto muito envelhecido, sem acostamento, fica a dúvida se resolve remendo novo em calça velha. Recapeamento agora só para o governador reeleito ou para o novo gestor.
O ranking dos federais
No Pajeú, Gonzaga Patriota é apoiado por três prefeitos. Sebastião Oliveira também tem três. João Campos tem dois, mesmo número de Danilo Cabral e Ricardo Teobaldo. Com um, Tadeu Alencar, João Fernando Coutinho, Marília Arraes, Sílvio Costa Filho e Kaio Maniçoba.
Frases da semana:
Mantenho minha posição, se Lula for candidato voto em Lula.
Lula escolheu Paulo.
De Armando Monteiro e da campanha de Paulo Câmara, buscando pescar o eleitor Lulista. Vai ser assim até outubro. Aguente…
Após conversa com um oficial de Justiça e representante da Ordem dos Advogados (OAB), os ativistas do movimento Ocupe Estelita decidiram terminar com a ocupação em frente ao prédio onde mora o prefeito do Recife Geraldo Julio. Os manifestantes estavam acampados no local desde a quinta-feira (7), como forma de protesto contra a aprovação do […]
Após conversa com um oficial de Justiça e representante da Ordem dos Advogados (OAB), os ativistas do movimento Ocupe Estelita decidiram terminar com a ocupação em frente ao prédio onde mora o prefeito do Recife Geraldo Julio.
Os manifestantes estavam acampados no local desde a quinta-feira (7), como forma de protesto contra a aprovação do plano urbanístico para o Cais José Estelita, na área central do Recife. Na sexta-feira (8), a Justiça expediu determinação pedindo a imediata desocupação da via, entorno e passeio público.
Os ativistas informaram que até o meio-dia devem desocupar completamente a área e prometeram sair do local pacificamente. As barracas que ocupavam o jardim do prédio já começaram a ser desmontadas pelo grupo, que deve sair em passeata pelas ruas da capital pernambucana.
De acordo com informações repassadas pelo oficial de Justiça, toda a conversa com os manifestantes ocorreu de forma tranquila.
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