Serra: Mais de 400 professores vão atuar no programa Paulo Freire

A prefeita de Sertânia, Pollyana Abreu (PSD), anunciou a intenção de instalação de uma unidade da Itaplast no município. A empresa, especializada na produção de embalagens flexíveis em polietileno, é originária de Itaporanga, no Sertão da Paraíba, e atua no fornecimento de embalagens para diversos setores.

Além da novidade econômica, Pollyana também confirmou a presença da dupla Iguinho e Lulinha como uma das atrações do aniversário da cidade, dentro da programação de comemorações promovida pela gestão.

A Coluna do Domingão, deste domingo (27) analisa que, apesar dos anúncios positivos, a prefeita ainda enfrenta desafios na administração, com necessidade de ajustes em algumas áreas do novo governo. Uma pesquisa recente, realizada pelo Instituto Múltipla para consumo interno, circulou entre aliados e pode servir de orientação para as prioridades da gestão.

Ainda segundo a avaliação da coluna, para fortalecer a imagem do governo, é necessário focar na administração e deixar de lado referências ao ex-prefeito Ângelo Ferreira, cuja influência política ainda gera movimentações na cidade.

Do Congresso em Foco

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, anunciou nesta sexta-feira (26) que ajuizará no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) para assegurar o restabelecimento da normalidade em ambiente universitário, diante da onda de ações policiais em universidades em todo o Brasil sob o pretexto de coibir supostas infrações eleitorais. Como este site mostrou ontem (25), associações de professores denunciaram excessos da Polícia Federal e ameaça à liberdade de expressão e manifestação nas instituições de ensino superior.

A reclamação de professores e alunos é que juízes eleitorais têm interpretado faixas contra o fascismo, por exemplo, como ação eleitoral para beneficiar determinada candidatura. Segundo Raquel Dogde, há indícios de ofensa à liberdade de expressão, à liberdade de reunião e à autonomia universitária, e a ADPF visa a “vigência plena da Constituição no país”.

Raquel Dodge disse ter reunido “informações sobre atos que estão coibindo a liberdade de manifestação e de reunião no âmbito de algumas universidades brasileiras”, de forma a fundamentar a formalização da ADPF no Supremo. “Por verificar no curso de várias medidas noticiadas pela imprensa que houve e há indícios claros de ofensa à liberdade de expressão, de reunião, da liberdade de cátedra, da autonomia universitária, da discussão no ambiente universitário a respeito de medidas relacionadas às eleições que estou requerendo ao STF providência no sentido de assegurar a vigência plena da Constituição no país e, sobretudo, nesse momento de eleições no Brasil”, destacou a procuradora-geral.

Em um dos casos que se tornaram emblemáticos do problema nos últimos dias, uma bandeira com os dizeres “Direito UFF AntiFascista” perdurada na histórica fachada da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF), em Niterói (RJ), foi alvo da Justiça Eleitoral no estado sem fazer qualquer menção a partidos ou candidatos. Mesmo assim, a juíza Maria Aparecida da Costa Barros, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), deu prazo para a retirada da bandeira. Do contrário, o diretor da Faculdade de Direito da UFF, Wilson Madeira Filho, deveria ser preso.

Em seu perfil no Facebook, ele comentou o assunto por volta das 23h desta quinta-feira (25). “Decisão judicial do TRE nesta data (25/10) entendeu ser a bandeira e os eventos promovidos na Faculdade de Direito sob a expressão Anti-Fascismo alusivas enquanto campanha negativa ao presidenciável Jair Bolsonaro. Nesse sentido, determinei a retirada da bandeira e a ausência de novas manifestações”, comunicou o diretor da UFF.

Mais cedo, diante dos relatos originados de diversos pontos do país, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), divulgou nota pública para criticar a postura dos juízes eleitorais. “É lamentável que, em uma disputa tão marcada pela violência física e simbólica, pelo engano e pela falsificação de fatos, o ataque do sistema de justiça se dirija exatamente para o campo das ideias”, concluiu o documento.

O deputado estadual Silvio Costa Filho voltou a sugerir nesta quarta-feira (08) a criação do Pacto da Saúde. A proposta foi retomada por ele nesta quarta-feira (08) durante audiência na Assembleia Legislativa na qual foi apresentado o balanço quadrimestral dos indicadores do setor em Pernambuco.

“Precisamos unir forças para evitar o colapso da saúde pública no Estado. O assunto é uma prioridade para a população e uma bandeira que une a todos. Queremos elaborar uma agenda conjunta independente de coloração partidária envolvendo a Alepe, prefeituras, governos estadual e federal, senadores e entidades da área, como o Sindicato dos Médicos e o Conselho Regional de Medicina. Propusemos isso em outra oportunidade e não entendemos o porquê de o Governo do Estado não ter aceitado e respondido com o silêncio”, comentou.

Na tribuna, o parlamentar criticou duramente a situação do sistema público no estado. Ele questionou tanto as prioridades da gestão como a falta de conservação da estrutura já existente, a degradação de centros de pronto-atendimento que sequer chegaram a ser inaugurados e o grande aporte de recursos em iniciativas que não revertem em melhorias para a população.

“A gestão investiu mais de R$ 400 milhões com a Arena Pernambuco, cerca de R$ 50 milhões em cargos comissionados por ano e aproximadamente R$ 50 milhões em consultorias. É preciso elencar prioridades. O que é mais importante: fazer a manutenção do empreendimento em São Lourenço da Mata ou não faltar medicamentos nem profissionais para a população?”, ressaltou.

A UPA existente no Arruda, no Recife, foi citada pelo parlamentar como unidade atualmente se deteriorando sem nunca ter prestado nenhum atendimento à população. Situação similar ocorre com as UPAEs de Abreu e Lima e Carpina, que não cumprem plenamente as funções para as quais foram executadas.

Silvio comentou também a construção de mais um centro de grande porte, como o Hospital da Mulher, que, segundo ele, virou uma bandeira de marketing, sem que seja dada a devida atenção para as demais unidades públicas. “Visitamos várias maternidades e é um desespero. Vimos o fechamento de várias unidades na Região Metropolitana do Recife e nenhuma agenda para ampliar e melhorar a prestação do serviço. O que de fato se fez nessa gestão?”, enfatizou.

Após várias tentativas frustradas para deixar a Faixa de Gaza, 32 brasileiros e familiares chegaram ao Egito na manhã deste domingo (12), informou o Itamaraty.

Segundo o órgão, o voo para o Brasil deve acontecer na manhã de segunda-feira (13)

“O grupo de 32 brasileiros e familiares já se encontra em território egípcio, onde foi recebido por equipe da embaixada do Brasil no Cairo, responsável pela etapa final da operação de repatriação”, afirmou o órgão.

O grupo inclui 22 brasileiros, 7 palestinos com Registro Nacional Migratório (RNM, documento para residência temporária ou permanente de estrangeiros no Brasil) e 3 palestinos familiares próximos. São ao todo 9 mulheres, 6 homens e 17 crianças.

O Itamaraty informou que o grupo vai embarcar em veículos fretados pela Embaixada Brasileira no Egito rumo à capital Cairo, em uma viagem de cerca de seis horas. A previsão é de que esse trajeto seja concluído por volta das 20h, no horário local (15h, de Brasília).

Eles ficarão na capital egípcia até a manhã de segunda, no horário local, para o voo de retorno ao Brasil na aeronave presidencial VC-2 (Embraer 190).

Quando este grupo chegar ao Brasil, o total de repatriados chegará a 1.477 pessoas, além de 53 animais domésticos.

Em entrevista ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú) o vereador Renon de Ninô (PROS) disse que recebeu a notícia da manutenção da rejeição suas contas do ano de 2009 da Câmara com tranquilidade. “Ainda não recebi nenhuma informação do advogado sobre o assunto, soube pela imprensa. Mas estou tranquilo. O que fiz foi cumprir a lei”, afirmou, informando que vai saber se ainda há recurso.

A polêmica refere-se à chamada verba indenizatória, ou de gabinete. O vereador afirmou que havia uma Lei que amparava o pagamento de despesas dos legisladores ligadas às suas funções. Renon disse que desde 2005, o procedimento era realizado sem problemas e que o TCE só o questionou em 2009.  “Eles pediram cópias das notas com as despesas e mandamos todas. As despesas eram fiscalizadas pela Câmara. Mesmo assim o Tribunal entendeu que não era pra fazer”.

“Eu apenas cumpri uma lei. Não sabia que o Tribunal tem Poder de cancelar Lei, onde eles dizem que é isso e acabou”, finalizou. O atual presidente Augusto Martins, não realiza mais o pagamento de verba indenizatória.

O TCE determinou ainda que ele e todos os pares que receberam a verba façam a devolução com atualização monetária. Eram vereadores em 2009 além de Renon, que à época era vereador pelo PT, Renaldo Lima, Vicentinho, Cícero Miguel, Franklin Nazário, Pedro Raimundo, Zé Negão, Erickson Torres e  Joana Darc.