Maio Amarelo: Prefeitura de Itapetim realiza blitz educativa

Blog do Magno

Três policiais militares e o vice-prefeito de Serrita, Tadeu Sá, foram presos durante a operação Frígia, da Polícia Federal (PF), deflagrada hoje para combater uma organização criminosa que atuava com garimpo ilegal no Sertão de Pernambuco. Além dos três PMs, um policial federal foi afastado das funções.

De acordo com a PF, a organização criminosa extraía minérios em terrenos públicos e particulares na Zona Rural de Verdejante, em Pernambuco, e, por fim, comercializava o ouro. O Ministério Público Federal, que também participou da operação, informou que os investigados realizavam desde a extração da pedra bruta in natura até a venda do produto a receptadores no Recife e em Juazeiro do Norte (CE).

O dinheiro da venda era usado com “aparência de legalidade”, segundo a polícia, com a compra de veículos e de outros atos que configuram lavagem de dinheiro. As investigações também constataram que alguns dos pagamentos pelos serviços feitos pelo garimpo eram realizados através de verbas da prefeitura de Serrita.

Ao todo, foram expedidos dez mandados de prisão e outros 13 de busca e apreensão nas cidades de Serrita, São José do Belmonte e Igarassu, em Pernambuco, e em Juazeiro do Norte e Jardim, no Ceará. Segundo a PF, há indícios de que agentes públicos e particulares, financiadores, refinadores de minério e receptadores fazem parte da organização.

Ao todo, 57 policiais federais participaram da operação, que foi o resultado de uma investigação feita em parceria entre a delegacia de Salgueiro e o Ministério Público Federal.

Segundo a PF, estão sendo investigados os crimes de usurpação de bens da União, lavagem de dinheiro, crime ambiental e organização criminosa. As penas dos crimes ultrapassam os 20 anos de reclusão, além de multa.

“As evidências colhidas nesta etapa da Operação Frígia serão analisadas pelo MPF e pela PF, na continuidade das investigações sobre o caso, para posterior adoção das medidas cabíveis”, informou o Ministério Público Federal, em nota.

A presidente Dilma Rousseff disse nesta terça-feira (2) que a nomeação de dirigentes de estatais, ministérios e autarquias é prerrogativa do Poder Executivo. A declaração de Dilma é uma resposta a um anteprojeto de lei apresentado ontem (1°), no Congresso Nacional, que quer incluir algumas dessas autoridades na lista das que precisam passar por sabatina e aprovação dos senadores.

A proposta foi divulgada pelos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Eles decidiram criar uma comissão especial mista para tratar da Lei de Responsabilidade das Estatais.

“Nós consideramos que a nomeação de estatais, de ministérios e de autarquias é prerrogativa do Executivo”, disse Dilma em entrevista após cerimônia de anúncio do Plano Safra 2015/2016, no Palácio do Planalto.

Perguntada sobre a interferência do Legislativo em questões do Executivo, Dilma defendeu a “autonomia e independência” dos Poderes no Brasil. “Todos os Poderes no Brasil têm que ser respeitados”.

Tema deve percorrer debate entre governistas e oposição,  já que obra só pode ser executada por futura gestão

Primeira Mão 

A Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado publicou no Diário Oficial a licitação para o projeto executivo da duplicação da BR 232 entre São Caetano e Serra Talhada.

O projeto prevê duas etapas, de São Caetano a Belo Jardim,  com extensão de 32,7 quilômetros e de Belo Jardim a Serra Talhada,  extensão de 227,3 quilômetros.  O trecho total é de 260 quilômetros.

O processo está orçado em até R$ 8 milhões e 300 mil. Importante,  a licitação não autoriza o início das obras,  mas a realização do projeto executivo para execução.  É com ele que o Estado saberá desafios técnicos e o custo total da obra.

A abertura dos envelopes acontecerá dia 3 de novembro às 10h da manhã,  na sede da Secretaria,  na Cruz Cabugá, Recife.

O tema deve percorrer o debate eleitoral,  já que é certo que a obra, prometida pela maioria dos atuais candidatos,  não tem como ser executada na gestão Paulo Câmara.

O governista Danilo Cabral deve usar o fato como o pontapé inicial para execução em seu governo, se eleito. E a oposição vai acusar o staff governista de estelionato eleitoral.

TCE deu provimento parcial a embargos apresentados, mas manteve rejeição

As contas relativas ao exercício de 2013, do ex-prefeito de Custódia, Luiz Carlos, foram rejeitadas pelo TCE-PE.

Após a análise do relatório de auditoria, o Conselheiro Relator do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Marcos Loreto, votou pela emissão de Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Custódia a rejeição das contas do Prefeito, Luiz Carlos Gaudêncio de Queiroz.

Após a decisão do Recurso Ordinário, foi apresentado o Recurso de Embargos de Declaração (Processo n° 1601395-5), julgado no dia 11 de abril de 2018. O Pleno da Corte de Contas, à unanimidade, nos termos do voto do relator, conheceu dos Embargos de Declaração e, no mérito, deu-lhes parcial provimento para excluir do Acórdão TC nº 068/16 os 5º e 6º “considerandos”, mantendo inalterados seus demais termos, inclusive a recomendação para rejeição das contas referente ao ano de 2013.

Fora imputado ao ex-prefeito um débito a ser ressarcido aos cofres públicos no montante de R$ 70.238,08, no julgamento do processo de Auditora Especial TCE-PE nº 1304412-6, julgado em 11 de setembro de 2014, em razão do excesso apurado em despesas com combustíveis e derivados para a frota da prefeitura, realizadas no exercício de 2013;

A Prefeitura de Custódia, no exercício de 2013, aplicou 59,69% dos recursos do FUNDEB na remuneração dos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício na rede pública, não cumprindo a exigência contida no artigo 22 da Lei Federal nº 11.494/07.

Os tucanos reuniram a executiva nacional do partido e optaram, por maioria, pela liberação dos diretórios estaduais no segundo turno da eleição presidencial, que tem como concorrentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL).

A reunião aconteceu, a maior parte, de forma remota, e confirmou a orientação pela neutralidade, adiantada do presidente do PSDB, Bruno Araújo, que comandou o encontro de Recife (PE). Ao todo, 37 membros da executiva participaram.

No primeiro turno, o PSDB apoiou a candidatura de Simone Tebet (MDB) na corrida ao Palácio do Planalto. O partido tem rusgas históricas com o PT e questões regionais impediram uma definição generalizada pró-Lula ou Bolsonaro. Em alguns estados, contudo, já há a sinalização mais clara para onde a legenda deve seguir.

Em São Paulo, por exemplo, o governador Rodrigo Garcia (PSDB), derrotado na disputa à reeleição, anunciou nesta terça um apoio “incondicional” à candidatura de Jair Bolsonaro.

Em Pernambuco, assessores colocam duas possibilidades para a campanha de Raquel Lyra: manter a neutralidade do primeiro turno, quando votou em Simone Tebet, mas não expôs o voto nos debates, afirmando que a eleição é estadual ou apoiar Lula, colando sua imagem a seu material de campanha e neutralizando a pecha de “um bolsonarismo disfarçado”.