Mãe da deputada Priscila Krause morre vítima de Covid-19

Blog do Diário

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) ação direito de inconstitucionalidade (Adin) contra a Emenda Constitucional 96/17, normas que reconhece a prática da vaquejada como atividade esportiva e patrimônio cultural imaterial.

Na ação, ele pede a suspensão de efeitos da lei por maus tratos aos animais, em prol de negócios.

Segundo Janot, a jurisprudência do STF é que a preservação do ambiente deve prevalecer sobre práticas e esportes que subjuguem animais em situações indignas, violentas e cruéis.

“O tratamento lesivo imposto aos animais decorre de objetivos esportivos e lucrativos”, argumenta o procurador-geral. “Considerando o negócio em que essa atividade se converteu, os treinos são ainda mais frequentes e intensos do que as vaquejadas nas quais há competição”, afirma.

De acordo com o procurador-geral, a prática de vaquejada “é incompatível com os preceitos constitucionais que obrigam a República a preservar a fauna, a assegurar ambiente equilibrado e, sobretudo, a evitar desnecessário tratamento cruel de animais”. A prática é muito comum no Nordeste.

Um Corsa de placas KKP 7142, de propriedade de Carlos Augusto, foi roubado em Iguaracy. Carlos é muito conhecido na cidade.

Ele tem uma barraca na Festa de Janeiro. Deixou o carro próximo à Câmara de Vereadores. Ao voltar não encontrou o veículo.

Para quem der informações concretas que levem ao seu paradeiro, a promessa é de R$ 2 mil de recompensa.

Informações para o 87 9-8811-0069 ou 87 9-8176-1575.

Estados e municípios selecionados para receber obras ou equipamentos do eixo saúde do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) têm até o dia 10 de maio para preencher as propostas de formalização.

Segundo o Ministério da Saúde, informações adicionais e documentos complementares devem ser apresentados por meio do site do InvestSUS. “A etapa é obrigatória para todos os selecionados, independente da modalidade do Novo PAC Saúde para a qual foi contemplado”,  informou a pasta.

Durante a fase de inscrições, entre outubro e novembro de 2023 – os entes federados puderam optar por apresentar alguns documentos posteriormente, desde que assinassem declaração em que atestavam esse compromisso.

Na etapa atual, portanto, estados e municípios devem apresentar, por exemplo, fotos de terrenos e, para alguns tipos de obra, da aprovação do projeto na Comissão de Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde (SUS).

A expectativa do ministério é que o empenho dos recursos do Novo PAC Saúde para todas as 2.125 obras e os 937 equipamentos previstos estejam prontos até o 30 de junho e que os primeiros repasses sejam feitos ainda em 2024.

Próximas etapas

Após a fase de formalização, o período de análises técnicas está previsto para ser concluído em cerca de 20 dias.

Em seguida, conforme calendário divulgado, virão a assinatura dos termos de compromisso e as transferências fundo a fundo, do Fundo Nacional de Saúde para os fundos de saúde estaduais e municipais.

Novo PAC

Em março, o governo federal anunciou projetos a serem atendidos pelos R$ 23 bilhões previstos no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).  Na área de saúde, os planos incluem a entrega de 1,8 mil novas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e 36 maternidades e 50 policlínicas regionais, além de novas ambulâncias para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Estão previstas, ainda, a construção de 30 novos centros de parto normal, 150 centros de atenção psicossocial (CAPS) e 20 centros especializados em reabilitação e a aquisição de 400 novas unidades odontológicas móveis e 14 centrais de regulação do Samu.

Nesta terça-feira (9), o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú recebeu a coordenadora do CRAS de Afogados da Ingazeira, Socorro Martins, para discutir o programa Mães de Pernambuco. A iniciativa, idealizada pelo Governo do Estado, oferece auxílio financeiro no valor de R$ 300,00 para mães em situação de vulnerabilidade. As primeiras beneficiadas começam a receber a partir do dia 13 de maio, um dia após o Dia das Mães.

Socorro Martins esclareceu que o Mães de Pernambuco vai além da assistência financeira. “O programa busca oferecer esperança e apoio às mães e famílias em todo o estado. O auxílio mensal de R$ 300, somado ao acompanhamento social promovido pelo CRAS, visa fortalecer a rede de proteção social e garantir melhores condições de vida para as famílias beneficiadas”, destacou Socorro.

Em Afogados da Ingazeira, 300 mulheres foram selecionadas para receber o benefício. A equipe do CRAS está responsável por contatar as beneficiadas e orientá-las sobre o programa. “É importante que as mulheres selecionadas realizem a confirmação do cadastro no site: https://www.maesdepernambuco.pe.gov.br/ “, frisou Socorro.

Embora seja um programa do Governo do Estado, os municípios têm um papel fundamental na sua implementação. “O apoio das prefeituras é essencial para garantir que as mulheres beneficiadas recebam o acompanhamento social necessário”, ressaltou a coordenadora do CRAS.

Para garantir que as beneficiadas do Mães de Pernambuco não tenham problemas no recebimento do benefício, o CRAS de Afogados da Ingazeira estará realizando um mutirão de atualização do CadÚnico nesta quarta (10) e quinta (11). 

Socorro também destacou a importância de manter o cadastro do CadÚnico atualizado para evitar problemas no recebimento de benefícios. “As mulheres selecionadas receberão um cartão magnético da Caixa. Se estiverem, por exemplo com o endereço desatualizado, não conseguirão receber o cartão e com isso o valor de R$ 300,00”, explicou a coordenadora do CRAS.

Com o objetivo de garantir o acesso de mais famílias agricultoras à água para produção e comercialização de alimentos, a Diaconia iniciou, em novembro, um projeto aditivo para construção de 29 cisternas calçadão no município de São José do Egito (PE) para os próximos três meses.

O projeto, desenvolvido com o apoio da Articulação no Semiárido (ASA) através do Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2) e Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), também conta com o Caráter Produtivo, um recurso extra pelo qual cada família poderá investir em alguma atividade da agricultura familiar mais apropriada à sua realidade: sementes, apicultura ou criação de pequenos animais.

O casal de agricultores Valmir Bezerra e Edna Marinho abriu as portas de sua casa, no Sítio Curral Velho dos Pedros, em Afogados da Ingazeira, para a primeira atividade de sistematização de experiências acompanhada por uma equipe de assessoria Técnica e de Comunicação da ASA.

Na propriedade, que já possui uma cisterna de 16 mil litros e uma produção bem diversificada – criação de galinhas e cabras, produção de mel de engenho, poço, plantação de hortaliças, frutas e polpas -, a família construiu uma linha do tempo com sua experiência de vida e produção na localidade, herdada dos antepassados há mais de 100 anos.

Porém, nem tudo é de facilidades e a família sente o impacto das dificuldades climáticas e econômicas. Valmir é um experimentador, observador e conhecedor da natureza, e percebe as chuvas insuficientes e poucas perspectivas de melhoria a curto prazo.

“Esse projeto, por ser de menor porte, permite uma melhor oportunidade de avaliarmos e contextualizarmos as tecnologias com a realidade vivenciada pelas famílias, nesse tempo de ‘maré baixa’. O foco do projeto é na produção de alimentos, mas o entorno, o ambiente, reflete muito no desenvolvimento das iniciativas”, afirma o coordenador local Adilson Viana.