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Madalena tem absolvição anulada e segue na mira da Justiça

Por Nill Júnior

A ex-prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB), sofreu uma derrota em dos processos que responde, referente ao período que governou o Portal do Sertão.

É o que revela a última movimentação do processo nº 0003137-43.2021.8.17.2220, que tramita na 2ª Turma da Câmara Regional de Caruaru, no qual a ex-prefeita Madalena Britto é ré por prática de crime de responsabilidade, configurado pela admissão de servidores, contra a expressa disposição em lei, ou seja, por contratar servidores indo de encontro com a lei, o que é claramente ilícito. Chama atenção que no processo, é colocado que a prática ilegal foi feita de maneira continuada, o que pode ter agravado os danos ao erário público, por se tratar de suposta conduta vedada por lei.

Madalena havia sido absolvida sumariamente, ou seja, sem análise de mérito, pelo Juízo da Vara Criminal de Arcoverde, na primeira instância. Entretanto, o Ministério Público de Pernambuco recorreu da decisão, solicitando a sua anulação e elencando erros processuais. O recurso do MPPE foi submetido à análise do relator do processo, o Desembargador Evanildo Coelho de Araújo, que emitiu relatório favorável à anulação da absolvição da socialista, que atuou como assessora especial do ex-governador Paulo Câmara (hoje, sem partido), até o fim do seu mandato no Palácio do Campo das Princesas.

A defesa da ex-prefeita pronunciou-se, argumentando pela manutenção da decisão da primeira instância, mas o voto do Desembargador Evanildo Araújo foi acompanhado por todos os integrantes da turma, e a absolvição de Madalena foi anulada por unanimidade. Isso a mantém na mira da justiça, podendo levá-la a ser condenada pelo crime de responsabilidade a que é acusada. Na véspera de um ano eleitoral, onde Madalena sonha em retornar à Prefeitura, essa é uma batalha jurídica que pode dificultar o seu caminho. Clique aqui e veja a decisão contra Madalena.

Outras Notícias

Ao desembarcar no Recife, Mendonça é chamado de ‘golpista’

Do Leiajá Entusiasta do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), o deputado federal Mendonça Filho (DEM) foi hostilizado ao desembarcar no Aeroporto Internacional Gilberto Freire, no Recife. O democrata chegava de Brasília, onde estava desde a semana passada para a votação da admissibilidade do pedido de impedimento, aprovada no domingo com o voto […]

Do Leiajá

Entusiasta do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), o deputado federal Mendonça Filho (DEM) foi hostilizado ao desembarcar no Aeroporto Internacional Gilberto Freire, no Recife. O democrata chegava de Brasília, onde estava desde a semana passada para a votação da admissibilidade do pedido de impedimento, aprovada no domingo com o voto de 367 deputados.

Vídeos que circulam nas redes sociais mostram o parlamentar sendo chamado de “bandido”, “golpista”, “escroto”, “filho da p…” e de agressor da classe trabalhadora. Cercado pelos que transitavam no aeroporto, Mendonça Filho fotografou os que o xingavam e rebateu: “eu que estou sendo agredido”.

A assessoria de imprensa confirmou o episódio e disse que o deputado vai se pronunciar em nota sobre o ocorrido. Antes de deixar o local, convencido por seguranças, o democrata soltou beijos para os que o repreendia. Informações dão conta de que Mendonça teria ameaçado os manifestantes.

O vice-líder do governo na Câmara, Silvio Costa (PTdoB), também desembarcou no mesmo horário. Ele foi ovacionado pelos presentes ao som de “Silvio! Silvio! Silvio!”.

TSE mantém decisão do TRE-PE que multou prefeito de São Joaquim do Monte por propaganda antecipada

Corte entendeu que passeata em 2024, durante período vedado, caracterizou ato de campanha antecipada Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a multa aplicada pelo TRE Pernambuco ao prefeito de São Joaquim do Monte, Eduardo de Oliveira Lins (PSDB), por propaganda eleitoral antecipada nas Eleições Municipais de 2024. Na ocasião, Eduardo era pré-candidato à […]

Corte entendeu que passeata em 2024, durante período vedado, caracterizou ato de campanha antecipada

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a multa aplicada pelo TRE Pernambuco ao prefeito de São Joaquim do Monte, Eduardo de Oliveira Lins (PSDB), por propaganda eleitoral antecipada nas Eleições Municipais de 2024. Na ocasião, Eduardo era pré-candidato à reeleição e realizou passeata fora do período eleitoral. 

Voto do relator 

O relator do processo, ministro Ramos Tavares, afirmou que a passeata teve a participação de um grande número de pessoas com camisetas padronizadas e, inclusive, de autoridades portando adesivos com o número de urna do pré-candidato. O evento contou, ainda, com banda de música e veiculação de jingles, que, de acordo com o ministro, configuram elementos que demonstram um ato típico de campanha eleitoral.  

“Assim, considerados os fatos delineados no acórdão recorrido, verifica-se que a passeata, embora alegadamente destinada somente a promover convenção partidária, caracterizou efetivo ato de campanha eleitoral fora do período permitido, afrontando a isonomia entre os candidatos. O fato configurou, assim, propaganda antecipada irregular, na linha da nossa jurisprudência”, afirmou o ministro Ramos Tavares. 

Jurisprudência 

Jurisprudência do TSE estabelece que, para a caracterização da propaganda eleitoral antecipada, são necessários, alternativamente, o pedido explícito de votos, a utilização de formas proscritas durante o período oficial de campanha ou a ofensa ao princípio da igualdade de oportunidades entre as candidaturas. 

Abono Salarial ano-base 2016 libera mais de R$ 176 milhões para o estado

Trabalhadores de Pernambuco devem ficar atentos ao calendário de saque do Abono Salarial do PIS/ Pasep ano-base 2016. O Ministério do Trabalho libera nesta quinta-feira (15) o pagamento do benefício para quem é da iniciativa privada e nasceu nos meses de maio e junho. Também a partir desta data serão pagos os servidores públicos com […]

Trabalhadores de Pernambuco devem ficar atentos ao calendário de saque do Abono Salarial do PIS/ Pasep ano-base 2016. O Ministério do Trabalho libera nesta quinta-feira (15) o pagamento do benefício para quem é da iniciativa privada e nasceu nos meses de maio e junho.

Também a partir desta data serão pagos os servidores públicos com final da inscrição 8 e 9. Este é o último lote de pagamento. Com isso, quem se enquadra na regra do abono terá o dinheiro liberado. O prazo final para o saque é 29 de junho. A partir daí, o recurso volta para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Os recursos disponíveis aos trabalhadores do estado somam R$ 176.810.290,54. No total, 233.977 beneficiários ainda não realizaram o saque. O valor que cada trabalhador tem para receber é proporcional à quantidade de meses trabalhados formalmente no ano-base e varia de R$ 80 a R$ 954.

Quem trabalhou durante todo o ano recebe o valor cheio. Quem trabalhou por apenas 30 dias recebe o valor mínimo. E assim sucessivamente.  Os empregados da iniciativa privada, vinculados ao PIS, sacam o dinheiro na Caixa. Para os funcionários públicos, a referência é o Banco do Brasil.

Recém-nascida é encontrada abandonada em Mirandiba

Por Juliana Lima  Uma criança recém-nascida foi encontrada abandonada na porta de uma residência na cidade de Mirandiba, no Sertão Central. Um vídeo que circula nas redes sociais mostra uma mulher chocada ao encontrar a bebê na área de sua casa. “Olha o que deixaram na minha área, cheguei seis horas da manhã, uma criança, […]

Por Juliana Lima 

Uma criança recém-nascida foi encontrada abandonada na porta de uma residência na cidade de Mirandiba, no Sertão Central.

Um vídeo que circula nas redes sociais mostra uma mulher chocada ao encontrar a bebê na área de sua casa.

“Olha o que deixaram na minha área, cheguei seis horas da manhã, uma criança, olha o pezinho, enrolada num lençol, meu Deus”, comentou a mulher ao filmar o bebê no chão enrolado em um lençol.

Segundo informações colhidas pelo Farol de Notícias, a criança foi levada para a Unidade Mista de Saúde de Mirandiba, onde recebeu os primeiros atendimentos. Posteriormente a menina foi encaminhada para o Hospital Regional de Salgueiro para uma avaliação pediátrica mais completa.

A princípio a criança passa bem, apesar de ter sido encontrada com as mãos e os lábios arroxeados em virtude do frio da manhã na cidade. Ela ainda estava com o cordão umbilical e pesou cinco quilos.

O caso chocou a cidade de Mirandiba, que tem cerca de 14 mil habitantes.

Governistas aproveitam presença de João Campos para declarar apoio ao socialista

O prefeito de São José do Belmonte, Vinícius Marques (PSB), o vice-prefeito Erik Diniz (Republicanos), o ex-prefeito Romonilson Mariano (PT) e os 13 vereadores da base governista se reuniram para recepcionar o prefeito do Recife, João Campos (PSB). João Campos esteve na cidade para participar do casamento de seu assessor especial, Antônio Limeira, com a […]

O prefeito de São José do Belmonte, Vinícius Marques (PSB), o vice-prefeito Erik Diniz (Republicanos), o ex-prefeito Romonilson Mariano (PT) e os 13 vereadores da base governista se reuniram para recepcionar o prefeito do Recife, João Campos (PSB).

João Campos esteve na cidade para participar do casamento de seu assessor especial, Antônio Limeira, com a belmontense Andressa Sá, filha de Antônio de Livino e Sandra Sá, da tradicional família Quirino.

Mas o encontro político promovido pelas lideranças locais acabou se tornando o centro das atenções da noite, segundo o Blog Geo Belmonte. 

Durante o evento, o prefeito Vinícius Marques destacou a união do grupo político de Belmonte e reafirmou o compromisso com João Campos. “João, como você pode ver, aqui não estamos tratando de política é amizade é carinho que esse povo tem por você. Belmonte está fechado contigo. A gente vai contigo pra onde for: Sertão do Pajeú, Sertão Central, Recife. Estamos prontos preparados e querendo”, declarou.

Em nome dos vereadores presentes, Vinícius ainda anunciou que a Câmara já se organiza para conceder a João Campos o título de Cidadão Belmontense.

“João já é belmontense há muito tempo. Já esteve aqui em diversas ocasiões, participou da Cavalgada à Pedra do Reino, conhece nossa gente e nossas tradições”, afirmou o ex-prefeito Romonilson Mariano.

Romonilson também agradeceu à presença da mãe de João, Renata Campos, e convidou o grupo a visitar a cidade mais vezes.

“Romonilson foi um dos primeiros a acreditar em mim. E a gente nunca esquece quem estendeu a mão nas primeiras vitórias”, disse João Campos.

“Romonilson, tenho certeza de que Belmonte vai ficar pequeno pra você. A gente vai te dar muitas tarefas pra realizar por aqui”, acrescentou. A fala deixou no ar a possibilidade de Romonilson disputar uma vaga na Assembleia Legislativa em 2026.