Madalena Brito volta a chamar a atenção para segurança em Arcoverde

Mesmo após um socorro bilionário do governo federal, com o alívio no pagamento da dívida com a União, a crise nos Estados deve ter um novo capítulo em 2017.

Doze governos estaduais projetam um deficit primário em seus orçamentos no ano que vem, segundo levantamento feito pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, e outros admitem a possibilidade de frustração de receitas, o que levaria a uma lista maior de resultados negativos.

No total de 26 Estados (apenas o Amapá não informou suas estimativas), entre superavits e deficits projetados para o ano que vem, o rombo acumulado chega a R$ 32,5 bilhões.

Após verdadeiras peregrinações de governadores e secretários de Fazenda por gabinetes em Brasília, os Estados conseguiram que a União acenasse com a renegociação da dívida e com a divisão dos recursos obtidos com o programa da repatriação, que injetou R$ 11 bilhões nos cofres estaduais este ano e deve ter nova edição em 2017. Tudo isso garantiu um alívio momentâneo, mas ficou longe de resolver o problema.

A principal aposta dos governadores era de que a economia reagisse no ano que vem, o que teria efeito positivo sobre a arrecadação. Mas as expectativas em relação ao crescimento em 2017 não param de cair, jogando uma pá de cal nos planos de recuperação no curto prazo.

Enquanto isso, os compromissos do dia a dia seguem se acumulando, e não é difícil encontrar casos de Estados que vão virar o ano sem ter pago o 13º salário a seus servidores.

Um deles é o Rio de Janeiro, que enfrenta uma das situações mais delicadas e foi o primeiro a decretar calamidade financeira. Em 2017, o Rio deve ter o maior rombo entre os Estados: R$ 19,3 bilhões, segundo estimativas do governo fluminense.

Os gastos com Previdência explicam boa parte do deficit: hoje o Estado tem uma folha de inativos praticamente igual à de servidores na ativa. Para tentar equilibrar as contas, o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) encaminhou um duro pacote de medidas de ajuste, mas as propostas enfrentam forte resistência de políticos e servidores.

No grupo dos que decretaram calamidade financeira, Minas Gerais prevê um resultado negativo em R$ 8,06 bilhões no ano que vem, após um rombo na mesma magnitude este ano. Há ainda Estados que usam da “criatividade” na formulação das contas, como o Rio Grande do Sul, cuja projeção oficial é de um superavit de R$ 1,2 bilhão. Para isso, o Estado incorporou R$ 2,9 bilhões em receitas extraordinárias “para cobrir déficit”, que o próprio governo reconhece que não irão se realizar.

“Se considerarmos o que estamos arrastando de despesa de 2016 para 2017 e tudo o que vai faltar de receita, o deficit vai ultrapassar R$ 5 bilhões”, diz o secretário de Fazenda gaúcho, Giovani Feltes.

No Paraná, o deficit previsto é de R$ 4,1 bilhões, mas o governo diz que o dado efetivo será próximo de zero – mas para isso, conta com receitas incertas, de operações ainda em estruturação, como securitização de recebíveis (cujo projeto de lei federal ainda está em tramitação) e empréstimos que ainda precisam do aval da União. “É uma questão contábil, algumas receitas não entram como receita primária”, minimiza o secretário de Fazenda do Paraná, Mauro Ricardo Costa.

Mesmo Estados que projetam superávit primário no ano que vem já avaliam revisar essas projeções. Isso porque a expectativa de crescimento do PIB brasileiro em 2017 está cada vez menor – o mercado já prevê alta de 0,5%, metade da estimativa oficial do governo (1%).

As informações são do jornal “O Estado de S. Paulo”.

do JC Online

O governo federal está atrasando parte dos repasses obrigatórios para Estados e municípios. Nas contas dos governadores, o valor devido chega a R$ 2 bilhões.

São recursos relativos a despesas com salário-educação, pagamento a professores, além de receitas dos royalties do petróleo que deveriam ser transferidas para governadores e prefeitos.

“Deveríamos receber 12 parcelas de transferências neste ano e só recebemos 11. Ao que tudo indica a 12ª parcela ficará para o ano que vem”, afirma José Barroso Tostes Neto, secretário de Fazenda do Pará e coordenador do Confaz (conselho que reúne os secretários de Fazenda).

O governo vem enfrentando dificuldades orçamentárias neste ano. A moderação do crescimento econômico afetou a arrecadação de impostos, mas as despesas seguiram em alta. Até outubro, as contas do governo estão deficitárias em R$ 15 bilhões.

Com a restrição, o Tesouro recorreu a manobras para manter dinheiro em caixa e, com isso, tentar cumprir as metas fiscais.

No meio do ano, repasses a bancos que fazem o pagamento de benefícios sociais, como o Bolsa Família, chegaram a ser represados.

Para Tostes, o atraso nos repasses aos Estados é mais uma dessas “pedaladas” –um jargão usado para designar as manobras.

“É uma pedalada. Trata-se de um atraso de dias, mas representa uma grande incerteza nas contas dos Estados.”

O secretário afirma que outros repasses também estão atrasados. Ao todo, segundo suas estimativas, o governo federal está “devendo” cerca de R$ 6 bilhões aos governadores. São compensações por isenção de ICMS nas exportações, além da parte dos Estados nos impostos do Refis.

Assim como a União, os Estados também sofrem com a menor arrecadação e alguns correm o risco de não conseguir fechar as contas. “Se esses repasses não chegarem, a maioria [dos Estados] terá dificuldades em fechar seus balanços”, disse Tostes.

A Prefeitura de Arcoverde anunciou  em nota que fechou mais atrações para o palco Multicultural, localizado na Praça da Bandeira, durante o São João 2018.

Dentre elas, o cantor Felipão,conhecido pela trajetória no Forró Moral (!), Luan Douglas & Vilões do Forró e até  Aviny Vinny e Márcia Fellipe, cantores de Axé, em pleno São João… O principal nome na divulgação é o de Marília Mendonça.

“A expectativa do Comitê Gestor é fechar toda a programação até a próxima semana tanto do palco da Praça da Bandeira, quanto dos polos descentralizados. Serão 10 polos no total, sendo oito com atrações musicais e artísticas”.

Como os turistas que visitam a cidade no período querem conhecer as tradições juninas na cidade sertaneja, o blog dá uma força e dá dicas de como encontrar de fato, atrações com a cara do São João.

Dia 22, interessante ver a Quadrilha Junina Portal do Sertão e a  homenagem à Banda de Pífanos Santa Luzia.

No dia 23, véspera de São João, Maciel Melo volta à cidade e promete um show carregado de elementos juninos e seus grandes sucessos. Depois, um dos maiores expoentes da cultura pernambucana, reunidos novamente na terra que os viu nascer, o Cordel do Fogo Encantado.

Marzinho de Arcoverde e Jorge de Altinho estão confirmados dia 26, terça–feira. Outra noite imperdível é a da quarta, dia 27. Flávio Leandro e Alceu Valença farão a festa no melhor estilo junino. No mais, cuidado para não achar que errou a cidade ou o evento…

O governador Paulo Câmara participou, na manhã desta segunda-feira (25), da abertura do Fórum Nordeste 2017, que debate, em sua décima edição, iniciativas na produção de energia limpa e oportunidades no setor de biocombustível.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual destacou que a importância do evento para a construção de estratégias que dialoguem com as demandas de um futuro mais sustentável. “O nosso País precisa de ações e iniciativas que busquem, cada vez mais, o equilíbrio entre as formas de produção, o meio-ambiente e a geração de emprego e renda. Esse é um espaço que nos permite aprofundar esse debate”, frisou, Paulo, que foi  agraciado com o Prêmio Fórum Nordeste 2017 pelas suas contribuições ao desenvolvimento do setor.

O Fórum Nordeste 2017 reuniu empresários, representantes da administração pública, e especialistas em energia limpa e biocombustíveis.  A décima edição do evento tem o objetivo principal de elaborar, em conjunto com seus debatedores e público, o mapeamento de novos polos industriais na região, avaliar a evolução da produção e comercialização do etanol e novas alternativas em biocombustível.

Entre os temas abordados no evento estão: RenovaBio – Uma Nova Política de Biocombustíveis para o Brasil; Eletrificação e Desenvolvimento: o Papel dos Biocombustíveis; O Setor Sucroenergético e a Implementação do Acordo de Paris; Planejamento Energético Nacional: Perspectivas de Demanda e Oferta de Etanol, Gasolina, Biodiesel e Diesel.

“É com muito debate e com a troca de experiência que podemos alcançar as melhores soluções para o futuro que queremos. O Governo de Pernambuco está sempre aberto para discutir parcerias e mecanismos inovadores. É nosso dever estar atento e estimular debates como esse de hoje”, concluiu o governador Paulo Câmara.

ENERGIA EÓLICA – Em junho deste ano, o Governo de Pernambuco inaugurou um dos maiores complexos eólicos da América Latina. Com investimento de R$ 1,8 bilhão, o complexo Ventos do Araripe III foi instalado na Chapada do Araripe, entre Pernambuco e Piauí, e tem capacidade de gerar 359 MegaWatt, podendo abastecer até 400 mil casas. Ao todo, a instalação do complexo foi responsável pela geração de 1,5 mil postos de trabalho, com prioridade da mão de obra local.