Luto: morre Ávila Gabrielly

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o recurso apresentado pelos procuradores da força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba e manteve válido o compartilhamento das mensagens da Operação Spoofing com a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O placar foi de 4 a 1.

Os ministros Nunes Marques, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes votaram para referendar a decisão do relator, ministro Ricardo Lewandowski, que autorizou o acesso dos advogados ao material. Ficou vencido apenas o ministro Edson Fachin, responsável pela maior parte dos casos da Lava-Jato no STF.

Durante o julgamento, o colegiado não entrou no mérito sobre a licitude do material como prova, mas alguns ministros não deixaram de comentar sobre a “gravidade” dos diálogos interceptados por um grupo de hackers em 2019, ao invadir os celulares de diversas autoridades.

As mensagens indicam que o coordenador da força-tarefa, procurador Deltan Dallagnol, e o então juiz Sergio Moro, consultavam um ao outro nos atos processuais das ações penais envolvendo Lula, o que comprometeria as atuações independentes que, por lei, seriam obrigados a adotar.

Os advogados de Lula analisam os diálogos desde o início do ano. A defesa deve utilizar as mensagens no habeas corpus (HC) em que pede ao STF o reconhecimento da suspeição de Moro. Há expectativa de que esse julgamento ocorra ainda neste semestre.

Ao votar, Lewandowski disse que apenas concedeu à defesa acesso a elementos de convicção que estavam em poder do Estado. “É extremamente impactante o que veio à tona e causa perplexidade em todos aqueles com o mínimo conhecimento do que seja o devido processo legal”, disse.

“A amostra do material já se afigura apta a evidenciar, ao menos em tese, uma parceria indevida entre órgão julgador e acusação, além de trazer à lume tratativas internacionais, com autoridades estrangeiras intervindo nas investigações aparentemente à revelia dos trâmites legais”, continuou.

Em seguida, em um voto breve, Marques votou pela manutenção do compartilhamento das mensagens por uma questão preliminar técnica: ele entendeu que os procuradores do MPF de Curitiba não tinham legitimidade para apresentar o recurso.

“Não estou fazendo qualquer juízo de mérito acerca da validade ou autenticidade do material coletado na operação. Limito-me, portanto, nos precisos termos do voto do ministro relator, a conferir acesso à defesa do reclamante ao referido material, permitindo, assim, o fiel cumprimento da decisão”, disse.

Durante o julgamento, o voto de Cármen foi o que mais surpreendeu. Em geral, nos processos envolvendo Lula, ela tem ficado na ala pró-Lava-Jato. “Se a Polícia Federal (PF) tem acesso, se os procuradores têm acesso, e isso não representa risco, por que o réu não poderia ter?”, questionou.

O voto mais duro foi o de Gilmar. Para o ministro, as mensagens são capazes de comprometer a integridade da própria PGR. “Se os diálogos não existiram, os hackers são notáveis ficcionistas, dignos de um prêmio Nobel de literatura. Se existiram, é o maior escândalo judicial da humanidade.”

Fachin foi o único a divergir. O ministro disse que, embora a estratégia de defesa de Lula tenha sido impetrar uma reclamação sorteada ao ministro Lewandowski, deveria ser ele próprio a decidir sobre questões relacionadas às ações penais da Lava-Jato.

Tenha ou não da sua parte divergências com a pré-candidatura de Jair Bolsonaro à Presidência da República, há pelo menos uma certeza: a de que os admiradores e seguidores de sua linha política são firmes em sua defesa, não aparentam ter perspectiva de mudar de opinião e fazem de tudo para reafirmar as ideias que, acreditam, estão representadas no nome do PSC.

Uma das provas disso é que representantes do movimento pró Bolsonaro em Afogados da Ingazeira conseguiram colher o depoimento do filho de Jair, o também Deputado Eduardo Bolsonaro.

Eduardo é o terceiro filho do Deputado Federal e também exerce mandato pelo PSC de São Paulo. Suas principais propostas são a redução da maioridade penal, agronegócio contra invasões do MST, fim do auxílio-reclusão para presos, trabalho obrigatório para presos, planejamento familiar (PEC 584/02), contra o desarmamento, valorização das forças armadas e a favor do livre-comércio.

O blog conversou com Diego Pires, um dos articuladores do movimento, que disse como conseguiu um testemunho do parlamentar. “Foi através de um amigo de Garanhuns, Edu Cabral,  que pertence à Direita Pernambuco. Ele tem reuniões semanais com ele e os assessores. Pedi para gravar um vídeo assim que tivesse a oportunidade”.

“Fala pessoal de Afogados da Ingazeira Pernambuco. Aqui Eduardo Bolsonaro fazendo esse vídeo para agradecer o apoio de vocês e dizer que em breve nós juntos vamos mudar o Brasil se Deus quiser. Um abraço e fique com Deus”, diz no vídeo.

Segundo Pires, vem mais por aí. “É para dar um gás para o movimento do Sertão em Afogados, Serra, Tabira. Há projeto inclusive para Bolsonaro vir a Pernambuco para passar por algumas cidades. Isso está sendo amarrado e deve acontecer em breve”. Claro, o movimento quer trazer Bolsonaro para uma cidade do Pajeú.

Diego faz parte de um grupo que, segundo as pesquisas, se identifica com o candidato de extrema direita: dos apoiadores de Bolsonaro, quase um terço tem ensino superior, boa parte jovens, muitos militares (o que não é o caso do jovem), são apartidários ou refratários a partidos políticos – 73% deles dizem não confiar nas agremiações e apenas um quarto está na faixa de renda até R$ 1.800,00.

Uma nova alta de caso de Covid tem preocupado a população de Custódia,  no Moxotó.

Pelo menos 30 casos foram registrados na Escola Manoel Rodrigues.

A prefeitura está mapeando os casos entre alunos e professores. Inclusive emitiu nota sobre providências em relação aos casos,  envolvendo alunos e professores.

A preocupação se potencializou com uma vaquejada de dois dias no Parque Delícia Rafael. A liberação da prefeitura para um evento com várias atrações está levantando receio de uma nova onda.

Correio Braziliense

O secretário de vigilância em saúde do Ministério da Saúde, Arnaldo Correia de Medeiros, afirmou, nesta terça-feira (28/7), que já estão encomendadas pelo governo 100 milhões de doses da vacina contra a covid-19 da Universidade de Oxford. A informação foi dada em entrevista à CNN Brasil.

O imunizante está na terceira fase de testes em vários países, inclusive no Brasil. De acordo com o secretário, se os resultados dos testes forem positivos, 15 milhões de vacinas já chegarão no país em dezembro deste ano.

Ainda segundo ele, o Brasil receberá mais 15 milhões de doses em janeiro e outros 70 milhões a partir de março.

O acordo firmado entre o Brasil e o Reino Unido, a Fundação Oswaldo Cruz, no Rio de Janeiro, terá acesso à tecnologia para produzir a vacina em território nacional.

Os testes da vacina no Brasil começaram no fim do mês de junho. Cerca de 5 mil voluntários participarão dos testes.

O ministro da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, afirmou nesta segunda-feira (31) que ainda não há confirmação de que o Brasil sediará a edição deste ano da Copa América de futebol.

O anúncio de que o Brasil foi escolhido como sede da competição foi feito mais cedo, nesta segunda, pela Conmebol. A entidade chegou a agradecer o presidente Jair Bolsonaro por “abrir as portas” do país (veja no vídeo mais abaixo). A competição seria na Argentina, mas foi cancelada em razão do avanço da Covid.

“Ainda não tem nada certo, quero pontuar de forma bem clara. Estamos no meio do processo. Mas não vamos nos furtar a uma demanda, caso seja possível atender”, declarou Ramos em entrevista no Palácio do Planalto.

Segundo o ministro da Casa Civil, a decisão deve ser anunciada nesta terça (1º).

Logo após o anúncio da Conmebol, especialistas em saúde criticaram a escolha pelo Brasil em meio à pandemia. O país soma quase 463 mil mortes por Covid, além de 16,5 milhões de casos confirmados da doença.

Durante esta segunda, alguns governadores informaram que não aceitarão jogos em seus estados.

Sem citar nomes, Ramos disse não entender por que algumas pessoas criticaram a escolha do Brasil como sede da Copa América, uma vez que estão em andamento o Campeonato Brasileiro e a Taça Libertadores, além dos campeonatos estaduais, que acabaram na semana passada.

O governo de Pernambuco afirmou nesta segunda-feira (31), por meio de nota, que o estado não tem condições de sediar jogos da Copa América por conta da pandemia de Covid-19.

Em nota enviada à imprensa, a gestão disse que “o atual cenário epidemiológico não permite a realização de evento do porte da Copa América no território de Pernambuco”.

O texto reforça, no entanto, que o estado não foi procurado oficialmente pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

O torneio ocorreria, inicialmente, na Colômbia e, posteriormente, na Argentina, mas os países desistiram. A Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) decidiu sediar no Brasil a Copa América, nesta segunda (31).