Olinda: TRE reabre processo que pode cassar mandato de Mirella Almeida e vice

Silvio Berlusconi, o extravagante bilionário e ex-primeiro-ministro italiano que já se descreveu como o “Jesus Cristo da política”, morreu em um hospital de Milão aos 86 anos, confirmou sua assessoria de imprensa nesta segunda-feira (12).

Berlusconi, que tinha um histórico recente de problemas de saúde, havia sido diagnosticado recentemente com leucemia, informou o Hospital San Raffaele de Milão.

Ele havia sido internado no hospital anteriormente com problemas respiratórios e compareceu a um check-up na sexta-feira (9).

O político, que por muito tempo foi considerado a figura pública mais marcante da Itália, foi eleito primeiro-ministro três vezes e serviu por um total de nove anos, mais do que qualquer outro desde o ditador fascista Benito Mussolini.

Carinhosamente apelidado de “Il Cavaliere” (O Cavaleiro), sua carreira foi marcada por uma série de escândalos políticos, financeiros e pessoais, muitos dos quais o levaram à Justiça.

Ele foi julgado por acusações que vão desde evasão fiscal e suborno até corrupção e sexo com uma prostituta menor de idade. Mas apenas em um caso ficou preso – uma condenação em 2012 por sonegação de impostos em um acordo envolvendo direitos televisivos.

Berlusconi foi eliminado do parlamento em 2013. Mas nunca desistiu da política, ele ressurgiu no início de 2018 como uma espécie de estadista avô, o criador de uma aliança de direita envolvendo seu partido Forza Italia.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco através dos Desembargadores eleitorais Júlio Alcino de Oliveira Neto e Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho entregaram em Belém do São Francisco o novo Cartório Eleitoral Procurador de Justiça João Lustosa Cantarelli.

O novo espaço,  que faz parte da 73°  Zona Eleitoral, atenderá os municípios de Belém do São Francisco e Itacuruba, funcionando no Fórum Joaquim Crispiniano Coelho Brandão, na Avenida Coronel Jerônimo Pires n°820, centro da cidade.

Estiveram participando da inauguração além dos Desembargadores, o Juiz de direito da Comarca local , Thiago Felipe Sampaio, o promotor de Justiça Sérgio Almeida Feliciano, o prefeito do munícipio Licínio Antonio Lustosa Roriz e o presidente da Câmara de Vereadores Valdir Moreno, além de diversas outras autoridades de Belém e região.

No seu pronunciamento o Desembargador Júlio Alcino de Oliveira Neto prestou uma homengem ao saudoso jurista Geraldo Neves, por sua grande contribuição como um dos fundadores da faculdade de direito em Belem do São Fco.

A União dos Vereadores de Pernambuco (UVP) realizará seu Congresso Estadual na cidade de Triunfo entre os dias 10 e 13 de dezembro. O anúncio foi feito pelo presidente da UVP, Léo do Ar, que visitou o município neste sábado (9) para alinhar detalhes do evento.

Em um encontro com o prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim, o presidente da Câmara Municipal, Anselmo Martins, e o ex-prefeito de Triunfo e advogado municipalista João Batista, ficou decidido que o Hotel Sesc de Triunfo será o local de realização do congresso. “Importante encontro com o advogado municipalista João Batista, com o prefeito da cidade de Triunfo, Luciano Bonfim, e o presidente da Câmara de Vereadores, Anselmo Martins”, destacou o presidente em suas redes sociais.

O evento deve reunir vereadores e lideranças políticas de diversas regiões de Pernambuco, com uma programação que promete debates sobre políticas públicas e troca de experiências entre os parlamentares municipais.

G1/PE

A Polícia Civil de Pernambuco deflagrou, hoje, a Operação Locatário, que cumpre mandados em endereços de empresários e agentes públicos nas cidades do Recife e de Olinda, Paulista, Surubim e Sairé. As três primeiras ficam no Grande Recife; e as duas últimas, no Agreste. Um dos alvos é o prefeito de Paulista, Júnior Matuto (PSB), que foi afastado do cargo.

A investigação foi iniciada em julho de 2019 com o objetivo de apurar a participação deles na prática dos crimes de dispensa indevida de licitação, peculato, uso de documento falso, associação criminosa e lavagem de dinheiro. A operação foi uma das duas ações policiais deflagradas hoje, que resultaram no afastamento do prefeito Júnior Matuto (PSB).

Segundo o delegado Diego Pinheiro, responsável pelas investigações, a Polícia Civil recebeu informações do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e do TCE de indícios de irregularidade numa dispensa de licitação para contratar imóveis para prédios públicos.

“A imobiliária foi criada logo após as eleições para a prefeitura e verificamos que houve um investimento do dono da imobiliária em imóveis em Paulista. Logo em seguida, um secretário solicitou à prefeitura exatamente esses imóveis para serem locados e usados como postos de saúde da família e como casas de acolhimento dos médicos cubanos. Também verificamos que o responsável é amigo pessoal do prefeito”, disse o delegado.

Houve, ainda superfaturamento nos aluguéis desses imóveis. A irregularidade foi constatada pelo TCE.

“O valor pago pela prefeitura à empresa era muito acima do valor de mercado. No caso mais grave, a diferença chegou a 1200%. O imóvel que custava R$ 2 mil mensais recebia pagamento de R$ 24 mil”, explicou o auditor do TCE Edgard Pessoa de Melo.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, pediu desculpas, hoje, por ter se expressado “mal” ao comparar servidores públicos a parasitas e afirmou que sua declaração foi tirada do contexto.

“Eu me expressei muito mal, e peço desculpas não só a meus queridos familiares e amigos, mas a todos os exemplares funcionários públicos a quem descuidadamente eu possa ter ofendido”, declarou o ministro em mensagem de WhatsApp enviada a amigos e jornalistas. O ministro disse ainda que “não queria jamais ofender pessoas simples que cumprem seus deveres”.

Na sexta-feira passada, em uma palestra na Fundação Getúlio Vargas do Rio, o ministro declarou: “O funcionalismo teve aumento de 50% acima da inflação. Tem estabilidade de emprego, tem aposentadoria generosa, tem tudo. O hospedeiro está morrendo, e o cara virou um parasita. O dinheiro não chega ao povo, e ele quer aumento automático. Não dá mais”.

A declaração de Guedes repercutiu mal, principalmente no Congresso, que deve analisar a reforma administrativa ainda neste semestre. Os servidores compõem uma categoria com muita capacidade de articulação e influência perante os parlamentares — não raro conseguem fazer valer suas pautas. Para deputados e senadores, a frase do ministro pode prejudicar o trâmite das mudanças que o governo pretende implementar.

Na mensagem de WhatsApp, Guedes disse que sua declaração foi tirada de “contexto”. “Falei de estados e municípios em casos extremos. Quando toda a receita vai para salários e nada para saúde, educação e segurança. Se o Estado existe para si próprio, então é como um parasita. (O Estado perdulário) maior que o hospedeiro (a sociedade).”

O ministro disse que ele não se referia a pessoas. “Falava dos casos extremos em que municípios e estados gastam todas as receitas com salários elevados, de modo que nada sobrava para educação, segurança saúde e saneamento.” De acordo com Guedes, nesses casos, não se pode dar “aumento automático de salários”.

“Eu não falava de pessoas e sim do risco de termos um Estado parasitário. Aparelhado politicamente. Financeiramente inviável. O erro é sistêmico, e não é culpa das pessoas que cumprem os seus deveres profissionais, como é o caso da enorme maioria dos servidores públicos”, declarou Guedes na mensagem.

Com o pedido de desculpas desta segunda, o ministro tenta reverter a repercussão negativa que a declaração teve perante os servidores, evitando assim que haja uma contaminação na pauta de reformas propostas pelo governo – a tributária também deve aportar no Congresso nas próximas semanas.

O governo elabora uma proposta de mudança nas regras dos servidores públicos, mas a ideia é que as mudanças mais polêmicas, como o fim da estabilidade e a reforma nas carreiras, sejam adotadas apenas para quem vai entrar no sistema. Alguns pontos, porém, devem valer para os servidores atuais, como o fim das aposentadorias compulsórias para quem respondeu processo administrativo.