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Olinda: TRE reabre processo que pode cassar mandato de Mirella Almeida e vice

Por André Luis

Tribunal rejeita recursos da defesa e determina que novas provas e testemunhas sejam ouvidas em ação de impugnação

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu, por unanimidade, manter a anulação da sentença que havia julgado improcedente a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) contra Mirella Almeida e Francisco Carvalho da Silva Neto, em Olinda. Com a rejeição dos Embargos de Declaração no último dia 11 de fevereiro de 2026, o processo deverá retornar à primeira instância para a fase de produção de provas, incluindo a oitiva de testemunhas.

A decisão representa um revés para a defesa dos políticos, que tentava manter a validade da sentença favorável proferida anteriormente. O relator do caso, desembargador Breno Duarte Ribeiro de Oliveira, reafirmou que o julgamento antecipado da lide, sem a devida análise do pedido de provas feito pelos acusadores, feriu princípios fundamentais da Constituição Federal.

O ponto central da decisão do TRE-PE foi o reconhecimento de que o juiz de primeiro grau não fundamentou a razão pela qual deixou de ouvir as testemunhas arroladas no processo. Segundo o acórdão, em ações eleitorais que possuem fase instrutória prevista em lei, ignorar o pedido de produção de provas — mesmo sem um indeferimento expresso — configura cerceamento de defesa.

A tese firmada pelo Tribunal estabelece que:

“A ausência de decisão fundamentada sobre pedido de produção de provas constitui nulidade por ofensa ao contraditório e à ampla defesa”.

Alegação de ações repetidas

Em sua defesa, Mirella Almeida e Francisco Carvalho argumentaram que haveria “litispendência”, ou seja, que o caso não deveria prosseguir por já existirem outras ações (AIJEs) com os mesmos fatos e partes que foram julgadas improcedentes. No entanto, o Tribunal entendeu que, como a sentença foi anulada por um erro processual grave, cabe ao juiz de origem analisar essas questões de ordem pública ao proferir uma nova decisão, após a coleta das provas.

Com o retorno dos autos a Olinda, o processo ganha novo fôlego, permitindo que o Ministério Público e a acusação, liderada por Antônio Ricardo Accioly Campos e o PRTB, apresentem os depoimentos e elementos que consideram essenciais para o desfecho da causa.

Outras Notícias

Motos de trilha: domingo de terror nas ruas de Tabira

Por Anchieta Santos Em seu Art. 110 o Código Brasileiro de Trânsito, diz que veículo que tiver alterada qualquer de suas características para competição ou finalidade análoga só poderá circular nas vias públicas com licença especial da autoridade de trânsito, em itinerário e horário fixados.” Sem a autorização de nenhuma autoridade de trânsito e em […]

Por Anchieta Santos

Em seu Art. 110 o Código Brasileiro de Trânsito, diz que veículo que tiver alterada qualquer de suas características para competição ou finalidade análoga só poderá circular nas vias públicas com licença especial da autoridade de trânsito, em itinerário e horário fixados.”

Sem a autorização de nenhuma autoridade de trânsito e em total desrespeito ao Código, Motoqueiro com suas motos de trilha invadiram ontem pela manhã as ruas de Tabira. Os chamados aventureiros (ou seriam baderneiros?) circularam pela cidade na manhã do domingo incomodando moradores com o ronco dos seus motores, empinando, motos sem placa, sem pisca, sem retrovisor e sem documentação.

Tudo diante da falta de ação da Polícia. As queixas foram tantas que a Guarda Municipal se dirigiu ao local da concentração (Pátio do Mercado Público) para tentar amenizar o problema.

O comando da Guarda tentou pedir socorro a Policia Militar, mas o comando revelou à produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta não ter conseguido contatar o comandante da Companhia.

Antes de trocarem a cidade pela zona rural, os responsáveis pela baderna receberam a benção de um dos padres da cidade. Alguns participantes do barulho, disseram ter recebido autorização da Prefeitura de Tabira.

Pelo menos os Secretários de Administração Flávio Marques, responsável pelo Transito e Cláudio Alves de Infraestrutura garantem não ter dado nenhuma autorização.

Em cidades do Pajeú, eleitores de Bolsonaro comemoram

A noite do domingo foi de festa pró Bolsonaro de simpatizantes em cidades como Serra Talhada, Afogados da Ingazeira e Tabira. Com o anúncio oficial da vitória do Presidente Jair Bolsonaro, milhares de pessoas foram para as ruas das cidades. Em Serra Talhada, houve fogos de artifícios, carreatas , mas foi no Tunas Clube, no […]

Foto: Wellington Júnior

A noite do domingo foi de festa pró Bolsonaro de simpatizantes em cidades como Serra Talhada, Afogados da Ingazeira e Tabira. Com o anúncio oficial da vitória do Presidente Jair Bolsonaro, milhares de pessoas foram para as ruas das cidades.

Em Serra Talhada, houve fogos de artifícios, carreatas , mas foi no Tunas Clube, no bairro da Várzea, onde houve uma aglomeração dos bolsonaristas mais apaixonados.

Segundo o Farol de Notícias, o movimento Direita Pernambuco comemorou o resultado. O radialista Jô Alves, que fez o chamado na rádio Cultura FM.

Em Afogados da Ingazeira, uma enorme carreata aconteceu. Com bandeiras, buzinaços e fogos, homens, mulheres e um público predominantemente jovem fez a festa. Em Tabira, com palco armado o cantor Wagner Fernando e Banda comandaram as comemorações logo depois do resultado anunciado.

Como o blog noticiou ontem, chama atenção que proporcionalmente, os três maiores municípios do Pajeú foram os em que Haddad teve menor votação e Jair Bolsonaro a menos baixa, fruto de maior mobilização de grupos em prol do candidato nessas cidades. Foram os casos de São José do Egito (78,39% x 21,61%), Serra Talhada (77,27% x 22,73%) e Afogados da Ingazeira (77,25% x 22,75%).

Presidente da Alepe visita ex-governador Roberto Magalhães

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado estadual Eriberto Medeiros, realizou visita de cortesia ao ex-governador e ex-prefeito do Recife Roberto Magalhães. Acompanhado dos ex-deputados Ricardo Costa e José Humberto Cavalcanti, Eriberto foi recebido pelo ex-governador em seu escritório, na capital pernambucana. O encontro rendeu uma troca de experiências sobre o Poder Legislativo, além […]

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado estadual Eriberto Medeiros, realizou visita de cortesia ao ex-governador e ex-prefeito do Recife Roberto Magalhães. Acompanhado dos ex-deputados Ricardo Costa e José Humberto Cavalcanti, Eriberto foi recebido pelo ex-governador em seu escritório, na capital pernambucana. O encontro rendeu uma troca de experiências sobre o Poder Legislativo, além de avaliações acerca da atual conjuntura política.

Com longa história vinculada ao Democratas, antigo PFL, Roberto Magalhães foi governador de Pernambuco de 1983 a 1986; prefeito do Recife entre 1997 e 2000. Acadêmico de Direito, teve notável atuação no Poder Legislativo, como deputado federal. Seu livro mais recente, ‘Brasil: Lições do passado e desafios do século XXI’, aborda questões urgentes da política pernambucana e brasileira a partir da sua experiência concreta.

Para o presidente Eriberto Medeiros, a visita teve saldo enriquecedor. “Há uma frase que diz: ninguém segue alguém que não sabe para onde vai. Precisamos de líderes, de referências, e dr. Roberto certamente traduz esse sentimento. Buscamos, nos bons exemplos, uma estratégia para acertar mais na nossa missão de aproximar a Assembleia Legislativa da população”, afirma o deputado.

Homicídio é registrado em São José do Egito

Um homicídio foi registrado esta tarde em São José do Egito no Pajeú. João Paulo da Silva, o Gago, idade não informada, foi morto a facadas nas imediações de um bar no Alto do Cemitério. Segundo informações da Polícia Civil, ele bebia quando se envolveu em uma discussão e foi morto em seguida. O crime ocorreu […]

Polícia isolou o local. Suspeito foi preso. Foto: Marcelo Patriota.

Um homicídio foi registrado esta tarde em São José do Egito no Pajeú. João Paulo da Silva, o Gago, idade não informada, foi morto a facadas nas imediações de um bar no Alto do Cemitério.

Segundo informações da Polícia Civil, ele bebia quando se envolveu em uma discussão e foi morto em seguida. O crime ocorreu por volta das 16h30.

Segundo o blogueiro e colaborador do blog Marcelo Patriota, um suspeito de cometer o crime, que estava com João Paulo, identificado como Cleber Alves, foi levado à Delegacia e presta depoimento neste momento. Ele tem passagem por tráfico.

Já João já havia sido preso na Operação Ades, desencadeada pela polícia Civil em julho de 2016.

Na oportunidade, vinte suspeitos de integrar uma quadrilha envolvida em roubos, homicídios, tráfico de drogas e comércio de armas de fogo no Sertão de Pernambuco foram presos. Depois de preso, ele passou a responder em liberdade.

Preso jovem que matou em ST: foi preso em Serra Talhada  José Alves de Souza Filho, 21 anos. Ele é acusado da morte do  adolescente Ítalo Menezes, 15 anos, na Cohab, naquele município,  com um golpe de faca no peito.

Ele foi morto quando saía de casa na noite desse domingo (29) na Vila Sem Teto, em Serra Talhada, nas proximidades do bairro da Cohab. O crime ocorreu na Rua Santa Isabel. Foi o 12º homicídio de 2018.

Para Magno Martins, Flávio Marques é “luz no fim do túnel” para Tabira

Blog do Magno Há um conceito no Pajeú, região onde a poesia brota da terra seca sem muito esforço, que São José do Egito é o reino dos poetas, cantadores e glosadores. Mas Tabira não fica atrás. Lá, onde dividi grande parte dos meus anos dourados com Afogados da Ingazeira, minha terra natal, uma casa […]

Blog do Magno

Há um conceito no Pajeú, região onde a poesia brota da terra seca sem muito esforço, que São José do Egito é o reino dos poetas, cantadores e glosadores. Mas Tabira não fica atrás.

Lá, onde dividi grande parte dos meus anos dourados com Afogados da Ingazeira, minha terra natal, uma casa sim outra não é aberta por um poeta quando se bate gritando “oh de casa”. A começar pelo repentista Sebastião Dias (PTB), que trocou a viola pelo expediente na Prefeitura. Já reeleito, está à caça de um nome para apoiar.

Se tiver juízo e o bom senso abrir uma luz à sua frente, deve escolher o jovem advogado Flávio Marques, filiado ao PSD de André de Paula, como seu candidato a prefeito. Seria o chamado tiro de misericórdia nas pretensões do grupo do rejeitado ex-prefeito Dinca Brandino de voltar ao poder.

Com apenas 29 anos, formado em Direito pela Faculdade de Patos (PB), Flávio já emprestou seu talento ao município até na área de comunicação: foi o melhor assessor na projeção da imagem da cidade, revelando-se, também, notável blogueiro.

Testado na gestão municipal como executivo, se revelou, de fato, como auxiliar de Sebastião Dias, na pasta de Administração. Há sete anos no cargo, deixou um rastro de bem-feitorias. Criou, por exemplo, a Guarda Municipal, estruturando o Centro de Monitoramento, dispondo de viaturas, base móvel e equipamentos.

Abriu o GAER – Grupamento de Atendimento a Emergência e Resgate –  que funciona suprindo o SAMU, serviço não  ativado na região. Integrou o Procon ao Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, o único município do Alto Pajeú.

Abriu, ainda, e estruturou, a Estação Cidadania, espaço que tem a Ouvidoria, Unidade Municipal de Cadastramento do Incra e a sala do Empreendedor. Também entregou à população outros serviços, como o  Departamento Municipal de Trânsito, passo certeiro para abrir o processo de municipalização do trânsito.

Instalou sinalização com semáforos produzidos na própria Tabira. Apontado como o primeiro no Estado a construir seus equipamentos de trânsito, Tabira tem servido de vitrine para uma penca de municípios das mais variadas regiões do Estado.

Flavio idealizou, igualmente, o PROVASER, Programa de Valorização do Servidor, que já concedeu diversos incentivos e direitos aos servidores de Tabira.

Eleito vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários e Gestores Municipais de Segurança Pública, Flávio Marques, se Sebastião não abrir os olhos e decidir logo pela sua candidatura, vai acabar “roubado” para longe. Tem talento e capacidade de gestão.  É isso que precisa ser oferecido ao município como diferencial na eleição do ano que vem.