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Olinda: TRE reabre processo que pode cassar mandato de Mirella Almeida e vice

Por André Luis

Tribunal rejeita recursos da defesa e determina que novas provas e testemunhas sejam ouvidas em ação de impugnação

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu, por unanimidade, manter a anulação da sentença que havia julgado improcedente a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) contra Mirella Almeida e Francisco Carvalho da Silva Neto, em Olinda. Com a rejeição dos Embargos de Declaração no último dia 11 de fevereiro de 2026, o processo deverá retornar à primeira instância para a fase de produção de provas, incluindo a oitiva de testemunhas.

A decisão representa um revés para a defesa dos políticos, que tentava manter a validade da sentença favorável proferida anteriormente. O relator do caso, desembargador Breno Duarte Ribeiro de Oliveira, reafirmou que o julgamento antecipado da lide, sem a devida análise do pedido de provas feito pelos acusadores, feriu princípios fundamentais da Constituição Federal.

O ponto central da decisão do TRE-PE foi o reconhecimento de que o juiz de primeiro grau não fundamentou a razão pela qual deixou de ouvir as testemunhas arroladas no processo. Segundo o acórdão, em ações eleitorais que possuem fase instrutória prevista em lei, ignorar o pedido de produção de provas — mesmo sem um indeferimento expresso — configura cerceamento de defesa.

A tese firmada pelo Tribunal estabelece que:

“A ausência de decisão fundamentada sobre pedido de produção de provas constitui nulidade por ofensa ao contraditório e à ampla defesa”.

Alegação de ações repetidas

Em sua defesa, Mirella Almeida e Francisco Carvalho argumentaram que haveria “litispendência”, ou seja, que o caso não deveria prosseguir por já existirem outras ações (AIJEs) com os mesmos fatos e partes que foram julgadas improcedentes. No entanto, o Tribunal entendeu que, como a sentença foi anulada por um erro processual grave, cabe ao juiz de origem analisar essas questões de ordem pública ao proferir uma nova decisão, após a coleta das provas.

Com o retorno dos autos a Olinda, o processo ganha novo fôlego, permitindo que o Ministério Público e a acusação, liderada por Antônio Ricardo Accioly Campos e o PRTB, apresentem os depoimentos e elementos que consideram essenciais para o desfecho da causa.

Outras Notícias

Ouricuri ganha unidade do Sicoob

Dentro da sequência do plano de expansão em 2023, o Sicoob Pernambuco entregou sua unidade em Ouricuri, no Sertão Central. A solenidade foi bastante prestigiada. Ouricuri foi escolhido por sua posição estratégica e econômica. O município possui uma malha rodoviária privilegiada, sendo cortado pelas rodovias BR-316 e BR-122, ocupando posição central e de destaque na Região […]

Dentro da sequência do plano de expansão em 2023, o Sicoob Pernambuco entregou sua unidade em Ouricuri, no Sertão Central.

A solenidade foi bastante prestigiada. Ouricuri foi escolhido por sua posição estratégica e econômica.

O município possui uma malha rodoviária privilegiada, sendo cortado pelas rodovias BR-316 e BR-122, ocupando posição central e de destaque na Região de Desenvolvimento do Araripe.

Atualmente, Ouricuri abastece pelo menos outras oito cidades da região em bens e serviços, sendo sede de importantes instituições governamentais, bancárias e fiscais, e atraindo centenas de pessoas todos os dias. Devido sua localização estratégica na região do Araripe,  é um Polo de desenvolvimento Regional, onde várias empresas se instalam devido a logística da cidade.

“Nosso propósito é conectar pessoas para promover justiça financeira e prosperidade, dando novos passos rumo ao incremento do desenvolvimento da nossa região”, enfatizou o Presidente do Conselho de Administração do Sicoob Pernambuco, José Evaldo Campos.

A unidade Ouricuri do Sicoob fica na Avenida Antonio Pedro, 754, no centro de Ouricuri. Para mais informações sobre a atuação do Sicoob Ouricuri,  o contato é o (87) 9-9990-0080.

Sucessão esquenta em Serra

Serra Talhada parece ter avançado meses em uma semana a se considerar a movimentação política dos últimos dez dias. Nos últimos dias, houve várias informações que movimentaram a Capital do Xaxado. Primeiro, a pesquisa do Instituto Opinião/Blog do Magno apontando que só Sebastião Oliveira poderia bater Luciano Duque. Depois, a reação, com Dr. Nena encabeçando […]

charge-briga-terremoto-6501-copySerra Talhada parece ter avançado meses em uma semana a se considerar a movimentação política dos últimos dez dias.

Nos últimos dias, houve várias informações que movimentaram a Capital do Xaxado.

Primeiro, a pesquisa do Instituto Opinião/Blog do Magno apontando que só Sebastião Oliveira poderia bater Luciano Duque. Depois, a reação, com Dr. Nena encabeçando as críticas ao correligionário e Secretário de Transportes.

Este fim de semana,  a confirmação verbal de Duque de que disputará as eleições pelo PT para não trair a legenda. A fala de Duque esfriou, pero no mucho, a alimentada possível provável quem sabe aliança com Sebastião Oliveira. Hoje, houve a confirmação de Sebastião Oliveira que não dialoga mais com o médico Nena. O chamado G-11 dá sinais de racha, algo já esperado para um grupo tão heterogêneo. Mas ainda há quem pregue que, enquanto há 11, há esperança…

Marquinhos Dantas garante que não se alia nem a um nem a outro e manterá o projeto de candidatura independente, buscando a manutenção do seu espaço, quem  sabe garantindo um mandato legislativo a Tatiana Duarte. Assim, a sucessão na Capital do Xaxado, cidade estratégica no estado, vai ganhando forma.

Sesc realiza atividades literárias em Triunfo

Projetos com contação de história e debates sobre referências literárias acontecem neste sábado (18/11) A literatura será o destaque da programação cultural deste final de semana em Triunfo, com atividades gratuitas para toda a família. No sábado (18/11), às 16h, o Sesc traz para o Theatro Cinema Guarany, dentro do projeto Guarany de Cenas Artísticas, […]

Projetos com contação de história e debates sobre referências literárias acontecem neste sábado (18/11)

A literatura será o destaque da programação cultural deste final de semana em Triunfo, com atividades gratuitas para toda a família. No sábado (18/11), às 16h, o Sesc traz para o Theatro Cinema Guarany, dentro do projeto Guarany de Cenas Artísticas, o grupo Caçando Estórias, para  apresentar “No caminho eu conto… Estórias e peripécias de Èsù”.

Tendo à frente a pedagoga Kemla Baptista, o Caçando Estórias é um projeto itinerante com nove anos de existência e que realiza espetáculos com atividades lúdicas e narrativas afro-brasileiras, voltados principalmente para o público infantil. Durante as contações, as crianças têm contato com contos de origem africana.

Ainda no sábado (18/11), às 19h30, o Sesc dá continuidade ao projeto Referências Literárias, na Fábrica de Criação Popular, promovendo uma conversa com as professoras da educação infantil da rede pública de ensino, Mirian Pereira e Eliane Santos, sobre suas referências literárias e o prazer que a leitura pode proporcionar.

Serviço:

Guarany de Cenas Artísticas

“No caminho eu conto… Estórias e peripécias de Èsù”.

Dia 18 de novembro, às 16h

Local: Theatro Cinema Guarany (Praça Carolino Campos)

Referências Literárias

Dia 18 de novembro às 19h30

Local:Fábrica de Criação Popular do Sesc (Praça Dr. Arthur Viana Ribeiro)

Informações: (87) 3846-1341

PF pode assumir investigação sobre morte de Beatriz Mota

A Polícia Federal está analisando a viabilidade de entrar na investigação sobre a morte de Beatriz Angélica Mota, de 7 anos, assassinada a facadas durante festa de formatura em uma escola particular em Petrolina, no sertão de Pernambuco, no dia 10 de dezembro de 2015. Há duas semanas, a presidente Dilma Rousseff, em visita à […]

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A Polícia Federal está analisando a viabilidade de entrar na investigação sobre a morte de Beatriz Angélica Mota, de 7 anos, assassinada a facadas durante festa de formatura em uma escola particular em Petrolina, no sertão de Pernambuco, no dia 10 de dezembro de 2015. Há duas semanas, a presidente Dilma Rousseff, em visita à região, esteve com os pais de Beatriz.

Para que a PF assuma a investigação, porém, é preciso que haja determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que precisa de parecer técnico da PF e requerimento do procurador-geral da República. O pedido para que a PF assuma o caso é apontada como “a única” esperança para que as investigações avancem, segundo familiares da vítima.

Na semana passada foram divulgadas, pela Polícia Civil de Pernambuco, imagens da garota durante a festa no Colégio Nossa Senhora Auxiliadora. No vídeo é possível ver Beatriz com a mãe na arquibancada da quadra do colégio e, depois, se afastando sozinha do local. As imagens também mostram amigos e familiares procurando pela menina na escola.

Em depoimento, convidados da solenidade onde o crime aconteceu mencionam a presença de um “estranho”, que teria sido visto no banheiro feminino com duas crianças. Cerca de 2,5 mil pessoas estavam no evento. A grande quantidade de convidados circulando no local é um dos fatores que dificulta a investigação.

Imagens feitas nos celulares e pelo fotógrafo que estava trabalhando na festa estão sendo usadas pela polícia. A instituição de ensino não tinha câmeras de monitoramento no local onde a menina foi encontrada morta. A escola só tinha câmeras na portaria, corredores e pátios. Apesar da divulgação do retrato falado, a Polícia Civil não descarta a participação de outros envolvidos no caso.

Mais um acidente com animal na pista tira vida na BR 232, em Serra

Mais uma tragédia causada por animal solto na pista foi registrada neste domingo (04) na BR-232, nas imediações do distrito de Varzinha, em Serra Talhada. Segundo o Blog do Júnior Campos,  o acidente envolveu uma motocicleta e um cavalo solto na rodovia e resultou na morte de um homem. Ele estava na companhia do filho, […]

Mais uma tragédia causada por animal solto na pista foi registrada neste domingo (04) na BR-232, nas imediações do distrito de Varzinha, em Serra Talhada.

Segundo o Blog do Júnior Campos,  o acidente envolveu uma motocicleta e um cavalo solto na rodovia e resultou na morte de um homem. Ele estava na companhia do filho, que sobreviveu e foi socorrido pelo SAMU.

As vítimas seguiam de moto quando colidiram com o animal a cerca de 1 km após Varzinha, próximo a um ponto conhecido como “Caldo de Cana”. Segundo informações do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), o filho, um jovem de 25 anos, foi encontrado em pé na cena, consciente, apresentando sangramento nasal e queixando-se de dores no flanco direito. Ele foi encaminhado para avaliação hospitalar com quadro estável.

Já o pai, que conduzia a moto, não resistiu aos ferimentos e morreu no local. A identidade das vítimas ainda não foi oficialmente divulgada.

Este é o segundo acidente grave com animal na pista em menos de uma semana no mesmo trecho da BR-232. No último domingo (27), dois caminhões colidiram após um deles atingir uma vaca, também nas proximidades de Varzinha. Os veículos pegaram fogo e três pessoas ficaram feridas — uma delas em estado grave.

Imagem ilustrativa