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Lula sanciona lei que garante assistência psicológica gratuita a mulheres antes e depois do parto

Por André Luis

Texto acrescenta dois novos parágrafos ao Estatuto da Criança e do Adolescente e amplia lista de serviços de saúde mental oferecidos pelo SUS

Foi ampliado o direito de assistência psicológica às mulheres antes, durante e após o parto através do Sistema Único de Saúde (SUS). A Lei nº 14.721 foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 9 de novembro.

A Lei acrescentou dois parágrafos ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069). No artigo 8º, a nova redação prevê assistência psicológica à gestante, à parturiente e à puérpera que deve ser indicada após avaliação do profissional de saúde no pré-natal e no puerpério, com encaminhamento de acordo com o prognóstico.

Já no artigo 10º, que define obrigações dos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, houve o acréscimo de deverão haver atividades de educação, conscientização e esclarecimentos a respeito da saúde mental da mulher no período da gravidez e do puerpério.

Segundo o texto, o atendimento psicológico pode começar ainda na gestação, durante o pré-natal, que é o acompanhamento e assistência médica à gestante. A assistência poderá prosseguir até o puerpério, período de 40 a 60 dias após o parto, conhecido também como resguardo. A nova lei entrará em vigor no prazo de 180 dias a contar da sua publicação.

Outras Notícias

Nordeste é protagonista em ministérios de Lula, após ausência com Bolsonaro

O Nordeste se tornou o maior celeiro de ministros anunciados até aqui para o governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Dos 23 nomes confirmados, sete são da região, com destaque para pastas importantes, como Educação, Desenvolvimento Sociais, Justiça e Defesa. A análise é de Carlos Madeiro, colunista do UOL. Na Justiça, […]

O Nordeste se tornou o maior celeiro de ministros anunciados até aqui para o governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Dos 23 nomes confirmados, sete são da região, com destaque para pastas importantes, como Educação, Desenvolvimento Sociais, Justiça e Defesa. A análise é de Carlos Madeiro, colunista do UOL.

Na Justiça, Flávio Dino (PSB), ex-juiz, ex-governador do Maranhão e senador eleito pelo estado. Na defesa, José Múcio Monteiro (sem partido), pernambucano e ex-ministro do TCU (Tribunal de Contas da União). Na Casa Civil, Rui Costa (PT), governador em fim de mandato da Bahia. Na Cultura, Margareth Menezes (sem partido), cantora baiana. Na Educação, Camilo Santana (PT), ex-governador e senador eleito do Ceará.

No Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT), ex-governador e senador eleito pelo Piauí. Para Ciência e Tecnologia, Luciana Santos (PCdoB), vice-governadora em fim de mandato de Pernambuco. E na Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macedo (PT), deputado federal por Sergipe.

Governo Bolsonaro iniciou sem nordestinos. As indicações são um forte contraste com o primeiro ministério de Jair Bolsonaro, que começou o governo em 2019 sem um nome sequer da região — mas que tinha até um colombiano, o ex-ministro da Educação Ricardo Vélez Rodríguez. Ao longo do governo Bolsonaro, alguns poucos nomes acabaram sendo indicados para o primeiro escalão, como João Roma (BA), Gilson Machado (PE) e Rogério Marinho (RN), que lideraram as pastas de Cidadania, Turismo e Desenvolvimento Regional, respectivamente.

Mais nomes do Nordeste podem comandar ministérios. No caso do governo Lula, outros nomes seguem cotados e são favoritos para assumir pastas, como o ex-governador e senador eleito por Alagoas, Renan Filho (MDB), candidato para o Ministério de Minas e Energia. Ainda há articulações do PSB que podem acomodar outro nome nordestino, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), que está em fim de mandato.

Começa o segundo turno

por Bruna Verlene Em algumas cidades do Sul, Sudeste e Centro Oeste, já começou a votação para o segundo turno. No Nordeste e em cidades do Norte, a votação só iniciará as 9h da manhã do horário de Brasília. No Acre e em algumas cidades da Amazônia as seções só serão abertas a partir das […]

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por Bruna Verlene

Em algumas cidades do Sul, Sudeste e Centro Oeste, já começou a votação para o segundo turno. No Nordeste e em cidades do Norte, a votação só iniciará as 9h da manhã do horário de Brasília.

No Acre e em algumas cidades da Amazônia as seções só serão abertas a partir das 11h da manhã, horário de Brasília.

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A presidente e candidata a reeleição, Dilma Rousseff (PT), acabou de dar uma entrevista em Porto Alegre.  “Eu tenho certeza que o Brasil é e continuará sendo uma das maiores nações democráticas deste planeta. Acho que foi uma campanha extremamente diferente, cheia de momentos de mudança. Nós tivemos infelizmente uma morte durante a campanha ela sofreu reviravoltas”, afirmou Dilma.

Radiodifusão de Pernambuco foi fundamental na cobertura do primeiro turno

Com problemas técnicos na apuração do TSE, emissoras de rádio e TV tiveram missão de informar, esclarecer e prestar serviço Site da ASSERPE Período eleitoral é sempre uma oportunidade para que emissoras alcancem maior audiência e engajamento com o público. E ano a ano, veículos de rádio seguem protagonizando a cobertura especial do maior evento […]

Com problemas técnicos na apuração do TSE, emissoras de rádio e TV tiveram missão de informar, esclarecer e prestar serviço

Site da ASSERPE

Período eleitoral é sempre uma oportunidade para que emissoras alcancem maior audiência e engajamento com o público. E ano a ano, veículos de rádio seguem protagonizando a cobertura especial do maior evento democrático do país, especialmente nas disputas regionais.

Segundo o Google Trends, conforme reportagem de Germano Assad para a AERP, pesquisas por palavras relacionadas ao meio explodiram no período que antecedeu a corrida eleitoral. Para se ter uma ideia, buscas contendo a palavra Rádio aumentaram em 525% nos últimos sete dias, com pico no próprio domingo.

E o dia dos pleitos municipais não só confirmou a tendência, como a vocação do veículo: O grande público usou os canais digitais para acessar a sua rádio preferida. “O pico de audiência de emissoras já era uma tendência, o que mostra a importância do rádio como fonte de informação local. Já acontecia em outras eleições, só que em menor volume na internet”, diz Daniel Stark, jornalista e proprietário do tudoradio.com.

O portal, que disponibiliza streaming de emissoras de todo o Brasil, já havia constatado volume de acessos acima do normal desde o início da manhã de domingo, quando a votação foi liberada, às 7h. Mas a partir das 16h e até as 20h, chegou a registrar picos de audiência 10 vezes superior ao maior volume de acessos do site em dias comuns.

Mesmo com inúmeras opções de sites disponibilizando contagem de votos em tempo real, o rádio foi muito buscado pelo público. 

“As pessoas querem ouvir o que os comentaristas têm a dizer, querem interagir. Eleições têm muito a ver com rádio, que vive e transmite o momento desde o horário eleitoral, da preparação. É o meio local para isso”, opina Stark.

Em Pernambuco, as emissoras de rádio e TV associadas ASSERPE cobriram em tempo real e integral o domingo de eleições, que neste ano trouxe desafios à parte aos comunicadores, jornalistas e prefixos de todo o estado, pelo atraso na apuração por parte do TSE e sobrecarga nos canais oficiais de comunicação do judiciário.

“Informar o que estava acontecendo para evitar e combater Fake News, enquanto os dados eram atualizados ajudou a prestar um grande serviço à população pernambucana”, esclarece Nill Júnior, Presidente da entidade.

Com a credibilidade dos veículos, informar com prudência o passo a passo tranquilizou a população. As emissoras estavam em linha direta com o TRE-PE e com os juizes eleitorais locais, informando passo a passo o que estava acontecendo.

Em muitos prefixos, a cobertura só terminou depois da meia noite, pois a atualização total do TSE só passou a ter celeridade a partir das 23h15. Algumas emissoras disponibilizaram mais de 16 horas de prestação de serviço no dia e a partir da apuração. O uso das redes sociais em muitos veículos levou à credibilidade das plataformas no apoio para que a população compreendesse todo o processo.

Amupe lança o 2º volume do Caderno de Boas Práticas Municipais de Políticas para Mulheres

A secretária da Mulher da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), a prefeita de Lagoa do Carro, Judite Botafogo, lançou a segunda edição do Caderno de Boas Práticas Municipais de Políticas para Mulheres em Pernambuco, durante o 6° Congresso Pernambucano de Municípios.  O primeiro volume foi lançado em março deste ano com o objetivo de compartilhar […]

A secretária da Mulher da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), a prefeita de Lagoa do Carro, Judite Botafogo, lançou a segunda edição do Caderno de Boas Práticas Municipais de Políticas para Mulheres em Pernambuco, durante o 6° Congresso Pernambucano de Municípios. 

O primeiro volume foi lançado em março deste ano com o objetivo de compartilhar experiências e inspirar os governos municipais a implementar políticas e ações efetivas em favor das mulheres.

O volume dois, lançado na última segunda-feira (28.08), amplia as experiências, trazendo novos estudos de caso e iniciativas, em diversas áreas, como educação, saúde, segurança, participação política, empreendedorismo, combate à violência de gênero, com destaque para estratégias adotadas e os resultados alcançados pelos municípios. Nesta edição, foram destacados 44 municípios e suas práticas.

“Momento muito especial para celebrar o lançamento da nossa revista. São boas práticas executadas nos municípios, pelas secretarias e coordenadorias da Mulher, órgãos importantes na gestão pública. Na Amupe, não é diferente. No seu regimento, traz algo muito diferenciado. Dos oito membros da mesa diretora, seis são mulheres, uma maioria esmagadora”, comentou Judite.

Exposição – Uma exposição que alertava sobre violência doméstica da Secretaria Executiva da Mulher de Vitória de Santo Antão ilustrou a cerimônia de lançamento. O acervo, que recebe o título de “Colorindo a Dor” e é composto por 10 quadros produzidos por Elaine Teixeira e o artista autista Lucas Brito, foi apresentado pela secretária da Mulher da Amupe, Judite Botafogo, e estará no estande da prefeitura de Vitória nos próximos dias. As telas retratam a história de mulheres que, com a ajuda do trabalho da equipe multidisciplinar do Centro Especializado em Atendimento à Mulher (CEAM/Casa Lisbela), conseguiram romper o ciclo de violência doméstica.

Parlamentares repercutem lançamento de programa PE na Estrada

O anúncio do  investimento de R$ 5,1 bilhões para o programa PE na Estrada repercutiu no plenário da Alepe, nesta quarta (23). A iniciativa visa a implantação, restauração e conservação nas estradas de todas as regiões do Estado, numa extensão de mais de 3,5 mil quilômetros.  O programa PE na Estrada reúne ações que vêm […]

O anúncio do  investimento de R$ 5,1 bilhões para o programa PE na Estrada repercutiu no plenário da Alepe, nesta quarta (23). A iniciativa visa a implantação, restauração e conservação nas estradas de todas as regiões do Estado, numa extensão de mais de 3,5 mil quilômetros. 

O programa PE na Estrada reúne ações que vêm sendo tocadas por diferentes secretarias e órgãos estaduais desde janeiro de 2023, e aponta uma série de ações que ainda serão desenvolvidas. Até outubro deste ano, já houve a execução de aproximadamente R$ 3,6 bilhões na recuperação de estradas do Estado. No lançamento do programa, foram assinadas 19 ordens de serviços autorizando novas intervenções nas estradas estaduais. 

Na tribuna da Alepe, o deputado e líder do Governo, Izaías Régis (PSDB), enalteceu o investimento anunciado pela governadora. “O Governo de Pernambuco hoje não faz obra sem o dinheiro para a obra”, disse o líder, que esteve presente ao evento em estrutura montada na frente do Palácio do Campo das Princesas. 

Outra obra destacada foi o Arco Metropolitano, com a construção do Segmento Sul. A iniciativa – que deve ter ordem de serviço assinada em novembro de 2024 – tem o objetivo de melhorar o tráfego no trecho da BR-101 entre os municípios do Recife e Jaboatão dos Guararapes. Nesta quarta, a governadora assinou o decreto de desapropriação de áreas que se destinam à implantação e pavimentação da via.

Por fim, Izaías Régis ponderou o atual contexto político entre os poderes executivo e legislativo. “Então como nós estamos vivendo um momento bom em Pernambuco, um momento de parceria entre nós aqui da Casa e a governadora”, ressaltou o deputado.

A deputada Socorro Pimentel (União) também comemorou o lançamento do programa PE na Estrada. “A parlamentar ressaltou a destinação de R$ 30 milhões para o pavimento da rodovia PE-560, que liga a sede do município de Bodocó, no Sertão do Araripe, ao distrito de Sipaúba.

Ainda em relação aos investimentos no Araripe, a deputada salientou a assinatura da ordem de serviço para o início das obras da PE-540, entre a sede do município de Moreilândia e o distrito de Caririmirim, com custo de R$ 21 milhões, e a pavimentação da PE-630, entre a cidade de Trindade e o distrito de Barra de São Pedro, em Ouricuri.

Socorro Pimentel elogiou o empenho da governadora Raquel Lyra na melhoria da infraestrutura do Estado. “As sementes plantadas hoje, com o lançamento do PE na Estrada, e através de outros projetos, estão mudando a vida da população para a melhor. Quero parabenizar a governadora pela iniciativa, por estar mudando a cara do nosso Estado”, afirmou.