Lula sanciona lei que garante assistência psicológica gratuita a mulheres antes e depois do parto

Sai o coronel Vanildo Maranhão e assume o Coronel José Roberto Santana

O governador Paulo Câmara aceitou o pedido de exoneração do comandante da Polícia Militar, Vanildo Maranhão, feito no início da noite desta terça-feira (01.06).

A exoneração é reflexo da péssima repercussão da ação da PM contra manifestantes no centro do Recife, com uso exagerado da força e informações de bastidores que ligavam PMs a um núcleo bolsonarista das forças policiais no estado.

A ação foi tão desproporcional e mal planejada que terminou com duas pessoas, uma que sequer estava no ato, perdendo a visão por balas de borracha deliberadamente miradas nos rostos.

Maranhão será substituído pelo coronel José Roberto Santana que atualmente ocupava o cargo de diretor de Planejamento Operacional da PM.

O novo comandante será nomeado nesta quarta-feira (02.06).

As investigações sobre as responsabilidades das agressões praticadas por policiais militares durante a manifestação ocorrida no último sábado no centro do Recife continuam.

Há procedimentos investigatórios instaurados pela Corregedoria-Geral da Secretaria de Defesa Social e pela Polícia Civil.

Por: André Luis

A última sessão legislativa em Tuparetama, realizada nesta segunda-feira (14), trouxe uma série de projetos e requerimentos.

Durante o Grande Expediente, foram discutidas iniciativas que visam impulsionar o desenvolvimento local e melhorar a infraestrutura do município e seus distritos.

O vereador Domênico Perazzo, apresentou o Requerimento Nº 040/2023, no qual solicita a colocação de bancos e um poste na praça do centro da cidade, especificamente na Rua Ernesto de Souza Leite.

Os vereadores Sebastião Nunes de Sales e Maria Luciana Lima Pessoa, juntos, propuseram o Requerimento N° 039/2023, que busca a melhoria na parte inferior da passarela de pedestres, entre a cidade de Tuparetama e o Bairro Bom Jesus.

O vereador Danilo Augusto Oliveira Pereira Nunes, apresentou a Indicação Nº 029/2023, na qual sugere ao prefeito que seja enviado um projeto de lei para atualização do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da educação, valorizando os profissionais da área. Danilo também é responsável pela Indicação Nº 29/2023, que propõe ao Prefeito do Município a instituição do Piso Salarial da enfermagem para os servidores locais.

Além desses projetos e requerimentos, a pauta da sessão incluiu o Projeto de Lei Nº 008/2023, que aborda as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências, bem como o Projeto de Lei Complementar Nº 02/2023, que trata da preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Tuparetama.

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada divulgou a agenda de atividades previstas para a segunda quinzena de fevereiro no município. Entre as agendas destaque para inaugurações  de obras e ordens de serviço nos bairros e distritos.

A agenda terá início na sexta-feira (15.02), às 08h, com inauguração da Creche Municipal Edileusa Vieira da Silva (Didi da Cagep), localizada na Rua Professor Josué de Castro, no Bairro Cagep. Será inaugurada também a pavimentação do entorno da creche.

Na segunda-feira (18.02), às 16h, haverá ordem de serviço para construção da escola do Vila Bela; na segunda-feira (25.02) inauguração da Unidade de Saúde da Família do Bom Jesus; e na quarta-feira (28.02) inauguração da pavimentação de ruas no Distrito de Santa Rita.

A primeira etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2022 acontecerá no dia 6 de março. 

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) aproveitou o momento para relembrar dois importantes Projetos de Lei de sua autoria que trata dessa temática: o Projeto de Lei 1981/11,  que estabelece critérios para a admissão de títulos de outros países do Mercosul para o exercício de atividades de docência e pesquisa em instituições brasileiras de ensino superior e o  Projeto de Lei n° 1936/21, que autoriza a contratação excepcional de médicos brasileiros formados no exterior, mesmo que não tenham prestado o Revalida, para atuarem no Programa Mais Médicos, enquanto durar o estado de emergência de saúde do coronavírus.

Ao justificar o Projeto de Lei 1981/11 , o deputado Gonzaga Patriota ressalta que “hoje as universidades não têm estrutura para atender a demanda, então as pessoas vão buscar fora do país à especialização”. 

Entretanto, Patriota lembra que a medida não é para autorizar obrigatoriamente todo o tipo de diploma. “Os títulos de pós-graduação deverão, no entanto, estar devidamente validados pela legislação vigente do país onde forem emitidos”. 

A proposta, que já foi aprovada pela Comissão de Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) , aguarda parecer do Relator na Comissão de Educação. 

Gonzaga ainda explicou que os diplomas brasileiros são normalmente reconhecidos automaticamente em outros países do Mercosul. Segundo ele, a revalidação automática é necessária para qualificação dos professores do País.

“Como vamos atender à regra de que os professores serão mestres e doutores se não temos como oferecer aos brasileiros cursos suficientes?”, questionou.

Sobre o  Projeto de Lei n° 1936/21, a revalidação dos diplomas será feita pelas Faculdades Federais, de forma imediata, após a sanção e publicação deste Projeto de Lei. Além disso, a proposta ainda determina que a contratação do profissional poderá ser feita pela União, Estados, Municípios, Distrito Federal e Instituições de Saúde Privadas, que mantenham convênios com o Sistema Único de Saúde.

Os líderes da bancada pernambucana na Câmara Federal, deputados Augusto Coutinho (Republicanos) e Carlos Veras (PT), se reuniram e listaram assuntos importantes e delicados para serem discutidos com a governadora Raquel Lyra (PSDB). 

A Transnordestina, a Escola de Formação de Sargentos e as emendas parlamentares são os principais. 

O grupo de 25 deputados e deputadas quer ser novamente recebido pela chefe do Executivo. O primeiro encontro, convocado pela governadora, aconteceu no dia 10 de fevereiro, especialmente para debater a volta do ramal Suape-Salgueiro ao projeto da ferrovia e recursos para concluir a obra. Houve fatos novos e o assunto precisa ser atualizado. 

Em março, a governadora ignorou o convite para conhecer em detalhes o projeto da Escola de Sargentos. Uma semana depois, se reuniu em Brasília com o ministro da Defesa, José Mucio Monteiro. Mas sem os deputados, com quem até agora não voltou a falar sobre o assunto. 

A unidade deve ser instalada na Região Metropolitana do Recife e vai custar R$ 1,8 bilhão. Outro ponto da pauta é o destino de cerca de R$ 40 milhões que a bancada conseguiu para o Estado através da liberação de emendas.

Reconduzido à liderança na última quarta-feira, Coutinho deve contactar a governadora na próxima segunda.

“A gente quer sentar com ela também para saber o andamento das coisas, se ela já definiu as ações e quais serão realizadas (com a verba das emendas)”, contextualizou o deputado. “A bancada toda está à disposição da governadora e tem total interesse de ajudá-la na sua gestão”, assegurou. As informações são do blog da Folha.