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Lula sanciona Lei que abre crédito de R$ 7,3 bi para o Piso da Enfermagem

Por André Luis

Medida foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 12/5, Dia Internacional da Enfermagem, e impacta a realidade de 2,8 milhões de profissionais do setor

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei nº 14.581, de 2023, que abre crédito especial de R$ 7,3 bilhões no orçamento do Fundo Nacional de Saúde para garantir a estados e municípios o pagamento do piso nacional dos trabalhadores da enfermagem. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 12/5, Dia Internacional da Enfermagem.

O novo piso salarial dos enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750, conforme definido pela Lei nº 14.434. 

Os técnicos de enfermagem recebem no mínimo 70% desse valor (R$ 3.325) e os auxiliares de enfermagem e as parteiras, 50% (R$ 2.375). O piso vale para trabalhadores dos setores público e privado. 

O levantamento mais recente do Conselho Federal de Enfermagem aponta que, atualmente, há mais de 2,8 milhões de profissionais do setor no país, entre 693,4 mil enfermeiros, 450 mil auxiliares de enfermagem e 1,66 milhão de técnicos de enfermagem.

Em relação às parteiras, estimativas do Ministério da Saúde indicam que existem cerca de 60 mil em todo o Brasil, contribuindo para 450 mil partos por ano. As parteiras são responsáveis por cerca de 20% dos nascimentos na área rural, percentual que chega ao dobro nas regiões Norte e Nordeste.

Outras Notícias

Armando mostra confiança em convenção

“Eleição passada foi homenagem a Eduardo e elegeu governador que fracassou”, disse. Em um empolgado discurso, o Senador Armando Monteiro (PTB), foi oficializado candidato ao governo de Pernambuco. Antes, foi desfeito o mistério em torno do nome do candidato a vice, o vereador recifense Fred Ferreira (PSC). “Vamos andar com Armando, Bruno e Mendonça nos quatro […]

“Eleição passada foi homenagem a Eduardo e elegeu governador que fracassou”, disse.

Em um empolgado discurso, o Senador Armando Monteiro (PTB), foi oficializado candidato ao governo de Pernambuco.

Antes, foi desfeito o mistério em torno do nome do candidato a vice, o vereador recifense Fred Ferreira (PSC).

“Vamos andar com Armando, Bruno e Mendonça nos quatro cantos do Estado. Vou ser um companheiro fiel nessa jornada. Quando chegarmos ao Palácio do Campo das Princesas pode contar comigo”, ressaltou Fred Ferreira.

Empolgado, Armando afirmou que, fazendo alusão ao futebol, “vai jogar ganhar as eleições”. “O lado que nos interessa é o lado da mudança”.

O evento ocorreu neste sábado (4), reunindo candidatos e representantes dos 13 partidos que compõem a aliança liderada pelo petebista: PTB, PSDB, DEM, PSC, PPS, PRB, Podemos, PV, PSL, PRTB, PHS, PSDC e PMB.  “O que é ser novo? Não é apenas ser jovem. Ser novo é ser diferente, é ser capaz de entender as mudanças e transformações. É ser honesto, é entender que se governa para a maioria de forma transparente”, salientou.

Armando desferiu críticas ao governador Paulo Câmara.  “Sabemos que a eleição de 2014 não foi uma eleição em que apenas se elegeu um governador. Foi uma homenagem ao ex-governador Eduardo Campos”, disse o candidato a governador, emendando: “Mas essa justa homenagem de seguiu uma grande decepção. Esse governo tem a marca da omissão: falhou na saúde, na educação, na segurança.”

Veja fotos de Wellington Júnior, exclusivas para o blog:

 

Economia brasileira cresceu 0,1% em 2014, diz IBGE

A economia brasileira cresceu 0,1% em 2014, segundo informou nesta sexta-feira (27) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em valores correntes (em reais), a soma das riquezas produzidas no ano passado chegou a R$ 5,52 trilhões, e o PIB per capita (por pessoa) caiu a R$ 27.229. Esse é o pior resultado desde […]

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A economia brasileira cresceu 0,1% em 2014, segundo informou nesta sexta-feira (27) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em valores correntes (em reais), a soma das riquezas produzidas no ano passado chegou a R$ 5,52 trilhões, e o PIB per capita (por pessoa) caiu a R$ 27.229.

Esse é o pior resultado desde 2009, ano da crise internacional, quando a economia recuou 0,2%. Em 2013, de acordo com dados revisados, a economia havia crescido 2,7%.

Os números apresentados pelo IBGE já foram calculados com base na nova metodologia, que incluiu dados que não existiam e mudou a classificação de alguns itens.

“O que contribuiu para o crescimento foram os serviços e, negativamente, foi a indústria”, afirmou Rebeca de La Rocque Palais, coordenadora de Contas Nacionais do IBGE.

A previsão mais recente do Banco Central era que o PIB tivesse recuado 0,1%, próxima à do Índice de Atividade Econômica (IBC-Br), chamado de “prévia do PIB”, que estimava uma contração de 0,15% no ano passado. Já a expectativa dos analistas do mercado financeiro era positiva, porque indicava uma alta de 0,15%, segundo o boletim Focus, do Banco Central.

Em relação ao terceiro trimestre de 2014, o PIB de outubro a dezembro avançou 0,3%. O resultado foi puxado pela agropecuária, que cresceu 1,8%, e pelo setor de serviços, que teve expansão de 0,3%. Por outro lado, a indústria mostrou leve queda de 0,1%.

Frente ao 4º trimestre do ano anterior, o PIB mostrou retração de 0,2%, de acordo com o IBGE.

Pernambuco registra 1.613 novos casos e 38 óbitos por Covid-19 nas últimas 24h

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta quarta-feira (3), 1.613 novos casos da Covid-19. Entre os confirmados, 77 são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 1.536 são leves.  Agora, Pernambuco totaliza 303.047 casos confirmados da doença, sendo 32.640 graves e 270.407 leves. Também foram confirmados 38 óbitos, ocorridos entre 17 de dezembro […]

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta quarta-feira (3), 1.613 novos casos da Covid-19. Entre os confirmados, 77 são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 1.536 são leves. 

Agora, Pernambuco totaliza 303.047 casos confirmados da doença, sendo 32.640 graves e 270.407 leves.

Também foram confirmados 38 óbitos, ocorridos entre 17 de dezembro e essa terça-feira (2). Com isso, o estado totaliza 11.068 mortes pela Covid-19. 

Prefeitura de Arcoverde nega demissões em massa. “Ajustes necessários”

Em contato com o blog, a Prefeitura de Arcoverde comunicou, através da sua assessoria de comunicação, que não está havendo demissões em massa, mas sim, ajustes necessários para que a próxima gestão receba a Prefeitura com saúde financeira. A Prefeitura de Arcoverde também informou, através da sua assessoria, que todos os serviços essenciais da Prefeitura […]

Em contato com o blog, a Prefeitura de Arcoverde comunicou, através da sua assessoria de comunicação, que não está havendo demissões em massa, mas sim, ajustes necessários para que a próxima gestão receba a Prefeitura com saúde financeira.

A Prefeitura de Arcoverde também informou, através da sua assessoria, que todos os serviços essenciais da Prefeitura – como coleta de lixo, postos de saúde, segurança dos prédios públicos e escolas – serão mantidos.

“Porém, os ajustes necessários estão sendo feitos porque a gestão está se encaminhando para o seu final”, conclui a municipalidade. Leia abaixo a íntegra da nota:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A gestão municipal, com o objetivo de restabelecer a verdade e em respeito à sociedade arcoverdense, presta esclarecimentos em relação às notícias veiculadas sobre “demissões” ocorridas no dia de hoje (11/12).

Como primeiro ponto, reafirmamos que o zelo pelo dinheiro público integra princípio fundamental da atual gestão, porém, todos os atos de ajustes nos últimos meses do ciclo de 04 (quatro) anos respeitam determinações legais de gestão pública.

É de conhecimento público que não se pode manter patamar de pagamento, seja de natureza remuneratória ou de prestação de serviço, que não possa ser cumprido até dezembro do corrente ano ou, sem que haja suficiente disponibilidade de caixa para pagamento.

Em outras palavras, por obrigação legal, temos o dever se monitorar constantemente o volume de gastos, ainda mais quando estamos nos aproximando do final do mandato, sem esquecer a manutenção dos serviços essenciais, o que ocorre no momento com normalidade e será preservado até o último dia da gestão.

Por fim, reiteramos que serão priorizados os serviços essenciais em cada setor administrativo, com atenção maior na Saúde e Serviços Públicos.

“Ineficiente, Compesa é incapaz de atender os interesses do povo pernambucano”, destaca Antonio Coelho

É com bons olhos que o deputado estadual Antonio Coelho (DEM) afirmou enxergar a aprovação do Marco Legal do Saneamento pelo Congresso Nacional. Na avaliação do democrata, a nova legislação se apresenta como uma alternativa positiva frente ao precário e ineficiente serviço prestado pelas companhias estatais de água e esgoto. Rol no qual o parlamentar […]

É com bons olhos que o deputado estadual Antonio Coelho (DEM) afirmou enxergar a aprovação do Marco Legal do Saneamento pelo Congresso Nacional.

Na avaliação do democrata, a nova legislação se apresenta como uma alternativa positiva frente ao precário e ineficiente serviço prestado pelas companhias estatais de água e esgoto. Rol no qual o parlamentar inclui a Compesa, ressaltando que o trabalho desenvolvido pela empresa é de má qualidade e incapaz de atender os interesses dos pernambucanos, sendo alvo recorrente de reclamação e insatisfação da população.

“Aqui no Estado, além de entregar um serviço ineficiente, a Compesa não apresenta disposição nenhuma em ampliar sua rede, particularmente nos municípios do interior e na zona rural”, criticou o democrata, durante conversa em rede social com Anselmo Gomes (MDB), vereador de Santa Maria da Boa Vista, cidade do Sertão do São Francisco, mais uma entre tantas outras a sofrer com problemas no abastecimento de água.

Antonio Coelho reforçou seu raciocínio, apontando que a estatal pernambucana não realiza os investimentos necessários, o que acarreta a baixa taxa de cobertura em várias cidades, a cota de saneamento igualmente ruim, além dos inúmeros episódios de cortes no fornecimento d’água.

Segundo o deputado, com a abertura da possibilidade de outras fontes de investimentos, o país passará a ter mais recursos disponíveis para amparar (e oferecer maior segurança hídrica à população brasileira, que está à mercê das companhias estatais. “Vamos ajudar a garantir dignidade aos brasileiros que não têm saneamento básico nem acesso a água tratada”, defendeu o democrata. Atualmente, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 75 milhões de brasileiros não têm acesso a tratamento do esgoto.