Lula sanciona Lei que abre crédito de R$ 7,3 bi para o Piso da Enfermagem
Por André Luis
Medida foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 12/5, Dia Internacional da Enfermagem, e impacta a realidade de 2,8 milhões de profissionais do setor
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei nº 14.581, de 2023, que abre crédito especial de R$ 7,3 bilhões no orçamento do Fundo Nacional de Saúde para garantir a estados e municípios o pagamento do piso nacional dos trabalhadores da enfermagem. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 12/5, Dia Internacional da Enfermagem.
O novo piso salarial dos enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750, conforme definido pela Lei nº 14.434.
Os técnicos de enfermagem recebem no mínimo 70% desse valor (R$ 3.325) e os auxiliares de enfermagem e as parteiras, 50% (R$ 2.375). O piso vale para trabalhadores dos setores público e privado.
O levantamento mais recente do Conselho Federal de Enfermagem aponta que, atualmente, há mais de 2,8 milhões de profissionais do setor no país, entre 693,4 mil enfermeiros, 450 mil auxiliares de enfermagem e 1,66 milhão de técnicos de enfermagem.
Em relação às parteiras, estimativas do Ministério da Saúde indicam que existem cerca de 60 mil em todo o Brasil, contribuindo para 450 mil partos por ano. As parteiras são responsáveis por cerca de 20% dos nascimentos na área rural, percentual que chega ao dobro nas regiões Norte e Nordeste.
Exibições, oficina, debates e encontros integram a programação que segue até 6 de maio no Sertão de Pernambuco Após passar pelas cidades de Ingazeira, Carnaíba, Iguaracy, Solidão e Quixaba, a 8ª edição da Mostra Pajeú de Cinema – MPC que acontece desde 18 de abril, chega neste domingo (30) à cidade de Afogados da Ingazeira, […]
Exibições, oficina, debates e encontros integram a programação que segue até 6 de maio no Sertão de Pernambuco
Após passar pelas cidades de Ingazeira, Carnaíba, Iguaracy, Solidão e Quixaba, a 8ª edição da Mostra Pajeú de Cinema – MPC que acontece desde 18 de abril, chega neste domingo (30) à cidade de Afogados da Ingazeira, sertão do Pajeú. Ao todo, a edição apresenta 63 produções entre curtas e longas-metragens. Além das exibições, a programação da mostra conta com oficina, rodas de diálogos e encontros. A programação completa da 8ª MPC está disponível no site www.mostrapajeudecinema.com.br. Todas as atividades são gratuitas.
Os 63 filmes da edição foram divididos em 18 programas compondo a programação de curtas e longas-metragens com exibições em comunidades, escolas municipais e no Cine São José.
Em mais uma edição, a MPC conta com um recorte de filmes de diferentes regiões do país, com abordagens e temáticas diversas e atuais para públicos de todas as idades. Contemplando ainda a diversidade nas questões de raça/etnia e gênero, apresentando obras de realizadores (as) negros (as) e pardos (as), indígenas e brancos (as), mulheres, homens, travesti e não binárie.
A curadoria da 8ª edição é composta por Bruna Tavares, co-fundadora da Pajeú Filmes, produtora de conteúdo audiovisual e produção cultural; André Dib, crítico, pesquisador e curador de cinema; e Kênia Freitas curadora e programadora do Cinema do Dragão (CE).
“Estamos muito felizes com a programação da 8º MPC. Esse ano tivemos inscrições de filmes de todas as regiões do país e conseguimos compor uma programação bem diversa nos recortes de gênero, raça/etnia e região. Entendemos o cinema como uma janela para o mundo, mas também percebemos a importância do nosso público se sentir representado na tela.” Explica Bruna Tavares.
A novidade da edição é a extensão das itinerâncias para a cidade de Afogados da Ingazeira. Serão dois dias de exibição em comunidades na periferia e na zona rural da cidade. Dia 1º/05, a exibição acontece na Comunidade da Queimada Grande (zona rural), e no dia 02/05 no Conjunto Habitacional Laura Ramos.
“Nossa proposta é de aproximação com o público que não tem acesso às salas de cinema. Queremos mostrar um pouco do cinema produzido no país e convidá-los a ocupar o Cine São José conosco.” Explica William Tenório, diretor geral da mostra.
Oficina – Nesta edição, a 8ª MPC traz a Oficina de Curadoria, ministrada pela crítica, curadora e programadora Kênia Freitas nos dias 30 de abril e 1° de maio, no Centro Tecnológico, em Afogados da Ingazeira.
A proposta da atividade é possibilitar troca de experiências e reflexões sobre a prática da curadoria, ampliando espaços de formação e fortalecendo movimentos já existentes. Será um momento importante para discutir e construir.
Rodas de Diálogo – Em Afogados da Ingazeira, a mostra promove os diálogos: “Da biblioteca para o cinema” – participação: Caroline Arcoverde e Djaelton Quirino, no Auditório da Gerência Regional de Educação; e “Cinema de Rua e patrimônio da Cidade” – participação: Bárbara Lino, no Auditório da Assistência Social. A proposta é promover o debate com professores e alunos da rede pública de ensino. Fechando o ciclo de sete rodas de diálogo realizados na 8ª MPC.
Longas-metragens – Na programação de exibições de filmes, a 8ª MPC apresenta três obras premiadas em festivais nacionais e internacionais, todos com os cenários de Pernambuco na tela: ‘Rama Pankararu’ (RJ), de Caio Sodré, ‘Cordelina’ (PB), de Jaime Guimarães e ‘Propriedade’ (PE), de Daniel Bandeira. As exibições acontecem nos dias 3, 5 e 6 de maio, no Cine São José, cinema de rua histórico da cidade de Afogados da Ingazeira.
A 8ª MPC é uma realização da Pajeú Filmes e conta com o incentivo do Funcultura, apoios da Gerência Regional de Educação do Alto Pajeú, da Rádio Pajeú/Cine São José, das prefeituras de Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Iguaracy, Ingazeira, Solidão e Quixaba.
Veja aqui a íntegra da programação em Afogados da Ingazeira.
Aumenta pela segunda semana seguida o número de Municípios com falta de doses para vacinar a população, nesta semana 797 gestores municipais relataram não ter recebido imunizantes. A informação consta na 18ª edição da pesquisa sobre o cenário da Covid-19 no Brasil: 3.181, ou 57,1%, dos Municípios brasileiros, participaram do levantamento que ocorreu de 19 […]
Aumenta pela segunda semana seguida o número de Municípios com falta de doses para vacinar a população, nesta semana 797 gestores municipais relataram não ter recebido imunizantes.
A informação consta na 18ª edição da pesquisa sobre o cenário da Covid-19 no Brasil: 3.181, ou 57,1%, dos Municípios brasileiros, participaram do levantamento que ocorreu de 19 a 22 de julho.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) verificou que, mesmo com a falta de imunizantes, 146 Entes locais já aplicaram doses em pessoas acima dos 18 anos e 20 cidades vacinaram adolescentes acima dos 12.
De acordo com a pesquisa, 79,9% (2.541) dos Municípios entrevistados, pretendem vacinar adolescentes a partir dos 12 anos – com as vacinas autorizadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) -, e 11,4% (364) ainda não pretendem iniciar a vacinação desta faixa etária.
Dos que responderam sobre a pretensão de vacinar a faixa etária acima dos 12 anos, 68,2% (1.746) afirmaram que só aplicarão a vacina nessa faixa após a imunização de toda população acima dos 18 anos.
Outro dado importante da pesquisa da CNM é que 1.689, ou 53,1% dos Municípios ouvidos, não registraram mortes nesta semana. Desde a semana 15, quando a questão foi incluída no levantamento, esse número se mantém acima de mil Municípios sem registros de óbitos.
Além disso, 527 gestores responderam que as mortes reduziram, ou seja, 16,6% dos respondentes; enquanto em 310 Municípios, ou 9,7%, esse número aumentou. Os óbitos ficaram estáveis nesta semana em 606, ou seja, 19,1%.
Nesta edição, 531 (16,7%) dos Municípios pesquisados declararam que houve aumento do número de pessoas infectadas, em 1.095 (34,4%) se manteve no mesmo patamar e em 1.310 (41,2%) houve diminuição no número de casos. A CNM demonstra preocupação com esses resultados, pois a manutenção de novos infectados em níveis altos está sendo apontada pela quarta vez consecutiva na pesquisa.
UTI e Kit intubação A pesquisa também identificou queda na ocupação de leitos de UTI, como tem ocorrido nas últimas semanas. Nesta, a taxa de ocupação de UTIs entre 60% e 80% é a realidade da maioria dos Municípios, dos 3.181 respondentes, 1.037 (32,6%) afirmaram estar nessa faixa.
Nos levantamentos anteriores, eram, respectivamente, 830, 687 e 433 cidades nesta situação. Nesta semana, 4,1% estão com a capacidade acima de 95% e abaixo de 60% de ocupação foi a resposta de 25,5% dos Municípios.
Em 200 cidades ainda há risco da falta do chamado “kit intubação”, mas esse é um número que vem caindo semana a semana, na pesquisa. Em 84,8% dos Municípios (2.696) esse risco não existe. No final do estudo completo é possível analisar essa questão desde a primeira semana do levantamento.
Educação Sobre o retorno presencial das crianças às aulas, a CNM questionou os Municípios sobre a previsão da abertura das escolas da rede pública de ensino. Na maioria, 1.226 (38,5%) dos Municípios, a previsão é que as aulas comecem em agosto, em 939 (29,5%) às aulas já recomeçaram, e em 563 Entes locais (17,7%) ainda não há previsão de retorno. As informações são da CNM.
As chuvas que voltaram na tarde desta quinta (24) com fortes ventos também assustaram no Moxotó. Em Sertânia, os relatos indicam prejuízos em prédios públicos e particulares. Fotos e o vídeo acima, enviados pelo blogueiro Júlio César, do Moxotó da Gente, mostram que algumas árvores forram derrubadas pela força do vento. A parede de um […]
As chuvas que voltaram na tarde desta quinta (24) com fortes ventos também assustaram no Moxotó. Em Sertânia, os relatos indicam prejuízos em prédios públicos e particulares.
Fotos e o vídeo acima, enviados pelo blogueiro Júlio César, do Moxotó da Gente, mostram que algumas árvores forram derrubadas pela força do vento.
A parede de um lava jato caiu por cima de um caminhão e o telhado da quadra e a casa de vegetação da Escola Técnica foram danificados. Outras cidades do sertão também foram atingidas pela ventania.
Prezado Nill Júnior, É com imensa surpresa que li em seu Blog a notícia de que a Promotoria de Justiça de Itapetim teria ajuizado ação de improbidade contra minha pessoa com base em decisão do Tribunal de Contas. Inicialmente tenho que revelar que desconheço totalmente o teor desta ação do Ministério Público, situação que por […]
É com imensa surpresa que li em seu Blog a notícia de que a Promotoria de Justiça de Itapetim teria ajuizado ação de improbidade contra minha pessoa com base em decisão do Tribunal de Contas.
Inicialmente tenho que revelar que desconheço totalmente o teor desta ação do Ministério Público, situação que por si só demonstra a deslealdade em se dar publicidade a uma demanda sem que a outra parte ao menos tenha sido citada para se defender.
O que mais causa estranheza é que estou apenas no segundo ano de minha gestão à frente da Prefeitura de Brejinho, tendo apresentado ao TCE apenas uma prestação de contas, a referente a 2017, e que ainda não foi julgada. Portanto, é equivocada a informação de que esta ação tenha por base decisão do TCE.
Tenho a firme convicção que todos os atos de gestão por mim praticados estão em irrestrita conformidade com a legislação, bem como observa fielmente as disposições quanto aos princípios constitucionais da administração pública.
Certamente que terei a oportunidade de saber do que se trata esta ação do Ministério Publico, o que facilmente irá proporcionar a oportunidade de promover reconhecimento da retidão de minha conduta enquanto gestora pública.
Por fim, reitero que não compactuo com condutas ilícitas e confio na Justiça para que os fatos sejam esclarecidos.
As discussões sobre a retomada do Projeto Dom Helder Câmara (PDHC) começaram esta semana nesta semana em Recife, durante reunião entre representantes da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) e a equipe técnica da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário do Estado de Pernambuco (DFDA-PE). A segunda fase do projeto, que tem como […]
As discussões sobre a retomada do Projeto Dom Helder Câmara (PDHC) começaram esta semana nesta semana em Recife, durante reunião entre representantes da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) e a equipe técnica da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário do Estado de Pernambuco (DFDA-PE).
A segunda fase do projeto, que tem como principal objetivo mudar a realidade do semiárido do Brasil com ações referenciais de combate à pobreza e apoio ao desenvolvimento rural sustentável, destinará aproximadamente R$ 400 milhões para fomento da agricultura familiar em dez estados do semiárido brasileiro.
O encontro foi na DFDA-PE, em Recife. A partir de agora, o projeto será incorporado e administrado pela estrutura da delegacia do estado. Segundo o secretário da Sead, José Ricardo Roseno, a intenção é lançar o projeto oficialmente daqui a 30 dias. “O semiárido será uma das nossas prioridades e precisamos de uma política específica, como o Projeto Dom Helder. Em vez de criarmos uma ação nova, vamos melhorar a que já existe. Nosso objetivo com essa reunião foi interagir, trazer a nossa ideia, e poder construir um novo formato em parceria”, explicou Roseno.
Os estados beneficiados são: Pernambuco (PE), Piauí (PI), Ceará (CE), Rio Grande do Norte (RN), Paraíba (PB), Alagoas (AL), Sergipe (SE), Bahia (BA), Espírito Santo (ES) e Minas Gerais (MG). O PDHC volta para amenizar os efeitos da estiagem de cinco anos consecutivos nesses estados, com aproximadamente 60 mil famílias beneficiadas.
Somente para o estado de Pernambuco serão R$ 50 milhões para a assistência de 6 mil famílias no território do Sertão do Pajeú e Araripe. “A ideia é atuar onde existir um grupo de agricultores familiares, que tenha o perfil do programa e estejam dentro dos critérios”, ponderou o secretário.
Para o delegado federal da Sead em Pernambuco, Rodrigo Almeida, a retomada do projeto consolida a nova gestão e traz fôlego para os agricultores familiares que vivem no semiárido brasileiro. “Com essa seca, precisamos de programas como o Dom Helder, para garantir a sustentabilidade e ascensão social dessas famílias. Retomando esse projeto, retomamos a credibilidade desse povo e a vontade de ficar no campo”, afirmou Rodrigo.
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