Waldemar Borges nega interesse em disputar presidência da ALEPE

Esta semana foi marcada por mais um anúncio de alta no preço da gasolina pela Petrobras, embora em ritmo mais tímido. O reajuste anunciado  representa alta de 3,34%, acima da correção anterior, de 6,3%, realizada em julho.

Apesar de mostrar uma desaceleração na velocidade da política de preços da Petrobras, as altas acumuladas superam 51%.

Em outra frente, O “índice de miséria” no Brasil atingiu 23,47 pontos em maio, dado mais recente, no maior valor desde o início da série histórica, em março de 2012.

O recorde negativo foi puxado por aceleração da inflação, aumento do desemprego e do custo de vida e queda da renda. Calculado pela LCA Consultores a partir de dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o índice mede a satisfação da sociedade com a economia.

O programa Revista da Cultura escuta a população e especialistas sobre esse momento. Os convidados são o economista local Diógenes Nogueira, a economista, socióloga, Doutora em Economia e professora Tânia Bacelar, representantes dos setores de postos e supermercados e a participação do repórter Sebastião Costa.

Participe,  pelo (87) 3831-1314 ou (87) 9-8874-1314. Acompanhe também pelas redes sociais da Cultura FM.

Por Kátia Gonçalves – Comunicadora Popular do Cecor

No Sertão, 159 famílias agricultoras dos municípios de Serra Talhada, Santa Cruz da Baixa Verde, Flores, Floresta e Mirandiba,  vão ter até o dia 31 de junho a oportunidade de decidirem se querem continuar recebendo a Assistência Técnica e Extensão Rural em Agroecologia (ATER)  ou não.

Caso aceitem, técnicos do Centro de Educação Comunitária Rural (Cecor) irão preencher um novo formulário para saber quais mudanças foram registardas na área desde o início da 1ª etapa do projeto, que começou em abril de 2014.

Junto às famílias,  técnicos  constroem o mapa falado, onde são visualizadas as entradas e saídas da produção agroecológica nas propriedades, assim como é identificada a participação do homem e da mulher nas atividades de campo.  A proposta é finalizar a atualização dos cadastros no dia 31 de junho e, a partir de julho, cadastrar 31 novas famílias que moram em um dos 5 municípios de atuação do Projeto.

A agricultora Natividade Célia da Silva Lima, mãe de três filhas, explicou como era a produção de alimentos antes de receber a Assistência. “A gente usava agrotóxico nas plantas e agora usamos defensivos naturais. Aprendemos a produzir produtos agroecológicos, inclusive, nos intercâmbios. Não sabia por que não podia usar o agrotóxico, agora eu não uso e sei por que não posso usar”, informou sorridente Natividade, que mora no Assentamento Barra do Exu.

Os contemplados com a 1ª fase aprenderam a fazer defensivo natural para combater pragas e doenças na produção, forragem para alimentação animal, visitas de intercâmbios para trocarem experiências  e receberam mudas de plantas nativas, forrageiras e frutíferas. “A ideia é que eles/as plantem para aumentar a diversidade do ecossistema sem uso de agrotóxico”, informou a técnica, Andréa Oliveira.

No 2º módulo, as famílias vão aprender a reutilizarem o lixo doméstico, as práticas de irrigação alternativas, e receberão os cursos de apicultura e artesanato.

Um mandado foi cumprido em Teixeira

A Polícia Federal deflagrou operação nesta sexta-feira (14) para obter obter provas que esclareçam a origem dos R$ 173 mil apreendidos com material de campanha em Santa Luzia, Sertão da Paraíba, às vésperas do 1º turno das Eleições 2022. A investigação também quer saber qual seria a destinação do dinheiro.

São cumpridos cinco mandados de busca e apreensão em endereços residenciais e empresariais nas cidades de João Pessoa, São José do Sabugi e Teixeira. De acordo com a Polícia Federal, são apurados os crimes de corrupção eleitoral e lavagem de dinheiro.

O montante e o material de campanha sob investigação foram apreendidos no dia 23 de setembro, no quilômetro 292 da BR-230, depois que o carro que transportava os itens se envolveu em um acidente com uma moto. Três pessoas sofreram ferimentos leves. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi acionada para registrar a ocorrência e, durante inspeção, encontrou o material.

Dinheiro e material de campanha apreendidos foram levados à Delegacia da Polícia Federal de Patos, que investiga o caso. O inquérito foi instaurado há 21 dias. As ações desta sexta-feira (14) foram deferidas pela Justiça Eleitoral da Paraíba.

Foto: César dos Reis/Azul

A decolagem do Airbus A330neo do Recife para Mumbai, na Índia, para buscar dois milhões de doses da vacina contra Covid-19 da AstraZeneca/Oxford foi adiada para esta sexta-feira (15). A aeronave partiria da capital pernambucana nesta quinta-feira (14).

Segundo a Azul, o voo precisou ser reprogramado por “questões logísticas internacionais”. O horário previsto para decolagem permanece o mesmo: 23h.

A companhia aérea acrescenta que o avião, o maior de sua frota, sairá do Aeroporto de Campinas, em São Paulo, nesta quinta e chegará ao Recife à noite, de onde seguirá para a Índia na sexta.

De acordo com a Azul, o voo irá durar 15 horas e não terá escalas em um trajeto de mais de 12 mil quilômetros. 

A previsão para chegada no Brasil das vacinas produzidas na Índia era o sábado (16), no Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro. A Azul ainda não informou uma nova data para a chegada. 

O avião será equipado com contêineres espessos que garantirão o controle de temperatura da carga de acordo com as recomendações do fabricante.

As doses foram produzidas pelo laboratório indiano Serum e compradas pelo Ministério da Saúde. A vacina da AstraZeneca/Oxford será distribuída a todos os estados em até cinco dias após o aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para, assim, dar início à imunização em todo o País, de forma simultânea e gratuita.

A reportagem procurou o Ministério da Saúde e aguarda retorno. A reportagem é de Fábio Nóbrega/Folha de Pernambuco.

Por Bartolomeu Bueno*

O Brasil necessita urgentemente de uma reestruturação do Estado e seus poderes e instituições.

É dizer, o Brasil precisa que seja convocada imediatamente uma Assembleia Nacional Constituinte para repactuar o Estado Brasileiro em todos os seus elementos: povo, território, poderes, instituições essenciais, os direitos e garantias fundamentais do cidadão, o sistema tributário, financeiro, previdenciário e outras matérias que tenham dignidade constitucional.

Isto só poderá ser feito por uma Assembleia nacional constituinte independente e soberana para discutir, aprovar e promulgar uma nova Constituição para o Brasil, capaz de atender aos reclamos do povo por um Estado Democrático de Direito, livre, justo e igualitário, com atuação exclusiva nas matérias de Estado e regulatória e mínima nas esferas econômica e pessoal privadas.

Essa Assembleia Nacional Constituinte deverá ser eleita com a finalidade exclusiva de elaborar uma nova Constituição para o Brasil, sem qualquer atuação parlamentar, com prazo certo para concluir os seus trabalhos, o que entendo como razoável 1 (um) ano.

Nesse período o Congresso Nacional continuaria atuando nas demais atividades legislativas e administrativas, exceto no pertinente às reformas constitucionais. Os atuais membros do Executivo e Legislativo teriam os seus mandatos prorrogados até a promulgação da nova constituição e a realização de eleições gerais para os cargos públicos eletivos.

Resta saber como seria convocada, o número de constituintes, seus direitos e deveres como constituintes originários e seus limites de atuação.

A atual Constituição não prevê a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte. Costumeiramente, só se elabora e edita uma nova Constituição de determinada Sociedade, povo ou Estado, quando há uma ruptura do ordenamento jurídico/político, de regra ocorrida por revolução, guerra civil ou grave e insuperável instabilidade no funcionamento dos poderes ou instituições internas. A última hipótese é o caso do Brasil.

Se todo o poder emana do povo e em seu nome será exercido, a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte, para repactuar a sociedade e o Estado Brasileiros, poderia ser feita pelos Chefes do Poder Executivo, Judiciário e Legislativo, sujeita a referendo popular, nos termos do art. 14, inciso II da atual Constituição Federal e artigo 1º, inciso II da Lei nº 9.709/98, exclusivamente para elaborar e promulgar a nova Constituição Brasileira, com mandato por prazo certo, em número não excedente de 300 (trezentos) membros, sendo o mínimo de 8 (oito) constituintes para o menor Estado e o Distrito Federal e o máximo de 70 (setenta) membros para o maior Estado em população, com proibição de concorrer nas eleições seguintes.

Alternativamente poderia ser convocada por Decreto legislativo, após plesbicito popular aprovativo, por proposta de um terço, no mínimo, dos membros que compõem qualquer das Casas do Congresso nacional, na conformidade do que dispõe o artigo 3º da citada Lei 9.709/98.

*Bartolomeu Bueno é Desembargador do TJPE e Presidente da Associação nacional dos Desembargadores