Lula sanciona isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil
Por André Luis
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, hoje, a medida que isenta do Imposto de Renda (IR) de quem ganha até R$ 5 mil por mês. O projeto também cria um desconto no IR para os contribuintes que ganham entre R$ 5 mil e R$ 7.350 mensais.
A ampliação da faixa de isenção já deverá valer a partir de janeiro de 2026. Segundo o Palácio do Planalto, cerca de 15 milhões de brasileiros vão deixar de pagar imposto de renda com a nova lei.
Isentar quem ganha até R$ 5 mil por mês foi uma das promessas de campanha do presidente Lula. A proposta foi apresentada pelo governo em março deste ano e foi aprovada no início de novembro pelo Senado Federal, por unanimidade.
Segundo o governo, para manter o equilíbrio fiscal e compensar a redução na arrecadação, deve ter um incremento na tributação de altas rendas, a partir de R$ 600 mil anuais. A cobrança é gradual, com alíquota máxima de até 10% sobre os rendimentos. Contribuintes que já pagam essa porcentagem, ou mais, não terão mudanças.
Na cerimônia de sanção da lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, no Palácio do Planalto, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, agradeceu aos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e do Senado Federal, Davi Alcolumbre, ausentes do evento.
Haddad afirmou que eles foram “diligentes” na aprovação do texto. “Sem isso, não seria possível que tivesse validade em 2026. Era imperioso aprovar o projeto em 2025. O país precisa muito deles. Para que possamos concluir exitosamente esse ano”, acrescentou. As informações são do portal G1.
Chama-se Juarez Guedes o nome dado como certo para assumir a comunicação das gestões Márcia Conrado em Serra Talhada e Wellington Maciel em Arcoverde. A ponte em comum foi o Deputado Federal Fernando Monteiro, aliado dos dois prefeitos sertanejos. Em Serra, seu desafio será melhorar a imagem positiva da gestão Márcia Conrado, para, por consequência, […]
Chama-se Juarez Guedes o nome dado como certo para assumir a comunicação das gestões Márcia Conrado em Serra Talhada e Wellington Maciel em Arcoverde.
A ponte em comum foi o Deputado Federal Fernando Monteiro, aliado dos dois prefeitos sertanejos.
Em Serra, seu desafio será melhorar a imagem positiva da gestão Márcia Conrado, para, por consequência, melhorar sua avaliação política. Isso porque não é descartado um embate com o ex-prefeito Luciano Duque. Assim, a gestora precisa melhorar os números.
No caso de Arcoverde, se assumir, Juarez precisará operar um milagre político e administrativo. O prefeito Wellington Maciel tem avaliação muito ruim e está em último nas pesquisas, quando é colocado em cenários com os ex-prefeitos Zeca Cavalcanti e Madalena Britto.
Currículo ele tem de sobra: é natural de João Pessoa. Estrategista de Marketing Político com formação pela The George Washington University e a UCA – Universidade Católica Argentina.
Coordenou campanhas majoritárias e proporcionais nos Estados de Minas Gerais, São Paulo, Mato Grosso, Ceará, Paraíba e Pernambuco.
Ainda conduziu campanhas vitoriosas e é vencedor dos principais prêmios de comunicação política do mundo: Polaris Awards (Europa), Napolitans Victory Awards (USA) e Prêmio CAMP de Democracia (Brasil).
Dentre os trabalhos premiados, sua atuação na campanha do governador da Paraíba, João Azevedo.
Levantamento mostra que, de acordo com dados do TCE, alguns gestores ou ex-gestores não tiveram zelo com as contas públicas reiteradas vezes Como noticiamos ontem, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) recebeu os últimos 517 nomes de políticos e gestores condenados pelo TCE por contas rejeitadas nos últimos anos. A lista integra, agora, um documento com […]
Levantamento mostra que, de acordo com dados do TCE, alguns gestores ou ex-gestores não tiveram zelo com as contas públicas reiteradas vezes
Como noticiamos ontem, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) recebeu os últimos 517 nomes de políticos e gestores condenados pelo TCE por contas rejeitadas nos últimos anos. A lista integra, agora, um documento com 1.598 processos de prefeitos e vereadores, além de gestores municipais e federais que tiveram as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Com base nessa lista é que a Justiça Eleitoral poderá declarar a inelegibilidade de candidatos políticos.
Essa última listagem foi encaminhada ao órgão pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região no dia 14 deste mês. Como sempre deixamos claro, só o fato de estar com o nome na lista não significa que o político poderá ter sua candidatura impugnada.
De qualquer forma, com base na listagem é possível identificar quais gestores são recordistas de contas rejeitadas. Na pior das hipóteses, merecem nota vermelha pela falta de zelo com os princípios de uma administração que respeite a legislação e tópicos como Lei de Responsabilidade Fiscal, aplicação mínima na saúde e educação, saúde fiscal e administrativa, dentre outros itens. Veja alguns campeões de contas rejeitadas na região:
Eugênia Araújo – Prefeita de Betânia: a atual gestora tem nada mais nada menos que catorze rejeições no TCE. Foram seis prestações de contas, auditorias ou procedimentos rejeitados em 2014.
Em 2015, foram cinco procedimentos que geraram rejeição. Agora, em 2016, já vão três procedimento irregulares.
Eugênia vai se especializando no item rejeição: em 2012, por exemplo, a Primeira Câmara do TCE julgou irregulares as contas de sua gestão. Dentre os problemas, repetida ausência de falta de recolhimento de parte das contribuições previdenciárias.
Francisco Gomes da Silva, o Fanão, de Santa Cruz da Baixa Verde: o ex-prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde também é campeão em rejeição de contas.
São onze notas de irregularidade. Lá o ta O ex-prefeito Zé Bezerra, teve que passar o bastão para o filho, Tássio Bezerra, mostrando a dificuldade da cidade em ter gestões eficientes.
O último mandato do médico Fanão foi conquistado em 2008, quando disputou pelo PR, na chamada União Progressista de Santa Cruz.
Carlos Evandro : o ex-gestor serra-talhadense é conhecido pela defesa enfática que faz de suas gestões. Mas é um dos campeões em procedimentos no TCE. Nem quando tentou comemorar a reversão da decisão referente a 2008 teve sossego.
Quando começava a comemorar, teve as contas de 2011, previamente regulares com ressalvas, julgadas irregulares após recurso do Ministério Público de Contas. Na lista do TCE, são dez procedimentos indicando rejeição.
Rorró Maniçoba : a prefeita de Floresta vai ter algum trabalho quando tentar voltar a prefeitura, já que cumpre seu segundo mandato.
Ela tem nada mais nada menos que nove procedimentos indicados com rejeição no TCE.
A prefeita goza de aprovação, mas também se envolveu em polêmicas, acusada de política pão e circo. Lembra de Luan Santana, que em plena crise ela levou ao São João?
Pois é, por outro lado, faltou zelo ao rigor técnico nas contas e o resultado aí está.
Nemias Gonçalves : o ex-prefeito de Custódia é um dos campeões de contas rejeitadas pelo TCE, fruto de desmantelos técnicos de sua última passagem pela prefeitura.
As contas de 2012, por exemplo, último ano de sua gestão, foram rejeitadas por suposto desvio de recursos que deveriam ter sido destinados ao fundo de previdência dos servidores municipais, totalizando R$ 973.758,01.
O Custoprev é responsável pelo pagamento dos salários dos inativos e passava por uma grave crise. Em 2011, não recebeu os depósitos devidos para pagamento dos salários futuros. Nemias tem nove rejeições na lista do TCE.
Genival Araújo : o gestor de Betânia já não pôde ser candidato por trava na Justiça justamente em virtude da rejeição de contas de sua gestão anterior.
Tanto que indicou a esposa, em saída clássica, para disputar a prefeitura.
Curioso é que somadas, as contas rejeitadas dele e da esposa chegam a 22. Ainda assim, goza de boa popularidade no município.
Teógenes Lustosa : o ex-prefeito de Santa Terezinha teve oito notas de rejeição do TCE.
Por isso, tem dificuldades de emplacar seu nome para novo projeto político. A maioria das publicações vem de 2011, seguida do ano de 2010.
Este ano, militantes do ex-prefeito espalharam cópias de uma Certidão de Crimes Eleitorais em vários pontos da cidade.
A finalidade foi sanar dúvidas que muitos eleitores comentavam e se perguntavam se Teógenes poderia ser candidato este ano ou não, já que o mesmo teve suas contas rejeitadas pelo TCE e também pela Câmara de Vereadores.
Hermano Alves, o Maninho : Maninho saiu da Prefeitura de Triunfo, mas a Prefeitura de Triunfo não saiu dele.
A sua gestão a época teve questionamentos principalmente por débitos deixados junto a fornecedores.
O prefeito Luciano Bonfim, que já tem contas rejeitadas pra chamar de suas, chama de herança maldita. As notas de rejeição são dos anos de 2010, 2009 e 2012.
O blogueiro Júnior Finfa confirmou há pouco em seu blog que o vereador Pinheiro de São Miguel anunciará que está fechadíssimo com o Deputado Federal licenciado e atual Secretário Estadual de Transportes, Sebastião Oliveira. Vai começar por quebrar a palavra empenhada há poucos dias, quando disse à imprensa serra-talhadense que continuaria onde estava. “Tenho grupo político e […]
O blogueiro Júnior Finfa confirmou há pouco em seu blog que o vereador Pinheiro de São Miguel anunciará que está fechadíssimo com o Deputado Federal licenciado e atual Secretário Estadual de Transportes, Sebastião Oliveira.
Vai começar por quebrar a palavra empenhada há poucos dias, quando disse à imprensa serra-talhadense que continuaria onde estava. “Tenho grupo político e não abrirei mão de votar em Augusto César e não sairei da base de Luciano Duque. Qualquer tipo de conversa com federal, em termos de obras e ações consulto-lhes”, ressaltou ao blogueiro Robério Sá dia 17 passado.
Pinheiro do São Miguel é ligado historicamente ao Deputado Augusto César. Em 2016, viu o nome do seu grupo, ameaçado, quando o médico Nena Magalhães e Augusto abriram mão do projeto de candidatura própria para apoiar Luciano Duque (PT). Entretanto, no bojo do apoio estava a garantia de que haveria espaços sem retaliação ao candidato.
Foi o oitavo mais votado, com 1.373 votos e conseguiu sua reeleição.
Após instalar oficialmente a Frente Parlamentar pela Revitalização do Rio São Francisco e demais rios de Pernambuco na Assembleia Legislativa, neste dia 3, o deputado estadual Odacy Amorim, líder do PT na Alepe, fez questão de participar em Petrolina, da programação do Dia Nacional em Defesa do Rio São Francisco. O ato teve início com […]
Após instalar oficialmente a Frente Parlamentar pela Revitalização do Rio São Francisco e demais rios de Pernambuco na Assembleia Legislativa, neste dia 3, o deputado estadual Odacy Amorim, líder do PT na Alepe, fez questão de participar em Petrolina, da programação do Dia Nacional em Defesa do Rio São Francisco.
O ato teve início com uma caminhada pelas principais avenidas da cidade, terminando com uma série de manifestação nas margens do rio, orla 1 de Petrolina.
“Estamos aqui defendendo o rio porque o São Francisco representa vida e a gente defende a vida com qualidade e respeito ao meio ambiente. Neste dia em que instalamos oficialmente essa Frente Parlamentar, feita de forma simbólica neste dia especial e num momento de reflexão em todos os estado por onde o São Francisco passa. Em Petrolina, representantes da sociedade civil como índios, pescadores, demais comunitárias, políticos e imprensa, se unem para alertar sobre a importância de se proteger o nosso Velho Chico”, afirmou Odacy.
O parlamentar ressaltou em sua fala durante o ato, que essa proteção do rio passa por ações de revitalização, como a proteção às nascentes dos rios, especialmente do rio São Francisco, onde se mais agride o Velho Chico.
“Esgotos ainda são jogados no São Francisco. Já enviamos através da Frente, ofícios aos prefeitos para saber como anda a questão do saneamento e dos resíduos sólidos nos municípios. Essa é uma luta importante. Tem que se acabar com os esgotos jogados in natura nos rios, como é também necessário, combater o desmatamento nas nascentes do rio São Francisco. Esse é o ponto fundamental”, destacou Odacy Amorim.
O Programa Academia da Saúde Itinerante foi selecionado pelo Ministério da Saúde para ser apresentado ao mundo durante as olimpíadas do Rio de Janeiro. Uma comitiva de gestores afogadenses, capitaneada pelo atual Secretário de Cultura e Esportes, Edgar Santos, viajará, com tudo pago pela organização do evento, para o Rio de Janeiro no próximo dia […]
O Programa Academia da Saúde Itinerante foi selecionado pelo Ministério da Saúde para ser apresentado ao mundo durante as olimpíadas do Rio de Janeiro. Uma comitiva de gestores afogadenses, capitaneada pelo atual Secretário de Cultura e Esportes, Edgar Santos, viajará, com tudo pago pela organização do evento, para o Rio de Janeiro no próximo dia 03 de Agosto. De Pernambuco, os municípios selecionados foram Recife, Cabrobó e Afogados da Ingazeira.
Os profissionais irão apresentar o programa e conduzir atividades físicas com atletas e turistas, em dois locais diferentes: no museu do amanhã e na já famosa Vila Olímpica. Em Afogados, o programa tem a coordenação conjunta das Secretarias de Saúde e de Cultura e Esportes.
A academia da saúde itinerante envolve centenas de pessoas nos diversos bairros da cidade, promovendo atividades físicas e monitoramento permanente das condições de saúde dos participantes. “Temos percebido, em números, uma importante evolução, uma melhora significativa nos índices de doenças crônicas na população que participa de forma permanente,” destacou o Secretário de Saúde, Artur Amorim.
O programa é realizado em cinco polos descentralizados, nos bairros Padre Pedro Pereira, Costa, São Francisco, São Cristóvão e Sobreira. As atividades ocorrem de segunda à sexta – cada dia em um bairro diferente – das cinco às sete da manhã, coordenadas por quatro professores, todos eles profissionais com nível superior em educação física e devidamente registrados no Conselho Regional de Educação Física.
Todos os usuários passam por uma triagem com profissionais de saúde (nutricionista, enfermeiros, psicólogos e assistentes sociais), com o objetivo de verificar a pressão, as taxas de glicose, a anamnese e outros indicadores que permitissem a prática de atividade física.
São realizadas atividades de alongamento, exercícios aeróbicos, caminhadas orientadas, dentre outros. O programa tem dois anos e meio, e já foi selecionado pela Secretaria Estadual de Saúde como programa-modelo para o resto do Estado, já tendo sido apresentado como experiência exitosa em diversos congressos, seminários e simpósios.
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